D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18

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Despacho n.º 5463/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a outorga de um contrato-programa intercalar entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, com a finalidade de assegurar que, desde 1 de Janeiro de 2009 e até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 464/2009, de 8 de Janeiro
Despacho n.º 5464/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação de Filomena Maria Vieira Luís Pereira como secretária do director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 5465/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação de Maria João Malheiro Gonçalves Duarte Marques como secretária do director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 5466/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Exoneração da assistente técnica Filomena Maria Luís Pereira das funções de secretariado do Gabinete do director-geral
Despacho n.º 5467/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação da técnica superior Sabrina Isabel Frusoni Pereira para exercer funções de secretariado no Gabinete do director-geral
Declaração de rectificação n.º 496/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 31 169-B/2008, de 28 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 5468/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação das licenciadas Ana Patrícia dos Santos Teixeira Viegas e Maria Alexandra Ferreira Lopes Pinto dos Santos
Despacho n.º 5469/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges exercer, em acumulação, docência na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 5470/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Celebração de contrato individual de trabalho, com Marco António Alves da Silva Ermidas, como técnico superior de 1.ª classe, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 5471/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de oito segundo-cabos graduados
Despacho n.º 5472/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 21 segundos-cabos graduados
Portaria n.º 221/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade ENGEL
Portaria n.º 222/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 016955-C, Joaquim de Jesus Gomes Rodrigues
Portaria n.º 223/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade ADMAER
Portaria n.º 224/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN MED 018589-C, António José Ribeiro da Silva
Portaria n.º 225/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo
Portaria n.º 226/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 076438-J, Tiago Coelho Marques
Portaria n.º 227/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 013506-C, Américo Vilarinho Fernandes Alves
Portaria n.º 228/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TPAA
Portaria n.º 229/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 061268-F, João Manuel Borges Ferreira
Portaria n.º 230/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de MAJ o CAP TMMEL 043440-L, António Eduardo Durão Guerreiro
Portaria n.º 231/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 057408-C, Joaquim Manuel Carneiro Rodrigues Pedreira
Portaria n.º 232/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072089-F, Paulo Jorge de Sá Carvalho
Portaria n.º 233/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 037792-K, António Romão Lopes Grilo de Oliveira
Portaria n.º 234/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 035870-D, Carlos José Caseiro Maia de Monserrate
Portaria n.º 235/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 066666-B, Armando Manuel de Azevedo Mendes
Portaria n.º 236/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 064491-K, Carlos Manuel Gomes Fernandes
Portaria n.º 237/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TMMA
Portaria n.º 238/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 036533-F, Rui António Conceição Machado

 

[migel]

continuação

Portaria n.º 239/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP NAV 078761-C, António José Tavares Monteiro
Portaria n.º 240/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de MAJ o CAP TMMA 072083-G, Jorge Paulo Lourenço de Sousa
Portaria n.º 241/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP PA 048214-F, Francisco António Tavares Cordeiro
Portaria n.º 242/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de MAJ vários MAJG da especialidade MED
Portaria n.º 243/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de MAJ o CAP TPAA 057406-G, Luís Manuel da Fonseca Coelho
Portaria n.º 244/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 045210-G, Mário Correia Martins
Portaria n.º 245/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 091849-A, Luís Augusto Alves de Sousa Leite
Portaria n.º 246/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do MAJG TABST 064847-H, António Manuel Duarte Canhoto Carvalho
Portaria n.º 247/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 059746-F, António José Ferreira Gaspar
Portaria n.º 248/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de MAJ o MAJG PA 049918-J, Joaquim Manuel Lourenço Merca
Portaria n.º 249/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 029383-A, Rui Filipe Barreira Simões
Portaria n.º 250/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de MAJ o CAP TODCI 076354-D, Fernando Paulo Serra Lopes
Portaria n.º 251/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 049973-A, Rui Antunes Pires
Portaria n.º 252/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 037802-L, João Carlos Monteiro Pessanha
Portaria n.º 253/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 106121-G, Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa
Portaria n.º 254/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de TCOR vários militares da especialidade PA
Portaria n.º 255/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de TCOR o MAJ PA 033978-E, João Manuel Marques Lourenço
Portaria n.º 256/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 033960-B, Manuel Moreira Soares
Portaria n.º 257/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086078-G, Eugénio José Correia da Rocha
Portaria n.º 258/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086026-D, Miguel Afonso Troni de Pedreira Carneiro
Portaria n.º 259/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086047-G, Luís Miguel Gomes Graça
Portaria n.º 260/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086044-B, António Manuel Gomes Moldão
Portaria n.º 261/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de TCOR o MAJ TMMEL 040394-G, José Fernando Baptista Gomes
Portaria n.º 262/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade TOCART
Portaria n.º 263/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 111743-C, André Abílio Rodrigues Batista
Portaria n.º 264/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 119841-G, Alberto António da Rocha Pereira
Portaria n.º 265/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de TCOR o MAJ PILAV 086040-K, Rui Manuel de Jesus Romão
Portaria n.º 266/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 058582-D, Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, e do MAJ TMAEQ 057401-F, Luís Manuel da Silva Loureiro
Portaria n.º 267/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade TINF
Portaria n.º 268/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TINF 057583-G, Carlos Manuel de Sousa Mendes
Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 085116-H, Paulo Américo Oliveira da Costa
Portaria n.º 270/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 045197-F, Jorge Pinto de Araújo e do MAJ TMMEL 045160-G, Carlos Alberto Martins Rodrigues
Portaria n.º 271/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 050019-E, José Joaquim Barroca Faúlha
Portaria n.º 272/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043526-A, Luís Manuel Ferreira Trindade
Portaria n.º 273/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR PA 018044-A, Vítor José Mendes Baptista
Portaria n.º 274/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049806-J, Joaquim Filipe Rodrigues Bentes
Portaria n.º 275/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043503-B, Luís Filipe de Sousa dos Santos Margarido
Portaria n.º 276/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033980-G, Mário Gentil Belard Silvano Barata
Portaria n.º 277/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR MED 063560-L, Rui Manuel Vieira Gomes Correia
Portaria n.º 278/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TINF 016560-D, José Francisco Pereira de Sousa
Portaria n.º 279/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 035849-F, António Augusto Proença Costa Mota
Portaria n.º 280/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR NAV 017833-A, Benjamim dos Santos Alves
Portaria n.º 281/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 035834-H, Paulo Jorge Ribeiro da Fonseca dos Santos Mendes
Portaria n.º 282/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 016557-D, Carlos Jorge Cardoso do Nascimento
Portaria n.º 283/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP TMI 036555-G, Luís Lopes dos Santos
Portaria n.º 284/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ TMMT 036552-B, Gil Mata Martins Gomes
Portaria n.º 285/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira
Despacho n.º 5473/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma no cargo de secretário-geral-adjunto do MAI
Declaração de rectificação n.º 497/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 870/09, publicado no Diário da República, n.º 8, 2.ª série, de 13 de Janeiro
Despacho (extracto) n.º 5474/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Nomeação de técnicos superiores de 2.ª classe, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, Alberto da Costa Ribeiro Peixoto e outros
Despacho (extracto) n.º 5475/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Nomeação de assistentes administrativos principais, Isabel Luísa Sousa Rodrigues Gaio e Outros
Despacho (extracto) n.º 5476/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de técnicos superiores principais na categoria de assessor, Adérito Ferreira Pinto e Outro

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 5477/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de técnicos superiores de 1.ª classe, na categoria de técnico superior principal, António José Calhau Clemente e outros
Despacho (extracto) n.º 5478/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de técnicos superiores de 2.ª classe, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - Arsénio Óscar dos Reis Inácio e Outros
Despacho (extracto) n.º 5479/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de especialistas de informática grau 1 nível 1, na categoria de especialista de informática grau 2, nível 1
Despacho (extracto) n.º 5480/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de técnicos de informática adjuntos da carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 - José Manuel Jorge Sanches e Outro
Despacho (extracto) n.º 5481/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de técnicos de informática de grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática grau 2 nível 1, Vítor Manuel Gonçalves Nunes e Outros
Despacho (extracto) n.º 5482/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de assistentes administrativos principais, na categoria de assistentes administrativos especialistas, Isabel Maria Fernandes Vicente Romão e outros
Despacho (extracto) n.º 5483/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção de especialistas superiores de escalão 5 ao escalão 6, após procedimento interno de selecção
Despacho (extracto) n.º 5484/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Afectação da funcionária Maria da Conceição Duarte Moreira
Despacho n.º 5485/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Renovação da nomeação do licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias para presidir ao conselho consultivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, I. P.
Despacho n.º 5486/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das condutas de saneamento afectas ao subsistema de Frielas - ligações das redes municipais ao interceptor de Caneças/Ramada/Odivelas
Despacho n.º 5487/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Criação das Unidades Orgânicas de 2.º Grau da ARH Alentejo, I. P.
Despacho n.º 5488/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Designa para o exercício de funções de secretariado da presidência da ARH Alentejo, I. P., Perpétua da Conceição L. Nobre Pereira, técnica profissional de 1.ª classe
Despacho n.º 5489/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Designa para o exercício de funções de motorista da presidência da ARH Alentejo, I. P., António Manuel Morgadinho Barreto, motorista de ligeiros
Despacho n.º 5490/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na vice-presidência da ARH Alentejo, I. P.
Despacho n.º 5491/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Nomeação do mestre Rui Inácio Marreiros no cargo de chefe da Divisão da Fiscalização, Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ARH Alentejo, I. P.
Despacho n.º 5492/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Nomeação no cargo de chefe de divisão da Fiscalização, Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ARH Alentejo, I. P. - aditamento
Despacho n.º 5493/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Nomeação nos cargos de dirigente das unidades orgânicas de 2.º grau da ARH Alentejo, I. P.
Despacho n.º 5494/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aprovação da tabela de preços dos serviços praticados pela ARH Alentejo, I. P.
Declaração de rectificação n.º 498/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o despacho (extracto) n.º 261/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 5495/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de pessoal dos GAT que optaram pela colocação voluntária em mobilidade especial
Aviso n.º 3851/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Monforte
Aviso n.º 3852/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Ponte de Sôr
Aviso n.º 3853/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica as servidões administrativas de gás no concelho de Chamusca
Aviso n.º 3854/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Abrantes
Aviso n.º 3855/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Alter do Chão
Aviso n.º 3856/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Campo Maior
Aviso n.º 3857/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Tomar
Aviso n.º 3858/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Constância
Aviso n.º 3859/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 3860/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Vila Nova de Ourém
Aviso n.º 3861/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Elvas
Aviso n.º 3862/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Leiria
Édito n.º 116/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea a 220 kV, Pocinho-Armamar 1 e linha aérea a 150 kV, Tabuaço-Valdigem
Despacho (extracto) n.º 5496/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação
Ocupação de lugar de quadro referente a Maria Helena Santos Duarte Lopes
Despacho n.º 5497/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação do modelo n.º 245.70.08.3.15 da empresa SPECMAN
Despacho n.º 5498/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Algarve, do licenciado João Pedro Valadas da Silva Monteiro
Despacho n.º 5499/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Norte do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges
Despacho n.º 5500/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Fixação do valor das taxas de rota cobradas pelo EROCONTROL aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 5501/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 246-1 - variante a Castelo de Vide
Despacho n.º 5502/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado João Manuel Pires Ribeiro para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração de rectificação n.º 499/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Sancionamento
Rectifica o aviso n.º 1277/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, 14 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 3863/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Sacavém (Centro de Saúde) e Sacavém (Centro de Saúde) pela estação
Aviso n.º 3864/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento de carreira de serviço público entre Catujal e Costa da Caparica
Aviso (extracto) n.º 3865/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Moimenta da Beira-Pinhão (Estação) (conc. 4417) da empresa Empresa de Viação Beira Douro, Lda.

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 5503/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeações definitivas de funcionários do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais
Despacho (extracto) n.º 5504/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeações definitivas de funcionários do quadro de pessoal da ex- Direcção-Geral de Viação
Declaração (extracto) n.º 57/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Socorros Médicos O Vigilante
Declaração (extracto) n.º 58/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Defesa e Apoio da Vida - Coimbra - ADAV - Coimbra
Despacho (extracto) n.º 5505/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 5 a 6 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 5506/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Nuno Borges
Despacho n.º 5507/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Delegação de competências
Despacho n.º 5508/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Delegação de competências
Deliberação n.º 507/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Passagem ao regime de dedicação exclusiva
Deliberação n.º 508/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação na categoria de técnico superior principal, área de arquitectura, de Luís Miguel da Silca Bernardo
Deliberação n.º 509/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação na categoria de técnico superior principal, área de engenharia civil, de Maria José Oliveira Silveirinha e Sónia Alexandra da Costa Madeira da Silva
Deliberação n.º 510/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação na categoria técnico superior principal, área de engenharia mecânica, de Vítor Manuel Lourenço Henriques
Despacho n.º 5509/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Dispensa do estágio na carreira de técnico superior do Serviço Social de Décio António Reis Cabrita
Aviso n.º 3866/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Mudança de posição e nível remuneratório da Técnica Superior Isabel Maria Pereira de Lima Freitas e Costa
Aviso n.º 3867/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Mudança de posição e nível remuneratório da técnica superior Maria de Fátima Monteiro Xarepe
Aviso (extracto) n.º 3868/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Caducidade do concurso interno geral para a categoria de operário principal, altamente qualificado operador de central
Aviso (extracto) n.º 3869/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Alteração da constituição do júri do concurso interno geral de acesso - terapeuta ocupacional
Despacho (extracto) n.º 5510/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Prorrogação da requisição de Paulo Mata
Deliberação n.º 511/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Renovação de contrato a termo certo com vários profissionais
Deliberação n.º 512/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Renovação de contrato a termo certo com vários enfermeiros
Aviso n.º 3870/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 3871/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Adenda à lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio de 2008
Aviso n.º 3872/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 249, ao quilómetro 15, Mem Martins Business Park, Edifício 6, Algueirão, 2726-992 Mem Martins, em virtude da alteração da sua sede social
Aviso n.º 3873/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Concurso interno geral para a categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 3874/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Aviso de abertura de concurso interno geral para enfermeiro especialista com curso de especialização em enfermagem de reabilitação
Aviso n.º 3875/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Concurso interno geral para a categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar
Despacho (extracto) n.º 5511/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 5512/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 5513/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 5514/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 5515/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 5516/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação de Lisboa que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 5517/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 5518/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Contratos administrativos de provimento ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 5519/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 3876/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Homologação de Contratos de Pessoal Docente do Ano Escolar 2008-2009
Despacho n.º 5520/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação professor titular
Aviso n.º 3877/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Rescisão de contrato docente - David de Sousa Araújo
Aviso n.º 3878/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5521/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Professor titular em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 5522/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Lista de contratos administrativos de provimento, homologados, do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 5523/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Nomeação de Professores Titulares - Concurso Extraordinário
Despacho n.º 5524/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Nomeação de Professores Titulares - Concurso Extraordinário
Despacho n.º 5525/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3879/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Anúncio (extracto) n.º 1471/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 3880/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga
Abertura de concurso para director da Escola Secundária ES3 Miguel Torga, de Bragança
Aviso n.º 3881/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente
Despacho n.º 5526/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Homologação de contrato administrativo de serviço docente de António Jorge da Silva Santos
Despacho n.º 5527/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008/2009

 

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Aviso n.º 3882/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão
Aviso n.º 3883/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3884/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Concurso para director
Aviso n.º 3885/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Lista de antiguidade pessoal docente - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor
Aviso n.º 3886/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Despacho n.º 5528/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Nomeação de professora titular
Despacho n.º 5529/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Homologação dos contratos do pessoal docente no ano lectivo 2008/2009
Despacho n.º 5530/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Rescisão de contrato administrativo de pessoal docente
Declaração de rectificação n.º 500/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Rectificação ao aviso n.º 3350/2009 - concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas
Declaração de rectificação n.º 501/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Rectificação do índice de professor titular publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2008, aviso n.º 27 175/2008
Despacho n.º 5531/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Delegação de competências
Despacho n.º 5532/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Delegação de competências
Despacho n.º 5533/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Delegação de competências
Aviso n.º 3887/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Homologação dos Contratos Administrativos de provimento, do Ano Lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 3888/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço para as funções de avaliadores
Aviso n.º 3889/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Homologação dos contratos de serviço docente
Aviso n.º 3890/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 5534/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de docentes na docente Ana Paula Freire
Despacho (extracto) n.º 5535/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Avocada a competência de avaliação de docentes na docente Maria da Graça Bruno Pereira
Despacho (extracto) n.º 5536/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Avocada a competência da avaliação de uma docente na docente Maria Luísa Fonseca Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 5537/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Avocada a competência de avaliação de uma docente na docente Maria Luísa da Fonseca Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 5538/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Avocada a competência para avaliação de uma docente na docente Filomena Maria Barbosa Ferreira Lopes Gominho
Aviso (extracto) n.º 3891/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 3892/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3893/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3894/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3895/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Afixação da lista de antiguidede do pessoal docente reportada a 31/08/2008
Aviso n.º 3896/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5539/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Nomeação da professora titular do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Maria de Lourdes Rodrigues Dias Costa Carmona, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 3897/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita
Louvor n.º 79/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Louvor do docente Ricardo Pereira de Sousa
Louvor n.º 80/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Louvor de Joaquina de Jesus Barroso Ameixa
Louvor n.º 81/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Louvor de Maria da Boa Viagem dos Santos Fernandes Almeida
Aviso n.º 3898/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Concurso para director
Aviso n.º 3899/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Despacho n.º 5540/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Nomeação em comissão serviço para exercer com carácter transitório as funções de professor titular no Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 2007
Despacho n.º 5541/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
Despacho n.º 5542/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos