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Tribunais de Contas da UE criam Rede para Controlo de Medidas Contra a Crise
Os Presidentes dos Tribunais de Contas da UE e o Presidente do Tribunal de Contas Europeu avançaram com uma iniciativa conjunta que visa a adopção de medidas comuns para fiscalizar a utilização de verbas públicas no contexto da crise económica vigente.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={9651F166-1B4A-4FA2-B10B-837FB4CA916B}
De acordo com comunicado do Tribunal de Contas (TC), a reunião que decorreu dia 17 de Fevereiro no Luxemburgo, onde estiveram presentes os Presidentes dos Tribunais de Contas da UE e o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, levou à “adopção de medidas comuns para fiscalizar a utilização dos dinheiros públicos, no contexto da crise económica e financeira”.
O Presidente do TC português, Guilherme d’Oliveira Martins, refere no comunicado que é “indispensável que as medidas e o seu alcance cumpram escrupulosamente as leis em vigor e tenham um resultado positivo no combate à crise”. Em declarações à comunicação social, o responsável avança que já foi criado em Portugal “um mecanismo específico da responsabilidade do sector do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) e dos fundos comunitários do Tribunal".
Em termos práticos, "um dos juízes, em articulação com o presidente, ficará com a tarefa de coordenar as acções de auditoria neste campo", estando a coordenação com o Ministério das Finanças e da Administração Pública "já está em curso". Nesse âmbito, Guilherme d’Oliveira Martins reafirmou ainda a necessidade de agir com celeridade, por defender que esse controlo “não pode ser impeditivo da expedita adopção das medidas”.
Data: 19-02-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Tribunal de Contas
Os Presidentes dos Tribunais de Contas da UE e o Presidente do Tribunal de Contas Europeu avançaram com uma iniciativa conjunta que visa a adopção de medidas comuns para fiscalizar a utilização de verbas públicas no contexto da crise económica vigente.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={9651F166-1B4A-4FA2-B10B-837FB4CA916B}
O Presidente do TC português, Guilherme d’Oliveira Martins, refere no comunicado que é “indispensável que as medidas e o seu alcance cumpram escrupulosamente as leis em vigor e tenham um resultado positivo no combate à crise”. Em declarações à comunicação social, o responsável avança que já foi criado em Portugal “um mecanismo específico da responsabilidade do sector do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) e dos fundos comunitários do Tribunal".
Em termos práticos, "um dos juízes, em articulação com o presidente, ficará com a tarefa de coordenar as acções de auditoria neste campo", estando a coordenação com o Ministério das Finanças e da Administração Pública "já está em curso". Nesse âmbito, Guilherme d’Oliveira Martins reafirmou ainda a necessidade de agir com celeridade, por defender que esse controlo “não pode ser impeditivo da expedita adopção das medidas”.
Data: 19-02-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Tribunal de Contas