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Despacho n.º 1373/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de qualquer cidadão nacional que não tenha qualidade de militar e de membro das forças de segurança
Despacho n.º 1374/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, poderes relativos à Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações
Despacho n.º 1375/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, poderes que são conferidos no âmbito do Código das Expropriações
Despacho n.º 1376/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, em vários membros do Governo os poderes delegados no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um
Despacho n.º 1377/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, vários poderes no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Despacho n.º 1378/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelega várias competências no assessor para a área administrativa do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando Soto Almeida
Despacho n.º 1379/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, em todos os ministros do XVIII Governo, os poderes no âmbito dos serviços e organismos sujeitos a direcção, superintendência e tutela de cada um
Despacho n.º 1380/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, na Ministra na Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, poderes relativamente ao Conselho Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência
Despacho n.º 1381/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, competências relativas ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança, bem como delega, com a faculdade de subdelegação, poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de membro das forças de segurança, e para assinar o termo de passagem das cartas-patentes dos oficiais da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1382/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, vários poderes relativos ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho n.º 1383/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira por parte de qualquer cidadão nacional que tenha qualidade de militar das Forças Armadas Portuguesas
Despacho n.º 1384/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, a competência para a concessão de subsídio de alojamento a atribuir ao abrigo do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril
Despacho n.º 1385/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Designa a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Aviso n.º 1350/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14765/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1351/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14762/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1352/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14768/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1353/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14763/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1354/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14764/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 104/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectificação do aviso n.º 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1386/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Criação de uma equipa de projecto de natureza multidisciplinar
Despacho n.º 1387/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado João Manuel Pisco de Castro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho n.º 1388/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Luís Ferro da Silva Meneses presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho n.º 1389/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves
Despacho n.º 1390/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro
Despacho n.º 1391/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira
Despacho n.º 1392/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho
Despacho n.º 1393/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues e Sá presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Despacho n.º 1394/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Filipe Moreira da Veiga Ferro
Despacho n.º 1395/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Renova a comissão de serviço do licenciado Domingos Miguel Soares Farinho no cargo de director do GRAL
Despacho n.º 1396/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o mestre Nuno Miguel Martins Rondão Moita da Costa
Aviso (extracto) n.º 1355/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cadaval, em regime de substituição, Maria de Fátima Lopes Pouseiro Bernardino
Aviso (extracto) n.º 1356/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, Maria Manuela Ferreira Laranjeira
Aviso (extracto) n.º 1357/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Horta, Orlando Inácio Cabral
Aviso (extracto) n.º 1358/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Isaura Encarnação Silva Evangelho
Aviso (extracto) n.º 1359/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, Rui Manuel Santos Abreu
Aviso (extracto) n.º 1360/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1, António Fernando Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 1397/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designação da assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça como secretária do director-geral dos Impostos
Despacho n.º 1398/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista, no cargo de chefe de divisão Financeira e Patrimonial
Despacho n.º 1399/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes
Despacho (extracto) n.º 1400/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Publicação do despacho referente às unidades flexíveis da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Declaração de rectificação n.º 105/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o aviso (extracto) n.º 71/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1401/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 08254980 António Gonçalves
Despacho n.º 1402/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 00580178 José Drogas
Despacho n.º 1403/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 13725282 José Areosa
Despacho n.º 1404/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 10709478, Carlos Jorge
Despacho n.º 1405/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 11742479 Luís Martins
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de qualquer cidadão nacional que não tenha qualidade de militar e de membro das forças de segurança
Despacho n.º 1374/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, poderes relativos à Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações
Despacho n.º 1375/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, poderes que são conferidos no âmbito do Código das Expropriações
Despacho n.º 1376/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, em vários membros do Governo os poderes delegados no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um
Despacho n.º 1377/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, vários poderes no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Despacho n.º 1378/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelega várias competências no assessor para a área administrativa do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando Soto Almeida
Despacho n.º 1379/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, em todos os ministros do XVIII Governo, os poderes no âmbito dos serviços e organismos sujeitos a direcção, superintendência e tutela de cada um
Despacho n.º 1380/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, na Ministra na Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, poderes relativamente ao Conselho Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência
Despacho n.º 1381/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, competências relativas ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança, bem como delega, com a faculdade de subdelegação, poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de membro das forças de segurança, e para assinar o termo de passagem das cartas-patentes dos oficiais da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1382/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, vários poderes relativos ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho n.º 1383/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira por parte de qualquer cidadão nacional que tenha qualidade de militar das Forças Armadas Portuguesas
Despacho n.º 1384/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, a competência para a concessão de subsídio de alojamento a atribuir ao abrigo do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril
Despacho n.º 1385/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Designa a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Aviso n.º 1350/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14765/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1351/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14762/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1352/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14768/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1353/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14763/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1354/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14764/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 104/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectificação do aviso n.º 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1386/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Criação de uma equipa de projecto de natureza multidisciplinar
Despacho n.º 1387/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado João Manuel Pisco de Castro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho n.º 1388/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Luís Ferro da Silva Meneses presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho n.º 1389/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves
Despacho n.º 1390/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro
Despacho n.º 1391/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira
Despacho n.º 1392/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho
Despacho n.º 1393/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues e Sá presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Despacho n.º 1394/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Filipe Moreira da Veiga Ferro
Despacho n.º 1395/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Renova a comissão de serviço do licenciado Domingos Miguel Soares Farinho no cargo de director do GRAL
Despacho n.º 1396/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o mestre Nuno Miguel Martins Rondão Moita da Costa
Aviso (extracto) n.º 1355/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cadaval, em regime de substituição, Maria de Fátima Lopes Pouseiro Bernardino
Aviso (extracto) n.º 1356/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, Maria Manuela Ferreira Laranjeira
Aviso (extracto) n.º 1357/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Horta, Orlando Inácio Cabral
Aviso (extracto) n.º 1358/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Isaura Encarnação Silva Evangelho
Aviso (extracto) n.º 1359/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, Rui Manuel Santos Abreu
Aviso (extracto) n.º 1360/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1, António Fernando Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 1397/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designação da assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça como secretária do director-geral dos Impostos
Despacho n.º 1398/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista, no cargo de chefe de divisão Financeira e Patrimonial
Despacho n.º 1399/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes
Despacho (extracto) n.º 1400/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Publicação do despacho referente às unidades flexíveis da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Declaração de rectificação n.º 105/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o aviso (extracto) n.º 71/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1401/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 08254980 António Gonçalves
Despacho n.º 1402/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 00580178 José Drogas
Despacho n.º 1403/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 13725282 José Areosa
Despacho n.º 1404/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 10709478, Carlos Jorge
Despacho n.º 1405/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 11742479 Luís Martins