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Água: medidas nacionais, precisam-se

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Água: medidas nacionais, precisam-se

Fernando Ruas pede medidas para uso e gestão eficiente

Cerca de 400 milhões de pessoas vivem em regiões onde a água é um bem escasso, número que poderá chegar aos quatro biliões em 2025, alerta o presidente da Associação Nacional de Municípios, apelando para medidas nacionais.

«Acredita-se que a falta de água seja o mais grave desastre da natureza de que há memória», afirma Fernando Ruas, com base em previsões das Nações Unidas, no discurso de abertura do seminário que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) promove até quarta-feira em Vilamoura, subordinado ao tema «Uso e Gestão Eficiente da Água».

No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, os autarcas lembram que a água é um bem esgotável e que, apesar de ser necessário o envolvimento de todos os cidadãos na poupança, é essencial que o poder público e político tome medidas.

Metade dos países da OCDE com água poluída


Ruas adverte que a gestão equilibrada da água requer «a partilha de responsabilidades entre os distintos níveis de governação» e que após vários estudos, grupos de trabalho e metodologias identificadas é necessário passar à acção.

Desde Setembro de 2001, altura em que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil elaborou uma versão preliminar do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, poucos ou nenhuns foram os avanços em termos práticos, recorda o autarca.

Municípios não conseguem promover eficiência

Passados sete anos, «o país continua sem conhecer o Programa para o Uso Eficiente da Água de forma a que todos possamos cumprir, no quadro das nossas responsabilidades, os desígnios ambientais, económicos e sociais que constam de documentos estratégicos como a Lei da Água, a Directiva-Quadro da Água ou o Plano Nacional da Água», diz Fernando Ruas.

Ruas afirma que os municípios por si só «pouco podem contribuir para um efectivo consumo eficiente», já que - segundo os dados que apresenta - o abastecimento urbano apenas representa oito por cento do consumo nacional de água.

Apela por isso ao envolvimento da indústria e sobretudo da agricultura, «responsável por 87 por cento do consumo total», sem o qual o país «não conseguirá nunca utilizar de forma eficiente a água».

Agência Água qb

Fernando Ruas afirma que a ANMP foi consultada sobre a criação de mais uma estrutura pública para «dinamizar» o uso eficiente da água, «a Agência Água qb», considerando que a criação de mais institutos, agências e administrações acarreta necessariamente um acréscimo de custos a suportar «pelo já sobrecarregado contribuinte».

«O país tem estudos e organismos que cheguem. Utilizemos de forma eficiente estes recursos pagos pelo contribuinte e passemos à fase de execução das medidas há anos identificadas como essenciais», exorta o líder da ANMP, dirigindo-se ao Governo e manifestando a disponibilidade da associação nesse sentido.

As diferentes realidades sócio-económicas do país e a recente polémica em torno do fim do aluguer dos contadores da água e as tarifas de disponibilidade constam também do discurso de Fernando Ruas, perante uma audiência em que vai estar o ministro do Ambiente, Nunes Correia.


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