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Sistema RAPEX para Defesa dos Consumidores Europeus
A União Europeia tem a funcionar o sistema RAPEX de alerta entre os Estados-Membros para identificar produtos não alimentares perigosos para a saúde e a segurança dos consumidores, assegurando a intervenção rápida da Comissão, de modo a prevenir ou restringir o consumo desses produtos.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={64A23D64-33B4-4D5E-8947-3D884503D949}
O RAPEX - Sistema Comunitário de Alerta Rápido para Produtos de Consumo Não Alimentar é um serviço europeu de troca rápida de informações entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia (CE), de modo a evitar a comercialização ou utilização de produtos que representem um risco grave para a saúde e a segurança dos consumidores.
Por cada produto colocado à venda no mercado europeu (Estados-Membros, Islândia, Liechtenstein e Noruega) são inseridos e ficam disponíveis para consulta no RAPEX os dados relativos a ano e semana, referência do registo, país que fez a notificação, especificações (categoria, marca, descrição, país de origem, foto), tipo de perigo detectado e medidas adoptadas pelo país notificador.
Adicionalmente, a CE criou a aplicação RAPEX - China, para que as autoridades daquele país tenham acesso directo às notificações relativas aos seus produtos, devido ao facto de cerca de 50% dos produtos perigosos registados no sistema serem chineses.
Em 2008, os três países mais activos em termos de notificações através do sistema RAPEX foram a Alemanha (161), a Espanha (116) e a Eslováquia (96), sendo que os produtos que geraram maior número de alertas foram brinquedos (366), veículos a motor (133) e aparelhos eléctricos (126).
Data: 24-03-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Centro de Informação Europeia Jacques Delors
A União Europeia tem a funcionar o sistema RAPEX de alerta entre os Estados-Membros para identificar produtos não alimentares perigosos para a saúde e a segurança dos consumidores, assegurando a intervenção rápida da Comissão, de modo a prevenir ou restringir o consumo desses produtos.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={64A23D64-33B4-4D5E-8947-3D884503D949}
Por cada produto colocado à venda no mercado europeu (Estados-Membros, Islândia, Liechtenstein e Noruega) são inseridos e ficam disponíveis para consulta no RAPEX os dados relativos a ano e semana, referência do registo, país que fez a notificação, especificações (categoria, marca, descrição, país de origem, foto), tipo de perigo detectado e medidas adoptadas pelo país notificador.
Adicionalmente, a CE criou a aplicação RAPEX - China, para que as autoridades daquele país tenham acesso directo às notificações relativas aos seus produtos, devido ao facto de cerca de 50% dos produtos perigosos registados no sistema serem chineses.
Em 2008, os três países mais activos em termos de notificações através do sistema RAPEX foram a Alemanha (161), a Espanha (116) e a Eslováquia (96), sendo que os produtos que geraram maior número de alertas foram brinquedos (366), veículos a motor (133) e aparelhos eléctricos (126).
Data: 24-03-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Centro de Informação Europeia Jacques Delors