Tribunal confirma."O referendo vai avançar"

[kokas]

Tribunal rejeitou suspensão do referendo. Tsipras quer um corte de 30% da dívida e um período de carência de 20 anos. Varoufakis diz que "acordo está mais ou menos selado". Eurogrupo desmente.
O principal tribunal administrativo da Grécia rejeitou o pedido de dois cidadãos gregos que pediam a suspensão do referendo ao acordo apresentado pelos credores a Atenas.



"Rejeitado", disse Nikolaos Sakellariou, o juiz presidente do Conselho de Estado, equivalente ao supremo tribunal administrado. "O referendo vai avançar", acrescentou, citado pela Reuters.

Dois cidadãos gregos tinham pedido ao tribunal que se pronunciasse sobre o referendo, defendendo que o voto era inconstitucional e ilegal. Diziam que a consulta foi marcada em cima da hora, que a constituição impede referendos sobre políticas fiscais e que a questão é muito complexa.
Tsipras diz que relatório do FMI lhe dá razão: "dívida da Grécia não é sustentável"
Através da televisão o primeiro-ministro grego apelou ao voto no "Não" e pediu aos gregos que não cedam à chantagem e votem de forma tranquila este domingo.
"No domingo o que está em causa não é a permanência da Grécia na União Europeia, o que está em causa é saber se a chantagem nos levará a aceitar a continuação de uma política que até os credores eles próprios reconheceram que é um beco sem saída", disse Alexis Tsipras, na televisão, sublinhando que o que está em causa no referendo por si convocado é saber se os gregos vão ou não dar consentimento "à morte lenta da nossa economia". E apelou: "insto-os a dizerem Oxi/Não a ultimatos, chantagens e medo. A dizerem não ao estarmos divididos".
O chefe do governo grego afirmou ainda que a análise, divulgada pelos media na véspera, de que o FMI considera insustentável a dívida da Grécia vem dar razão ao governo dominado pelo Syriza. "Ontem houve um acontecimento da máxima importância política. O FMI publicou um relatório sobre a economia grega, que representa uma grande vingança para o governo grego ao constatar o óbvio - que a dívida da Grécia não é sustentável". A dívida grega é, atualmente, de 312 mil milhões de euros.
Tsipras defendeu um perdão de 30% da dívida da Grécia e um período de carência de 20 anos, como refere aquela análise do fundo internacional ontem dada a conhecer. E lamentou que esta posição nunca tenha sido apresentada, até hoje, aos gregos, pelos credores. "Isto nunca nos disseram a nós os credores [que têm estado a negociar com Atenas]". Aquele relatório refere a necessidade de um novo resgate de 36 mil milhões de euros à Grécia - o terceiro desde 2010 - bem como um perdão de dívida da ordem dos 53 mil milhões de euros.
A justiça grega vai ainda pronunciar-se esta tarde sobre a legalidade do referendo. Tsipras e o seu ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, defendem que o referendo é sobre se os gregos aceitam ou não que o governo assine um acordo com os credores internacionais (FMI, BCE e Comissão Europeia) com base na proposta que estes apresentaram no dia 25 de junho.
Presidente do Eurogrupo desmente Varoufakis
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, negou hoje que as conversações com o Governo grego tenham sido retomadas e que um acordo entre as partes esteja próximo, desmentindo assim o ministro das Finanças da Grécia.
Numa entrevista à rádio irlandesa RTÉ, Yannis Varoufakis assegurou hoje que um acordo com os credores está "mesmo à mão" e que as negociações com as instituições europeias têm estado a desenrolar-se, apesar da anunciada suspensão das mesmas.
"Não foram enviadas novas propostas a Atenas, não estamos próximos de uma solução e não vamos falar com os gregos até que tenhamos um resultado do referendo", afirmou o presidente do Eurogrupo, que falava aos jornalistas em Haia, na Holanda.
O também ministro das Finanças holandês foi perentório a desmentir o homólogo grego: "A notícia de Varoufakis a dizer que existe uma nova proposta de Bruxelas e que estamos próximos de um acordo está completamente errada", afirmou, citado pela agência financeira Bloomberg.
Jeroen Dijsselbloem recusou também especular sobre um terceiro resgate, considerando que isso "depende do referendo".
Sobre a análise sobre a sustentabilidade da dívida grega, divulgada na quinta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente do Eurogrupo considerou que está desatualizada, uma vez que baseou-se no "programa anterior e com assunções anteriores".
"Além disso, olharam para o fardo da dívida em termos nominais em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB)", disse, explicando que Bruxelas prefere analisar se Atenas, caso tenha um novo programa, "consegue pagar a sua dívida todos os anos".
"Parece que sim", afirmou.
O presidente do Eurogrupo disse ainda que "o fardo da dívida grega numa base anual é muito mais reduzida do que as pessoas pensam".
Schäuble trava confiança grega. "Negociações vão levar algum tempo"
O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse hoje que novas conversações com a Grécia sobre a dívida grega depois do referendo vão demorar ainda algum tempo até produzir resultados.
Numa entrevista ao jornal alemão 'Bild', Wolfgang Schäuble disse que essas conversações terão de acontecer "numa base totalmente nova e debaixo de condições económicas ainda mais difíceis".
"Vai demorar algum tempo", disse.
Ao início da tarde, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou que deseja "um corte de 30% da dívida" da Grécia e um período de carência de 20 anos para assegurar "a viabilidade" da mesma.
Tsipras também reiterou que o 'não' no referendo do próximo domingo "não é um 'não' à Europa", mas "à chantagem" para aceitar um acordo que não contenha uma solução sustentada para a dívida da Grécia.
O responsável grego fez estas declarações numa mensagem transmitida por um canal de televisão, na reta final da breve campanha para a consulta popular de domingo.
Também hoje, o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, assegurou que um acordo com os credores está "mesmo à mão" e que as negociações com as instituições europeias têm estado a desenrolar-se, apesar da anunciada suspensão das mesmas.
Os gregos deverão pronunciar-se no domingo sobre a última versão de uma proposta de acordo dos credores da Grécia, que prevê uma série de reformas e de medidas orçamentais em troca da continuação do apoio financeiro ao país.
Varoufalis garante: "Acordo com credores está mais ou menos selado"
O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, assegurou hoje que um acordo com os credores está "mesmo à mão" e que as negociações com as instituições europeias têm estado a desenrolar-se, apesar da anunciada suspensão das mesmas.
"Um acordo está em vista seja a resposta 'sim' ou 'não'" no referendo", declarou o ministro do partido de esquerda radical Syriza à rádio pública irlandesa RTÉ.
Os gregos deverão pronunciar-se no domingo sobre a última versão de uma proposta de acordo dos credores da Grécia, que prevê uma série de reformas e de medidas orçamentais em troca da continuação do apoio financeiro ao país.
O Governo grego apela à população para votar 'não', mas o 'sim' está ligeiramente à frente, segundo uma sondagem publicada hoje pelo jornal grego Ethnos.
"Se for 'não', posso assegurar que durante esta semana de impasse recebemos propostas convenientes provenientes da Europa, confidenciais, e um acordo está mais ou menos selado", afirmou Yanis Varoufakis.
O ministro grego foi pressionado pelo jornalista da RTÉ a confirmar se houve negociações privadas com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE), apesar de numerosos responsáveis europeus terem assegurado que não haveria mais conversações antes do referendo. "É o que eu disse, não é?", afirmou Varoufakis à laia de confirmação.
"Não acho que seja demasiado tarde. Poderíamos encontrar um acordo amanhã de manhã", adiantou.
"O Governo grego e as instituições (credores) estão muito muito próximas no que diz respeito à política orçamental e à lista de reformas. A diferença que permanece diz respeito à reestruturação da dívida", sublinhou.
Na quinta-feira, Yanis Varoufakis, assegurou que "não será" mais ministro das Finanças da Grécia se o 'sim' vencer no referendo de domingo.
Sondagem dá ligeira vantagem do "sim" frente ao "não"
O "sim" ganha ligeiramente frente ao "não" na campanha do referendo que se realiza no domingo na Grécia sobre a proposta de acordo apresentada pelos credores de Atenas.
Segundo uma sondagem do instituto Alco para o jornal Ethnos, 44,8% dos gregos apoia o "sim" e, portanto, a proposta de acordo apresentada pelos credores; contra 43,3% que o rejeitam.
A percentagem de indecisos, a dois dias do referendo, é de 11,8%.
Trata-se da primeira vez que o "sim" fica à frente numa sondagem publicada na Grécia.
Uma esmagadora maioria de 74% dos cidadãos é a favor de que a Grécia permaneça no euro, contra 15% que preferiam voltar ao dracma.
Uma fatia de 60% considera que o "não" na consulta popular elevaria o risco de saída da zona euro -- contra cerca de 30% que não partilha deste ponto de vista e 9% que não sabe ou não contesta.
Por último, 51% dos inquiridos entende que se o "não" ganhar os credores vão mudar de postura, ao passo que 30% duvida.
Grécia está em "incumprimento". Consequências? Por agora nenhuma
O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) da zona euro disse hoje que a Grécia está oficialmente em incumprimento, mas a declaração não terá consequências imediatas.
O FEEF declarou, em comunicado, "um caso de incumprimento pela Grécia", mas adiantou que "foi decidido não pedir o reembolso imediato dos empréstimos nem recorrer ao direito a agir".
O fundo da zona euro - que ajuda a apoiar os países da zona euro em dificuldades, é o detentor da dívida da Grécia aos países da zona euro no valor de 144,6 mil milhões de euros.
O diretor do FEEF, Klaus Regling, afirmou que o fundo é "o maior credor da Grécia".
"Este caso de incumprimento é causa de grande preocupação", referiu o responsável, adiantando que traduz a "falha do compromisso feito pela Grécia de honrar as suas obrigações financeiras perante todos os credores e abre a porta para consequências graves para a economia e para o povo gregos".
"O FEEF vai coordenar de perto com os Estados-membros da zona euro, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Europeu ações futuras", disse.
A Grécia pediu emprestado um total de 240 mil milhões de euros a várias instituições, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e Governos europeus.
Desde 2012, quando o FEEF entrou no resgate à Grécia, foram concedidos 130,9 mil milhões de euros a Atenas.
Na terça-feira, noutro comunicado, a instituição liderada por Klaus Regling fez questão de sublinhar que as condições desses créditos são "de longe as mais favoráveis" já dadas a um país, com maturidades de 30 anos e sem a Grécia ter de pagar nem taxas de juro nem reembolsar a maior parte do empréstimo até 2023.
Essas condições, referia o fundo, permitiram a Atenas poupar mais de 16 mil milhões de euros só no conjunto dos anos 2013 e 2014.
Tribunal decide se há ou não referendo
O principal tribunal administrativo da Grécia, o Conselho de Estado, vai pronunciar-se hoje sobre a legalidade do referendo convocado pelo governo para domingo, segundo fonte judicial.
O pedido foi apresentado na quarta-feira por dois cidadãos, um deles um antigo juiz do Conselho de Estado, atualmente advogado, que alguns jornais gregos descrevem como próximo do partido Nova Democracia.
O partido, de centro-direita, é partidário do "sim" no referendo sobre as medidas de austeridade propostas pelos credores internacionais da Grécia a que o governo quer que os eleitores respondam "não".
Os requerentes pedem ao Conselho de Estado para anular o referendo argumentando que a sua realização viola o artigo 44 alínea 2 da Constituição, segundo o qual um referendo não pode ser convocado quando as questões em causa estão relacionadas com "as finanças públicas".
No referendo de domingo, os eleitores devem responder à pergunta: "A proposta apresentada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional no Eurogrupo de 25 de junho deve ser aceite?".
Outro argumento apresentado pelos requerentes é que a questão colocada é demasiado "técnica e complicada" para os eleitores.
No sentido oposto, 12 advogados, na sua maioria próximos da esquerda, apresentaram hoje uma contestação junto do mesmo tribunal, a qual também vai ser avaliada na sexta-feira, argumentando que o referendo é sobre "a soberania nacional".
A decisão do Conselho de Estado deve ser anunciada no final do dia de hoje
Juncker falha promessa e 'pede' voto no "sim"
Ontem, garantia que não se ia envolver na campanha do referendo. Nem ele nem a Comissão Europeia. Hoje dramatizou o voto no "não"
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, advertiu hoje que uma vitória do 'não' no referendo de domingo na Grécia vai "enfraquecer dramaticamente" a posição negocial grega, e, mesmo em caso de triunfo do 'sim', as negociações serão "difíceis".
"O programa expirou, não há negociações em curso. Se os gregos votarem 'não', terão feito tudo menos fortalecer a posição negocial grega. A posição negocial grega será dramaticamente enfraquecida com um voto no 'não'", declarou, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, no Luxemburgo.
Juncker acrescentou que, mesmo que vença o 'sim' (à proposta apresentada pelas instituições ao Governo grego), seguir-se-ão "negociações muito difíceis".
Mas "se os gregos votarem não, então a posição grega é dramaticamente enfraquecida", disse repetidamente ao longo da conferência de imprensa, quando confrontado com as recentes declarações do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, segundo o qual "quanto maior for a expressão do 'não' no referendo, maior será a posição do Governo quando as negociações forem retomadas".
Também Bettel, chefe de governo do Luxemburgo, que assume, desde a passada quarta-feira, e até final do ano, a presidência semestral rotativa da União Europeia, disse que "um 'sim' levará a negociações que não são fáceis, mas um 'não' levará a negociações ainda mais difíceis".
Apontando que o resultado do referendo do próximo domingo "terá consequências", Bettel defendeu que o que está em causa não é um voto a favor ou contra o Governo grego liderado por Tsipras.
"Aqui a questão é a posição da Grécia na Europa, a posição da Grécia no euro, o futuro do euro e o futuro da Europa", declarou, acrescentando que a consulta terá naturalmente consequências pois a vontade do povo grego será respeitada.
Mais outro apelo da Comissão Europeia, a favor do "sim"
O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, considerou hoje que um "não" no referendo grego de domingo não reforça o poder de negociação de Atenas junto dos seus credores, mas antes que o debilita.
"Seria errado supor que um 'não' reforçaria a posição de negociação grega. É o oposto", declarou, em entrevista ao jornal alemão Die Welt, avaliando a situação na Grécia como estando "significativamente pior do que na semana passada", antes de o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, interromper as negociações e anunciar a realização de um referendo.
Para Dombrovskis, "a questão do referendo não é nem fatual nem juridicamente correta" e, "não obstante, os gregos vão enviar no domingo um sinal político ao resto da Europa".
Tsipras acredita em novas negociações após referendo
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou hoje que as negociações com os credores internacionais vão ser retomadas a seguir ao referendo e defendeu que uma vitória do 'não' não significa virar as costas à Europa.
"No dia seguinte ao referendo, retomaremos de imediato os nossos esforços para alcançar um acordo" com os credores internacionais, disse hoje o chefe do Governo grego, numa entrevista à televisão grega ANT1 e que está a ser descrita em inglês na sua conta oficial no Twitter.
Alexis Tsipras continua a apelar ao voto no 'não' no referendo que no domingo vai perguntar aos gregos se aceitam -- ou não -- as propostas dos credores, mas defendeu que uma vitória do 'oxi' (não em grego) "não quer dizer não à Europa, mas exigir uma solução realista".
"Quanto maior for a expressão do 'não' no referendo, maior será a posição do Governo quando as negociações forem retomadas", afirmou o primeiro-ministro, deixando desde já sublinhado que "sem uma restruturação da dívida, nenhum programa será viável".
Apelando ao voto, o líder do Syriza afirmou que o referendo "dá ao povo a hipótese de influenciar o processo de negociação" e considerou que o povo grego "está consciente" do que está em causa no referendo: "democracia e justiça na Europa".
Citado pela agência noticiosa espanhola EFE, Tsipras afirmou que caso o 'sim' obtenha mais votos no domingo respeitará o resultado, deixando antever que se poderá demitir.
"Se o resultado for o sim teremos um acordo insustentável. Respeitarei o resultado seja qual seja e colocarei em marcha os procedimentos prevista na Constituição", reiterando que não colocará o Seu lugar à frente dos "interesses da nação".



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