Arquivo dos Diários da Republica

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Aviso n.º 16936/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdel Mendes de Carvalho
Aviso n.º 16937/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo de Campos Machado Van-Dúnem
Aviso n.º 16938/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Filipe José Ribeiro
Aviso n.º 16939/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Furtado Monteiro
Aviso n.º 16940/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia Djú
Aviso n.º 16941/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Miguel Gomes Moreira
Aviso n.º 16942/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélia Mahêndra de Sá Ferreira
Aviso n.º 16943/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Correia Barbosa
Aviso n.º 16944/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shabbir Mohamed Hussein Mussa Virji
Aviso n.º 16945/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ah Wong Ng
Aviso n.º 16946/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariamo Abú Janumamad
Aviso n.º 16947/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Neto da Conceição
Aviso n.º 16948/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Fati
Aviso n.º 16949/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Lopes Moreno
Aviso n.º 16950/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vimala Chandulal
Aviso n.º 16951/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Ribeiro Rodrigues
Aviso n.º 16952/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Jorge Tavares Silva Carvalho
Aviso n.º 16953/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Efigénia de Fátima Morais Pâmpano
Aviso n.º 16954/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esperança Fernandes Afonso Rita
Aviso n.º 16955/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Édipo Etiocles Pinto Ribeiro da Fonseca
Aviso n.º 16956/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno António Barbosa Fernandes Pires Cardoso
Aviso n.º 16957/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco dos Santos Semedo
Aviso n.º 16958/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marum Baldé
Aviso n.º 16959/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Teixeira
Aviso n.º 16960/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Publicitação, para efeitos de audiência prévia, do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 20 especialistas adjuntos para o DTI- área de informática
Despacho (extracto) n.º 15070/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Concede licença sem vencimento de longa duração ao inspector-chefe Secundino Alves da Silva Júnior
Deliberação (extracto) n.º 1494/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Reclassificação profissional - nomeação em comissão de serviço extraordinária da licenciada Carla de Jesus Grilo de Oliveira
Deliberação (extracto) n.º 1495/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação de Maria Delfina Gonçalves Moreira na categoria de assistente administrativa do quadro de pessoal do INML, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1496/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação de Elisabete Sofia Felício da Costa na categoria de assistente administrativo do quadro do INML, I. P.
Despacho (extracto) n.º 15071/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial
Despacho (extracto) n.º 15072/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Manuela Andrade Leitão e Faro
Despacho n.º 15073/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Reafectação de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social ao Instituto da Segurança Social, I. P. (n.º 13.º, artigo 14.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro)
Despacho n.º 15074/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios da Justiça e da Saúde
Criação da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência
Despacho n.º 15075/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprovação dos valores da prestação financeira por categoria de pneu para vigorarem no ano de 2008 - VALORPNEU
Despacho n.º 15076/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Concessão da licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida (VFV) à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda.
Despacho n.º 15077/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
É reconhecido o interesse público da construção da subestação de Frades, a localizar na freguesia de Ruivães, no concelho de Vieira do Minho, delimitada na planta anexa ao presente despacho, percorrida pelo incêndio acima referido, e, consequentemente, determinado o levantamento das proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 do artigo 1.º do mesmo diploma legal, na mesma área
Despacho n.º 15078/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Construção dos reservatórios de Serpa e de Guadalupe, da estação elevatória de Serpa, da rede viária e da implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega, no âmbito do projecto de execução do adutor de Serpa e respectivo bloco de rega
Despacho n.º 15079/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Critérios e procedimentos para o licenciamento da apanha de perceve na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Despacho n.º 15080/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Manutenção Industrial
Despacho n.º 15081/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Cecilie Bjornstad Cardona
Despacho n.º 15082/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas
Designa o engenheiro António Augusto Nogueira da Silva substituto legal nas ausências e impedimentos do presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas
Despacho (extracto) n.º 15083/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação no cargo de directora do Gabinete Jurídico, da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, em comissão de serviço, Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro
Listagem n.º 318/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo
Rectificação n.º 1207/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 12536/2008
Rectificação n.º 1208/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista nominativa do pessoal do INRB, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 15084/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Taxas a cobrar pelo ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)
Despacho n.º 15085/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC)
Deliberação (extracto) n.º 1497/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação de Nuno Miguel Gouveia Garcia como técnico superior de 2.ª classe

 

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Despacho n.º 15086/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da CPL, I. P., dos seguintes funcionários: Florbela Costa; Luís Lages; Luís Raimundo; Teresa Almeida
Despacho (extracto) n.º 15087/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Autoriza a concessão de licença sem retribuição à assessora principal Maria Fernanda Cunha Silva Carrola Gomes
Despacho n.º 15088/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Transferência por tempo indeterminado do licenciado António Manuel Gomes da Silva, na sequência da oferta de emprego com o código P-20080466 - SigaME
Despacho (extracto) n.º 15089/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assessor dos licenciados José Mendes e Salustiano Jaime Fernandes
Despacho n.º 15090/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de António Pinto na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 15091/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de Fernando Pereira na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 15092/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica
Despacho n.º 15093/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
O conselho directivo deliberou delegar, com a faculdade de subdelegar em cada um dos seus membros, licenciados João Pedro Pimentel, presidente, Rosa Reis Marques, vice-presidente, Joaquim Gomes da Silva, vogal e Mário Rui Ferreira, vogal
Deliberação (extracto) n.º 1498/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade do enfermeiro graduado Armando Jorge Franco Pereira Camoesas do Hospital José Luciano de Castro para o Centro de Saúde de Santa Comba Dão
Despacho n.º 15094/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorizada a equiparação a bolseiro de Cláudia Marina Silva Guerreiro, enfermeira graduada, do Centro de Saúde do Seixal, para frequência do estágio do ensino clínico que decorre de 2 Maio a 20 de Junho de 2008
Despacho n.º 15095/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autoriza a equiparação a bolseiro de Maria Teresa Falé de Carvalho Paulino, enfermeira graduada do Centro de Saúde de Alcácer do Sal
Aviso n.º 16961/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliares de acção médica
Aviso n.º 16962/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Elsa Diana Nunes Pinto
Aviso n.º 16963/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Anabela dos Santos Marques
Aviso n.º 16964/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Patrícia Isabel Chaves Lourenço
Aviso n.º 16965/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Sofia Gomes Barbosa
Aviso n.º 16966/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica
Deliberação (extracto) n.º 1499/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Semana de quatro dias da assistente de medicina interna Maria Júlia Lopes Oliveira
Deliberação (extracto) n.º 1500/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Semana de quatro dias do assistente de oftalmologia Dr. João Maria Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 1501/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Licença sem vencimento de longa duração do clínico geral Valdemar Correia Gomes
Deliberação n.º 1502/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de uma técnica superior de 1.ª classe - área de organização e gestão
Aviso (extracto) n.º 16967/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Atribuição da semana de quatro dias à assistente graduada hospitalar de gastrenterologia Paula Cristina Teixeira Máximo da Cunha
Aviso (extracto) n.º 16968/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções privadas do assistente eventual de neurologia José Júlio Sávio Antonino da Graça Lobo e Barreto
Deliberação n.º 1503/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Teresa Maria Marques Pereira Cabral Ribeiro na categoria de assistente de dermatologia da carreira médica hospitalar
Despacho n.º 15096/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão de Juvenália Martins Ribeiro à categoria de assistente graduada de ortopedia, da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 1504/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 15097/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Regime de horário acrescido
Despacho (extracto) n.º 15098/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 15099/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Promoção do assessor do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação, João Carlos Nunes Harrington Sena, a assessor principal da carreira de arquitecto, com efeitos a 16 de Julho de 2006
Aviso n.º 16969/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Lista dos candidatos excluídos do concurso para a categoria de chefe de serviços de administração escolar
Despacho (extracto) n.º 15100/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Fernando Jorge Ribeiro dos Santos

 

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Despacho (extracto) n.º 15100/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Fernando Jorge Ribeiro dos Santos
Despacho (extracto) n.º 15101/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Manuela Rodrigues Mota Madeira
Despacho (extracto) n.º 15102/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de António Conceição Penacho Guerreiro
Despacho (extracto) n.º 15103/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de José Pedro do Carmo Oliveira
Despacho (extracto) n.º 15104/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de António Júlio Leitão Pereira e outro
Listagem (extracto) n.º 319/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Homologação de contratos do pessoal docente, ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 15105/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15106/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano
Nomeação de professores titulares - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano
Despacho n.º 15107/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007, que foram homologados nos termos dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Despacho n.º 15108/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária de Almeida Garrett
Despacho (extracto) n.º 15109/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Rescisão de contrato de pessoal docente
Despacho n.º 15110/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15111/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 15112/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente
Despacho n.º 15113/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 15114/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques
Homologação de contratos do pessoal docente referentes a 2007-2008
Despacho n.º 15115/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15116/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Lista de professores titulares de 2007-2008
Aviso n.º 16970/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
Nomeação definitiva na categoria de professor titular
Despacho n.º 15117/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos
Nomeação para a categoria de professor titular
Listagem n.º 320/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 15118/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Despacho de transferência para outro quadro de zona pedagógica - escola, por delegação da directora regional de Educação, ao abrigo do n.º 1.1 do despacho n.º 24 941/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006
Despacho (extracto) n.º 15119/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Nomeação de docentes do Agrupamento de Escolas de Mogadouro para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 15120/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos aos docentes contratados para o ano escolar de 2007-2008, por delegação da directora regional de Educação do Norte, ao abrigo do n.º 1.2 do despacho n.º 24941, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro
Rectificação n.º 1209/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Rectifica o despacho n.º 13 320/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2008
Aviso n.º 16971/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Nomeação de professores do quadro de escola na categoria de professor titular
Despacho n.º 15121/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008
Despacho n.º 15122/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho n.º 15123/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 15124/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Nomeação e transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 15125/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Contratos a termo resolutivo de docentes
Aviso n.º 16972/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Nomeação na categoria de assistente de administração principal
Despacho n.º 15126/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 16973/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para categoria de professor titular do quadro de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Despacho n.º 15127/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15128/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Lista de Professores Titulares

 

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Continuação

Aviso n.º 16974/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 15129/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15130/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 16975/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 15131/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Nomeação de professores titulares com efeitos desde 1 de Setembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito - Viseu
Despacho (extracto) n.º 15132/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas
Nomeações em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular
Despacho (extracto) n.º 15133/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas
Nomeação de professores titulares ao abrigo do disposto nos artigos 2.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Despacho (extracto) n.º 15134/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 15135/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 15136/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Provimento na categoria de assistente de administração escolar principal - Escola Secundária de Gago Coutinho
Despacho (extracto) n.º 15137/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Nomeação para a categoria de Professor Titular de docentes do quadro de nomeação definitiva deste Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 15138/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço
Aviso (extracto) n.º 16976/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 15139/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 16977/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 16978/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 16979/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Lista antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 16980/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 15140/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 16981/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão de Beja
Lista de professores titulares
Despacho n.º 15141/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular do Agrupamento de Serpa
Despacho n.º 15142/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Rescisão de contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008
Rectificação n.º 1210/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Rectifica o nome do presidente da comissão provisória
Rectificação n.º 1211/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Rectificação do nome do presidente da comissão provisória
Aviso n.º 16982/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho - homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 16983/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela - denúncia do contrato da auxiliar de acção educativa Isabel Maria de Jesus Marques

 

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D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02

Lei n.º 24/2008, D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
Decreto-Lei n.º 91/2008, D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02
Ministério da Justiça
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98, de 7 de Outubro, que regula o regime de custas no Tribunal Constitucional
Portaria n.º 391/2008, D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Determina as consequências aplicáveis à falta de confirmação ou de rectificação anual das candidaturas, prevista na Portaria n.º 46-A/2001, de 26 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2008/A, D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2008/A, D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que cria o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2008/M, D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2006

 

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D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02

Despacho n.º 15228/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Inês de Castro
Despacho n.º 15229/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação AJB - A Junção do Bem
Contrato n.º 444/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa de reabilitação de infra-estruturas municipais no município de Pampilhosa da Serra
Despacho n.º 15230/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes
Despacho n.º 15231/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Regulamento de recrutamento e selecção de trabalhadores para o mapa único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 15232/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Etingue o Consulado Honorário de Portugal em Blantyre, Malawi
Despacho n.º 15233/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lilongwe, Malawi
Despacho (extracto) n.º 15234/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Maria de Lurdes Agostinha Matos Proença
Despacho (extracto) n.º 15235/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista no cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 15236/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9343705, primeiro-grumete C RC Francisco Miguel da Silva Pinto Pereira
Despacho n.º 15237/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em regime de destacamento, do subintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Anúncio n.º 3772/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Freire dos Santos
Aviso n.º 17029/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro João Francês
Aviso n.º 17030/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Apolinário Nunes Correia
Aviso n.º 17031/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Emiliana Nascimento Pires
Aviso n.º 17032/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD Mahabub Ali
Aviso n.º 17033/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Angelina Assunção
Aviso n.º 17034/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Califa Mané
Aviso n.º 17035/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tariq Mahmood
Aviso n.º 17036/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paul Rudies
Aviso n.º 17037/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo António da Silva
Aviso n.º 17038/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Cassinda Alfredo Jaime
Aviso n.º 17039/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca da Cruz Santos
Aviso n.º 17040/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Farid
Aviso n.º 17041/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadidjato Djaló
Aviso n.º 17042/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiaodong Li
Aviso n.º 17043/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Juliana Varela da Costa
Aviso n.º 17044/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Artur de Morais Guilherme
Aviso n.º 17045/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Autelindo Monteiro Oliveira
Aviso n.º 17046/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Nhamadjo
Aviso n.º 17047/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia Furtado Monteiro Lubrano
Aviso n.º 17048/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Africano de Sousa Leal
Aviso n.º 17049/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bassey William Andem
Aviso n.º 17050/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina da Costa Pereira Monteiro
Aviso n.º 17051/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Silva
Aviso n.º 17052/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kuébia Colin Gaspard
Aviso n.º 17053/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Alexandre Sousa Monteiro
Aviso n.º 17054/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Domingos
Aviso n.º 17055/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lírio César dos Santos Alves

 

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Continuação

Aviso n.º 17056/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pequinina Armando Baquilam Indequi
Aviso n.º 17057/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veríssimo Monteiro Albuquerque
Aviso n.º 17058/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Albertina
Aviso n.º 17059/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahin Shahbaz Zadegan
Aviso n.º 17060/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analiese Vanda Bastos Vigário
Aviso n.º 17061/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus António Domingos
Aviso n.º 17062/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Landim Pereira da Veiga
Aviso n.º 17063/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Onive dos Santos Junior
Aviso n.º 17064/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jerry Flávio Lima Fonseca
Aviso n.º 17065/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águeda Susete Gomes Furtado
Aviso n.º 17066/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizandra Lassete Will Andrade
Aviso n.º 17067/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando António Ribeiro
Aviso n.º 17068/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmila Fernandes Soares
Aviso n.º 17069/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Mané
Aviso n.º 17070/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noureddine Ouariach
Aviso n.º 17071/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ema Afonso Gué
Aviso n.º 17072/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Tavares Andrade da Fonseca
Aviso n.º 17073/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Baldé
Aviso n.º 17074/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Jorge Aly Rodrigues da Silva
Aviso n.º 17075/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufo Djaló
Aviso n.º 17076/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Strogan
Aviso n.º 17077/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Correia
Aviso n.º 17078/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Mirobaldo Zamora Vieira Barbosa
Aviso n.º 17079/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hayat Mazouz
Aviso n.º 17080/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Shabbir Mohamed Hussein Mussa Virji
Aviso n.º 17081/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babá Silá
Aviso n.º 17082/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Walter João
Aviso n.º 17083/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Embaló
Aviso n.º 17084/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalberto Geraldo de Brito Madureira
Aviso n.º 17085/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Militão Landim Pereira
Aviso n.º 17086/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deonildo Gomes Cherno Biague
Aviso n.º 17087/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mark Johnson

 

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Continuação

Aviso n.º 17088/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Gordandas Rajpara
Aviso n.º 17089/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Firmino Monteiro Soares
Aviso n.º 17090/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Semedo
Aviso n.º 17091/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulal Bhuyan
Aviso n.º 17092/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolfo João Gomes Romano
Aviso n.º 17093/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Calisto Uonque
Aviso n.º 17094/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Sissoco
Aviso n.º 17095/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Melo da Silva
Despacho (extracto) n.º 15238/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Maria José Ferreira Lopes Cláudio
Despacho (extracto) n.º 15239/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF da técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Pinto Aguiar
Despacho (extracto) n.º 15240/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Isabel Maria Rocha Baptista Nona
Despacho (extracto) n.º 15241/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Autorização da cessação da comissão de serviço do Dr. Sérgio Gonçalves Poças, juiz desembargador
Despacho n.º 15242/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Suplemento de secretariado
Despacho n.º 15243/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Implantação da rede viária que serve o bloco de Rega Orada-Amoreira
Despacho n.º 15244/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Construção do reservatório de Ferreira, da estação elevatória localizada a jusante deste reservatório, da rede viária que serve o bloco de rega e à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega, no âmbito do projecto de execução do bloco de rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom
Édito n.º 277/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32345
Despacho n.º 15245/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.85 de Auto Frade & Martinho
Despacho (extracto) n.º 15246/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de José Paulo Henrique Freitas na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro
Despacho n.º 15247/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação
Aviso (extracto) n.º 17096/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fornelos (Corgo) e Ponte de Lima (C. C.)
Aviso (extracto) n.º 17097/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ponte de Lima (C. C.) e Queijada (por Rebordões/Souto)
Aviso (extracto) n.º 17098/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lijó (Escola) e Santa Leocádia
Aviso (extracto) n.º 17099/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lijó (Escola) e Vila Boa
Declaração (extracto) n.º 203/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ADVITA - Associação para o Desenvolvimento de Novas Iniciativas para a Vida
Declaração (extracto) n.º 204/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Dia São Miguel de Palhacana - Associação
Declaração (extracto) n.º 205/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Ilga Portugal
Contrato n.º 445/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato programa no valor de 18 262 107,82 (euro), para o triénio 2007-2009 - Hospital do Litoral Alentejano
Contrato n.º 446/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato programa 2008 no valor de 29 096 338,15 (euro), período 1-1-2008 a 23-10-2008 - Hospital Prelada Dr. Domingos Braga da Cruz
Deliberação (extracto) n.º 1526/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Acesso na carreira de técnico superior principal do Dr. Acácio do Carmo Assunção, do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Viseu
Aviso n.º 17100/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica
Deliberação (extracto) n.º 1527/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Margarida Fernanda Rocha Ascensão
Aviso (extracto) n.º 17101/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Regime de horário acrescido - enfermeira Maria de Lurdes de Jesus Rodrigues Lucas
Despacho n.º 15248/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Lista dos professores contratados a termo certo e incerto
Despacho n.º 15249/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Lista de nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 15250/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre
Nomeação de professores na categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária de António Nobre
Aviso (extracto) n.º 17102/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contrato de psicóloga

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 17103/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contrato de terapeuta da fala
Aviso (extracto) n.º 17104/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contrato com formador em língua gestual portuguesa
Despacho (extracto) n.º 15251/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Nomeação de pessoal docente provido à categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 15252/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Rescisão de contrato com técnica de terapia da fala
Despacho (extracto) n.º 15253/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Rescisão de contrato de técnica de terapia da fala
Despacho (extracto) n.º 15254/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contratos administrativos pessoal docente não pertencentes ao quadro
Despacho (extracto) n.º 15255/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contratos de pessoal não docente a termo resolutivo certo
Louvor n.º 433/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Louva a professora Maria Clara de Jesus Oliveira
Aviso n.º 17105/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15256/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta
Homologação dos contratos do pessoal docente
Despacho n.º 15257/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 15258/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Homologação dos contratos administrativos de 2007-2008
Despacho n.º 15259/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Homologação dos contratos administrativos de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 15260/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Nomeação - professores titulares
Aviso (extracto) n.º 17106/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Nomeação definitiva do assistente de administração escolar Manuel Abílio Paiva Pinho na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Aveiro, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 15261/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita
Nomeação de docentes titulares
Despacho n.º 15262/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita
Homologação contratos 2006/2007
Despacho n.º 15263/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita
Transferências de docentes 2006-2007
Aviso n.º 17107/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Publicação de transferências dos professores do quadro de zona pedagógica para o distrito de Braga, referente ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 17108/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Publicação de transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva para esta Escola referente ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 15264/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Proposta de nomeação QZP
Despacho n.º 15265/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007
Despacho n.º 15266/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso
Homologação de nomeações e transferências do ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 15267/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Homologação de contratos
Despacho n.º 15268/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Isabel Fonseca
Despacho n.º 15269/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Homologação de propostas de transferência
Despacho n.º 15270/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17109/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Listagem de homologação das propostas de transferência de professores
Despacho (extracto) n.º 15271/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 15272/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Nomeação de docentes na categoria de professor titular
Despacho n.º 15273/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 15274/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Posse de assistentes de administração escolar principais - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Despacho n.º 15275/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 15276/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Transferência de docentes - ano lectivo 2005-2006

 

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Continuação

Aviso n.º 17110/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2007-2008 referente ao pessoal docente
Despacho n.º 15277/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Homologação de contratos resolutivos a termo certo/incerto - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 15278/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17111/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Lista dos professores titulares
Aviso n.º 17112/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Contratos por oferta de escola
Aviso (extracto) n.º 17113/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Anulação do despacho
Despacho n.º 15279/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15280/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17114/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Homologação de contratos docentes do ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 15281/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Nomeação de docentes a professores titulares
Despacho n.º 15282/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Provimento na categoria de Professor Titular - índices 299 e 245
Aviso n.º 17115/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Nomeação de professores titulares
Rectificação n.º 1219/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Rectifica o despacho n.º 14 341/2008 - transferência de professores de quadro de escola para quadro da Escola Secundária de Linda-a-Velha
Aviso n.º 17116/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica da Cidade de Lisboa e Zona a Norte de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 15283/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2007/2008
Despacho (extracto) n.º 15284/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2006/2007
Despacho n.º 15285/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Professores titulares
Aviso n.º 17117/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Provimento de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho n.º 15286/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Nomeação de docentes do quadro para a categoria de professor titular
Despacho n.º 15287/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Nomeação de docentes em regime de comissão de serviço para a categoria de professor titular
Rectificação n.º 1220/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Rectificação do nome do presidente da comissão provisória
Despacho n.º 15288/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia
Nomeações para a categoria de professor titular
Despacho n.º 15289/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 deste Agrupamento
Despacho n.º 15290/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Nomeação para a categoria de professor titular deste Agrupamento
Despacho n.º 15291/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Nomeações de professores, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, de escola ou QZP anterior para escola ou QZP actual
Despacho n.º 15292/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Transferências de professores, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, de escola ou QZP anterior para escola ou QZP actual
Despacho (extracto) n.º 15293/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Despacho (extracto) n.º 15294/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela - Nomeação de professores titulares em comissão de serviço, ano lectivo de 2007/2008
Despacho n.º 15295/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director-geral das Artes, licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier
Aviso n.º 17118/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Abertura de concurso para assessor de biblioteca e documentação
Despacho n.º 15296/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Mário de Almeida Vaz Osório como chefe de divisão de Gestão e Planeamento da Direcção Regional de Cultura do Norte
Despacho n.º 15297/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Luís Sequeira como chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural da Direcção Regional de Cultura do Norte
Aviso n.º 17119/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de concurso para preenchimento do cargo de director do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

 

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D.R. n.º 106, Série I de 2008-06-03

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2008, D.R. n.º 106, Série I de 2008-06-03
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral, designado «Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira»
Decreto-Lei n.º 92/2008, D.R. n.º 106, Série I de 2008-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constitui a sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa - Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria Formosa

 

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D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03

Despacho (extracto) n.º 15360/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária do funcionário Luís Filipe Martins Fernandes Pedro
Despacho n.º 15361/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional
Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1, coronel António Gualdino Ventura Moura Pinto
Despacho n.º 15362/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Serviços de Pessoal
Subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Serviços de Pessoal, coronel José Duarte Velosa Trindade
Despacho n.º 15363/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de História e Cultura Militar
Despacho n.º 22/07 do director de História e Cultura Militar de subdelegação de competências no subdirector da Direcção de História e Cultura Militar COR Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro
Aviso n.º 17177/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização
Aviso de abertura para admissão de candidatos com destino ao Curso de Formação de Praças - 9ºano
Aviso n.º 17178/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Nhabali
Aviso n.º 17179/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Luísa Basílio
Aviso n.º 17180/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de apoio à investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 17181/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de vigilante e segurança do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 17182/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 17183/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade das carreiras do regime geral do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 17184/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de informática do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extracto) n.º 15364/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Célia Maria do Nascimento Gomes Duarte para o quadro de pessoal do SEF
Despacho (extracto) n.º 15365/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência do assistente administrativo especialista José Carlos Gaspar dos Santos para o quadro de pessoal do SEF
Despacho (extracto) n.º 15366/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio como assessor principal
Despacho n.º 15367/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Ana Maria Almeida de Sousa Calado, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira
Despacho n.º 15368/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Afonsoeiro, nos concelhos da Moita, Montijo e Palmela, do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal
Despacho n.º 15369/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Infra-estruturas do subsistema sul - 3.ª fase - ligação a Cantanhede, integrado no sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro, a desenvolver nos concelhos de Cantanhede e de Mira
Despacho n.º 15370/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Alteração à licença concedida à Sociedade Ponto Verde em 7 de Dezembro de 2004
Aviso n.º 17185/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Helena Domingues Santana
Édito n.º 278/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32450
Édito n.º 279/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 821/8/10/150
Édito n.º 280/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 821/8/11/273
Édito n.º 281/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 821/8/1/302
Édito n.º 282/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 821/8/8/403
Édito n.º 283/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 821/8/10/149
Listagem n.º 322/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lista das entidades beneficiárias de subsídios no âmbito do PIC LEADER+ durante o 1.º e o 2.º semestres de 2007
Despacho (extracto) n.º 15371/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Concessão de licenças extraordinárias
Despacho n.º 15372/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura
Transição POC - Programa Operacional da Cultura
Despacho n.º 15373/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Rui Manuel Cruz Ferreira, coordenador nacional para as Doenças Cardiovasculares
Aviso n.º 17186/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Processo de acreditação profissional do odontologista Luís Alberto da Costa Gomes, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002
Aviso n.º 17187/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologista António José Flores Diniz dos Santos
Aviso n.º 17188/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto por aviso publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002
Aviso n.º 17189/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização da licença especial, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2008, do funcionário Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz
Rectificação n.º 1232/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Rectifica o aviso n.º 10 861/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008
Despacho n.º 15374/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Transferência do interno da especialidade de dermatologia Dr. Rodrigo José Araújo de Carvalho
Aviso n.º 17190/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Lista de candidatos admitidos ao concurso para a categoria de enfermeiro especialista em reabilitação

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 17191/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Passagem ao regime de prestação de trabalho, semana de quatro dias, da assistente graduada hospitalar de pediatria médica Paula Maria de Oliveira Vara Luís
Aviso (extracto) n.º 17192/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Passagem ao regime de prestação de trabalho, semana de quatro dias, relativo ao assistente graduado hospitalar de pediatria médica Dr. Paulo de Moura Roque Vale
Despacho (extracto) n.º 15375/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 15376/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007, homologados nos termos dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 15377/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Despacho n.º 15378/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente realizados no ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 15379/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Homologação dos contratos de trabalho a termo 2007-2008
Despacho n.º 15380/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15381/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus
Homologação dos contratos de vários docentes
Aviso n.º 17193/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Lista de docentes de nomeação definitiva nomeados para categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Aviso n.º 17194/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Publicitação da lista de docentes nomeados para quadro de zona pedagógica e transferência de quadro de nomeação definitiva
Aviso n.º 17195/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007
Aviso n.º 17196/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro desta escola dos docentes de nomeação definitiva
Aviso n.º 17197/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Nomeação de pessoal docente no ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Aviso (extracto) n.º 17198/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Lista de nomeação para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 15382/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso
Homologação das nomeações na categoria de professor titular
Despacho n.º 15383/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Nomeações de professores titulares
Aviso n.º 17199/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
Nomeação dos docentes do quadro de escola, providos na categoria de professor titular
Aviso n.º 17200/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 15384/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Homologação de contrato administrativo de pessoal docente
Rectificação n.º 1233/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho
Rectificação da homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 17201/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 15385/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço
Despacho n.º 15386/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15387/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Nomeações para a categoria de professor titular
Despacho n.º 15388/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Nomeação de professores do Quadro do Agrupamento de Escolas do Barreiro, para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 15389/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 15390/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis
Contratos administrativos do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 15391/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008

 

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Continuação

Despacho n.º 15392/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Provimento na categoria de professor titular - índice 340
Despacho n.º 15393/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Publicação de lista de professores titulares - índice 299/245
Despacho n.º 15394/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Publicação de professores titulares - índice 340
Aviso n.º 17202/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica da cidade de Lisboa e zona a norte de Lisboa no ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 17203/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 17204/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 15395/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Lista de nomeação definitiva para a categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Despacho (extracto) n.º 15396/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Publicação da lista de homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 15397/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho n.º 15398/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de Maria da Glória Pereira Moura Bessa
Despacho n.º 15399/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Nomeação de vários coordenadores de departamento
Despacho n.º 15400/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia
Publicação dos professores titulares
Aviso (extracto) n.º 17205/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Contratos com pessoal docente
Aviso n.º 17206/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Pessoal docente de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Despacho n.º 15401/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Constituição da equipa multidisciplinar de Inspecção do Norte-Centro
Despacho n.º 15402/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Suzete das Neves Saraiva e de Inácio Garcia Marques Moreira
Aviso n.º 17207/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico profissional especialista principal, da carreira de técnico profissional de arquivo, do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal
Aviso n.º 17208/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar vago de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional de arquivo do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Santarém
Despacho n.º 15403/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Designação de Cláudia Sofia Areias de Andrade, assistente administrativa, para exercer funções de secretariado
Regulamento n.º 288/2008, D.R. n.º 106, Série II de 2008-06-03
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação de Desempenho da Inspecção-Geral das Actividades Culturais do Ministério da Cultura

 

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D.R. n.º 107, Série I de 2008-06-04

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, D.R. n.º 107, Série I de 2008-06-04
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de 2008-2013
Portaria n.º 392/2008, D.R. n.º 107, Série I de 2008-06-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova os modelos dos termos de posse e aceitação e do termo de aceitação de substituto dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas e revoga a Portaria n.º 422/97, de 25 de Junho
Decreto-Lei n.º 93/2008, D.R. n.º 107, Série I de 2008-06-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos
Decreto-Lei n.º 94/2008, D.R. n.º 107, Série I de 2008-06-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 298/98, de 28 de Setembro, que cria uma linha de crédito de curto prazo destinada às pessoas singulares ou colectivas que se dediquem, no continente, à agricultura, silvicultura e pecuária
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2008/M, D.R. n.º 107, Série I de 2008-06-04
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

 

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D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04

Louvor n.º 434/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da técnica superior principal Rosa Santos Gomes
Despacho n.º 15446/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Pensão atribuída a João António
Despacho (extracto) n.º 15447/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação da licenciada Marta Pereira Brás Ferreira Condeço
Despacho (extracto) n.º 15448/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Promoção de 11 assistentes administrativos à categoria de assistente administrativo principal
Despacho n.º 15449/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Aprovação e publicação do Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da ADSE
Aviso n.º 17268/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Abertura de concurso público interno de ingresso para preenchimento de uma vaga de motorista
Aviso n.º 17269/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Abertura de concurso público interno de ingresso para ocupação de uma vaga de técnico licenciado da área de engenharia mecânica
Despacho n.º 15450/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática
Despacho n.º 15451/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 501300, segundo-marinheiro L Artur Jorge de Pinho Rodrigues
Despacho n.º 15452/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 501300, segundo-sargento HP Artur Jorge de Pinho Rodrigues
Despacho n.º 15453/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de sargentos no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais do ramo de informática
Despacho n.º 15454/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento, do 9335805, primeiro-grumete L RC Joana Raquel Henriques Fernandes
Despacho n.º 15455/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato do 313606, primeiro-grumete EM RC Rúben Filipe Pireza Pacheco
Despacho n.º 15456/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 249577, primeiro-sargento C, João Martins David
Rectificação n.º 1243/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 411/2008, relativamente à nomeação por tempo indeterminado do clínico geral Henrique Francisco Lopes Duarte, no quadro de pessoal civil do Exército
Despacho n.º 15457/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul à AHBV de Torre de Moncorvo
Louvor n.º 435/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao intendente M/100107, Luís Miguel Fiães Fernandes (PSP)
Alvará n.º 47/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Alvará requerido pela empresa MAXAMPOR, S. A., para instalação de um paiol permanente, no lugar de Bouça do Russo
Rectificação n.º 1244/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Rectificação ao despacho n.º 14 425/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008
Aviso n.º 17270/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João António de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 15458/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Exoneração da relação jurídica de emprego público de Manuel José Regueira da Lomba
Despacho (extracto) n.º 15459/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação do licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, subdirector-geral, como substituto legal da directora-geral nas suas faltas e impedimentos
Despacho (extracto) n.º 15460/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Exoneração do lugar de origem a Rui Manuel Correia Seabra
Despacho (extracto) n.º 15461/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência do enfermeiro graduado Manuel Ribeiro Marinho
Despacho (extracto) n.º 15462/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transição de José Bernardino Santos Cardoso para a categoria de enfermeiro graduado
Despacho (extracto) n.º 15463/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa ao licenciado Horácio António da Conceição Rodrigues, em comissão de serviço pelo período de três anos
Despacho n.º 15464/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências à licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes, subdirectora-geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.º 15465/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado José Ricardo Marques da Silva Nunes, subdirector-geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 15466/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transição de Rui do Carmo Fonseca para a categoria de enfermeiro graduado
Louvor n.º 436/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Louvor concedido ao subintendente António José Gomes Belo no desempenho do cargo de director de serviços de Segurança
Rectificação n.º 1245/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 309/2007, relativo a Ana Raquel Preciosa Rodrigues Narciso Dias Alves
Rectificação n.º 1246/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho (extracto) n.º 8739/2008, relativo a Carlos Jorge Marques dos Santos
Rectificação n.º 1247/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9587/2008 relativo a Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves
Rectificação n.º 1248/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9742/2008, relativo a Paula Cristina Centeno de Almeida
Aviso n.º 17271/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Lista de antiguidade do pessoal do quadro reportada a 31 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 17272/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Notificação para audiência prévia dos candidatos a excluir do concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda, da carreira do pessoal do corpo da guarda prisional
Despacho (extracto) n.º 15467/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Transferência do assistente graduado Domingos António Carreto Farinha da Silva
Despacho (extracto) n.º 15468/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de José Dinis Moniz Santos
Despacho (extracto) n.º 15469/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Provimento automático ao consultor jurídico assessor Manuel Pedro Medeiros Paiva

 

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Continuação

Despacho n.º 15470/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Norte
Despacho n.º 15471/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Remuneração do Dr. Luís Miguel G. F. Centeno
Despacho n.º 15472/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Aveiro
Despacho n.º 15473/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Coimbra
Despacho n.º 15474/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Ansião
Despacho n.º 15475/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel de Santa Marta
Despacho n.º 15476/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.02.6.042 de ELECTROSIS
Despacho n.º 15477/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Amílcar Adérito Ferreira Fernandes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho (extracto) n.º 15478/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Bento Alberto Heimbeck Pereira de Carvalho na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro
Rectificação n.º 1249/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectifica o despacho n.º 13 837/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008
Despacho (extracto) n.º 15479/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Reinício de funções por tempo indeterminado da técnica especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário Maria Zulmira Jerónimo Duarte Borrego
Despacho (extracto) n.º 15480/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Promoção automática ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março (SIADAP)
Despacho (extracto) n.º 15481/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Transferência da licenciada Vânia Maria Gravata Gomes Sampaio para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aviso n.º 17273/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Rui Alberto Fernandes Charneira e Nuno Roberto Grilo Simões nomeados definitivamente na categoria de assistente administrativo especialista
Despacho n.º 15482/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Dá por concluídos os trabalhos da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação da Rede de Urgência Geral e louva os seus membros
Aviso n.º 17274/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Processo de acreditação profissional do odontologista António Cesário Figueiredo Nogueira, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002
Despacho n.º 15483/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Rita O. Ferreira Abreu, do Centro de Saúde de Fátima
Aviso n.º 17275/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de ortopedia
Rectificação n.º 1250/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectifica o aviso n.º 5281/2007 - concurso para provimento de um lugar de chefe de repartição
Aviso n.º 17276/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista, área enfermagem comunitária
Despacho (extracto) n.º 15484/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Sandra Cristina da Silva Pinto Gouveia Simões
Despacho (extracto) n.º 15485/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Daniel Ferreira Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 15486/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Arminda Maria Ferreira Lopes Cabrita
Despacho (extracto) n.º 15487/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Cristina Maria Martins Baptista
Despacho (extracto) n.º 15488/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Graça Fernandes Milhazes
Despacho (extracto) n.º 15489/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Pedro Baltarejo Ferreira
Despacho (extracto) n.º 15490/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Ana Bela Alforo Martins Barata Correia Cardoso
Despacho (extracto) n.º 15491/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Ana Margarida Izeda Cardoso
Despacho (extracto) n.º 15492/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Alice da Cruz Dias
Despacho (extracto) n.º 15493/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Lucília de Jesus Ferreira Moreira
Despacho (extracto) n.º 15494/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosalina Almeida Santos Camelo
Despacho n.º 15495/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Lista de assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 15496/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Contratos Administrativos de Serviço Docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 17277/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Homologação contratos individuais de serviço não docente

 

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Continuação

Aviso n.º 17278/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17279/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Homologação contratos individuais serviço docente
Despacho n.º 15497/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente
Despacho n.º 15498/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente
Despacho n.º 15499/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Homologação contratos individuais de serviço docente
Despacho n.º 15500/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Homologação do contrato administrativo de provimento em acumulação de funções
Despacho n.º 15501/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Homologação dos contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 15502/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Homologação de contratos docentes de 2007-2008
Aviso n.º 17280/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2007
Aviso n.º 17281/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão
Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 15503/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006/2007
Despacho n.º 15504/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão
Transferência de docentes de QZP para QE e de QZP para QZP - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 15505/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15506/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Nomeação para a categoria de professor titular, em regime de comissão de serviço por um ano, no Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Aviso n.º 17282/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 17283/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Transferência de pessoal docente no ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio Pinto de Resende
Aviso n.º 17284/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Lista de nomeação para a categoria de professores titulares
Aviso n.º 17285/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Nomeação de Professores Titulares
Aviso n.º 17286/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Transferência de quadro de escola
Aviso (extracto) n.º 17287/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde
Nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, procede-se à nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de Professor Titular do Quadro da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Aviso n.º 17288/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo do pessoal docente
Aviso n.º 17289/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17290/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 17291/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Nomeação de pessoal docente para a categoria de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Aviso n.º 17292/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes em exercício nesta escola no ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 15507/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Transferências de professores, relativas ao ano lectivo 2006-2007
Rectificação n.º 1251/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Rectificação do acto n.º 200326749, despacho n.º 14 213/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2008
Despacho n.º 15508/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Nomeação de professores titulares do quadro de nomeação definitiva com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 15509/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Despacho de nomeação
Despacho (extracto) n.º 15510/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Transferência de pessoal docente

 

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Continuação

Despacho n.º 15511/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela
Nomeação de docentes de nomeação definitiva, para a categoria de professor titular do Quadro da Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Tondela
Despacho (extracto) n.º 15512/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente
Aviso n.º 17293/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 15513/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Nomeação para a categoria de professor titular - 2007-2008
Despacho n.º 15514/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Homologação de Contratos Administrativos de Docentes no ano 2007-2008
Rectificação n.º 1252/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Professores titulares
Aviso (extracto) n.º 17294/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos professores do ensino básico, não pertencentes aos quadros
Despacho (extracto) n.º 15515/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro
Rectifica o despacho n.º 11101/2008 - Escola Secundária Infante D. Pedro
Aviso (extracto) n.º 17295/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 17296/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 17297/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 17298/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 17299/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Citação do docente Luís Carlos Franco Vieira
Aviso (extracto) n.º 17300/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Nomeação na categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 17301/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Homologação dos Contratos do Pessoal Docente relativos ao ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 15516/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Exoneração das funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa
Rectificação n.º 1253/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Rectificação do despacho n.º 13 479/2008
Despacho n.º 15517/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Proposta de nomeação e transferência
Aviso (extracto) n.º 17302/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar
Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 17303/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Homologação do contrato do pessoal docente relativo ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 15518/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Homologação de contratos de docentes do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 15519/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Contratos pessoal docente
Despacho n.º 15520/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 15521/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 15522/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da auxiliar de acção educativa Maria Antónia Rosa Nobre Warda
Despacho (extracto) n.º 15523/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da auxiliar de acção educativa Sandra Maria da Silva Fonseca
Despacho n.º 15524/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Delegação de competências nos órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino públicos
Rectificação n.º 1254/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação do despacho n.º 12 759/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008
Rectificação n.º 1255/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação do despacho n.º 12 760/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008
Rectificação n.º 1256/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação do despacho n.º 12 761/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 15525/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Despacho de nomeações e transferências de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 15526/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Despacho de nomeações e transferências de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 15527/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Despacho de Nomeações e Transferências de Pessoal Docente
Despacho (extracto) n.º 15528/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Despacho de nomeação de professor titular
Despacho (extracto) n.º 15529/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 17304/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira
Afixação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 15530/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 17305/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Licença sem vencimento por 90 dias
Despacho n.º 15531/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Delegação de competências
Despacho n.º 15532/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 60 dias, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Cardoso da Costa Gomes
Despacho n.º 15533/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Lista nominativa do pessoal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 15534/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Sónia Cristina Torres da Silva no quadro de pessoal do Museu de Alberto Sampaio
Despacho (extracto) n.º 15535/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação profissional de Patrícia Carla Silva Sampaio no quadro de pessoal do Museu de Alberto Sampaio
Despacho (extracto) n.º 15536/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Carlos Manuel da Cruz Diniz na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia
Despacho (extracto) n.º 15537/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Carlos Manuel Rodrigues Santos na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional de Machado de Castro
Despacho (extracto) n.º 15538/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Maria da Graça Isidro Santa-Bárbara na carreira de técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo
Despacho (extracto) n.º 15539/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Ana Paula Fortunato Lopes na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches
Despacho (extracto) n.º 15540/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Ana Maria Magalhães Carneiro na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional de Soares dos Reis
Despacho (extracto) n.º 15541/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Maria Manuela Jardim Gouveia na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional de Etnologia
Despacho (extracto) n.º 15542/2008, D.R. n.º 107, Série II de 2008-06-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação na carreira técnica superior de Maria Florinda dos Santos Rosário Costa