Arquivo dos Diários da Republica

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Continuação

Aviso n.º 2957/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira


Despacho n.º 3077/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 2958/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas «Território Educativo de Coura»
Publicação de lista de antiguidade


Aviso n.º 2959/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Nomeações/Transferências


Despacho n.º 3078/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Homologados os contratos a termo - pessoal docente (contrato de oferta de escola) - 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela


Despacho n.º 3079/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência de Maria José Cruz Oliveira


Despacho n.º 3080/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência de Maria Isabel Veiga Silva Faria Melo Silva


Aviso n.º 2960/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 deste Agrupamento de Escolas


Rectificação n.º 204/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Rectifica o aviso de afixação da lista de antiguidade de pessoal docente


Rectificação n.º 205/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Rectifica o aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente


Rectificação n.º 206/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Pedido rectificação - lista de antiguidade pessoal docente


Aviso n.º 2961/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária de Cantanhede


Aviso n.º 2962/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 3081/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo de 2007-2008


Aviso (extracto) n.º 2963/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Homologação contratos 2006-2007 Oferta de Escola


Aviso (extracto) n.º 2964/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Homologação Contratos 2006-2007 CAP


Aviso (extracto) n.º 2965/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Homologação Contratos 2006-2007 Pessoal não docente


Aviso n.º 2966/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Homologação de contrato de Pessoal Não Docente


Aviso n.º 2967/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Homologação de contratos docentes de 2006-2007


Aviso n.º 2968/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Publicação de aviso de homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo 2007-2008


Aviso n.º 2969/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Aviso de publicação de contratos administrativos de serviço docente


Aviso n.º 2970/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 2971/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Aviso da homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3082/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Transferência do pessoal docente de código e dos quadros para o quadro de educação especial - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento José Saraiva


Despacho n.º 3083/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Nomeações e transferências de educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 2972/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Listagem de contratos homologados


Despacho n.º 3084/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3085/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Transferência de quadro das docentes Dina Freire e Odete Lopes


Despacho (extracto) n.º 3086/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Transferência de quadro dos Professores Carlos Dias e Cristina Veiga


Despacho (extracto) n.º 3087/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 2973/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Lista de antiguidade do pessoal docente


Despacho (extracto) n.º 3088/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Homologação de contrato docente de 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3089/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Homologação de contrato docente - 2006-2007


Rectificação n.º 207/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Rectifica o despacho n.º 17 187/2007 publicado em 3 de Agosto de 2007


Aviso n.º 2974/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V
Homologação de Contratos de Pessoal Docente referentes a 2006-2007

 

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D.R. n.º 28, Série I de 2008-02-08

Declaração de Rectificação n.º 5/2008, D.R. n.º 28, Série I de 2008-02-08
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1579/2007, de 12 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amêndoa, Mação e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 11, processo n.º 26 - DGRF), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 12 de Dezembro de 2007


Decreto-Lei n.º 23/2008, D.R. n.º 28, Série I de 2008-02-08
Ministério da Saúde
Cria o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos


Decreto-Lei n.º 24/2008, D.R. n.º 28, Série I de 2008-02-08
Ministério da Cultura
Cria a Fundação Martins Sarmento e aprova os seus estatutos



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Diário N.º 28, Suplemento (6 pág. 349 KB)

Índice do Diário n.º 28, Série I, Suplemento de 2008-02-08​

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Portaria n.º 117-A/2008, D.R. n.º 28, Série I, Suplemento de 2008-02-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

 

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D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08

Declaração (extracto) n.º 54/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno


Despacho n.º 3125/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Nomeia o licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação


Despacho n.º 3126/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro do cargo de cônsul-geral em Valência


Despacho n.º 3127/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Rui Casimiro Alves Gomes do cargo de cônsul em Bilbau


Despacho n.º 3128/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Manuel da Silva Pracana Martins do cargo de cônsul geral em Benguela


Aviso n.º 3042/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Montemor-o-Velho, António José Batista


Despacho n.º 3129/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente, Gabriela Alves Branco Garrido Zeferino


Aviso (extracto) n.º 3043/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Planeamento e Sistemas de Informação, da licenciada Olga Maria Gomes Pereira, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008


Aviso (extracto) n.º 3044/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição no cargo de directora de serviços de Relações Internacionais, da licenciada Teresa Maria Pereira Gil, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008


Aviso (extracto) n.º 3045/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da assistente administrativa Cátia Raquel Fonseca Graf


Rectificação n.º 213/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação de aviso publicado em Diário da República, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2008, aviso (extracto) n.º 1134/2008 (2.ª série), referente à funcionária Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito


Rectificação n.º 214/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Rectifica o aviso n.º 84/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro


Despacho n.º 3130/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de documentos do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária


Despacho n.º 3131/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de balística do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária


Despacho n.º 3132/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de biologia do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária


Despacho n.º 3133/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Atribuí ao director nacional da Polícia Judiciária, licenciado Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, um subsídio mensal de residência


Despacho n.º 3134/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à UAU - Teatro, Lda., para o projecto Dois Amores - Teatro - 2006/2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho (extracto) n.º 3135/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeação do 2.º cabo MMT RC (134749-H) José Carlos de Moura Mourão


Despacho n.º 3136/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas


Despacho n.º 3137/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no director de História e Cultura Militar


Despacho n.º 3138/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 1/08 do vice-chefe do Estado-Maior do Exército de subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças Geral


Despacho n.º 3139/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Artilharia 4


Despacho n.º 3140/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Cavalaria 6


Despacho n.º 3141/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 14


Despacho n.º 3142/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no adjunto do comandante da Brigada de Intervenção


Despacho n.º 3143/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Despacho n.º 17/07 de subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Engenharia 3


Despacho n.º 3144/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Despacho n.º 18/07 de subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 13


Despacho n.º 3145/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Artilharia Anti-Aérea 1


Despacho n.º 3146/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 19 de Dezembro de 2007 de subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director de Educação do Comando da Instrução


Despacho n.º 3147/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Cavalaria


Despacho n.º 3148/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante da Escola Prática de Artilharia

 

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Continuação

Despacho n.º 3149/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Centro Militar de Educação Física e Desporto


Despacho n.º 3150/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante da Escola Prática de Transmissões


Despacho n.º 3151/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Regimento de Cavalaria 3


Despacho n.º 3152/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Regimento de Infantaria 1


Despacho n.º 3153/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Engenharia


Despacho n.º 3154/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Pratica de Cavalaria


Despacho n.º 3155/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Infantaria


Despacho n.º 3156/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Serviços


Despacho n.º 3157/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola de Sargentos do Exército


Despacho n.º 3158/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional
Despacho n.º 12/07 de subdelegação de competências do comandante operacional no comandante da Unidade de Apoio do Comando Operacional


Despacho n.º 3159/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação
Despacho n.º 2/07 de subdelegação de competências do director de Comunicações e Sistemas de Informação no comandante do Regimento de Transmissões


Despacho n.º 3160/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 35/07 de subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no segundo-comandante da ZMA


Aviso n.º 3046/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Guilhermina de Alexandre


Aviso n.º 3047/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Geraldo


Aviso n.º 3048/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Elísio Correia Mendes


Aviso n.º 3049/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Mendes Duarte


Aviso n.º 3050/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Martins Vieira


Aviso n.º 3051/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Natalino Gertrudes Tanaia


Aviso n.º 3052/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Denisa Lojo


Aviso n.º 3053/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ndombasi Mvemba


Aviso n.º 3054/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esperança Lopes Cardoso de Carvalho


Aviso n.º 3055/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heráclito de Carvalho


Aviso n.º 3056/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilmar Domingos Girotto


Aviso n.º 3057/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Maria Cruz Fernandes


Aviso n.º 3058/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aparecida Girotto


Aviso n.º 3059/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Lopes Cabral Varela


Aviso n.º 3060/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bráulio Hildeberto Gomes Ferreira


Aviso n.º 3061/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Ferreira


Aviso n.º 3062/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Teresa Fernando Jariato Delgado Baldé


Aviso n.º 3063/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel da Conceição Bruzaca da Cruz


Aviso n.º 3064/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaide Helena Rodrigues da Rosa


Aviso n.º 3065/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tijane Candé


Aviso n.º 3066/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Borges Monteiro


Aviso (extracto) n.º 3067/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes Lopes

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 3068/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestre Ramos Soares


Aviso n.º 3069/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes Lopes


Aviso n.º 3070/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete da Conceição Gomes Duarte


Aviso n.º 3071/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilmar Neto Dias


Aviso n.º 3072/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Sambu


Aviso n.º 3073/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tidjane Dabó Carvalho


Aviso n.º 3074/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jarapinto Tapa Djassi


Aviso n.º 3075/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orandina de Brito Tavares


Aviso n.º 3076/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Camará


Aviso n.º 3077/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Esteban Villegas Zamora


Aviso n.º 3078/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Marisa de Almeida Domingos


Aviso n.º 3079/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela Maria Sousa Soares dos Reis


Aviso n.º 3080/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Vieira


Aviso n.º 3081/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Silva Morais Gonçalves


Aviso n.º 3082/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Maria dos Santos Monteiro


Despacho n.º 3161/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros


Despacho n.º 3162/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros


Despacho n.º 3163/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros


Despacho n.º 3164/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 3165/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 3166/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 3167/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 3168/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto De Igualdade De Direitos E Deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho (extracto) n.º 3169/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção automática à categoria de subchefe principal de Rui Manuel Bernardes Serrano com efeitos reportados a 7/3/2006


Aviso (extracto) n.º 3083/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação de 4 funcionários na categoria de assistente graduado de medicina legal


Deliberação (extracto) n.º 293/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do licenciado António Manuel Lopes Delgado no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte do INML, I. P.


Deliberação (extracto) n.º 294/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação de duas funcionárias para exercício de funções de secretariado


Despacho n.º 3170/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Reconhecimento de mérito excepcional de Paulo Manuel Gaspar Patrício


Despacho n.º 3171/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Reclassificação profissional


Despacho n.º 3172/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Transição para a inspecção de estagiários após concluído o período probatório


Despacho (extracto) n.º 3173/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, no cargo de chefe de divisão da Frota da licenciada Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez


Despacho (extracto) n.º 3174/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, no cargo de chefe de divisão de Recursos Externos, da licenciada Susana Rute Justino Salvador


Despacho (extracto) n.º 3175/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, no cargo de chefe de divisão de Economia da Pesca, da licenciada Maria Teresa de Lima Barreto Guedes Machado Hintze Ribeiro


Despacho (extracto) n.º 3176/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Recursos Internos do licenciado Edgar Alberto Vieira Afonso


Despacho (extracto) n.º 3177/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão da Indústria Transformadora e Mercados da licenciada Maria Manuela de Almeida Estudante Duarte


Despacho (extracto) n.º 3178/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do assessor da carreira de engenheiro Manuel Coelho de Carvalho Azevedo Gomes


Rectificação n.º 215/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Rectificação do Despacho n.º 29 172/2007, de 21 de Dezembro


Despacho n.º 3179/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Colocação em SME de Maria Clara Ferreira Henriques Pires


Aviso n.º 3084/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Estruturas Vitícolas do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.


Deliberação n.º 295/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro, determina-se a reclassificação profissional dos seguintes docentes

 

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Continuação

Deliberação n.º 296/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro, determina-se a reclassificação profissional dos seguintes docentes


Deliberação (extracto) n.º 297/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Louvor Público - Maria Célia Rodrigues Folgado Correia Miguel


Deliberação (extracto) n.º 298/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Reclassificação de carreira - José Manuel Leitão da Cunha


Deliberação (extracto) n.º 299/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Reclassificação de carreira - Maria Filomena Pereira Pimentel Evangelista


Deliberação (extracto) n.º 300/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Exonerada da categoria de assistente graduada de pediatria do quadro único da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Maria José Pinto Morgado


Despacho (extracto) n.º 3180/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação como Chefe de Serviço Hospitalar de Anestesiologia - Maria Leonor Soares Albergaria Galvão


Despacho n.º 3181/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o Regulamento de Financiamento do Programa do Medicamento Hospitalar


Deliberação (extracto) n.º 301/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Prorrogação do regime de horário acrescido do técnico especialista de radiologia António Manuel Ferreira Moura


Deliberação (extracto) n.º 302/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração de Maria José R. Alves Sousa Martins


Despacho (extracto) n.º 3182/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Nomeação do Dr. Gustavo António Pereira Rodrigues Cordeiro Santo na categoria de assistente de neurologia


Rectificação n.º 216/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectificação do aviso n.º 646/2008, que publicava a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para três lugares de enfermeiro


Deliberação (extracto) n.º 303/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro especialista Bernardino Rui Alves Pereira


Despacho (extracto) n.º 3183/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna da carreira médica hospitalar de Isabel Sofia Pereira da Cunha Esperança Marques Almeida


Aviso n.º 3085/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre
Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3086/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3184/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Homologação de contratos de pessoal docente - ano 2006-2007


Despacho n.º 3185/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente


Despacho n.º 3186/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Nomeações/transferências de pessoal docente - ano 2006-2007


Aviso n.º 3087/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3088/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3089/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia
Nomeação para o quadro de zona pedagógica


Listagem (extracto) n.º 32/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007


Listagem (extracto) n.º 33/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3187/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação de contrato referente ao ano lectivo 2006/2007 de uma docente com contrato de trabalho a termo resolutivo certo


Despacho n.º 3188/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006/2007, de professores deste agrupamento de escolas


Despacho n.º 3189/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação do contrato de provimento de serviço docente, do ano lectivo de 2006-2007, de um docente deste Agrupamento de Escolas


Despacho n.º 3190/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação o contrato de provimento de serviço docente, do ano lectivo de 2006-2007, de um docente deste Agrupamento de Escolas


Despacho n.º 3191/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do ano lectivo de 2006-2007 de uma docente


Despacho n.º 3192/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo


Aviso n.º 3090/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Lista de antiguidade do Pessoal não Docente para consulta


Despacho n.º 3193/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Lista dos contratos a termo resolutivos incertos do pessoal docente


Despacho n.º 3194/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Propostas de Transferências para lugar de quadro de escola referente ao ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3091/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3092/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora


Despacho n.º 3195/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Transferência de docentes de QE para QE - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3093/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Exoneração de Maria de Lurdes Vidal Aguiar e Silva do cargo de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa


Despacho n.º 3196/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Propostas de transferência e nomeação 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3197/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Nomeação em comissão de serviço para o exercício transitório das funções de professor titular


Despacho n.º 3198/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Publicação da homologação de contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3199/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Homologação de contratos de pessoal não docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3094/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia


Aviso n.º 3095/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3096/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação dos contratos a termo do pessoal docente


Aviso n.º 3097/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Publicação de aviso da outorgação de contrato a termo resolutivo certo do pessoal não docente


Aviso n.º 3098/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Lista de antiguidade


Rectificação n.º 217/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Rectificação de código grupo disciplinar


Despacho n.º 3200/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Transferência de pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 3099/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3100/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 3201/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval
Transferência de professores de QZP para QZP 2º e 3º ciclos


Aviso n.º 3101/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3102/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3103/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3104/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 3202/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Homologação de contratos de docentes - 2006-2007


Aviso n.º 3105/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás
Afixação de listas de antiguidade dos funcionários


Aviso n.º 3106/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Louvor n.º 37/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Louvor a Maria Leonor Lourenço Tavares Amaral


Louvor n.º 38/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Louvor a Maria Adelaide Mendes Ferreira


Louvor n.º 39/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Louva Maria Teresa Alão Almeida


Despacho (extracto) n.º 3203/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Contratos de oferta de escola ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3107/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Lista de antiguidade do pessoal docente


Despacho (extracto) n.º 3204/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas de Sardoal


Despacho (extracto) n.º 3205/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Sardoal


Despacho (extracto) n.º 3206/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008, do Agrupamento de Escolas de Sardoal


Despacho n.º 3207/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama
Transferências e nomeações de professores


Aviso n.º 3108/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Lista de antiguidade


Contrato (extracto) n.º 77/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 78/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 79/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Aviso n.º 3109/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão
Listas de antiguidade do pessoal não docente


Louvor n.º 40/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louva o pessoal docente


Louvor n.º 41/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louva o pessoal docente


Louvor n.º 42/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louva pessoal não docente


Louvor n.º 43/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louvor a pessoal docente


Despacho n.º 3208/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Transferência de quadro de escola para quadro de escola


Despacho n.º 3209/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco
Proposta de Transferência para Lugar de Quadro da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos D. Martinho Castelo Branco do Docente Manuel da Silva Carneiro


Aviso n.º 3110/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3210/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Transferência de quadros de escola


Despacho n.º 3211/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Nomeação de Maria Teresa Tavares de Campos para o cargo de chefe de divisão de Investimentos, em comissão de serviço e pelo período de três anos


Despacho n.º 3212/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Nomeação de Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto para o cargo de chefe de divisão de Dotações Comuns de Pessoal, em comissão de serviço e pelo período de três anos


Aviso n.º 3111/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa
Notificação da arguida Dília Maria Gouveia Pinto


Despacho n.º 3213/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Manuel da Silva Gonçalves no cargo de director de serviços


Despacho n.º 3214/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Delegação de competências na Subdirectora do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.


Despacho n.º 3215/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Delegação de competências


Despacho n.º 3216/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de substituição do director do Museu Abade do Baçal, João Neto Jacob

 

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D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2008, D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição de serviços de comunicações de dados, de serviços de Internet, de locação do equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre redes lógicas das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, escolas secundárias do ensino público e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação


Portaria n.º 118/2008, D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11
Ministério da Justiça
Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado


Decreto Regulamentar n.º 5/2008, D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11
Ministério da Saúde
Regulamenta o artigo 5.º e o n.º 2 do artigo 16.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida



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Diário N.º 29, Suplemento (2 pág. 258 KB)

Índice do Diário n.º 29, Série I, Suplemento de 2008-02-11​

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Declaração de Rectificação n.º 5-B/2008, D.R. n.º 29, Série I, Suplemento de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, introduzindo mecanismos de simplificação administrativa na concessão da declaração de utilidade pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007

 

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D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11

Resolução n.º 4/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia o conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.


Despacho (extracto) n.º 3251/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de João Manuel da Boa de Jesus, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor, da carreira técnica superior de desporto


Despacho (extracto) n.º 3252/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Ana Sofia Rodrigues Tavares, precedendo concurso interno de acesso limitado, para categoria de técnica de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica


Despacho (extracto) n.º 3253/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de Fernanda Viseu Pinheiro, técnica profissional especialista do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, na categoria de técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional


Despacho (extracto) n.º 3254/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Cândida Rodrigues Magalhães Semedo Branco, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 3255/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de Fernando Alfredo Carvalho, assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo


Despacho n.º 3256/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 3257/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente, Dr. Francisco Miguel Borges Fialho de Brito


Aviso n.º 3135/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe (DAF II)


Aviso n.º 3136/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Angola e Moçambique (DAF I)


Despacho n.º 3258/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Cessação, a seu pedido, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, do exercício, em substituição, do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador


Despacho (extracto) n.º 3259/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Promoção de Maria do Carmo Afonso Fernandes a assessora principal do quadro de pessoal do ex-ICP


Despacho n.º 3260/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Pedido de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de Alice Maria da Palma Soares dos Santos


Despacho normativo n.º 5/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.


Despacho n.º 3261/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à Associação World Munuments Fund Portugal, para o projecto «Conservação dos Jogos de Água e do Canal dos Jardins do Palácio Nacional de Queluz», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3262/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à Magazin 2000 - Produções Audiovisuais, Lda. , para o projecto «Páginas - Criação Teatral sobre Literatura Portuguesa Direccionada para os Jovens em Idade Escolar - 2005-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3263/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos ao Círculo Experimental dos Artistas Plásticos para o projecto «I Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Aveiro - 2006» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3264/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à entidade Propositário Azul - Associação Artística, para o projecto S/ Título Provisório - 2005-2006, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho (extracto) n.º 3265/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação de Susana Maria Piteira Palhas Pires


Aviso n.º 3137/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de motorista


Despacho (extracto) n.º 3266/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Anulação de concurso interno de ingresso


Despacho n.º 3267/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares


Despacho n.º 3268/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do 166177, sargento-ajudante T Raul Manuel Leal Coelho Ventura, e do 166877, sargento-ajudante T Francisco José Pinto Lopes


Despacho n.º 3269/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares


Despacho n.º 3270/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 128078, primeiro-sargento A Inácio Luís de Jesus Martins


Despacho n.º 3271/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9302802, primeiro-marinheiro C Pedro Manuel Marques Pires


Despacho n.º 3272/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos, do 600382, primeiro-sargento B João António Cardoso Roque


Despacho n.º 3273/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600382, primeiro-sargento B João António Cardoso Roque


Despacho n.º 3274/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 230774, sargento-ajudante CE Licínio Rodrigues da Fonseca, e do 85074, sargento-ajudante CE João Manuel da Silva de Abreu Reis


Despacho n.º 3275/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 71574, sargento-ajudante CE José da Conceição Couto


Despacho n.º 3276/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares


Despacho (extracto) n.º 3277/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Anulação do despacho (extracto) n.º 1179/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 Janeiro de 2008

 

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Despacho n.º 3278/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 066872-K, José Carlos Canário Madeira Calhau


Portaria n.º 81/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 060249-D, Carlos Augusto Teixeira Ormonde dos Santos


Portaria n.º 82/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do CAP TINF 037812-H Nuno Manuel Trigo Figueiredo Coelho


Portaria n.º 83/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 032131-B, Nuno Lopes Alves


Portaria n.º 84/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 043711-F, Manuel Coutinho Carreteiro


Portaria n.º 85/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de Tcor do Maj Pil 049553-A Jorge Manuel Pinheiro Amorim


Portaria n.º 86/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PA 003564-F José de Carvalho Fernandes


Portaria n.º 87/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TODCI 016530-B, António Oliveira da Silva


Portaria n.º 88/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP PA 032146-L Mário João Brás Monteiro M. Gonçalves


Portaria n.º 89/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 016109-J, José Gonçalves Caetano


Portaria n.º 90/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033974-B António Fernando Martins da Cunha


Portaria n.º 91/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TABST 013328-A, Carlos Manuel Matoso Martins Ventura


Portaria n.º 92/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ TOCART 014295-G, João Carlos Torres Falcato Simões


Portaria n.º 93/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 014070-J, Aníbal António Gonçalves


Portaria n.º 94/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART 005241-J, Orlindo Gonçalves da Fonseca


Portaria n.º 95/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 012660-J, Luís Fernando Parreira Chucha


Portaria n.º 96/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 036603-L, Adolfo Fernando de Almeida Mendes


Portaria n.º 97/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 024536-E, Manuel dos Santos Campos


Anúncio n.º 817/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Dispensa do Serviço da Guarda do militar, Soldado de Cavalaria n.º 1801943, João Pedro, do Regimento de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana


Aviso n.º 3138/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática
Lista das adjudicações de obras efectuadas no ano de 2007


Despacho n.º 3279/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Subdelegação de competências no superintendente-chefe José Manuel Pinto do Carmo


Aviso n.º 3139/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bakary Bamba


Aviso n.º 3140/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Jordão Xavier de Pina


Aviso n.º 3141/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carin Kruger


Aviso n.º 3142/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirela Rocha de Azevedo


Aviso n.º 3143/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Evangelista Vaz


Aviso n.º 3144/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilia da Conceição Sitoe


Aviso n.º 3145/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzete Gomes


Aviso n.º 3146/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Quintino Pereira


Aviso n.º 3147/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Tavares


Aviso n.º 3148/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Joana Gomes


Aviso n.º 3149/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioan-Marius Ivan


Aviso n.º 3150/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camila dos Santos Fortuna Canguia


Aviso n.º 3151/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingos João


Aviso n.º 3152/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Peter Frederick de Beer


Aviso n.º 3153/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Lima Monteiro


Aviso n.º 3154/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló


Aviso n.º 3155/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando João Gonçalves


Aviso n.º 3156/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Lima Dias


Aviso n.º 3157/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maurício Vieira


Aviso n.º 3158/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janete Fumie Kuga


Aviso n.º 3159/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Welington de Souza Bredoff


Aviso n.º 3160/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina da Cruz Gote


Aviso n.º 3161/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Maria Gomes


Aviso n.º 3162/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adans Sidney Quaresma Coelho


Aviso n.º 3163/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Manuel dos Santos Lopes

 

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Aviso n.º 3164/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Francisca Vieira


Aviso n.º 3165/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Ferreira Bento Ribas


Aviso n.º 3166/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Furtado Tavares


Aviso n.º 3167/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Sebastiana de Sousa Cardoso Cruz


Despacho n.º 3280/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Paulo José Conceição Beliche


Despacho n.º 3281/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Teodomira da Conceição Madeira Fadista


Despacho n.º 3282/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de João Paulo Rodrigues Fialho


Despacho n.º 3283/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Gertrudes Maria Rosa Ramalho Santiago


Despacho n.º 3284/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Francisco Carlos Estrela Maia Lopes Faria


Despacho n.º 3285/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de António Maria Godinho Mira


Despacho n.º 3286/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como chefe de equipa multidisciplinar do Ordenamento do Território, de Ana Cristina Jorge Branco


Despacho (extracto) n.º 3287/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Requisição da assessora principal Isabel Beija Celestino da Costa


Despacho (extracto) n.º 3288/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Licença sem vencimento de longa duração - licenciado Paulo Alexandre Lopes de Carvalho Viana


Aviso n.º 3168/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Administração e Recursos Humanos
Autorização de licença sem vencimento por um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março


Aviso n.º 3169/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Atribuição de licença de exploração ao processo de licenciamento da pedreira denominada «Monte dos Frades» - Elvas


Despacho n.º 3289/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação do certificado de instalador de Tacógrafos n.º 101.25.94.6.033


Aviso n.º 3170/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Reclassificação de Cecília Cristina Afonso Mendes Pedrosa


Anúncio n.º 818/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro
Alienação de resina da Mata Nacional do Urso


Despacho n.º 3290/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, como chefe de divisão de Gilberta Manuela da Silva Dantas


Despacho n.º 3291/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, como chefe de divisão de Alcina Dias Gomes Pereira


Despacho n.º 3292/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Vanda Cristina Dias Marques para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações


Despacho n.º 3293/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Alteração do despacho n.º 6716-A/2007, de 22 de Março, que criou o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas PCHI


Despacho (extracto) n.º 3294/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da técnica superior de 1.ª classe de Ana Paula Carvalho de Oliveira Serrano Faria Marques, por exercício de cargo dirigente


Despacho n.º 3295/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de chefe de secção do assistente administrativo especialista José Augusto Pais Rosa


Aviso n.º 3171/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de quatro lugares na categoria de inspector superior da carreira de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (IGMTSS)


Rectificação n.º 221/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectificação à deliberação nº 2414/2007


Deliberação n.º 305/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de Lina Leal na categoria de técnico superior de 1ª classe


Deliberação n.º 306/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação, decorrente de concurso, de Leonilda Silva e de Carlos Tolda na categoria de assessor principal

 

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Deliberação n.º 307/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo da ACSS no vogal Dr. Miguel Teixeira Garcia da Rocha Rodrigues


Deliberação n.º 308/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Colocação de médicos que requeiram ser integrados em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica


Despacho n.º 3296/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho do vogal do conselho directivo da ACSS, Dr. Miguel Teixeira Garcia da Rocha Rodrigues, a subdelegar competências na directora coordenadora, Dr.ª Judite Forte


Despacho n.º 3297/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Autoriza o regime de trabalho de horário acrescido, no âmbito da USF de São Domingos, a Aida Maria Duarte Marques Moita, Dina Isabel Coito Bernardino, Florbela Pereira Carvalho Mogas e Maria de Lurdes Duarte Ferreira Epifânio, com início em 7/11/2007 e termo em 31/12/2007


Despacho n.º 3298/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Licença sem vencimento por 90 dias a João António Costa Silva Palmela, operário principal altamente qualificado


Despacho n.º 3299/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Licença sem vencimento de longa duração, da Dr.ª Maria Teresa Ribeiro Mourão Simões, assistente graduada da carreira médica de clínica geral


Despacho n.º 3300/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de enfermeiro especialista - enfermagem comunitária e saúde pública, precedendo concurso interno geral de acesso


Despacho n.º 3301/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto


Deliberação (extracto) n.º 309/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação da Dr.ª Arnandina Maria Abrantes Loureiro, assistente graduada de cirurgia geral, como directora de serviço de cirurgia geral


Aviso n.º 3172/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Instituto Português de Reumatologia, sito em Lisboa


Aviso n.º 3173/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao H. P. A. - Hospital Particular de Almada, Lda., sito em Almada


Aviso n.º 3174/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Cuf Descobertas, S. A., sito em Lisboa


Aviso n.º 3175/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, sito em Tocha


Aviso n.º 3176/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida a Hospitais Privados de Portugal - HPP Centro, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital Privado de Ortopedia, sito em Lisboa


Aviso n.º 3177/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Mayne Pharma (Portugal), Lda., ora denominada Sociedade Hospira Portugal, Lda., para as suas instalações sitas em Cascais


Aviso n.º 3178/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade L.Lepori, Lda., a partir das instalações ora propriedade da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Carregado


Aviso n.º 3179/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à FOUTOFARMA - Comércio de Medicamentos, Lda., nas suas instalações sitas em São Domingos de Rana


Despacho n.º 3302/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Despacho que acrescenta nomes de docentes à lista de peritos constantes do despacho n.º 28692/2007, de 22 de Novembro


Aviso n.º 3180/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008


Aviso n.º 3181/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 3182/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical do Ave


Aviso n.º 3183/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Lista de antiguidade do pessoal não docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março


Aviso n.º 3184/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas
Denúncia de um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado


Aviso n.º 3185/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3303/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Homologação de contratos de pessoal docente, referente ao ano escolar 2006-2007


Despacho n.º 3304/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Homologação do contrato da docente Carla Isabel Saldanha Lopes de Sá Quintela


Despacho n.º 3305/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra
Homologação dos contratos do pessoal docente deste agrupamento do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3306/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Transferências de pessoal docente do QZP para quadros de escola do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3307/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Transferências de pessoal docente do quadro de zona pedagógica do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3308/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Homologação de contratos a termo resolutivo de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3309/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Nomeação de docentes do quadro de zona pedagógica do ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3310/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Transferências de pessoal docente dos quadros de escola do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3186/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Lista de contratos de pessoal docente homologados referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Listagem (extracto) n.º 35/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Nomeação e transferência de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3187/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Publicação das listas de antiguidade de pessoal não docente referentes a 31/12/2007


Aviso n.º 3188/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena


Aviso n.º 3189/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente de 2007

 

[migel]

Despacho n.º 3311/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Transferência


Despacho n.º 3312/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Transferência


Despacho n.º 3313/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Transferência


Aviso n.º 3190/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3191/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3192/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3193/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3314/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Comissão de serviço


Listagem n.º 36/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Homologação de contratos


Listagem n.º 37/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Nomeações e transferências


Despacho n.º 3315/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Nomeações de docentes - ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3316/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Contrato administrativo de docente


Despacho n.º 3317/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Transferência de docentes - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3194/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007


Aviso n.º 3195/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3196/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Homologação dos contratos Administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006/2007


Aviso n.º 3197/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Publicitação de lista de antiguidade


Despacho n.º 3318/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Homologação de contratos


Aviso n.º 3198/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3199/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Proposta de transferência 1.º CEB


Aviso n.º 3200/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Proposta de nomeação por transferência


Despacho n.º 3319/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Homologação dos contratos do pessoal não docente do ano lectivo de 2005-2006


Despacho n.º 3320/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Homologação de contratos de pessoal não docente - ano lectivo de 2005-2006


Aviso n.º 3201/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 3321/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro


Aviso n.º 3202/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia


Aviso n.º 3203/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3204/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo


Despacho n.º 3322/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Homologação dos contratos a termo resolutivo de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo


Despacho n.º 3323/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Homologação dos contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo


Aviso n.º 3205/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Contratos de trabalho a termo resolutivo certo


Aviso n.º 3206/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Publicação de contratos de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã


Aviso n.º 3207/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 Pêro da Covilhã
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3208/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente


Despacho n.º 3324/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Homologação dos contratos, referentes ao ano lectivo 2006-2007, dos educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico


Aviso n.º 3209/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Homologação do contrato relativo ao ano escolar de 2007-2008 da docente Olga Filipa da Silva Ferreira Rodrigues


Aviso n.º 3210/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31-12-2007


Aviso n.º 3211/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2007 do Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos


Despacho n.º 3325/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Transferência de pessoal docente


Aviso n.º 3212/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Lista de pessoal não docente


Despacho n.º 3326/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Nomeação P.Q.Z.P


Despacho n.º 3327/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Transferência de Q.Z.P para Q.Z.P


Despacho n.º 3328/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Transferência de QZP para QE


Aviso (extracto) n.º 3213/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Lista de antiguidade


Aviso n.º 3214/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Listas de antiguidade de pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3329/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no quadro de Escola


Despacho (extracto) n.º 3330/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no QZP na Lezíria e Médio Tejo, código 14


Rectificação n.º 222/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no quadro de escola


Rectificação n.º 223/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no QZP na Lezíria e Médio Tejo (código 14)

 

[migel]

Aviso n.º 3215/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino


Despacho n.º 3331/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes
Torna-se público os contratos dos professores não efectivos relativo ao ano escolar de 2006-2007 da Escola Secundária c/2.º e 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes - código 401547, homologado por despacho de 31 de Maio de 2007 da presidente do conselho executivo


Aviso (extracto) n.º 3216/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3332/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docente


Despacho (extracto) n.º 3333/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docente


Despacho (extracto) n.º 3334/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docentes


Despacho (extracto) n.º 3335/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docentes


Despacho (extracto) n.º 3336/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docentes


Aviso n.º 3217/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva em comissão de serviço para exercerem funções de professores titulares


Aviso n.º 3218/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pinhal Novo


Despacho (extracto) n.º 3337/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Nomeações de professoras dos quadros de zona pedagógica, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro


Aviso n.º 3219/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3338/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Foram homologados os contratos de pessoal docente do ano escolar 2006-2007


Contrato (extracto) n.º 81/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 82/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 83/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 84/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 85/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 86/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente - 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 87/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 88/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2004-2005


Aviso n.º 3220/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Conde de Monsaraz


Aviso n.º 3221/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Homologação de contratos de pessoal docente


Aviso n.º 3222/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente


Aviso n.º 3223/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento


Aviso (extracto) n.º 3224/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada de Alcoutim


Despacho n.º 3339/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Transferência de QZP para QE - educação especial


Despacho n.º 3340/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto - pessoal docente


Aviso n.º 3225/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Lista de antiguidade do pessoal docente

 

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Aviso n.º 3226/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3227/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3341/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Homologação de contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 dos docentes não pertencentes aos quadros


Despacho n.º 3342/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Homologação de contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 dos docentes não pertencentes aos quadros


Despacho n.º 3343/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Homologação de contratos


Despacho n.º 3344/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica do Algarve


Despacho n.º 3345/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Transferência dos QZP


Despacho n.º 3346/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Nomeação para QZP do Algarve


Aviso n.º 3228/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso interno de acesso à categoria de inspector principal da carreira técnica superior de inspecção da educação


Despacho (extracto) n.º 3347/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Despacho referente à pena expulsiva aplicada a Olívia Manuela Abreu Barbosa


Aviso n.º 3229/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo


Aviso n.º 3230/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional


Aviso n.º 3231/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director dos Serviços de Apoio ao Estudante


Despacho n.º 3348/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro
Nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau


Despacho n.º 3349/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo
Delegação de competências


Despacho n.º 3350/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação de Lígia Maria Ferreira Saro Negrão, por reclassificação profissional


Despacho n.º 3351/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços da Delegação de Castelo Branco


Despacho n.º 3352/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços de Bens Culturais


Despacho n.º 3353/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Criação das unidades flexíveis da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, referente ao Decreto Regulamentar 34/2007, de 29 de Março


Rectificação n.º 224/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação do Despacho n.º 1433/2008, de 11 de Janeiro


Rectificação n.º 225/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação do Despacho n.º 1434/2008, de 11 de Janeiro


Despacho n.º 3354/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Camacho no cargo de Director de Serviços

 

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Índice do Diário n.º 30, Série I de 2008-02-12

Índice do Diário n.º 30, Série I de 2008-02-12​

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Lei n.º 5/2008, D.R. n.º 30, Série I de 2008-02-12
Assembleia da República
Aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal


Resolução da Assembleia da República n.º 3/2008, D.R. n.º 30, Série I de 2008-02-12
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República a Espanha

 

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D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12

Resolução n.º 5/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Exonera Alberto Alves Santos do cargo de vogal executivo da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Centro e nomeia António Paulino da Silva Paiva para o exercício do mesmo cargo


Louvor n.º 44/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louva o sargento-mor TM José Gouveia


Despacho (extracto) n.º 3393/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Maria Leonor Santos Carvalho Rodrigues é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 3394/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Virgílio Manuel da Silva Pinheiro da Fonseca, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 3395/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Paula Sofia dos Santos Lopes Fernandes Bastos de Carvalho, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnica profissional especialista, da carreira técnica


Despacho (extracto) n.º 3396/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Graça Maria Oliveira Ré de Oliveira é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal, da carreira Técnico-Profissional


Despacho (extracto) n.º 3397/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Laura Isabel Sotana dos Santos Alves é nomeada na categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo


Despacho n.º 3398/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Nomeia, em comissão de serviço, os membros do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa


Despacho n.º 3399/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Fim do destacamento da licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Sampaio


Despacho n.º 3400/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Delegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - licenciado João Manuel Almeida de Sousa


Aviso n.º 3262/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha José Carlos da Silva Oliveira


Aviso n.º 3263/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho


Aviso n.º 3264/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, em regime de substituição, Maria Virgínia Folgado de Pererat Correia Campos


Aviso n.º 3265/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças da Guarda, António Santos Barroso Inês


Aviso n.º 3266/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, em regime de substituição, Mário Rui Salvador André


Aviso n.º 3267/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 5 Rui Ferreira Rodrigues


Aviso n.º 3268/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre


Despacho n.º 3401/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral, Fernando Jorge Rodrigues Soares


Despacho n.º 3402/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira


Despacho n.º 3403/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à entidade Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para o projecto «A História de Portugal em uma hora - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3404/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos para o projecto «Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa - 2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3405/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 3596 JINT (ed.06) (RD1)


Despacho n.º 3406/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 1468 MAROPS (ed.01) (RD.1)


Despacho n.º 3407/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 2537 JINT (ed.01) (RD1)


Portaria n.º 98/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da defesa nacional a Helena Maria Garcia Santos Aires


Despacho n.º 3408/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reposição de escalão e índice de Teresa Maria dos Santos Silva Martins


Despacho (extracto) n.º 3409/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência de assistente administrativa especialista Maria Teresa Rosa Valentim

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 3410/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do 1SAR Jorge Miguel Cabrita Santos


Despacho (extracto) n.º 3411/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Anabela Alexandrino Fernandes Duarte Machado Correia Ribeiro, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional principal do mesmo quadro


Rectificação n.º 229/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectifica a nomeação de Carla Daniela Dias Vieira na categoria de assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar


Despacho n.º 3412/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Subdelego no superintendente dos Serviços do Material, vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho, com faculdade de subdelegação, no âmbito da aquisição de emissores/receptores da banda HF


Portaria n.º 99/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o 393177, capitão-de-fragata Oliveira Bernardo


Despacho n.º 3413/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de padeiro, do 9314705, primeiro-grumete TFP RC Nelson Luís Marques da Costa


Despacho n.º 3414/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de electricistas do 9314096, primeiro-marinheiro E César Alexandre Rodrigues Alves


Despacho n.º 3415/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros do 260077, sargento-ajudante H António Fernando Furtado da Costa Oliveira


Despacho n.º 3416/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros o 247971, sargento chefe H Joaquim Luiz Almeida Duarte


Despacho n.º 3417/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 181378, primeiro-sargento E Jorge Manuel da Silva Peres


Despacho n.º 3418/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 199178, primeiro-sargento E António Manuel da Cruz Marques Godinho


Despacho n.º 3419/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 113679, primeiro-sargento E Nuno de Santa Maria Fernandes Martins


Portaria n.º 100/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes


Portaria n.º 101/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05427082, Rogério Manuel São Pedro Ramalhete


Portaria n.º 102/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02674583, Paulo Alexandre Rocha dos Reis Varandas


Portaria n.º 103/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00371884, Paulo Emanuel Maia Pereira


Portaria n.º 104/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06907079, Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno


Portaria n.º 105/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18293078, Luís Rodrigues da Silva


Portaria n.º 106/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10741582, António Joaquim Ramalhoa Cavaleiro


Portaria n.º 107/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 01449384, João Paulo Noronha Silveira Alves Caetano


Portaria n.º 108/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02933180, Jaime Luís Pires Coelho Anselmo


Portaria n.º 109/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 60554674, Domingos Artur da Cruz Soares


Portaria n.º 110/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao QP do CAP ART NIM 28926993, Pedro Ricardo Lopes Cardoso


Portaria n.º 111/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao QP do CAP CAV NIM 17099586, José Paulo Jorge Magro dos Reis


Portaria n.º 112/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV 000229-B Eduardo Eugénio Silvestre dos Santos


Despacho n.º 3420/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 131960-E, Filipe Brum Aguiar


Despacho n.º 3421/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 060275-C, Rui António Borges Cardoso


Despacho n.º 3422/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 042195-C, Elói Augusto Pereira Merêncio


Despacho n.º 3423/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET 057360-E Abel dos Santos

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 3424/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de Licença n.º 51-A à empresa Discoteca Manuel Potes Produções, Unipessoal, Lda.


Despacho n.º 3425/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Requisição de Maria Duarte Costa Nunes, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação, para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro


Listagem n.º 38/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda no 2.º semestre de 2007


Aviso n.º 3269/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Nené Ié


Aviso n.º 3270/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Borges Soares Furtado


Aviso n.º 3271/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula dos Santos Varela de Brito


Aviso n.º 3272/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Freitas Correia


Aviso n.º 3273/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Sá


Aviso n.º 3274/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Vita Pascoal


Aviso n.º 3275/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Gonçalves Delgado


Aviso n.º 3276/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Morida Alves Candé


Aviso n.º 3277/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregória Tavares Borges


Aviso n.º 3278/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia Nazaré dos Santos Amado


Aviso n.º 3279/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Amadu Embaló


Aviso n.º 3280/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadim Iafa


Aviso n.º 3281/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Andrade Fontes


Aviso n.º 3282/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kumudini Gokaldas


Aviso n.º 3283/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Borges


Aviso n.º 3284/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Correa de Lima


Aviso n.º 3285/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alex Sanches Monteiro


Aviso n.º 3286/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Ferreira da Trindade


Aviso n.º 3287/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liudmila Nikolaevna Javoronkova Fernandes


Aviso n.º 3288/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Segunda dos Santos Lima


Aviso n.º 3289/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatemeh Kalantari Shahijani


Aviso n.º 3290/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintilio Silva Gonçalves


Aviso n.º 3291/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Baldé


Aviso n.º 3292/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Militrino Barbosa Pires Filho


Aviso n.º 3293/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Artur Fonseca Augusto Adriano


Aviso n.º 3294/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida da Veiga Fontes


Aviso n.º 3295/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Garcia Semedo


Aviso n.º 3296/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Alexandra Mendes de Brito


Aviso n.º 3297/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Silveira Lages de Magalhães


Aviso n.º 3298/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Maria Ledo Pontes


Despacho (extracto) n.º 3426/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Reclassificação do assistente administrativo Durval Nogueira Ferreira para a carreira técnica de informática, categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, escalão 207


Despacho n.º 3427/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Paulo Alves Pereira da Silva


Despacho (extracto) n.º 3428/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - licenciado Carlos Manuel Oliveira Romão


Despacho n.º 3429/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Elisabete Velez - correcção do despacho n.º 16524/2007


Aviso n.º 3299/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Atribuição de licença sem vencimento de longa duração a Filomena da Conceição de Oliveira Gonçalves Mota


Despacho n.º 3430/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 3431/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.015 da empresa Auto Universal do Vouga


Despacho n.º 3432/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de Aprovação de Modelo n.º 301.25.08.3.01 da MULTIFROTA


Rectificação n.º 230/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certicado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.02.6.019 de Electro Concha


Despacho n.º 3433/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação de modelo n.º 103.31.00.3.09


Rectificação n.º 231/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 01.99.96.6.240 da empresa Auto Universal do Vouga


Rectificação n.º 232/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.03.6.051 de Arsénio & Eduardo


Rectificação n.º 233/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.03.6.052 de Arsénio & Eduardo


Rectificação n.º 234/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.96.6.242 de Adelino Nunes Serra & Filhos


Rectificação n.º 235/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.239 de Adelino Nunes Serra & Filhos


Despacho n.º 3434/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde
Criação de Comissão de Acompanhamento da Gripe das Aves


Alvará (extracto) n.º 16/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora
Alvará n.º 1/2005 concedido ao estabelecimento Lar de São Lucas


Alvará (extracto) n.º 17/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Alvará n.º 9-LR/01 concedido ao estabelecimento Zeroseis - Creche e Infantário, Lda.


Despacho normativo n.º 6/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Determina a constituição de uma rede de cuidados especializados de oncologia pediátrica que articule, numa base cooperativa e complementar, as instituições prestadoras de cuidados de saúde


Despacho (extracto) n.º 3435/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo certo de Maria de Fátima Martins Melo - enfermeira


Deliberação (extracto) n.º 316/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções


Deliberação (extracto) n.º 317/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções do Dr. Américo Órfão


Despacho (extracto) n.º 3436/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação dos enfermeiros António Francisco Pereira Simões e Ana Cristina Ferrão


Aviso n.º 3300/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Fátima da Silva Albino


Aviso n.º 3301/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Marisa Gonçalves da Silva Faia


Aviso n.º 3302/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considerado deserto o concurso institucional interno geral para assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar


Declaração n.º 57/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeada definitivamente de Anabela Fernandes dos Santos para a categoria de técnica especialista de farmácia do quadro de pessoal deste Hospital


Deliberação n.º 318/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva de Alcino José Nunes Chibante para a categoria de auxiliar de acção médica principal