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Despacho n.º 5463/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a outorga de um contrato-programa intercalar entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, com a finalidade de assegurar que, desde 1 de Janeiro de 2009 e até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 464/2009, de 8 de Janeiro
Despacho n.º 5464/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação de Filomena Maria Vieira Luís Pereira como secretária do director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 5465/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação de Maria João Malheiro Gonçalves Duarte Marques como secretária do director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 5466/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Exoneração da assistente técnica Filomena Maria Luís Pereira das funções de secretariado do Gabinete do director-geral
Despacho n.º 5467/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação da técnica superior Sabrina Isabel Frusoni Pereira para exercer funções de secretariado no Gabinete do director-geral
Declaração de rectificação n.º 496/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 31 169-B/2008, de 28 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 5468/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação das licenciadas Ana Patrícia dos Santos Teixeira Viegas e Maria Alexandra Ferreira Lopes Pinto dos Santos
Despacho n.º 5469/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges exercer, em acumulação, docência na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 5470/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Celebração de contrato individual de trabalho, com Marco António Alves da Silva Ermidas, como técnico superior de 1.ª classe, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 5471/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de oito segundo-cabos graduados
Despacho n.º 5472/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 21 segundos-cabos graduados
Portaria n.º 221/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade ENGEL
Portaria n.º 222/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 016955-C, Joaquim de Jesus Gomes Rodrigues
Portaria n.º 223/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade ADMAER
Portaria n.º 224/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN MED 018589-C, António José Ribeiro da Silva
Portaria n.º 225/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo
Portaria n.º 226/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 076438-J, Tiago Coelho Marques
Portaria n.º 227/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 013506-C, Américo Vilarinho Fernandes Alves
Portaria n.º 228/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TPAA
Portaria n.º 229/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 061268-F, João Manuel Borges Ferreira
Portaria n.º 230/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de MAJ o CAP TMMEL 043440-L, António Eduardo Durão Guerreiro
Portaria n.º 231/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 057408-C, Joaquim Manuel Carneiro Rodrigues Pedreira
Portaria n.º 232/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072089-F, Paulo Jorge de Sá Carvalho
Portaria n.º 233/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 037792-K, António Romão Lopes Grilo de Oliveira
Portaria n.º 234/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 035870-D, Carlos José Caseiro Maia de Monserrate
Portaria n.º 235/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 066666-B, Armando Manuel de Azevedo Mendes
Portaria n.º 236/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 064491-K, Carlos Manuel Gomes Fernandes
Portaria n.º 237/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TMMA
Portaria n.º 238/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 036533-F, Rui António Conceição Machado
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a outorga de um contrato-programa intercalar entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, com a finalidade de assegurar que, desde 1 de Janeiro de 2009 e até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 464/2009, de 8 de Janeiro
Despacho n.º 5464/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação de Filomena Maria Vieira Luís Pereira como secretária do director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 5465/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação de Maria João Malheiro Gonçalves Duarte Marques como secretária do director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 5466/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Exoneração da assistente técnica Filomena Maria Luís Pereira das funções de secretariado do Gabinete do director-geral
Despacho n.º 5467/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação da técnica superior Sabrina Isabel Frusoni Pereira para exercer funções de secretariado no Gabinete do director-geral
Declaração de rectificação n.º 496/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 31 169-B/2008, de 28 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 5468/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação das licenciadas Ana Patrícia dos Santos Teixeira Viegas e Maria Alexandra Ferreira Lopes Pinto dos Santos
Despacho n.º 5469/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges exercer, em acumulação, docência na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 5470/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Celebração de contrato individual de trabalho, com Marco António Alves da Silva Ermidas, como técnico superior de 1.ª classe, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 5471/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de oito segundo-cabos graduados
Despacho n.º 5472/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 21 segundos-cabos graduados
Portaria n.º 221/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade ENGEL
Portaria n.º 222/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 016955-C, Joaquim de Jesus Gomes Rodrigues
Portaria n.º 223/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade ADMAER
Portaria n.º 224/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN MED 018589-C, António José Ribeiro da Silva
Portaria n.º 225/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo
Portaria n.º 226/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 076438-J, Tiago Coelho Marques
Portaria n.º 227/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 013506-C, Américo Vilarinho Fernandes Alves
Portaria n.º 228/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TPAA
Portaria n.º 229/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 061268-F, João Manuel Borges Ferreira
Portaria n.º 230/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de MAJ o CAP TMMEL 043440-L, António Eduardo Durão Guerreiro
Portaria n.º 231/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 057408-C, Joaquim Manuel Carneiro Rodrigues Pedreira
Portaria n.º 232/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072089-F, Paulo Jorge de Sá Carvalho
Portaria n.º 233/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 037792-K, António Romão Lopes Grilo de Oliveira
Portaria n.º 234/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 035870-D, Carlos José Caseiro Maia de Monserrate
Portaria n.º 235/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 066666-B, Armando Manuel de Azevedo Mendes
Portaria n.º 236/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 064491-K, Carlos Manuel Gomes Fernandes
Portaria n.º 237/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TMMA
Portaria n.º 238/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 036533-F, Rui António Conceição Machado