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Problemas na Construção

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roberts

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Tenho um amigo meu que tem uma casa numa freguesia...E queria construir por trás da casa um genero de habitáculo, para arrumos, churrasqueira, viveiro para passaros etc...
O mal é que na zona de construção encontra-se um muro...O vizinho tem um muro de pedra antigo, no qual diz que é proprietário do mesmo...ele quer construir outro muro, ou seja, remover o antigo, e construir o novo, para começar com a construção...
De salientar que o terreno do meu amigo é mais alto do que o suposto proprietário do muro...
Afinal de quem é o muro?
P.s: nao possuem provas de que sejam possuidores do muro...



Agradecia esclarecimento.
 

Amorte

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Boas procura saber onde começa o muro isto é debaixo de terra ele está no terreno de quem talvez tenhas aí a resposta:espi28:
 

AAJ

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Normalmente os muros de vedação, pelo menos os antigos faziam da forma como esquema em anexo.
Quem o construía dava uma inclinação para seu lado deixando-o mais baixo.
Quando deixavam em linha recta indicavam que tinham sido construídos pelos dois.
Mas como sempre à excepções.
Caso não cheguem a acordo só um levantamento topográfico pode resolver a situação de impasse em conjunto com um advogado e provavelmente o tribunal.
Outra prova poderá ser vizinhos de idade que se possam recordar quem o construiu.
Espero ter tirados algumas dúvidas.
 

migel

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Olá amigo Roberts,
Sobre a tua questão, não sei responder de modo a tirar duvidas,
Vamos aguardar pelos nossos moderadores altamente competentes, Tempestade e Pecarosa para ver o que eles te dirão sobre o assunto em ipígrafe:espi28:.

Um abraço
 

helldanger1

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Olá amigo Roberts,
Sobre a tua questão, não sei responder de modo a tirar duvidas,
Vamos aguardar pelos nossos moderadores altamente competentes, Tempestade e Pecarosa para ver o que eles te dirão sobre o assunto em ipígrafe:espi28:.

Um abraço

Epigrafe migel :espi28:

Epígrafe
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Em literatura, epígrafe é um título ou frase curta, que, colocado no início de uma obra, serve como tema ou assunto para resumir ou introduzir a mesma. Constitui uma escrita introdutória a outra.

PS: desculpa mas nao resisti ....
 

roberts

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Set 23, 2007
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Normalmente os muros de vedação, pelo menos os antigos faziam da forma como esquema em anexo.
Quem o construía dava uma inclinação para seu lado deixando-o mais baixo.
Quando deixavam em linha recta indicavam que tinham sido construídos pelos dois.
Mas como sempre à excepções.
Caso não cheguem a acordo só um levantamento topográfico pode resolver a situação de impasse em conjunto com um advogado e provavelmente o tribunal.
Outra prova poderá ser vizinhos de idade que se possam recordar quem o construiu.
Espero ter tirados algumas dúvidas.


Na fachada do muro, ou seja durante o cumprimento o muro, vai descendo ...ou seja desce na horizontal... Essas inclinações de que falas, sao vistas no topo do muro?
Ou tem alguma coisa a haver com o desnivel do muro?
 

Freundlich

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migel ipigrafe com i e fora de contexto ai esse português :right:

Amigo como geógrafo e tendo alguns conhecimentos de projectos, urbanismo etc.. só te digo que se esse mesmo muro ao ser legal, tem obrigatoriamente de ter uma planta, mesmo sendo velho.. pois é ele que limita o terreno como tu o dizes, se realmente o suposto dono tiver essa prova nada feito, caso contrário o teu amigo deverá ser dirigir à câmara municipal secção de urbanisco ou ao parque natural caso se encontre numa área protegida, agora é assim se forem pelo campo judicial isso vai-se arrastar e o teu amigo vai gastar balúrdios com advogados etc.. e depois tribunais etc etc acho que é de evitar essa via.. ele que se informe 1º na própria câmara ou junta de freguesia, sei que não é grande ajuda mas já é um princípio :espi28:
 

roberts

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migel ipigrafe com i e fora de contexto ai esse português :right:

Amigo como geógrafo e tendo alguns conhecimentos de projectos, urbanismo etc.. só te digo que se esse mesmo muro ao ser legal, tem obrigatoriamente de ter uma planta, mesmo sendo velho.. pois é ele que limita o terreno como tu o dizes, se realmente o suposto dono tiver essa prova nada feito, caso contrário o teu amigo deverá ser dirigir à câmara municipal secção de urbanisco ou ao parque natural caso se encontre numa área protegida, agora é assim se forem pelo campo judicial isso vai-se arrastar e o teu amigo vai gastar balúrdios com advogados etc.. e depois tribunais etc etc acho que é de evitar essa via.. ele que se informe 1º na própria câmara ou junta de freguesia, sei que não é grande ajuda mas já é um princípio :espi28:


Pois o muro situa-se numa freguesia, e penso que o suposto dono nao tem qualquer tipo de comprovativo de ser possuidor do muro...
 

helldanger1

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Na fachada do muro, ou seja durante o cumprimento o muro, vai descendo ...ou seja desce na horizontal... Essas inclinações de que falas, sao vistas no topo do muro?
Ou tem alguma coisa a haver com o desnivel do muro?

Julgo que seja na base do topo do murro, pois no caso das vedaçoes "postes"
a parte curva do proprietario fica sempre para dentro

postes_m_03_new.jpg
 

AAJ

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Na fachada do muro, ou seja durante o cumprimento o muro, vai descendo ...ou seja desce na horizontal... Essas inclinações de que falas, sao vistas no topo do muro?
Ou tem alguma coisa a haver com o desnivel do muro?
Como te indiquei no esquema em anexo é visto em corte se sabes o que é?
Se não sabes sentas-te em cima do muro e logo te apercebes da inclinação do mesmo, se é que a tem.
São inclinações dadas na parte de cima do muro.
Normalmente chamamos cabeça do muro
 

roberts

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Como te indiquei no esquema em anexo é visto em corte se sabes o que é?
Se não sabes sentas-te em cima do muro e logo te apercebes da inclinação do mesmo, se é que a tem.
São inclinações dadas na parte de cima do muro.
Normalmente chamamos cabeça do muro

Pois mas o muro é completamente nivelado em cima, nao possui qualquer tipo de inclinação...
 

AAJ

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Sendo assim e se o muro for em linha recta é tentar descobrir algum marco em pedra sobre a forma rectangular que tenha ficado enterrado a quando da construção que normalmente encontra-se junto ás extremas dos terrenos ou uma árvore, tipo oliveira ou outra de longa duração.
 

nomadeh

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Boas.

Nao sou jurista, mas ao que sei a responsabilidade de sustentar os terrenos que podem vir a ruir para cima da propriedade dum vizinho, é do dono do dito terreno, dai que o muro, se foi feito para esse efeito, é o dono do terreno de cima.
Dai nao existir provas da pertence do muro.
 

roberts

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Boas.

Nao sou jurista, mas ao que sei a responsabilidade de sustentar os terrenos que podem vir a ruir para cima da propriedade dum vizinho, é do dono do dito terreno, dai que o muro, se foi feito para esse efeito, é o dono do terreno de cima.
Dai nao existir provas da pertence do muro.


Sim o muro é de sustentação, sendo assim é do meu amigo, mas à um senao, basta o outro suposto dono chamar testemunhas e tá o caldo entornado...
 

Amorte

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Boas, se me permitem um concelho há que evitar os tribunais advogados e testemunhas eu sei do que estou falando por experiencia.
Agora após ler mais atentamente o que dizes:left:De salientar que o terreno do meu amigo é mais alto do que o suposto proprietário do muro... penso ser de certeza absoluta do teu amigo pois como diz o amigo nomadeh compete ao dono do terreno mais alto criar segurança para o vizinho de baixo e para isso constroí um muro:espi28:
 

roberts

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Boas, se me permitem um concelho há que evitar os tribunais advogados e testemunhas eu sei do que estou falando por experiencia.
Agora após ler mais atentamente o que dizes:left:De salientar que o terreno do meu amigo é mais alto do que o suposto proprietário do muro... penso ser de certeza absoluta do teu amigo pois como diz o amigo nomadeh compete ao dono do terreno mais alto criar segurança para o vizinho de baixo e para isso constroí um muro:espi28:


O problema é que pode inventar testemunhas e depois arrasta-se pelo tribunal fora... Além disso o meu amigo só pedia uns miseros 15cm, para a contrução do muro novo...Mas ele nao deixa, e pronto, tá num impasse.
 

titofe

GF Prata
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roberts a melhor maneira de saber e perguntar oa mais velho dos vizinhos eu sendo de uma aldeia o muro e do terreno mais alto isto quase garantido se sempre so ouve un muro e nao dois espero ajudarte
 

roberts

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Pois o mal sao as testemunhas, de certeza que terá gente a dizer que o muro é do suposto proprietário...E depois só em tribunal...O que o meu amigo nao entende é o seguinte...ele queria deitar o muro antigo(em pedra) abaixo, e contruir um novo no qual iria ocupar 15 cm do terreno do vizinho...Sao 15 cm nao sao 15 metros...Deitar o muro abaixo e construir-lhe um novo em folha....Penso que ambas as partes ficariam beneficiadas, mas à gente assim...
 

cRaZyzMaN

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tenta arranjar foto disso, está em causa uma situação de servidão de vistas, e o facto de verificar a quem realmente pertence o referido murro
 

nomadeh

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Pois o mal sao as testemunhas, de certeza que terá gente a dizer que o muro é do suposto proprietário...E depois só em tribunal...O que o meu amigo nao entende é o seguinte...ele queria deitar o muro antigo(em pedra) abaixo, e contruir um novo no qual iria ocupar 15 cm do terreno do vizinho...Sao 15 cm nao sao 15 metros...Deitar o muro abaixo e construir-lhe um novo em folha....Penso que ambas as partes ficariam beneficiadas, mas à gente assim...

Boas.

Isso ja é diferente, mesmo que derruba o muro antigo, que por norma seria dele, nao pode a construcao de um novo ocupar o terreno do vizinho, sejam 1cm ou 1 metro, sem o consentimento do vizinho. Se existem marcos e o vizinho venha a autorizar a construção, so assim ele pode realizar essa obra. Mas nao acredito na existência de marcos, so existem no caso de terrenos planos, nos outros casos sao os ribeiros, via de agua, e limite de combros ( muros de sustentação ) é que delimitam os terrenos.
Ele so pode derrubar o muro, e no mesmo local, construir um novo. A forma mais simples seria porem estacas no local onde termina o muro existente, e so até essas estacas é que poderia construir um novo.
Ja tou a ver a relutância do vizinho, que venha a ficar sem os 15 cms que isso implicaria. Mas paciência ele esta no seu direito.
 

jcodigo

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Tenho um amigo meu que tem uma casa numa freguesia...E queria construir por trás da casa um genero de habitáculo, para arrumos, churrasqueira, viveiro para passaros etc...
O mal é que na zona de construção encontra-se um muro...O vizinho tem um muro de pedra antigo, no qual diz que é proprietário do mesmo...ele quer construir outro muro, ou seja, remover o antigo, e construir o novo, para começar com a construção...
De salientar que o terreno do meu amigo é mais alto do que o suposto proprietário do muro...
Afinal de quem é o muro?
P.s: nao possuem provas de que sejam possuidores do muro...



Agradecia esclarecimento.

Amigo roberts vê como o muro está construído.
Normalmente estes muros têm uma característica particular que é:
se a face regular do muro for para o quintal do teu amigo e a irregular para vizinho o muro é do vizinho, se for ao contrario, tiver a face regular para o quintal do vizinho, o muro é do teu amigo. Vê como está na imagem que te deixei.
O melhor mesmo é o teu amigo dirigir-se à Câmara Municipal e informar-se se pode ou não construir.
Agora se ele quer construir clandestinamente... uma denúncia do vizinho e está tramado.
:espi28:
 

roberts

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O meu muito obrigado a todos que ajudaram e quiseram ajudar, já elucidei o meu amigo bastante...
No entanto para evitar confusões em tribunais e gastar balúrdios de dinheiro, decidiu construir somente no terreno dele, nao ficará bem ao gosto dele mas tem de ser...
Já tem projecto e licença, agora dó falta erguer as paredes...
:naodigas:



Obrigado pessoal... :right:
 
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