D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22

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Despacho n.º 1542/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Libertas et Justitia - Em Defesa dos Direitos Humanos
Despacho n.º 1543/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Bienal de Arte de Cerveira
Despacho n.º 1544/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Margarida Rosa Caldeira Gonçalves Ferreira Cardoso Carneiro Gomes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso (extracto) n.º 1470/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao trabalhador Fernando José Pinto Gomes
Declaração de rectificação n.º 112/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectificação por ter saído com inexactidão o despacho n.º 25012/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 1545/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Colocação em situação de mobilidade especial do Mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes
Portaria n.º 68/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente David Gabriel Lamy Raposo
Portaria n.º 69/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Paulo Sérgio Alves Vera-Cruz Pinto
Portaria n.º 70/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Serviço Especial o capitão-de-fragata António Pereira
Portaria n.º 71/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Nuno Paulo Brazuna Ranhola
Portaria n.º 72/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Rui Miguel Serrano da Paz
Portaria n.º 73/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Luís Paulo dos Santos Fernandes
Portaria n.º 74/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros construtores navais vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 75/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingressam nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais vários segundos-tenentes alunos
Portaria n.º 76/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o guarda-marinha Duarte Nuno Mendes Queirós
Portaria n.º 77/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha José Pedro Estácio Marques Correia
Despacho n.º 1546/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 1547/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Delegação de competências
Despacho n.º 1548/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 09690578, Carlos Barreira
Despacho n.º 1549/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 03014480, Baltazar Horta
Despacho n.º 1550/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 01530978, Hélder Oliveira
Despacho n.º 1551/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 10461178, Fernando Amorim
Despacho n.º 1552/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 029462-E, José Manuel Paredes Vieira, e do SCH OPRDET 033553-D, José Eduardo Aguilar Mingote
Despacho n.º 1553/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Serviços de Utilização Comum, abreviadamente designada por EMGSUC
Despacho n.º 1554/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Designação do licenciado Pedro Paulo Loureiro Antunes como chefe da EMGSUC
Despacho n.º 1555/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Nomeação de Sérgio Monteiro Cunha Viana como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil de Faro
Despacho n.º 1556/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Despacho de exoneração do chefe do Gabinete Pedro Ruas
Aviso n.º 1471/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovidos ao posto de 2.º sargento vários furriéis, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 113/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 266/2008
Despacho n.º 1557/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1558/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 1559/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1560/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 1561/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Lista de pessoal que cessou funções
Aviso n.º 1472/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Pessoal que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por motivo de mudança de posicionamento remuneratório
Despacho n.º 1562/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no director da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes
Despacho n.º 1563/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Designa o mestre João Paulo Salazar Dias coordenador do Gabinete para a Mobilidade Eléctrica em Portugal
Aviso n.º 1473/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 114/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 27167/2009, de 6 de Novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1564/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, da Engenheira Ana Cristina Fresco Guedes, para o cargo de chefe de Divisão dos Factores de Competitividade
Despacho n.º 1565/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, ao licenciado Armando José Coutinho da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão dos Instrumentos de Política Comercial
Despacho n.º 1566/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço, a licenciada Marta Porto Lima Basto Alpendre, para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Económicas Externas
Despacho n.º 1567/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeia, em comissão de serviço, a engenheira Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, para o cargo de chefe de Divisão do Comércio Internacional de Mercadorias
Aviso n.º 1474/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
ARGILIS-Extracção de Areias, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada GUIA, localizado na freguesia de Guia, no concelho de Pombal
Despacho (extracto) n.º 1568/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Isabel Margarida Pedroso Gonçalves Macieira e o mestre José Carlos da Silva Pereira, inseridos na carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 1569/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.027 de ELECTRO SPORT
Despacho n.º 1570/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Renovação do contrato de prestação em regime de avença entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o engenheiro electrotécnico Joaquim Almeida Tavares da Silva

 

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continuação

Aviso n.º 1475/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 1476/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 1571/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 2 - IC 36/EN 109
Despacho n.º 1572/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa, para o cargo de directora do Gabinete de Sistemas de Informação
Aviso (extracto) n.º 1477/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Alvarelhos - Santo Tirso (Conc. 4979), Mosteirô (Rua de Serpa Pinto) - Santo Tirso (Conc. 6623), Muro - Trofa Nova (Conc. 7270) e Póvoa de Varzim - Santo Tirso (Conc. 1070) da empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda., para a empresa TRANSCOVIZELA - Transportes Públicos, S. A.
Aviso (extracto) n.º 1478/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Valbom e Valbom (Circulação) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.
Aviso (extracto) n.º 1479/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Fânzeres (Escola EB2,3) e Souto (Gondomar) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.
Declaração de rectificação n.º 115/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Rectifica o aviso n.º 971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1573/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para prestar colaboração na área da sua especialidade no Gabinete da Ministra
Despacho n.º 1574/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João Souto Bessa Esquível para o cargo de subdirectora-geral do Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 1575/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Afectação de Virgínia Conceição Martins Santos Lopes, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Despacho n.º 1576/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Revogação do aviso n.º 9617/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 15 de Maio de 2009
Aviso (extracto) n.º 1480/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o Licenciado Luís Alexandre da Silva Rei na sequência de procedimento concursal
Deliberação n.º 173/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo do IGFSS, I. P., no licenciado Paulo Augusto Amaral Gomes
Declaração de rectificação n.º 116/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectifica o aviso n.º 557/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de oito postos de trabalho de técnico de 2.ª classe
Declaração de rectificação n.º 117/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectifica o aviso n.º 554/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral
Declaração de rectificação n.º 118/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectifica o aviso n.º 555/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de ortóptica
Declaração de rectificação n.º 119/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectifica o aviso n.º 558/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, relativo ao procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia
Despacho (extracto) n.º 1577/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regime de horário acrescido à enfermeira chefe Maria Graziela do Fetal Pires para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras - Centro de Saúde de Oeiras
Aviso n.º 1481/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Processo de recrutamento de médicos que concluíram a especialidade de psiquiatria na 1.ª época de 2009, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 120/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rectifica o aviso de abertura para técnicos de diagnóstico e terapêutica
Aviso (extracto) n.º 1482/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, para técnico superior
Aviso (extracto) n.º 1483/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, para assistente técnico
Aviso n.º 1484/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1485/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches-Vila do Conde, reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 1486/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1487/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia
Aviso n.º 1488/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação para o cargo de coordenador técnico
Aviso n.º 1489/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1490/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Delegação de competências de avaliador no adjunto do director, professor António Santos, para efeitos de avaliação dos assistentes operacionais
Despacho (extracto) n.º 1578/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Constituição do conselho coordenador da avaliação do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Despacho n.º 1579/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Delegação de competências na Chefe de Serviços de Administração Escolar e Coordenadores de Estabelecimento
Despacho n.º 1580/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 1581/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa
Delegação de competências
Aviso n.º 1491/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Homologação de contratos do pessoal docente
Aviso n.º 1492/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 1493/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Contratação de dois assistentes operacionais em regime de tempo parcial
Aviso n.º 1494/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista de antiguidade de Pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 1582/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Delegação de competência para avaliação do PND
Aviso n.º 1495/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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continuação

Aviso n.º 1496/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de Assistente Técnico CNO
Aviso n.º 1497/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC
Aviso n.º 1498/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até final das actividades lectivas de 2009-2010), para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1499/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Exoneração da assistente operacional Deolinda Maria Lazarino Murraças Peralta
Aviso n.º 1500/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de funcionários deste Agrupamento de Escolas, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, compreendida entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 1501/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Lista de antiguidade do pessoal não docente, do ano 2009
Anúncio n.º 683/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Abertura de concurso para dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Aviso n.º 1502/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2009
Despacho n.º 1583/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Delegação de competências para efectuar avaliação de desempenho
Aviso n.º 1503/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1504/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes
Aviso de abertura de concurso para horas de limpeza
Despacho n.º 1584/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Delegação de competências ao chefe de Serviços de Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 1585/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Avaliação de desempenho - delegação de competência no CSAE
Aviso (extracto) n.º 1505/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre
Anúncio de contratação por concurso de assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo a tempo parcial
Despacho n.º 1586/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Designação de adjunta
Despacho (extracto) n.º 1587/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Nomeação do subdirector e adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Despacho (extracto) n.º 1588/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Aviso (extracto) n.º 1506/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1507/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Abertura do procedimento concursal para eleição do director
Aviso n.º 1508/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Lista de aposentados de 2009
Aviso n.º 1509/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Concurso para assistente operacional - serviços de limpeza e outros
Aviso (extracto) n.º 1510/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas
Despacho n.º 1589/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor
Nomeações e transferências dos professores para o quadro no ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 1511/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, contrato de trabalho por tempo determinado, termo resolutivo certo e tempo parcial
Despacho n.º 1590/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Delegação de competências do secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na secretária-geral-adjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aviso n.º 1512/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), aberto pelo aviso n.º 21044/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Novembro de 2009
Aviso n.º 1513/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de 1 assistente técnico para o Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM), aberto pelo aviso n.º 21046/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Novembro de 2009
Despacho n.º 1591/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Designa como presidente da Secção do Livro e das Bibliotecas do Conselho Nacional de Cultura o director da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Portaria n.º 78/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto arquitectónico constituído pelos edifícios da Associação Académica de Coimbra e jardins, Teatro Académico de Gil Vicente e cantinas da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 1592/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Nomeação da licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes, em regime de substituição, para um cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 1514/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna de Maria Miguel Marques da Silva Ferrão Lucas
Aviso n.º 1515/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 19029/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 121/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 1013/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2010