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Provedor de Justiça Europeu renova Portal
O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros, tem um novo portal interactivo na Internet, onde é possível apresentar queixas, solicitar informações e obter uma panorâmica geral dos resultados obtidos pela Provedoria, entre outras funcionalidades.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={4D655DC0-975D-4AE5-9AF9-844CD275A06D}
De utilização acessível, o novo Portal do Provedor de Justiça Europeu permite a apresentação de queixas com o apoio de um guia interactivo, baseado numa série de perguntas simples e respostas em forma de conselhos práticos, estando disponível para responder a solicitações de cidadãos, empresas e outras organizações europeias.
Tendo em conta dados que indicam que apenas 25% das 3.000 queixas recebidas todos os anos são da competência do Provedor de Justiça Europeu, o novo portal dirigirá os queixosos para a entidade certa, evitando que a queixa não tenha seguimento.
Adicionalmente, apresenta um serviço de informações ao cidadão europeu, explica o trabalho do Provedor – em termos de competências e limites de actuação do cargo – e apresenta resumos de casos, comunicados de imprensa e informação pormenorizada sobre os próximos eventos, bem como uma panorâmica geral dos resultados obtidos pelo Provedor.
O Provedor de Justiça é eleito pelo Parlamento Europeu por um período de cinco anos, renovável, e faz parte da Rede Europeia de Provedores de Justiça, constituída por cerca de 90 provedorias 31 países, tendo competência para investigar queixas sobre má administração nas instituições e nos organismos da União Europeia.
Data: 24-03-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com União Europeia
O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros, tem um novo portal interactivo na Internet, onde é possível apresentar queixas, solicitar informações e obter uma panorâmica geral dos resultados obtidos pela Provedoria, entre outras funcionalidades.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={4D655DC0-975D-4AE5-9AF9-844CD275A06D}
Tendo em conta dados que indicam que apenas 25% das 3.000 queixas recebidas todos os anos são da competência do Provedor de Justiça Europeu, o novo portal dirigirá os queixosos para a entidade certa, evitando que a queixa não tenha seguimento.
Adicionalmente, apresenta um serviço de informações ao cidadão europeu, explica o trabalho do Provedor – em termos de competências e limites de actuação do cargo – e apresenta resumos de casos, comunicados de imprensa e informação pormenorizada sobre os próximos eventos, bem como uma panorâmica geral dos resultados obtidos pelo Provedor.
O Provedor de Justiça é eleito pelo Parlamento Europeu por um período de cinco anos, renovável, e faz parte da Rede Europeia de Provedores de Justiça, constituída por cerca de 90 provedorias 31 países, tendo competência para investigar queixas sobre má administração nas instituições e nos organismos da União Europeia.
Data: 24-03-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com União Europeia