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"Devido à elevada adesão ao programa E-lar que, em seis dias, teve cerca de 40 mil candidaturas, encontra-se esgotada a dotação prevista para este aviso, no total de 30 milhões de euros. Por este motivo informamos que encerrou o período de submissão de candidaturas", pode ler-se no site do Fundo Ambiental.
E agora? Vai ser reforçado? Na prática, o Executivo tem um montante total de 100 milhões de euros para combater a pobreza energética, 60 milhões dos quais que estão destinados, por exemplo, a obras. Tendo em conta que o PRR termina em 2026, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, vai propor a transferência de parte desta verba para os eletrodomésticos.
"Vamos ver o que conseguimos fazer em termos de reforços financeiros. A decisão não é só nossa [...], mas da unidade de missão do PRR e da Comissão Europeia. Foi um programa bem sucedido, de que as pessoas gostaram e responderam", afirmou.
A governante precisou que o Executivo dispõe de um total de 100 milhões de euros, sendo que 60 milhões de euros estão destinados a obras e 30 milhões aos eletrodomésticos. Os restantes 10 milhões de euros do Fundo Ambiental podem ser aplicados a cada uma destas categorias, "mas vão ser aplicados aos eletrodomésticos, que têm uma execução mais rápida", anunciou.
A ministra assinalou ainda que existe uma dificuldade em executar obras num curto espaço de tempo e que o período de execução do PRR termina já no próximo ano. "Penso que execução será mais rápida se transferirmos algumas verbas das obras para eletrodomésticos", defendeu.
Pediu voucher do E-Lar? Ministra espera que processo decorra "em poucos dias"
A ministra disse esperar que todo o processo decorra "em poucos dias", tendo em conta que não haverá uma avaliação técnica. Será apenas analisado se o candidato tem dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária (AT).
Por outro lado, vai ser observado a que grupo pertence o candidato, uma vez que existe um orçamento diferente para quem usufrui da tarifa social de eletricidade.
Posteriormente, os beneficiários vão receber um 'e-mail' a dizer que foram aprovados ou a pedir que sejam regularizados os problemas identificados.
Caso sejam aprovados, têm automaticamente acesso às condições do programa e, assim que aceitam a mesma, recebem o respetivo 'voucher' "em cinco minutos", sublinhou a titular da pasta do Ambiente e da Energia.
Maria da Graça Carvalho destacou ainda que tem de haver uma "grande confiança dos fornecedores com o Estado, o que felizmente houve", contabilizando-se perto de 1.000 lojas aderentes.
"As pessoas não adiantam o dinheiro. Vão à loja, compram e depois é entre o fornecedor e a Agência para o Clima", explicou.
IN:NM