D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24

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Despacho n.º 3400/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Luís André Mendes Alves para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 3401/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Recondução do licenciado António Manuel de Araújo Lopes, controlador financeiro do Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 3402/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Francisco António Fernandes Barros Castro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, por mais três anos
Despacho n.º 3403/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel da Silva Lima
Despacho n.º 3404/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - ADDHU - Associação de Defesa dos Direitos Humanos
Despacho n.º 3405/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM)
Despacho n.º 3406/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Cessação de funções da chefe de divisão de Gestão e Administração de Pessoal da SGMFAP, licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira
Despacho n.º 3407/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública - licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira, especialista de informática do grau 3, nível 1
Despacho n.º 3408/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renovação da nomeação da licenciada Maria do Rosário Fernandes Costa Líbano Monteiro como fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. (ERSAR, I.P.)
Despacho (extracto) n.º 3409/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do sargento-ajudante C (336280) Fernando Manuel Cardoso Pereira para o cargo de adjunto do Centro de Comunicações do Comando Operacional dos Açores
Despacho (extracto) n.º 3410/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do sargento-ajudante C (132185) João Manuel Silva Cardoso Mendes para o cargo de adjunto da Repartição de Informações do Comando Operacional dos Açores, o qual produz efeitos desde 22 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 3411/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Define os termos para a execução do exame específico das provas de aptidão técnica no âmbito da actividade de controlo e inspecção técnica do Instituto de Socorros a Náufragos
Despacho n.º 3412/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 165476, sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo
Despacho n.º 3413/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares
Despacho n.º 3414/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 119879, primeiro-sargento E Duarte Jorge Botelho de Sousa
Despacho n.º 3415/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 156677, sargento-ajudante ETC Luís Manuel Siborro Alves
Despacho n.º 3416/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9316702, primeiro-marinheiro R Tiago Miguel Martins Bailote
Despacho n.º 3417/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, de vários militares
Despacho n.º 3418/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares
Despacho n.º 3419/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 324192, segundo-sargento R Rui Pedro de Araújo Lourenço
Despacho n.º 3420/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares
Despacho n.º 3421/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, do 9308301, segundo-sargento ETS Nuno José Dias Vinagre
Despacho n.º 3422/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9307002, segundo-sargento ETI Rui José da Silva Soares
Despacho n.º 3423/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9302602, segundo-sargento ETA David Manuel Oliveira Azenha
Despacho n.º 3424/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, 9315098, segundo-sargento ETC Fernando António Lima de Barros
Despacho n.º 3425/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 909789, primeiro-sargento ETI Carlos Manuel Alves Mateus
Despacho n.º 3426/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 449189, primeiro-sargento ETI Pedro Manuel do Couto Lopes
Despacho n.º 3427/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento
Despacho n.º 3428/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de cabo da classe de músicos do 6300406, primeiro-marinheiro B Alexandre Manuel Oliveira Cardoso da Cunha
Despacho n.º 3429/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências
Despacho n.º 3430/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências
Despacho n.º 3431/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 3432/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 3433/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Cessação de funções do cabo da GNR do Comando Territorial de Leiria Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Aviso n.º 3932/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de quatro técnicos superiores para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC)
Aviso n.º 3933/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC)
Declaração de rectificação n.º 370/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 1847/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010
Despacho (extracto) n.º 3434/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação da assistente técnica Cristina Maria Pereira da Silva para exercer funções de secretariado da EMGFC
Resolução n.º 2/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Alandroal, Barrancos e Coimbra
Resolução n.º 3/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os planos de emergência externos das empresas COLEP CCL - Vale de Cambra e Respol Resinas, S. A. - Leiria
Resolução n.º 4/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Elvas, Odivelas, Seixal e Santo Tirso
Despacho n.º 3435/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área de relações internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna - mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Despacho n.º 3436/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da DGAI - licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira
Despacho n.º 3437/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área da administração eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Despacho n.º 3438/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 3439/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 3440/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 3441/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 3442/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso (extracto) n.º 3934/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial do assistente técnico José Carlos de Jesus Raposo
Despacho (extracto) n.º 3443/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação de Ana Caetano como chefe de equipa multidisciplinar
Despacho n.º 3444/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação para o cargo de chefe de divisão da licenciada Donzília da Conceição Gonçalves Santo
Aviso n.º 3935/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Servidões administrativas do projecto base do ramal industrial n.º 11 - Alenquer, agora redenominado Ramal Industrial Alenquer/Azambuja
Aviso n.º 3936/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 3937/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo de licenciamento: Projecto da Rede de Distribuição Primária - Ramal Industrial da Horticilha - Proc.º GN-3132
Aviso n.º 3938/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, aberto pelo aviso n.º 6697/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 30 de Março de 2009
Despacho (extracto) n.º 3445/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Paulo Henrique da Costa
Anúncio n.º 1800/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - DINAV/NAV
Anúncio n.º 1801/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de três assistentes técnicos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Aviso n.º 3939/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por denúncia do contrato em funções públicas
Aviso n.º 3940/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - António Rodrigues
Aviso n.º 3941/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 3942/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Publicação da listagem dos extractos dos actos realizados até 31 de Dezembro de 2009 que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo
Declaração de rectificação n.º 371/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho n.º 3008/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2010
Aviso n.º 3943/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Despacho n.º 3446/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Progressão na carreira de inspector superior do inspector superior principal José Manuel Bravo Pereira
Aviso (extracto) n.º 3944/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, área de serviço social, em execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa, processo n.º 427/06.4BELRS, 5.ª Unidade Orgânica
Aviso (extracto) n.º 3945/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de Maria Prazeres Cruz Gonçalves na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior de serviço social, em execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, processo n.º 859/05.5BEALM
Aviso (extracto) n.º 3946/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de Maria Elisa Conceição Dâmaso na categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, em cumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, processo n.º 1723/06, 2.º Juízo, 1.ª Secção
Aviso (extracto) n.º 3947/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação na categoria de assistente administrativo da carreira de assistente administrativo em cumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, processo n.º 5060/09 - 2.º Juízo - 1.ª Secção
Aviso n.º 3948/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/29/2009 - lista unitária de ordenação final
Aviso (extracto) n.º 3949/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Teresa Margarida Dias de Deus, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ISS, I. P.
Despacho n.º 3447/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regulamenta a atribuição de certificação aos formandos que frequentaram, sem terem concluído, os cursos de educação e formação de adultos
Despacho (extracto) n.º 3448/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transita para a categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas Isabel Maria Marques Prata e Silva, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Laboratório de Saúde Pública de Setúbal, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 3449/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Mobilidade interna inter-carreiras da assistente operacional Idalina Maria Cantante Oliveira, para exercer funções de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 3450/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Nuno Marco Salvador Amaro para exercer funções de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 3950/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de pediatria médica, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Aviso n.º 3951/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Contratação por tempo determinado de um assistente técnico
Despacho n.º 3451/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo
Aviso n.º 3952/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3953/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Cessação de funções da professora Maria Inês Peixoto Braga - Escola Secundária Abel Salazar
Aviso n.º 3954/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente no ano escolar 2009-2010
Despacho n.º 3452/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes
Delegação de competências para avaliação de assistentes técnicos
Despacho n.º 3453/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes
Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais
Aviso n.º 3955/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 3454/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, referentes ao ano lectivo 2009/2010 - Agrupamento Escolas do Ave
Aviso (extracto) n.º 3956/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3957/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo
Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009
Aviso n.º 3958/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio
Publicitação de lista unitária de ordenação final, ao abrigo do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Aviso n.º 3959/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Lista nominativa de pessoal, docente e não docente, da Escola Secundária de Lousada aposentado entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 3960/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3961/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Lista classificativa referente ao concurso para dois assistentes operacionais
Aviso n.º 3962/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3963/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 3964/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Lista de aposentados em 2009
Despacho n.º 3455/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Delegação de competências na adjunta de direcção Maria Elisabete Rodrigues Silva
Despacho n.º 3456/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Delegação de competências à subdirectora Elsa Fernanda Silva Carneiro
Despacho n.º 3457/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Delegação de competências ao adjunto de direcção Paulo Carlos Fernandes Pimentel - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Despacho n.º 3458/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Delegação de competências no adjunto de direcção António carlos Coelho Menezes Matos
Aviso n.º 3965/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Publicação da celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente operacional Maria do Rosário Fernandes Vidigal
Despacho n.º 3459/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 3460/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 3461/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 3462/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 3966/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim
Aviso n.º 3967/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Delegação de competências no subdirector e adjuntas
Aviso (extracto) n.º 3968/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 3969/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 3463/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Nomeação do coordenador do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal
Despacho n.º 3464/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Nomeação do coordenador do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal
Despacho n.º 3465/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Nomeação do coordenador do Departamento Curricular de Expressões da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal
Despacho n.º 3466/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Nomeação do coordenador do Departamento Curricular de Línguas da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal
Despacho n.º 3467/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal
Despacho n.º 3468/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Designação da assessoria da direcção da Escola Secundária de Carregal do Sal
Aviso n.º 3970/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais
Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente referente a Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3971/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3972/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3973/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Aviso n.º 3974/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 3469/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Delegação de competências do director no coordenador técnico para avaliação de assistentes técnicos
Despacho n.º 3470/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Delegação de competências do director na adjunta do director Dr.ª Fátima Santos Ferreira, para avaliação dos técnicos superiores afectos ao Centro Novas Oportunidades
Despacho n.º 3471/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Delegação de competências do director na adjunta do director Dr.ª Cidália Graça para avaliar a psicóloga escolar
Aviso n.º 3975/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3976/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3977/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3978/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 3472/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências
Aviso n.º 3979/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3980/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Procedimento concursal comum de recrutamento para 10 assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Aviso n.º 3981/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Aviso n.º 3982/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 3983/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores
Procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo para profissional de RVC
Aviso (extracto) n.º 3984/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Publicação de lista de aposentações
Aviso n.º 3985/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3986/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Tempo de serviço de pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 372/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Rectifica do despacho n.º 2858/2010
Aviso n.º 3987/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães
Pessoal que cessou funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 3473/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeia Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 3474/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Delegação de competências do subdirector-geral do Livro e das Bibliotecas, mestre Luís Gil Canha Campos
Listagem n.º 29/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, no 2.º semestre do ano de 2009