billshcot
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O PSD afirma que "uma fiscalidade mais baixa" é um objectivo 'pós-troika', num documento que está a servir de base à discussão sobre a reforma do Estado.
"Queremos uma fiscalidade mais baixa, mais compatível com as necessidades de crescimento da economia e com a autonomia dos cidadãos. Não poderemos ter impostos mais baixos, se não ajustarmos a despesa do Estado de modo sustentado e duradouro a um esforço fiscal aceitável para todos", lê-se no documento hoje distribuído à comunicação social.
Com o título "20 meses de reformas: recuperar a confiança, democratizar a economia, reformar o Estado e preparar o futuro", o documento foi elaborado a propósito das jornadas de "consolidação, crescimento e coesão", que começaram dia 15 de fevereiro e se prolongam até 15 de março.
O documento, da autoria da direção do partido, está a ser apresentado às bases do partido, servindo de base à discussão da reforma do Estado de que se ocupam as jornadas, disse à Lusa fonte do gabinete de comunicação do partido.
O objetivo de uma "fiscalidade mais baixa" surge no último capítulo do documento de 68 páginas, dedicado a "preparar o pós-troika", em que se afirma igualmente que "as poupanças não podem ser cegas e irrefletidas", mas "têm de estar associadas a uma mudança nas estruturas do Estado para serem sustentáveis e conciliáveis com o
exercício das funções que o Estado não pode dispensar".
"A reforma do Estado deve introduzir uma nova exigência relativamente aos resultados da ação social do Estado e dos seus esquemas redistributivos", aponta igualmente o documento.
"Queremos um Estado preparado para responder aos desafios que as mudanças sociais recentes constituem, desde a alteração da estrutura familiar até às necessidades do mercado de trabalho e da economia global. Queremos mais justiça social, mais equidade e romper com a estagnação social", argumentam.
Sem apontar áreas concretas em que incidam os cortes, no documento afirma-se que hoje há "um conhecimento muito mais detalhado das sobreposições e ineficiências no setor do Estado que podem ser objeto de reforma".
O PSD diz que há que estar consciente de que "o ajustamento" da economia e da sociedade portuguesa "é uma tarefa para vários anos", mas que o futuro deve ser olhado "com esperança e confiança".
Num capítulo dedicado ao emprego, os sociais-democratas classificam de "preocupante" a taxa de pessoas que não têm trabalho e dizem saber "quais são os custos do desemprego para as pessoas que o sofrem: nas suas vidas familiares, no adiamento dos seus projetos, no abalo psicológico e na confiança em si mesmo, nas restrições às suas necessidades de consumo e daqueles que estão dependentes delas, na delapidação do capital humano de que cada um é portador".
"Assim como reconhecemos quais são os custos para a economia e para a sociedade em geral. Criar emprego em quantidade e em qualidade é um dos maiores desafios do país agora e nos próximos anos quando a economia portuguesa estiver definitivamente estabilizada", afirmam.
Contudo, defendem que "o crescimento do desemprego em Portugal não é apenas produto do processo de ajustamento", afirmando que, "na realidade, é muito anterior a isso" e que "os dados do desemprego estrutural são muito elucidativos".
"Se o desemprego é estrutural, então só uma resposta estrutural poderá resolvê-lo. As reformas estruturais desempenham aqui um papel primordial. Mas elas demoram tempo a produzir efeitos. Entretanto temos de avançar com políticas ativas de emprego", afirmam.
No documento, são enumeradas medidas como o programa "Impulso para o Emprego", de reembolso de 100 por cento da Taxa Social Única para as empresas que contratem desempregados que tenham mais de 45 anos, dos estágios profissionais para casais desempregados com filhos, do programa Impulso Jovem, do programa nacional de microcrédito e do programa Estímulo 2012.
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"Queremos uma fiscalidade mais baixa, mais compatível com as necessidades de crescimento da economia e com a autonomia dos cidadãos. Não poderemos ter impostos mais baixos, se não ajustarmos a despesa do Estado de modo sustentado e duradouro a um esforço fiscal aceitável para todos", lê-se no documento hoje distribuído à comunicação social.
Com o título "20 meses de reformas: recuperar a confiança, democratizar a economia, reformar o Estado e preparar o futuro", o documento foi elaborado a propósito das jornadas de "consolidação, crescimento e coesão", que começaram dia 15 de fevereiro e se prolongam até 15 de março.
O documento, da autoria da direção do partido, está a ser apresentado às bases do partido, servindo de base à discussão da reforma do Estado de que se ocupam as jornadas, disse à Lusa fonte do gabinete de comunicação do partido.
O objetivo de uma "fiscalidade mais baixa" surge no último capítulo do documento de 68 páginas, dedicado a "preparar o pós-troika", em que se afirma igualmente que "as poupanças não podem ser cegas e irrefletidas", mas "têm de estar associadas a uma mudança nas estruturas do Estado para serem sustentáveis e conciliáveis com o
exercício das funções que o Estado não pode dispensar".
"A reforma do Estado deve introduzir uma nova exigência relativamente aos resultados da ação social do Estado e dos seus esquemas redistributivos", aponta igualmente o documento.
"Queremos um Estado preparado para responder aos desafios que as mudanças sociais recentes constituem, desde a alteração da estrutura familiar até às necessidades do mercado de trabalho e da economia global. Queremos mais justiça social, mais equidade e romper com a estagnação social", argumentam.
Sem apontar áreas concretas em que incidam os cortes, no documento afirma-se que hoje há "um conhecimento muito mais detalhado das sobreposições e ineficiências no setor do Estado que podem ser objeto de reforma".
O PSD diz que há que estar consciente de que "o ajustamento" da economia e da sociedade portuguesa "é uma tarefa para vários anos", mas que o futuro deve ser olhado "com esperança e confiança".
Num capítulo dedicado ao emprego, os sociais-democratas classificam de "preocupante" a taxa de pessoas que não têm trabalho e dizem saber "quais são os custos do desemprego para as pessoas que o sofrem: nas suas vidas familiares, no adiamento dos seus projetos, no abalo psicológico e na confiança em si mesmo, nas restrições às suas necessidades de consumo e daqueles que estão dependentes delas, na delapidação do capital humano de que cada um é portador".
"Assim como reconhecemos quais são os custos para a economia e para a sociedade em geral. Criar emprego em quantidade e em qualidade é um dos maiores desafios do país agora e nos próximos anos quando a economia portuguesa estiver definitivamente estabilizada", afirmam.
Contudo, defendem que "o crescimento do desemprego em Portugal não é apenas produto do processo de ajustamento", afirmando que, "na realidade, é muito anterior a isso" e que "os dados do desemprego estrutural são muito elucidativos".
"Se o desemprego é estrutural, então só uma resposta estrutural poderá resolvê-lo. As reformas estruturais desempenham aqui um papel primordial. Mas elas demoram tempo a produzir efeitos. Entretanto temos de avançar com políticas ativas de emprego", afirmam.
No documento, são enumeradas medidas como o programa "Impulso para o Emprego", de reembolso de 100 por cento da Taxa Social Única para as empresas que contratem desempregados que tenham mais de 45 anos, dos estágios profissionais para casais desempregados com filhos, do programa Impulso Jovem, do programa nacional de microcrédito e do programa Estímulo 2012.
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