Tribunal Constitucional rejeita recurso de Luís Filipe Menezes

[kokas]

O Tribunal Constitucional rejeitou esta sexta-feira analisar o recurso interposto por Luís Filipe Menezes para contestar a legitimidade do Movimento Revolução Branca para impugnar a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto. Com esta rejeição mantém-se a decisão que impede Menezes de avançar com a candidatura.

O advogado do Movimento Revolução Branca, Pedro Pereira Pinto, citado pela Agência Lusa, explicou que ainda não foi notificado, mas que consultou informação no espaço reservado a advogados na página oficial do Tribunal Constitucional (TC) e que "tudo indicia que o recurso não teve provimento".

Para o advogado, a decisão do TC significa que Luís Filipe Menezes e o PSD "perderam esta batalha" e que existe "uma consciência cívica notável por parte do TC, que reconhece plena validade e constitucionalidade aos movimentos cívicos".

Contactado pela Lusa, o advogado de Luís Filipe Menezes, Amorim Pereira, considerou que a decisão do TC "não é um revés" para a candidatura social-democrata à Câmara do Porto, porque, "no plano jurídico, a situação de suspensão da providência cautelar mantém-se e Luís Filipe Menezes ainda tem a possibilidade de reclamar para a conferência".

A decisão "é um revés aparente para quem não perceber nada do que é o Direito. A próxima ação é aguardar serenamente que o TC se pronuncie sobre o fundo da questão no âmbito da lei eleitoral, e vai ter de se pronunciar dentro de um mês. Não só em relação a Luís Filipe Menezes mas a todas as candidaturas. Quem sabe se não pode haver alegações de incompatibilidade de candidatos que estão no terreno", declarou.

Amorim Pereira, que é também diretor financeiro da candidatura de Menezes, defendeu que a decisão do TC "não cria nenhum problema à candidatura".



jn