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Despacho n.º 1542/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Libertas et Justitia - Em Defesa dos Direitos Humanos
Despacho n.º 1543/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Bienal de Arte de Cerveira
Despacho n.º 1544/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Margarida Rosa Caldeira Gonçalves Ferreira Cardoso Carneiro Gomes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso (extracto) n.º 1470/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao trabalhador Fernando José Pinto Gomes
Declaração de rectificação n.º 112/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectificação por ter saído com inexactidão o despacho n.º 25012/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 1545/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Colocação em situação de mobilidade especial do Mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes
Portaria n.º 68/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente David Gabriel Lamy Raposo
Portaria n.º 69/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Paulo Sérgio Alves Vera-Cruz Pinto
Portaria n.º 70/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Serviço Especial o capitão-de-fragata António Pereira
Portaria n.º 71/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Nuno Paulo Brazuna Ranhola
Portaria n.º 72/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Rui Miguel Serrano da Paz
Portaria n.º 73/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Luís Paulo dos Santos Fernandes
Portaria n.º 74/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros construtores navais vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 75/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingressam nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais vários segundos-tenentes alunos
Portaria n.º 76/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o guarda-marinha Duarte Nuno Mendes Queirós
Portaria n.º 77/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha José Pedro Estácio Marques Correia
Despacho n.º 1546/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 1547/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Delegação de competências
Despacho n.º 1548/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 09690578, Carlos Barreira
Despacho n.º 1549/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 03014480, Baltazar Horta
Despacho n.º 1550/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 01530978, Hélder Oliveira
Despacho n.º 1551/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 10461178, Fernando Amorim
Despacho n.º 1552/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 029462-E, José Manuel Paredes Vieira, e do SCH OPRDET 033553-D, José Eduardo Aguilar Mingote
Despacho n.º 1553/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Serviços de Utilização Comum, abreviadamente designada por EMGSUC
Despacho n.º 1554/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Designação do licenciado Pedro Paulo Loureiro Antunes como chefe da EMGSUC
Despacho n.º 1555/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Nomeação de Sérgio Monteiro Cunha Viana como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil de Faro
Despacho n.º 1556/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Despacho de exoneração do chefe do Gabinete Pedro Ruas
Aviso n.º 1471/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovidos ao posto de 2.º sargento vários furriéis, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 113/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 266/2008
Despacho n.º 1557/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1558/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 1559/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1560/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 1561/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Lista de pessoal que cessou funções
Aviso n.º 1472/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Pessoal que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por motivo de mudança de posicionamento remuneratório
Despacho n.º 1562/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no director da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes
Despacho n.º 1563/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Designa o mestre João Paulo Salazar Dias coordenador do Gabinete para a Mobilidade Eléctrica em Portugal
Aviso n.º 1473/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 114/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 27167/2009, de 6 de Novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1564/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, da Engenheira Ana Cristina Fresco Guedes, para o cargo de chefe de Divisão dos Factores de Competitividade
Despacho n.º 1565/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, ao licenciado Armando José Coutinho da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão dos Instrumentos de Política Comercial
Despacho n.º 1566/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, a licenciada Marta Porto Lima Basto Alpendre, para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Económicas Externas
Despacho n.º 1567/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeia, em comissão de serviço, a engenheira Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, para o cargo de chefe de Divisão do Comércio Internacional de Mercadorias
Aviso n.º 1474/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
ARGILIS-Extracção de Areias, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada GUIA, localizado na freguesia de Guia, no concelho de Pombal
Despacho (extracto) n.º 1568/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Isabel Margarida Pedroso Gonçalves Macieira e o mestre José Carlos da Silva Pereira, inseridos na carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 1569/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.027 de ELECTRO SPORT
Despacho n.º 1570/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Renovação do contrato de prestação em regime de avença entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o engenheiro electrotécnico Joaquim Almeida Tavares da Silva
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Libertas et Justitia - Em Defesa dos Direitos Humanos
Despacho n.º 1543/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Bienal de Arte de Cerveira
Despacho n.º 1544/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Margarida Rosa Caldeira Gonçalves Ferreira Cardoso Carneiro Gomes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso (extracto) n.º 1470/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao trabalhador Fernando José Pinto Gomes
Declaração de rectificação n.º 112/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectificação por ter saído com inexactidão o despacho n.º 25012/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 1545/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Colocação em situação de mobilidade especial do Mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes
Portaria n.º 68/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente David Gabriel Lamy Raposo
Portaria n.º 69/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Paulo Sérgio Alves Vera-Cruz Pinto
Portaria n.º 70/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Serviço Especial o capitão-de-fragata António Pereira
Portaria n.º 71/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Nuno Paulo Brazuna Ranhola
Portaria n.º 72/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Rui Miguel Serrano da Paz
Portaria n.º 73/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Luís Paulo dos Santos Fernandes
Portaria n.º 74/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros construtores navais vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 75/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingressam nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais vários segundos-tenentes alunos
Portaria n.º 76/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o guarda-marinha Duarte Nuno Mendes Queirós
Portaria n.º 77/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha José Pedro Estácio Marques Correia
Despacho n.º 1546/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 1547/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Delegação de competências
Despacho n.º 1548/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 09690578, Carlos Barreira
Despacho n.º 1549/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 03014480, Baltazar Horta
Despacho n.º 1550/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 01530978, Hélder Oliveira
Despacho n.º 1551/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 10461178, Fernando Amorim
Despacho n.º 1552/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 029462-E, José Manuel Paredes Vieira, e do SCH OPRDET 033553-D, José Eduardo Aguilar Mingote
Despacho n.º 1553/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Serviços de Utilização Comum, abreviadamente designada por EMGSUC
Despacho n.º 1554/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Designação do licenciado Pedro Paulo Loureiro Antunes como chefe da EMGSUC
Despacho n.º 1555/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Nomeação de Sérgio Monteiro Cunha Viana como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil de Faro
Despacho n.º 1556/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Despacho de exoneração do chefe do Gabinete Pedro Ruas
Aviso n.º 1471/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovidos ao posto de 2.º sargento vários furriéis, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 113/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 266/2008
Despacho n.º 1557/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1558/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 1559/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1560/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 1561/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Lista de pessoal que cessou funções
Aviso n.º 1472/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Pessoal que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por motivo de mudança de posicionamento remuneratório
Despacho n.º 1562/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no director da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes
Despacho n.º 1563/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Designa o mestre João Paulo Salazar Dias coordenador do Gabinete para a Mobilidade Eléctrica em Portugal
Aviso n.º 1473/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 114/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 27167/2009, de 6 de Novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1564/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, da Engenheira Ana Cristina Fresco Guedes, para o cargo de chefe de Divisão dos Factores de Competitividade
Despacho n.º 1565/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, ao licenciado Armando José Coutinho da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão dos Instrumentos de Política Comercial
Despacho n.º 1566/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, a licenciada Marta Porto Lima Basto Alpendre, para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Económicas Externas
Despacho n.º 1567/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeia, em comissão de serviço, a engenheira Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, para o cargo de chefe de Divisão do Comércio Internacional de Mercadorias
Aviso n.º 1474/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
ARGILIS-Extracção de Areias, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada GUIA, localizado na freguesia de Guia, no concelho de Pombal
Despacho (extracto) n.º 1568/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Isabel Margarida Pedroso Gonçalves Macieira e o mestre José Carlos da Silva Pereira, inseridos na carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 1569/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.027 de ELECTRO SPORT
Despacho n.º 1570/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Renovação do contrato de prestação em regime de avença entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o engenheiro electrotécnico Joaquim Almeida Tavares da Silva