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- Abr 7, 2010
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Falta de magistrados e funcionários, infiltrações, casa de banho que não funcionam, falta de acessos para deficientes que têm de ser atendidos na rua, prédios com fissuras e até um edifício à beira de ruir.
Nos tribunais da região do Porto encontra-se de tudo um pouco, e também muitos processos, cujo número aumenta todos os anos. Contas feitas, são vários os casos em que a conclusão é que estamos perante uma "completa ruptura " ou "sério risco de colapso dos serviços".
O diagnóstico, um relatório elaborado pela Procuradoria-geral Distrital do Porto, que faz um levantamento exaustivo das condições em matéria de recursos humanos e infra-estruturas, do número de processos e, nalguns casos das razões da demora na respectiva resolução. Alberto Pinto Nogueira, o procurador--geral distrital , resume o problema: fica em causa a própria autonomia da magistratura.
In Noticias Juridicas
Nos tribunais da região do Porto encontra-se de tudo um pouco, e também muitos processos, cujo número aumenta todos os anos. Contas feitas, são vários os casos em que a conclusão é que estamos perante uma "completa ruptura " ou "sério risco de colapso dos serviços".
O diagnóstico, um relatório elaborado pela Procuradoria-geral Distrital do Porto, que faz um levantamento exaustivo das condições em matéria de recursos humanos e infra-estruturas, do número de processos e, nalguns casos das razões da demora na respectiva resolução. Alberto Pinto Nogueira, o procurador--geral distrital , resume o problema: fica em causa a própria autonomia da magistratura.
In Noticias Juridicas