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UGT acusa Governo de violar acordo de concertação social
O secretário-geral da UGT acusou hoje o secretário de Estado do Emprego de violar o acordo de concertação social de Janeiro ao resistir à publicação de portarias de extensão de acordos colectivos de trabalho.
«O secretário de Estado do Emprego tem claramente uma posição ideológica contra as portarias de extensão, está claramente a violar o Compromisso para a Competitividade, o Crescimento e o Emprego e nós não aceitamos isso», disse João Proença em conferência de imprensa.
Proença lembrou que o Memorando de entendimento estabelecido entre a 'troika' e o Governo português em Maio de 2011 tinha uma visão negativa das portarias de extensão mas o acordo de concertação social de 18 de Janeiro prevê a dinamização da contratação colectiva, através dos instrumentos administrativos, nomeadamente as portarias de extensão.
Mas, segundo o sindicalista desde a assinatura do acordo ainda não foi publicada nenhuma, apesar dos pedidos sindicais e patronais nesse sentido.
«O Governo está a faltar aos seus compromissos», disse o líder da UGT.
As portarias de extensão são normalmente publicadas pelo Governo com a tutela do trabalho com o objectivo de alargar as condições de trabalho acordadas entre as estruturas sindicais e patronais aos trabalhadores não sindicalizados ou associados em sindicatos não subscritores.
Lusa/SOL
O secretário-geral da UGT acusou hoje o secretário de Estado do Emprego de violar o acordo de concertação social de Janeiro ao resistir à publicação de portarias de extensão de acordos colectivos de trabalho.
«O secretário de Estado do Emprego tem claramente uma posição ideológica contra as portarias de extensão, está claramente a violar o Compromisso para a Competitividade, o Crescimento e o Emprego e nós não aceitamos isso», disse João Proença em conferência de imprensa.
Proença lembrou que o Memorando de entendimento estabelecido entre a 'troika' e o Governo português em Maio de 2011 tinha uma visão negativa das portarias de extensão mas o acordo de concertação social de 18 de Janeiro prevê a dinamização da contratação colectiva, através dos instrumentos administrativos, nomeadamente as portarias de extensão.
Mas, segundo o sindicalista desde a assinatura do acordo ainda não foi publicada nenhuma, apesar dos pedidos sindicais e patronais nesse sentido.
«O Governo está a faltar aos seus compromissos», disse o líder da UGT.
As portarias de extensão são normalmente publicadas pelo Governo com a tutela do trabalho com o objectivo de alargar as condições de trabalho acordadas entre as estruturas sindicais e patronais aos trabalhadores não sindicalizados ou associados em sindicatos não subscritores.
Lusa/SOL