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Qualificação de Profissionais dos Centros de PMA com Alterações
O Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro aprovou um Decreto Regulamentar que vem alterar e acrescentar algumas normas referentes às exigências de qualificação técnica dos profissionais dos centros autorizados a ministrar técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={2DF3216D-12B7-40F9-A53C-182ECAB1315E}
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, este Decreto Regulamentar procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que aprovou a aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal.
O diploma vem permitir que “médicos de outras especialidades ou técnicos licenciados e com experiência possam participar na aplicação de técnicas de PMA envolvendo mais profissionais de saúde nesta área”. Pretende-se “criar uma nova dinâmica nos centros autorizados a ministrar as técnicas de PMA, beneficiando todos os seus utentes”.
Data: 17-02-2010
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro aprovou um Decreto Regulamentar que vem alterar e acrescentar algumas normas referentes às exigências de qualificação técnica dos profissionais dos centros autorizados a ministrar técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={2DF3216D-12B7-40F9-A53C-182ECAB1315E}
O diploma vem permitir que “médicos de outras especialidades ou técnicos licenciados e com experiência possam participar na aplicação de técnicas de PMA envolvendo mais profissionais de saúde nesta área”. Pretende-se “criar uma nova dinâmica nos centros autorizados a ministrar as técnicas de PMA, beneficiando todos os seus utentes”.
Data: 17-02-2010
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Conselho de Ministros