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GF Ouro
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Retomando a proposta do ex-ministro Correia de Campos, o PS quer que os subsistemas se tornem auto-suficientes. Se for governo, o PS quer acabar progressivamente com o financiamento da ADSE através do Orçamento do Estado e redução das despesas em saúde que cada português pode deduzir em sede de IRS.
"Aqui estamos, vamos a isto!" A exclamação de José Sócrates pontuou o final da apresentação do programa eleitoral 2009-2013 do PS, ontem em Lisboa, num discurso orientado para as políticas sociais que passou ao lado de algumas das propostas mais relevantes dos socialistas: aumentar as contribuições dos funcionários públicos para os seus subsistemas de saúde (ADSE e outros) e prosseguir com os grandes investimentos públicos (TGV e aeroporto de Lisboa) na área dos transportes.
Se for governo, o PS quer acabar progressivamente com o financiamento da ADSE através do Orçamento do Estado. O programa eleitoral, de 120 páginas, é claro. "Como forma de promover maior equidade, devem os subsistemas públicos de saúde evoluir para o modelo de auto-suficiência", lê-se na página 73.
Esta era uma das propostas da comissão técnica nomeada pelo ex-ministro Correia de Campos para estudar formas alternativas de financiar o sistema de saúde, com o objectivo de o tornar sustentável e evitar a bancarrota. Até agora, a ADSE tem sido suportada maioritariamente (mais de 90%) pelos cofres do Estado.
O fim deste financiamento implicará uma maior contribuição dos beneficiários. Hoje, depois de uma actualização feita em 2007, os funcionários do Estado descontam 1,5% do salário. E os aposentados passaram a contribuir com 1,1% da reforma já em 2008. O plano do PS passa pelo aumento gradual destas contribuições, ao ritmo de 0,1 pontos percentuais até 2012, ano em que a taxa estará nos 1,5%. Confrontado com a eventualidade de virem a ocorrer novas mexidas no regime contributivo da ADSE, João Tiago da Silveira, porta-voz do PS, limitou-se a dizer que "esta é a linha programática do PS, que levou à adopção destas medidas. Seguiremos em linha com o que tem sido feito anteriormente".
Além da ADSE, existiam à altura do relatório 16 outros subsistemas que deverão evoluir no sentido de uma maior autonomia financeira. Militares, funcionários da Justiça e agentes da PSP e GNR são outras profissões com subsistemas próprios.
Mas não é apenas no financiamento dos subsistemas que o programa segue as recomendações do relatório coordenado por Jorge Simões. O PS admite também "equacionar a revisão dos beneficiários fiscais em matéria de despesa de saúde". Na prática, esta medida resultará na redução das despesas em saúde que cada português pode deduzir em sede de IRS. Esta semana, em entrevista à SIC, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já tinha indicado que o PS pretende reduzir as deduções para os escalões mais altos de IRS, sem adiantar mais detalhe.
@ I Online
"Aqui estamos, vamos a isto!" A exclamação de José Sócrates pontuou o final da apresentação do programa eleitoral 2009-2013 do PS, ontem em Lisboa, num discurso orientado para as políticas sociais que passou ao lado de algumas das propostas mais relevantes dos socialistas: aumentar as contribuições dos funcionários públicos para os seus subsistemas de saúde (ADSE e outros) e prosseguir com os grandes investimentos públicos (TGV e aeroporto de Lisboa) na área dos transportes.
Se for governo, o PS quer acabar progressivamente com o financiamento da ADSE através do Orçamento do Estado. O programa eleitoral, de 120 páginas, é claro. "Como forma de promover maior equidade, devem os subsistemas públicos de saúde evoluir para o modelo de auto-suficiência", lê-se na página 73.
Esta era uma das propostas da comissão técnica nomeada pelo ex-ministro Correia de Campos para estudar formas alternativas de financiar o sistema de saúde, com o objectivo de o tornar sustentável e evitar a bancarrota. Até agora, a ADSE tem sido suportada maioritariamente (mais de 90%) pelos cofres do Estado.
O fim deste financiamento implicará uma maior contribuição dos beneficiários. Hoje, depois de uma actualização feita em 2007, os funcionários do Estado descontam 1,5% do salário. E os aposentados passaram a contribuir com 1,1% da reforma já em 2008. O plano do PS passa pelo aumento gradual destas contribuições, ao ritmo de 0,1 pontos percentuais até 2012, ano em que a taxa estará nos 1,5%. Confrontado com a eventualidade de virem a ocorrer novas mexidas no regime contributivo da ADSE, João Tiago da Silveira, porta-voz do PS, limitou-se a dizer que "esta é a linha programática do PS, que levou à adopção destas medidas. Seguiremos em linha com o que tem sido feito anteriormente".
Além da ADSE, existiam à altura do relatório 16 outros subsistemas que deverão evoluir no sentido de uma maior autonomia financeira. Militares, funcionários da Justiça e agentes da PSP e GNR são outras profissões com subsistemas próprios.
Mas não é apenas no financiamento dos subsistemas que o programa segue as recomendações do relatório coordenado por Jorge Simões. O PS admite também "equacionar a revisão dos beneficiários fiscais em matéria de despesa de saúde". Na prática, esta medida resultará na redução das despesas em saúde que cada português pode deduzir em sede de IRS. Esta semana, em entrevista à SIC, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já tinha indicado que o PS pretende reduzir as deduções para os escalões mais altos de IRS, sem adiantar mais detalhe.
@ I Online