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Supremo Tribunal Federal autoriza filhos a visitar Bolsonaro na prisão




O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes aceitou o pedido dos filhos e da enteada do ex-presidente Jair Bolsonaro para visitarem o pai na prisão.


Supremo Tribunal Federal autoriza filhos a visitar Bolsonaro na prisão





"Autorizo a visitação permanente de Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e [da filha menor de idade], filhos do sentenciado e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva", escreveu Moraes.



A decisão, citada pela agência de notícias pública Agência Brasil, foi tomada na sexta-feira.



Jair Bolsonaro está a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado de 2022, sendo que vários anos de pena deverão ser cumpridos em regime fechado.



O regime prisional de Jair Bolsonaro restringe as saídas e as visitas que pode receber. Em dezembro, Moraes permitiu que a mulher do ex-Presidente, Michelle Bolsonaro, o visitasse na prisão.



No entanto, as visitas estão limitadas a quatro por semana, cada uma com a duração de meia hora, e apenas é permitido um membro da família por visita. Os horários e dias também são estritamente definidos.



De fora ficou o terceiro dos cinco filhos do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde março, alegando perseguição política e judicial no Brasil.



Em 18 de dezembro, a Câmara dos Deputados, a câmara baixa do parlamento do Brasil, declarou a perda do mandato por Eduardo Bolsonaro ter faltado a mais de um terço das sessões.


Na sexta-feira, a Polícia Federal do Brasil ordenou que Eduardo Bolsonaro regresse de imediato ao país para exercer o cargo de escrivão na corporação, do qual estava afastado para exercer o mandato parlamentar.


A decisão de Alexandre de Moraes aconteceu um dia depois de Jair Bolsonaro,de 70 anos, ter deixado o hospital, após ter sido submetido a várias operações médicas, e regressar à prisão, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.



O ex-Presidente brasileiro sofre as sequelas de um ataque sofrido em 2018, quando foi esfaqueado no abdómen durante um comício na campanha presidencial. Desde então, foi submetido a diversas cirurgias.


Pelo contrário, Alexandre de Moraes rejeitou novamente o pedido dos advogados de Jair Bolsonaro para que ele cumprisse a pena por golpe de Estado em prisão domiciliária.



Em reação, os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro consideraram que o pai é vítima de "um exercício reiterado de abuso de poder" por parte do juiz do STF.


"Até quando Moraes terá procuração para praticar a tortura", questionou Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-Presidente, na rede social X.



Em 11 de setembro, o ex-Presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal do Brasil por liderar uma conspiração para tentar "perpetuar-se no poder", após perder as eleições presidenciais de 2022 para o atual Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.



nm
 
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