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Problemas de partilha de bens.

corpina

GF Prata
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Caros amigos tenho um primo que está com problemas com os irmãos por causa da partilha de bens por isso e numa tentativa de o ajudar resolvi perguntar aqui para ver se alguém sabe o que ele deve fazer, vamos lá ver se eu sei explicar o que se passa, é o seguinte:

Tinha uns tios que já faleceram, esses meus tios tiveram 4 filhos, 3 deles casaram-se têm filhos e todos eles já sairam de casa dos meus tios há muito tempo, no entanto um deles nunca se casou, não tem filhos e sempre viveu com os meus tios, aliás foi esse meu primo que cuidou dos meus tios até eles morrerem. Os bens dos meus tios e que deixaram para herança são: algum dinheiro, uma casa e uma pequena fazenda.

O que eu gostava de saber é o seguinte:

Dado que um dos meus primos sempre viveu em casa dos pais, foi ele que cuidou deles até à morte, e dado que os irmão todos se casaram e sairam de casa dos meus tios há muito tempo, ele não terá o direito de ficar com a casa? (Claro está que depois de pagar a parte da casa que cabe aos irmãos).

Sei que isto é complicado porque dois dos meus primos têm casa própria e outros dois não, mas como um dos que não tem casa nunca saiu da casa que agora está em disputa não fará com que seja ele a ter o direito a ficar com ela? Por fim e porque pode ser util deixem-me fazer aqui uma pequena escala para perceberem o que se passa:

Primeiro filho -- casou-se e saiu de casa dos meus tios ----- tem casa própria e diz que pode abdicar da casa


Segundo filho -- casou-se saiu de casa dos meus tios ---- não tem casa própria mas vive numa casa arrendada ele e a familia dele, quer ficar com a casa que era dos meus tios


Terceiro filho -- casou-se saiu de casa dos meus tios ---- tem casa própria mas também quer a casa que era dos meus tios


Quarto filho -- nunca se casou, nunca saiu de casa dos meus tios --- não tem casa própria nem para onde ir, quer a casa e está disposto a pagar aos irmão a parte que lhe cabe a eles.


Por fim resta-me dizer que nenhum dos irmão que se casaram e sairam de casa vivem na terra estão todos noutros ponto do País.

Por favor se alguém me souber dizer quem é que tem prioridade a ficar com a casa agradeço.
 
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castrolgtx

GF Ouro
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Não havendo testamento, tem que haver acordo entre eles ( não há direito de preferência).
Como não há acordo, só Tribunal pode resolver a questão. (Isto é...se mesmo no Tribunal não houver acordo entre os herdeiros, haverá licitações).
 
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