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GF Ouro
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Falta de provisão na conta continua a ser o motivoque mais leva os bancos a não pagarem os títulos, O número de cheques devolvidos aumentou em 2008, interrompendo assim a tendência resgistada no ano anterior. Até Novembro último, os bancos rejeitaram 873 mil cheques, sendo que em 75% dos casos o motivo foi falta de provisão.
Os dados não reflectem ainda a totalidade do ano de 2008 (referem-se à realidade medida de Janeiro a Novembro) e, mesmo assim, verifica-se um aumento de cerca de mil cheques que foram devolvidos face a 2007. Esta subida ocorreu tanto nos que são apresentados à compensação, como nos cheques classificados de grande montante (para valores acima dos 100 mil euros) e inverte a tendência que se tinha registado de 2006 para 2007 em que o número destas situações tinha sofrido uma forte diminuição.
De acordo com dados solicitados pelo JN ao Banco de Portugal, a falta de provisão na conta foi (continua a ser) a causa principal de devolução dos cheques. Dos 873 mil rejeitados, a grande maioria (652604) integra a categoria dos "carecas". No seu conjunto, os cheques devolvidos por este motivo impediram o pagamento de 1,84 mil milhões de euros.
Apesar de estarem a aumentar outro tipo de motivos para a devolução dos cheques, a falta de provisão continua a ser o mais comum, mantendo-se o seu peso em cerca de 75% do total. Só por si, os cheques "carecas" foram responsáveis por 1977 devoluções por dia.
Entre os 34 motivos para a devolução dos cheques ganham também cada vez mais peso os endossos irregulares (que registaram 3256 casos entre Janeiro e Novembro de 2008) e as revogações, fossem por roubo, furto, coacção moral, incapacidade acidental ou extravio. Esta última situação foi responsável pela devolução de 59 407 cheques que no seu conjunto totalizavam o pagamento de 296,6 milhões de euros.
A constatação de que cada vez um maior número de pessoas utiliza o extravio como justificação para recusar o pagamento do cheque que passou, levou já o Banco de Portugal a alertar quem recebe este tipo de pagamento a ter alguns cuidados, nomeadamente a apresentação do cheque a pagamento antes de decorridos oito dias.
O uso cada vez mais recorrente desta forma dolosa de evitar o pagamento de um cheque levou também a que fosse alterada a moldura penal que se lhe aplica. No final de Outubro, foi publicado em "Diário da República" um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que fixa jurisprudência, no seguimento do qual se decidiu que a falsa comunicação de extravio de cheque passa a integrar o crime de emissão de cheque sem provisão (Ver texto em baixo).
Outro dos motivos que em 2008 se destacaram na devolução de cheques foi a indicação incorrecta da importância a ser paga. Mas há também registo de devoluções por falta de entrega do cheque, por apresentação fora de prazo, por a conta estar suspensa, bloqueada ou ter sido encerrada ou por simplesmente não existir.
@ JN
Os dados não reflectem ainda a totalidade do ano de 2008 (referem-se à realidade medida de Janeiro a Novembro) e, mesmo assim, verifica-se um aumento de cerca de mil cheques que foram devolvidos face a 2007. Esta subida ocorreu tanto nos que são apresentados à compensação, como nos cheques classificados de grande montante (para valores acima dos 100 mil euros) e inverte a tendência que se tinha registado de 2006 para 2007 em que o número destas situações tinha sofrido uma forte diminuição.
De acordo com dados solicitados pelo JN ao Banco de Portugal, a falta de provisão na conta foi (continua a ser) a causa principal de devolução dos cheques. Dos 873 mil rejeitados, a grande maioria (652604) integra a categoria dos "carecas". No seu conjunto, os cheques devolvidos por este motivo impediram o pagamento de 1,84 mil milhões de euros.
Apesar de estarem a aumentar outro tipo de motivos para a devolução dos cheques, a falta de provisão continua a ser o mais comum, mantendo-se o seu peso em cerca de 75% do total. Só por si, os cheques "carecas" foram responsáveis por 1977 devoluções por dia.
Entre os 34 motivos para a devolução dos cheques ganham também cada vez mais peso os endossos irregulares (que registaram 3256 casos entre Janeiro e Novembro de 2008) e as revogações, fossem por roubo, furto, coacção moral, incapacidade acidental ou extravio. Esta última situação foi responsável pela devolução de 59 407 cheques que no seu conjunto totalizavam o pagamento de 296,6 milhões de euros.
A constatação de que cada vez um maior número de pessoas utiliza o extravio como justificação para recusar o pagamento do cheque que passou, levou já o Banco de Portugal a alertar quem recebe este tipo de pagamento a ter alguns cuidados, nomeadamente a apresentação do cheque a pagamento antes de decorridos oito dias.
O uso cada vez mais recorrente desta forma dolosa de evitar o pagamento de um cheque levou também a que fosse alterada a moldura penal que se lhe aplica. No final de Outubro, foi publicado em "Diário da República" um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que fixa jurisprudência, no seguimento do qual se decidiu que a falsa comunicação de extravio de cheque passa a integrar o crime de emissão de cheque sem provisão (Ver texto em baixo).
Outro dos motivos que em 2008 se destacaram na devolução de cheques foi a indicação incorrecta da importância a ser paga. Mas há também registo de devoluções por falta de entrega do cheque, por apresentação fora de prazo, por a conta estar suspensa, bloqueada ou ter sido encerrada ou por simplesmente não existir.
@ JN