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Escolas públicas dizem que privadas fazem concorrência

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Protestos alastram a mais escolas e deixam mais de 30 mil alunos sem aulas

Que relação têm escolas vizinhas, públicas e privadas pagas pelo Estado, que disputam os mesmos alunos? O PÚBLICO olhou para quatro casos.

As escolas privadas com contratos de associação fazem concorrência às públicas? As primeiras dizem que não, as segundas argumentam que sim. Mais: dizem mesmo que os colégios escolhem os melhores alunos. No entanto, reconhecem que são os pais os primeiros a procurar as privadas.

O PÚBLICO falou com quatro escolas públicas e com quatro com contrato de associação, que são vizinhas, para perceber se estes contratos - que permitem a qualquer aluno frequentar um destes colégios, financiados pelo Estado, por não haver oferta pública na região - continuam a fazer sentido. Mais uma vez, as opiniões divergem: as públicas dizem que há escolas vazias que podem receber os alunos dos colégios; estes lembram que têm mais procura. E são também estes que, por regra, surgem melhor classificados nos rankings dos exames nacionais do ensino secundário, quando comparados directamente com as escolas públicas vizinhas com as quais partilham o mesmo território educativo.

Criado em 1964, o Colégio Paulo VI, em Gondomar, fica a menos de um quilómetro do antigo liceu da cidade, a secundária de Gondomar, fundada em 1916. Foi em 1994 que a tutela propôs ao colégio que assinasse um contrato de associação para o secundário. A directora Dulce Machado diz que cumpre os critérios de selecção do ensino público e que ficam dezenas de alunos de fora.

"Os que não têm vaga no Paulo VI vêm para aqui", reconhece Lília Silva, subdirectora da secundária de Gondomar. Mas os que não entram nesta preferem ir para o Porto, em vez de escolher as outras duas escolas públicas do concelho, que "poderiam levar mais alunos", diz Lília Silva. "Sentimos que há concorrência desleal. Os alunos do Paulo VI têm melhores notas. Logo, os pais escolhem-no primeiro."

O mesmo acontece em Resende. António Carvalho, director da secundária D. Egas Moniz, começa por dizer que tem "boas relações" com o Externato D. Afonso Henriques - criado 24 anos antes da escola pública. Reconhece que os "melhores alunos inscrevem-se no externato". São os filhos dos "pais com maior ambição e que também foram lá alunos". Por isso, "há concorrência desleal". "Uma coisa é trabalhar com os melhores, outra é ser uma escola inclusiva." Se o externato fechasse, a secundária podia ser mais rentabilizada, diz. José Augusto Marques, director do externato, teme o seu encerramento porque o apoio definido pelo Estado é "insuficiente".

Contrato "oferecido"

No centro de Coimbra, os colégios de São Teotónio e da Rainha Santa Isabel estão perto de várias públicas: Infanta D. Maria, Quinta das Flores, Avelar Brotero, José Falcão, enumeram as directoras Rosário Gama, da Infanta, e Maria da Glória, do Colégio Rainha Santa Isabel.

O contrato de associação foi "oferecido" em 1995/1996 ao Rainha Santa Isabel pela tutela. "Os pais aceitaram com muita alegria e a escola passou a ser frequentada por alunos que não tinham possibilidade de pagar, mas que mostram o seu potencial, como se vê pelos exames nacionais", orgulha-se Maria da Glória, admitindo que tem poucos alunos com acção social, ao contrário dos outros três colégios ouvidos pelo PÚBLICO.

Rosário Gama reconhece que a zona é bastante povoada e que tem muita procura. Mas, este ano lectivo, a Infanta deixou de fora 80 alunos. "Não me deixaram abrir mais turmas e os colégios estão nesta área. As secundárias Jaime Cortesão, D. Diniz e D. Duarte estão às moscas, ou seja, têm poucos alunos, o que quer dizer que há ensino público disponível", avalia a directora do Infanta, para quem faz sentido o ministério manter os contratos em locais onde não existe oferta pública, como em Fátima.

O Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, nasceu há seis anos. "Não há concorrência, não fazemos selecção", explica a directora Paula Renda. Para José Pimpão, director da secundária Raul Proença, quem sofreu com a criação do colégio foi a secundária Rafael Bordalo Pinheiro, que passou a ter maior oferta de cursos profissionais.

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