Vêm aí aumentos para os funcionários públicos

[Luana]

Vêm aí aumentos para os funcionários públicos


Funcionários públicos com salários acima de 1500 euros vão ter reposição de 20% dos cortes salariais já este mês.

Os trabalhadores do sector público recuperaram no ano passado 20% do corte salarial que lhes é aplicado desde 2011 e, após a mudança de Governo, têm a perspectiva de recuperar os restantes 80% em 2016.

Ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2015, a redução remuneratória aplicada aos funcionários públicos e aos trabalhadores do setor empresarial do Estado com rendimentos mensais superiores a 1.500 euros foi reduzida em 20% face à percentagem que tinha voltado a vigorar a 13 de setembro de 2014.

Esta medida contribuiu para o aumento de 199 milhões de euros na despesa com pessoal, prevista no OE deste ano.

Em 2014 estes trabalhadores foram sujeitos a três políticas remuneratórias diferentes.

A primeira vigorou durante cinco meses e resultou da aplicação da redução remuneratória prevista no OE de 2014, que implicava cortes entre os 2,5% e os 12% nos salários a partir dos 675 euros, incluindo os correspondentes duodécimos do subsídio de Natal.

Na segunda, entre 31 de maio e 12 de setembro, os salários não estiveram sujeitos a qualquer redução remuneratória porque o Tribunal Constitucional chumbou os cortes aplicados no início do ano.

A partir de 13 de setembro de 2014 voltou a vigorar a redução remuneratória média de 5%, para salários acima dos 1.500 euros, tal como tinha sido aplicado em 2011, ainda pelo governo de Sócrates.

A este corte, entre os 3,5 e os 10%, o primeiro governo de Passos Coelho retirou este ano 20%, com o objetivo de repor gradualmente os salários do setor público, até 2020.

Com a mudança do cenário político, após as eleições legislativas de 04 de outubro, a queda do governo de coligação de direita e da tomada de posse do executivo socialista, os trabalhadores do setor público esperam voltar a receber o salário por inteiro em 2016.

De acordo com o programa do Governo socialista, os salários do setor público deverão recuperar 20% em cada trimestre de 2016, de modo a que as remunerações voltem ao que eram em 2010 em outubro do próximo ano.

De acordo com cálculos sindicais, desde 2011 o Estado arrecadou 4.400 milhões de euros com os sucessivos cortes salariais.


In Económico