- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 39,094
- Gostos Recebidos
- 497
O economista Bagão Félix elogiou hoje, em declarações à Lusa, a proposta avançada no programa eleitoral do PSD de diminuir a taxa social única, mas lembrou que terá de haver uma compensação no valor cobrado através do IVA.
«Uma diminuição da taxa social única reflecte-se no orçamento da Segurança Social com menores receitas e, portanto, terá que haver alguma compensação», afirmou em declarações à Lusa, reagindo ao programa eleitoral do PSD apresentado no domingo, que propõe um corte desta taxa já em 2012.
«À partida a medida é correctíssima, eu próprio a tenho defendido como factor para aumentar competitividade, sobretudo para os bens transaccionáveis», referiu o antigo ministro das Finanças, sublinhando que a questão «é como fazer».
Para Bagão Félix, a compensação tem de passar pelo aumento de outra tributação, «nomeadamente nos impostos sobre o consumo» (IVA).
Segundo o economista e conselheiro de Estado, por cada redução em 1,8 pontos percentuais da taxa social única, é necessário que haja um ponto percentual de aumento do IVA.
«Actualmente a taxa social única está em 23,75 por cento. Se quisermos diminuir para 20 por cento, isso pressupõe um aumento da taxa do IVA em dois pontos percentuais - de 23 para 25 por cento -, que é uma taxa que existe em alguns países como a Finlândia», lembrou.
No entanto, defendeu, este aumento do IVA «pode ser alcançado de duas maneiras: uma é aumentar a taxa normal - de 23 para 25 por cento -, outra é retirar bens e produtos que estão na taxa de 6 por cento de modo a atingirem a taxa normal de 23 por cento».
Uma solução de mix que, para Bagão Félix, é a mais provável, mas que pode também ser acompanhada de «aumentos nos impostos sobre bens específicos como as bebidas alcoólicas, o tabaco, os produtos petrolíferos, entre outros».
Lusa/SOL