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RoterTeufel
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Pedofilia: Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
Prisão efectiva censura abusos
Os juízes do tribunal da Relação de Lisboa que decidiram os recursos da Casa Pia justificam a decisão de manter as penas de prisão efectivas com as "grandes exigências de reprovação e censura" que merecem os crimes sexuais.
"O aumento significativo da denúncia de crimes de abuso sexual de menores é tradutor de um aumento da prática criminal, reclamando que, por via da pena, se crie na comunidade um sentimento dissuasor da sua prática futura", escrevem Guilhermina Freitas e Calheiros da Gama, no acórdão que manteve, no essencial, as condenações.
Os desembargadores, que decidiram por unanimidade, optaram, por isso, por manter a maioria das penas de prisão, com excepção de Cruz e Silvino (6 e 15 anos), devido à autonomização do processo referente aos crimes de Elvas. Manuel Abrantes levou a pena mais baixa, cinco anos e nove meses de prisão, Jorge Ritto foi sentenciado a seis anos e oito meses de prisão e Ferreira Diniz a sete, exactamente as mesmas penas decididas em primeira instância.
C.da Manha
Prisão efectiva censura abusos
Os juízes do tribunal da Relação de Lisboa que decidiram os recursos da Casa Pia justificam a decisão de manter as penas de prisão efectivas com as "grandes exigências de reprovação e censura" que merecem os crimes sexuais.
"O aumento significativo da denúncia de crimes de abuso sexual de menores é tradutor de um aumento da prática criminal, reclamando que, por via da pena, se crie na comunidade um sentimento dissuasor da sua prática futura", escrevem Guilhermina Freitas e Calheiros da Gama, no acórdão que manteve, no essencial, as condenações.
Os desembargadores, que decidiram por unanimidade, optaram, por isso, por manter a maioria das penas de prisão, com excepção de Cruz e Silvino (6 e 15 anos), devido à autonomização do processo referente aos crimes de Elvas. Manuel Abrantes levou a pena mais baixa, cinco anos e nove meses de prisão, Jorge Ritto foi sentenciado a seis anos e oito meses de prisão e Ferreira Diniz a sete, exactamente as mesmas penas decididas em primeira instância.
C.da Manha