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- Portaria n.º 108/2010. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça associativa de Tremês por um período de oito anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanede, Azóia de Cima e Tremês, todas do município de Santarém (processo n.º 1970-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 109/2010. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça associativa de Santo Amaro por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Veiros, município de Estremoz, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 3108-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 110/2010. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal dos Verdins (processo n.º 2960-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim, e concessiona à Associação de Caça do Sapal-Chão a zona de caça associativa do Sapal-Chão (processo n.º 5427-AFN) e a zona de caça associativa da Vista Real (processo n.º 5428-AFN), constituídas por prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim
Notas Pessoais - Portaria n.º 111/2010. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1305/2009, de 19 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN)
Notas Pessoais - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA
Notas Pessoais - Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Segunda alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Notas Pessoais