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O Tribunal de Leiria não realizou nesta segunda-feira o julgamento sumário do manifestante detido em Leiria por alegadamente ter agredido um agente da PSP que fazia a segurança da ministra da Agricultura, tendo o processo voltado ao Ministério Público (MP).
A juíza do Tribunal de Leiria que iria julgar o caso justificou que o julgamento não poderia realizar-se por se verificar «inadmissibilidade legal do processo sumário».
O processo sumário teria que se ter realizado num prazo máximo de 20 dias após a detenção «sempre que o arguido tiver requerido prazo para a sua defesa ou o MP julgar necessária a realização de diligências essenciais à descoberta da verdade», adiantou a magistrada segundo escreve a agência Lusa.
«Considerando que de dia 4 de junho [data da detenção do manifestante] até hoje decorreram 21 dias», a juíza determinou que os autos fossem remetidos ao MP «para tramitação sob outra forma processual».
O advogado de defesa do manifestante, Mapril Bernardes, referiu que o MP terá contado o dia da detenção como »zero», o que não foi o entendimento da juíza.
O defensor adiantou que o julgamento «dificilmente se realizaria» nesta segunda-feira, uma vez que o arguido «tinha pedido a realização de diligências probatórias».
Manuel Cruz foi detido no dia 4 de junho pela PSP e foi alvo de uma queixa por agressão pelo agente da PSP destacado para garantir a segurança da ministra da Agricultura.
O manifestante apresentou-se no Ministério Público (MP) de Leiria, mas não foi ouvido, uma vez que a defesa pediu prazo para se preparar.
Desta forma, o MP agendou para hoje o julgamento do homem que está acusado de injúrias e ofensas à integridade física.
O antigo candidato da CDU à Câmara de Leiria e dirigente do Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos voltou nesta segunda-feira a reafirmar ter sido agredido com «pontapés», o que o obrigou a ir ao hospital.
«O que importa é que no dia 4 aconteceram coisas graves. Uma delas a que fui impedido de mostrar um papel a pedir a demissão do Governo», disse à saída do tribunal.
Cerca de uma dezena de manifestantes concentraram-se hoje à porta do tribunal de Leiria como forma de apoio a Manuel Cruz.
tvi24