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Aviso n.º 7513/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares na categoria de inspector superior principal do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local
Despacho n.º 9466/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente, Dr. Rui Guilherme Susana
Despacho n.º 9467/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Licença sem vencimento do Dr. Hélder Miguel Lopes Ferreira para exercício de funções em organismo internacional
Despacho n.º 9468/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Nomeação do intendente Jorge Alexandre Gonçalves Maurício da PSP, como oficial de ligação do MAI, junto da Embaixada de Portugal em Praia
Aviso n.º 7514/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 991/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 23 677/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2007
Declaração de rectificação n.º 992/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14106/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008
Declaração de rectificação n.º 993/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 3180/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 994/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 627/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 7515/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças
Despacho n.º 9469/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Permissão genérica de condução de viaturas afectas à frota da ANSR por parte do pessoal dirigente e de chefia, entre outros
Despacho n.º 9470/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial por invalidez permanente do guarda 357/2000329, João Filipe Pereira de Jesus Ferreira
Despacho n.º 9471/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial por morte do ex-cabo n.º 112/1950474, Edgar Luís Pimentel Dâmaso, concedida ao seu filho Paulo Jorge Nunes Dâmaso
Portaria n.º 475/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza a ANSR a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de manutenção e de suporte técnico do Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT)
Despacho n.º 9472/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Remuneração a atribuir aos membros das comissões de apreciação que não sejam trabalhadores da Administração Pública, nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro
Despacho n.º 9473/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 208177, sargento-ajudante TF José de Jesus da Conceição
Despacho n.º 9474/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 327079, sargento-ajudante TF Fernando da Silva Rodrigues
Despacho n.º 9475/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares
Despacho n.º 9476/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 9477/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Manuel Morais
Despacho n.º 9478/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Vítor Branco
Despacho n.º 9479/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Frederico Bessa
Despacho n.º 9480/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Artur Pinto
Despacho n.º 9481/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM António Batista
Portaria n.º 476/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 09152800, António Correia
Portaria n.º 477/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes RC
Despacho (extracto) n.º 9482/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Licença sem vencimento de longa duração do inspector Sérgio Manuel Monteiro Bagulho
Despacho (extracto) n.º 9483/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Exoneração do inspector Vítor Manuel Robalo da Silva
Aviso (extracto) n.º 7516/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Montijo
Listagem n.º 160/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista de benefícios concedidos pelo IHRU no 2.º semestre de 2008
Despacho n.º 9484/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação do modelo n.º 301.22.09.3.11 da MULTIFROTA
Despacho n.º 9485/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Renova o mandato dos representantes dos trabalhadores da pesca e dos armadores no conselho administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
Declaração de rectificação n.º 995/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Rectificação ao aviso n.º 8713/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2000
Despacho (extracto) n.º 9486/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior António Francisco de Matos Martins Ferreira, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade
Despacho (extracto) n.º 9487/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do chefe de serviço Rui Filipe Vieira, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 9488/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Cessação do regime de substituição do técnico superior António José Costa Sequeira, no cargo de chefe da Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares na categoria de inspector superior principal do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local
Despacho n.º 9466/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente, Dr. Rui Guilherme Susana
Despacho n.º 9467/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Licença sem vencimento do Dr. Hélder Miguel Lopes Ferreira para exercício de funções em organismo internacional
Despacho n.º 9468/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Nomeação do intendente Jorge Alexandre Gonçalves Maurício da PSP, como oficial de ligação do MAI, junto da Embaixada de Portugal em Praia
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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Maio de 2009
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Rectifica o aviso n.º 23 677/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2007
Declaração de rectificação n.º 992/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
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Rectifica o aviso n.º 14106/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008
Declaração de rectificação n.º 993/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 3180/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 994/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 627/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 7515/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças
Despacho n.º 9469/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Permissão genérica de condução de viaturas afectas à frota da ANSR por parte do pessoal dirigente e de chefia, entre outros
Despacho n.º 9470/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial por invalidez permanente do guarda 357/2000329, João Filipe Pereira de Jesus Ferreira
Despacho n.º 9471/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial por morte do ex-cabo n.º 112/1950474, Edgar Luís Pimentel Dâmaso, concedida ao seu filho Paulo Jorge Nunes Dâmaso
Portaria n.º 475/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza a ANSR a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de manutenção e de suporte técnico do Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT)
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Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Remuneração a atribuir aos membros das comissões de apreciação que não sejam trabalhadores da Administração Pública, nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro
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Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 208177, sargento-ajudante TF José de Jesus da Conceição
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Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 327079, sargento-ajudante TF Fernando da Silva Rodrigues
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares
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Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Manuel Morais
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Frederico Bessa
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Artur Pinto
Despacho n.º 9481/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM António Batista
Portaria n.º 476/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 09152800, António Correia
Portaria n.º 477/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes RC
Despacho (extracto) n.º 9482/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Licença sem vencimento de longa duração do inspector Sérgio Manuel Monteiro Bagulho
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Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Exoneração do inspector Vítor Manuel Robalo da Silva
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Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Montijo
Listagem n.º 160/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista de benefícios concedidos pelo IHRU no 2.º semestre de 2008
Despacho n.º 9484/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação do modelo n.º 301.22.09.3.11 da MULTIFROTA
Despacho n.º 9485/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Renova o mandato dos representantes dos trabalhadores da pesca e dos armadores no conselho administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
Declaração de rectificação n.º 995/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Rectificação ao aviso n.º 8713/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2000
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior António Francisco de Matos Martins Ferreira, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do chefe de serviço Rui Filipe Vieira, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Cessação do regime de substituição do técnico superior António José Costa Sequeira, no cargo de chefe da Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro