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Vinho e cultura contra mais IVA

billshcot

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Nov 10, 2010
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A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) não acredita que o Governo português aumente o IVA sobre o vinho da atual taxa intermédia de 13% para a taxa máxima de 23%, sugerido no relatório do FMI.

"A CAP é frontalmente contra o aumento do IVA nos produtos agrícolas, com a agravante de que a medida não traz mais receita fiscal, antes pelo contrário, prejudica produtores, distribuidores e consumidores", critica o presidente, João Machado.

A discussão já dura há dois anos com os ministérios da Agricultura e das Finanças, mas "o Governo entendeu que se devia manter nos 13%, e acredito que é o que vai vigorar", diz Machado, confiando que, "nesta matéria, o conselho do FMI não vai ser seguido".

De acordo com o relatório do FMI, os produtos taxados a 13%, como o vinho, produtos transformados, como conservas, e eventos culturais, devem passar para a taxa máxima. Já a taxa mínima, de 6%, aplicada a bens essenciais, como carne, peixe e legumes, deve caminhar para a integração na taxa intermédia, como o CM ontem noticiou.

Na cultura, a medida também não foi recebida com aplausos. Para o presidente da Associação Fonográfica Portuguesa, Eduardo Simões, se o Governo aceitar a sugestão, "será péssimo para o setor que está bastante debilitado", depois de já ter tido um aumento do IVA de 6% para 13% na última reestruturação do imposto.

MENOS VINHO, MAIS QUALIDADE

O mau tempo prejudicou a campanha de vinho em 2012, mas a qualidade não está em causa, garantem os produtores.

Segundo o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), a produção deverá rondar os 5,9 milhões de hectolitros, mais 4,5% face a 2011, mas abaixo do esperado, já que esse foi um dos piores anos para a produção nacional.

"Este ano, a produção foi de boa qualidade, mas estamos com falta de vinho no mercado, não apenas no País, mas na Europa", diz o presidente da CAP, João Machado. O setor tem "cerca de 200 mil produtores com vinha", estima o responsável, apontando que a maioria escoa a produção através de cooperativas.

De acordo com o IVV, em 2009, havia 14 mil agentes económicos ligados ao setor.

cm
 
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