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Em mais de seis anos, as duas partes em litígio encontraram-se três vezes no Tribunal, a última no início de Março
A luta da EDP, Galp e Tagusgás contra as tarifas aplicadas pela ERSE continua a fazer-se nos tribunais mas a conta-gotas.
O processo de impugnação das tarifas já se arrasta desde 2010 e, de acordo com o Público, as sete acções em tribunal já implicam compensações entre 136 e 167 milhões de euros.
O primeiro processo remonta a 2010 quando as operadoras consideraram que a tabela aplicada pelo regulador pela cobrança de gás lhes proporciona receitas menores do que as que legalmente têm direito.
Desde aí, têm impugnado todas as decisões tarifárias, e a ERSE tem contestado sempre.
Mas o processo, noticia o Público, praticamente não tem mexido e, em mais de seis anos, as duas partes apenas se encontraram três vezes em tribunal.
O último encontro aconteceu em Março e, está prevista uma nova sessão para o final deste mês, o que permite antever novo ritmo para a análise. As empresas, contactadas pelo Público, não avançam o valor da impugnação mas o regulador estima que a correcção varie entre 136 e 167 milhões de euros.
Se o tribunal der razão às empresas, o impacto nos preços durante os 40 anos de concessões atinge 1150 milhões de euros.
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