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Vieira do Minho - PS acusa autarquia de "ajudar" a poluir rio Ave

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PS acusa autarquia de "ajudar" a poluir rio Ave

O PS de Vieira do Minho acusou hoje a Câmara de "ajudar" a poluir o rio Ave ao desrespeitar as decisões judiciais de encerrar uma vacaria que efectuou recentemente mais uma descarga de dejectos

Em comunicado, o PS/Vieira do Minho afirma que "esta semana deu-se mais uma descarga de dejectos de uma vacaria em Rossas para o rio Ave".

Para os socialistas, esta situação, que não é nova, tem "total concordância da parte do executivo municipal", uma vez que aquela vacaria foi mandada encerrar pelo tribunal, mas a Câmara (PSD) não actuou nesse sentido.

"A Câmara nada fez, antes pelo contrário, compactua com esta situação, se não por opção pelo menos por omissão, nada fazendo para evitar que a história se repita", afirma o PS.

Os socialistas lembram que o executivo municipal aprovou, há dois anos, o projecto dessa vacaria, mesmo tendo conhecimento da decisão judicial. Na ocasião, o vice-presidente da autarquia, Joaquim Cardoso, afirmou que as condições da vacaria eram péssimas, justificando assim o propósito de viabilizar o projecto de requalificação da vacaria.

A decisão da autarquia, aprovada com os votos contra do PS, foi "legalizar o estábulo". O Tribunal Constitucional (TC), após sentenças com o mesmo teor da primeira instância, Relação e Supremo, decidiu há já dois anos que a vacaria tinha que fechar.

A sentença do Tribunal Judicial de Vieira do Minho, ratificada por várias instâncias, decidiu encerrar a vacaria e indemnizar os principais prejudicados - uma família que reside a poucos metros e toda a população de Rossas - a título de dano ecológico.

"Passados dois anos, a Câmara continua a permitir esta situação, fechando os olhos aos interesses da população de Rossas, poluindo o Ave, com todo o mal que daí advém", sublinha o PS.


Lusa/SOL
 
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