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Reclusos a limpar florestas

billshcot

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Nov 10, 2010
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Reclusos e condenados sujeitos a penas de trabalho comunitário vão ser empenhados na limpeza das florestas, bem como no rescaldo de incêndios.

Esta é uma das principais novidades do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) para este ano, ontem apresentado pelo Ministro da Administração Interna (MAI), Miguel Macedo.

A ultimação do acordo entre os ministérios da Administração Interna e da Justiça é o que falta alcançar para que reclusos possam ser colocados nas florestas nacionais. A ideia não é nova, mas só este ano o Governo vai pô-la em prática. Alcançado o acordo, o Ministério da Justiça deverá escolher reclusos com penas leves, em número ainda a definir.

Segundo Miguel Macedo, o investimento total para o DECIF deste ano será de 78,5 milhões de euros, com o Governo a prometer um reforço de meios aéreos (de 44 em 2012, para 48 no corrente ano) e um aumento de efetivos (mais 200 bombeiros por cada uma das fases de combate a fogos, com 9500 homens a operar na ‘Fase Charlie', de junho a setembro).

O trabalho de voluntariado dos bombeiros na estrutura de combate à prevenção será igualmente reconhecido. "Pela primeira vez em cinco anos, vai ser aumentado o valor diário que cada bombeiro ganha no combate a incêndios. Dos 41 euros até agora auferidos, cada bombeiro vai passar a ganhar 45 euros", explicou Miguel Macedo.

A DECIF para 2013 foi ontem discutida na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Proteção Civil, com os intervenientes a debruçarem se ainda sobre a proposta da nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil. O Governo quer cortar 23% da estrutura operacional deste organismo, criando cinco comandos de área em todo o País, que englobem os atuais Comandos Distritais.

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