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Raptos com novo sistema de alerta

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O Ministério da Justiça vai implementar, em Março, um sistema de alerta de rapto de menores. Objectivo é divulgar casos no mais curto espaço de tempo e chegar a mais gente. Televisões e rádios serão envolvidas no projecto.

O desaparecimento de menores vai passar a contar com um "Alerta Rapto" que, através de mensagens a cada 15 minutos, divulgam o caso e solicitam informações. Com este sistema será possível lançar alertas sobre o desaparecimento em várias plataformas, desde rádio locais a terminais de transportes, apurou o DN. A implementação deverá ocorrer até ao final de Março.

Trata-se de um projecto idealizado pelo Ministério da Justiça (MJ) e Polícia Judiciária e que consiste em criar um mecanismo de alerta rápido contra o rapto de crianças, obrigatoriamente compatível com directivas da União Europeia.

O objectivo, agora definido, visa concentrar uma mensagem única a divulgar apenas durante as primeiras três horas após o desaparecimento do menor. O protocolo de colaboração - que envolverá para além do ministério e da PJ também a Procuradoria-Geral da República -, prevê o lançamento de um aviso a cada quinze minutos nas rádios locais (que emitem na zona de desaparecimento e que voluntariamente aderirem ao projecto, inclusive com a suspensão da emissão normal, durante este período). A utilização de órgãos de comunicação social locais alarga-se ainda à imprensa escrita e digital - o mesmo acontecendo com órgãos nacionais incluindo a televisão, sempre que solicitado e desde que estes órgãos adiram ao projecto.

Como explicou ao DN fonte ligada ao projecto, os média locais, sobretudo as rádios, têm um papel importante neste processo por permitirem, enquanto estiver accionado o "Alerta Rapto", "multiplicar" o número de pessoas à procura de determinada viatura suspeita ou outro elemento a divulgar naquela região especificamente. Também vários estudos realizados sobre o rapto de menores apontam que nas primeiras três horas após o desaparecimento há 90% de hipóteses de recuperação da criança com vida, pelo que todos os esforços serão concentrados neste período de tempo, findo o qual será desactivado o alerta. O envolvimento das rádios locais, sabe o DN, tem sido elevada.

A decisão de lançar o alerta será tomada pelo procurador-geral da República (PGR) em conjunto com a PJ e "em função dos elementos recolhidos pelos investigadores e dos interesses da vítima", esclarece o protocolo que prevê uma mensagem de alerta de âmbito local ou nacional. Um alerta que só será lançado pelo "Gabinete de Crise" em caso de rapto ou sequestro e não de rapto parental ou simples desaparecimento. Uma decisão que, por se tratar de um alerta rápido, obrigará a uma decisão imediata sobre o grau de importância de cada caso. Será possível passar informações como o nome, descrição da roupa que vestia e física do menor, assim como marca, modelo e até matrícula de qualquer viatura suspeita de envolvimento.

@ DN
 
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