Racionamento chegou mesmo à Saúde, alerta Observatório

[florindo]

Racionamento chegou mesmo à Saúde, alerta Observatório

Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) alertou hoje que existem «alguns indícios» de que podem estar a acontecer «situações de racionamento» nos serviços de saúde.
O alerta consta do Relatório de Primavera de 2012 do observatório, intitulado «Crise&Saúde – Um país em sofrimento», que hoje será apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que também aponta «a falta de uma verdadeira política de saúde» que enquadre e minimize os efeitos das medidas de racionalização e contenção de gastos.
«Existem alguns indícios de que podem a estar a ocorrer situações de racionamento implícito nos serviços públicos de saúde», lê-se no texto.
O relatório explica que o «racionamento implícito (…) não decorre de instruções ou de decisões explícitas para limitar a prestação de cuidados de saúde necessários», sendo sim «consequência de um clima de intensa contenção de gastos, por parte de decisores pressionados para limitar despesas» e de que depende a sua avaliação.
Dizem ainda os autores que «não faltam relatos de que isto esteja de facto a acontecer» e que este racionamentos «acabam por ter um impacto negativo na saúde dos cidadãos», dando como exemplo o caso da fisioterapia, especialidade em que «há doentes não isentos que, por carência económica, abandonam os tratamentos aos primeiros sinais de melhoria».
No documento, o OPSS escreve ainda que a reforma dos cuidados de saúde primários, «a mais importante do Serviço Nacional de Saúde (SNS) das últimas décadas corre sérios riscos de degradação» no actual estado de crise do país.
O observatório admite que Ministério da Saúde fez um «considerável esforço» para ter «nota positiva» nas avaliações periódicas da “troika”, relativamente a medidas de «contenção de gastos».
Aponta, porém, falhas no memorando de entendimento, a começar pela «falta de uma análise do impacto da crise sobre a saúde e as pessoas».
O OPSS refere a falta de «um sistema de monitorização e alerta precoce sobre os efeitos da crise na saúde», que tivesse em conta «os efeitos do desemprego (ou o receio de perder o emprego) e do súbito empobrecimento, como são a depressão e as tendências suicidárias, o agravamento dos comportamentos de risco (álcool e toxicodependências, principalmente)».
O documento indica igualmente que foi pedida informação, sem sucesso, ao Ministério da Saúde sobre a existência deste sistema de monitorização.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e a Universidade de Évora.

Fonte: Lusa/SOL