cRaZyzMaN
GF Ouro
- Entrou
- Jun 2, 2007
- Mensagens
- 5,760
- Gostos Recebidos
- 0
Árbitros fizeram o seu preço: os três juízes arbitrais que atribuíram indemnizações a alunos da Casa Pia pagaram-se a 17.500 euros cada por seis meses.
Os três homens que decidiram, em sede de tribunal arbitrai, condenar o Estado português, em Março de 2006, a pagar 50 mil euros a cada um dos 45 alunos e ex-alunos da Casa Pia de Lisboa (CPL) que se disseram vítimas de abusos sexuais calcularam, para cada um, honorários de 17.500 euros. E até prescindiram de ajudas de custo, apurou o 24horas.
O cálculo dos honorários foi estabelecido “tendo em conta o valor acumulado dos processos [que ascendeu a 2,25 milhões de euros] e as tabelas de honorários de arbitragem” em uso à data. O labor dos três “juízes” começou em Outubro de 2005 e culminou em Março do ano seguinte.
“Os árbitros prescindem do pagamento de ajudas de custo”, aponta o presidente do tribunal arbitral, Quirino Soares. Mas as “despesas de instalação hoteleira” dos elementos do tribunal, que ascenderam a 1872 euros, foram “adiantadas” pela… Casa Pia de Lisboa - que delas terá entretanto sido reembolsada.
Estas informações constam da própria decisão que o então chamado Tribunal Arbitral para Indemnização das Vítimas da Casa Pia (TAIVCP) aprovou e que recentemente foi anexado ao megaprocesso de pedofilia - a pedido da juíza presidente do colectivo Ana Peres - sob a designação técnica de “Apenso Z-16″.
Presidido pelo árbitro António Quirino Duarte (juiz conselheiro jubilado indicado pelo Conselho Superior da Magistratura), o tribunal era ainda composto por dois outros profissionais: o advogado de Lisboa António Maria Pereira e Duarte Nuno Vieira, director nacional do Instituto de Medicina Legal.
Quatro testemunhas
O TAIVCP foi constituído, por resolução do Conselho de Ministros, a 21 de Julho de 2004, com quatro objectivos centrais: saber se houve abusos sexuais; se a prática de tais abusos ocorreu por negligência da instituição; se os abusos provocaram danos patrimoniais e/ou não patrimoniais e, por fim, determinar o montante da indemnização a atribuir.
Tal como o 24horas noticiou na edição da passada quinta-feira, além das vítimas, o tribunal apenas ouviu, como testemunhas, a então provedora da Casa Pia de Lisboa, Catalina Pestana, o então inspector-chefe da Polícia Judiciária Dias André, o pedopsiquiatra Pedro Strecht e a ex-jornalista do semanário “Expresso” Felícia Cabrita.
Onde é que já se leu isto?
“Pelo exposto, acordam os juízes que constituem este tribunal em conceder integral provimento ao pedido, condenando o Estado a pagar ao requerente X a quantia de cinquenta mil euros”. Esta, como outras frases, são comuns aos 45 casos em que se decidiu pela atribuição do montante máximo de indemnização aos alunos e ex-alunos da Casa Pia de Lisboa que se apontaram como vítimas de abusos sexuais.
Da mesma forma, para além dos depoimentos de apenas quatro testemunhas (ver texto principal), os três juízes socorreram-se do depoimento dos próprios alunos e dos exames médico-legais e psicológicos feitos pela delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal. Estes documentos foram “bombardeados” com críticas ao longo do megaprocesso de pedofilia da Casa Pia, essencialmente apontando-se falhas graves na condução das perícias.
@ 24H
Os três homens que decidiram, em sede de tribunal arbitrai, condenar o Estado português, em Março de 2006, a pagar 50 mil euros a cada um dos 45 alunos e ex-alunos da Casa Pia de Lisboa (CPL) que se disseram vítimas de abusos sexuais calcularam, para cada um, honorários de 17.500 euros. E até prescindiram de ajudas de custo, apurou o 24horas.
O cálculo dos honorários foi estabelecido “tendo em conta o valor acumulado dos processos [que ascendeu a 2,25 milhões de euros] e as tabelas de honorários de arbitragem” em uso à data. O labor dos três “juízes” começou em Outubro de 2005 e culminou em Março do ano seguinte.
“Os árbitros prescindem do pagamento de ajudas de custo”, aponta o presidente do tribunal arbitral, Quirino Soares. Mas as “despesas de instalação hoteleira” dos elementos do tribunal, que ascenderam a 1872 euros, foram “adiantadas” pela… Casa Pia de Lisboa - que delas terá entretanto sido reembolsada.
Estas informações constam da própria decisão que o então chamado Tribunal Arbitral para Indemnização das Vítimas da Casa Pia (TAIVCP) aprovou e que recentemente foi anexado ao megaprocesso de pedofilia - a pedido da juíza presidente do colectivo Ana Peres - sob a designação técnica de “Apenso Z-16″.
Presidido pelo árbitro António Quirino Duarte (juiz conselheiro jubilado indicado pelo Conselho Superior da Magistratura), o tribunal era ainda composto por dois outros profissionais: o advogado de Lisboa António Maria Pereira e Duarte Nuno Vieira, director nacional do Instituto de Medicina Legal.
Quatro testemunhas
O TAIVCP foi constituído, por resolução do Conselho de Ministros, a 21 de Julho de 2004, com quatro objectivos centrais: saber se houve abusos sexuais; se a prática de tais abusos ocorreu por negligência da instituição; se os abusos provocaram danos patrimoniais e/ou não patrimoniais e, por fim, determinar o montante da indemnização a atribuir.
Tal como o 24horas noticiou na edição da passada quinta-feira, além das vítimas, o tribunal apenas ouviu, como testemunhas, a então provedora da Casa Pia de Lisboa, Catalina Pestana, o então inspector-chefe da Polícia Judiciária Dias André, o pedopsiquiatra Pedro Strecht e a ex-jornalista do semanário “Expresso” Felícia Cabrita.
Onde é que já se leu isto?
“Pelo exposto, acordam os juízes que constituem este tribunal em conceder integral provimento ao pedido, condenando o Estado a pagar ao requerente X a quantia de cinquenta mil euros”. Esta, como outras frases, são comuns aos 45 casos em que se decidiu pela atribuição do montante máximo de indemnização aos alunos e ex-alunos da Casa Pia de Lisboa que se apontaram como vítimas de abusos sexuais.
Da mesma forma, para além dos depoimentos de apenas quatro testemunhas (ver texto principal), os três juízes socorreram-se do depoimento dos próprios alunos e dos exames médico-legais e psicológicos feitos pela delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal. Estes documentos foram “bombardeados” com críticas ao longo do megaprocesso de pedofilia da Casa Pia, essencialmente apontando-se falhas graves na condução das perícias.
@ 24H