kokas
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[h=2]Principal arguido da Operação Marquês admite que caso em que está envolvido é, assim como o que envolve Luaty Beirão, um caso de “defesa dos direitos humanos”.
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Na conferência em que participou em Vila Velha da Ródão, em Castelo Branco, José Sócrates comparou o seu caso ao que envolve Luaty Beirão, o ativista “luso-angolano preso há quatro meses com acusação e à espera de julgamento”.
A analogia baseia-se nos pressupostos que devem justificar a prisão preventiva, matéria que marcou grande parte da intervenção do arguido da Operação Marquês.
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Na conferência em que participou em Vila Velha da Ródão, em Castelo Branco, José Sócrates comparou o seu caso ao que envolve Luaty Beirão, o ativista “luso-angolano preso há quatro meses com acusação e à espera de julgamento”.
A analogia baseia-se nos pressupostos que devem justificar a prisão preventiva, matéria que marcou grande parte da intervenção do arguido da Operação Marquês.
“Há um princípio nos Estados de direito democrático em que os cidadãos devem esperar em liberdade os seus julgamentos. A prisão preventiva deve ser usada a título excecional porque põe em causa desde logo a presunção de inocência”, refletiu o antigo primeiro-ministro, que diz “aderir imediatamente (…) à causa simpática” que move milhares de cidadãos a apoiar Luaty Beirão.
Neste caso, o que está em causa é, além do pressuposto de que se deve “esperar em liberdade pelo seu julgamento”, uma outra prática com a qual José Sócrates se identifica: “A conduta pela qual ele é acusado nunca devia ser criminalmente punida”.
Tal leva o arguido a dizer que “as autoridades angolanas parecem responder a esta campanha da mesma forma que as autoridades portuguesas: ‘À justiça o que é da justiça, à política o que é da política’”.
Na sua intervenção, Sócrates olhou ainda com sarcasmo para uma “campanha motivada por muitos espíritos nobres em Portugal para protestarem contra o governo de Timor-Leste que tinha um cidadão português preso preventivamente há cinco meses sem acusação”.
“Que horror, que escândalo”, ironizou, atirando: “O estado português não tem a autoridade moral para reivindicar a libertação de ninguém ao fim de cinco meses sem acusação porque mantém cidadão portugueses presos na mesma situação há 11 meses”.
Trata-se, a seu ver, de uma “grande hipocrisia” tratar “a mesma situação mas com critérios diferentes”, o que o leva a ir mais longe: “A defesa dos direitos humanos devia ser uma causa da política interna e não só da política externa”.
nm
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