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A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar uma megaoperação em várias câmaras municipais do país, devido a suspeitas de corrupção com luzes de Natal, confirmou o Notícias ao Minuto junto da mesma autoridade.
A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã que adianta que estão a ser visadas, pelo menos 10 autarquias, entre elas, Tavira, Lamego e Maia. Ao Notícias ao Minuto, a PJ confirmou a realização de buscas, mas não especificou quais as câmaras visadas, explicando que a operação ainda está a decorrer.
Entretanto, a mesma autoridade enviou um e-mail às redações onde detalha que "foram detidas quatro pessoas, suspeitas da autoria dos crimes corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas".
"Os detidos são um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público", acrescenta a mesma nota.
A investigação teve origem numa "denúncia conexa com a pretensa viciação de procedimentos de contratação pública" relacionados com o fornecimento e instalação das luzes de Natal. Durante as diligências, a PJ determinou que existe um "esquema criminoso de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de contratação pública".
"Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros", explicou a autoridade.
Ao todo, na operação denominada "Lúmen", foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, "em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas". As diligências contaram com a presença de um magistrado judicial um magistrado do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) Regional do Porto, 120 investigadores criminais e peritos informáticos, financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.
Os detidos vão ainda ser presentes às autoridades judiciárias competentes, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação consideradas adequadas. O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.
IN:NM