Boa tarde,
O meu marido tem dois filhos de 10 e 12 anos de uma relação anterior, já terminada há quase 10 anos, e agora ele e a mãe das crianças estão a tentar elaborar um acordo de responsabilidade parental de forma amigável. De salientar que durante todos estes anos o meu marido sempre pagou uma pensão acordada verbalmente de 300 euros. Muito francamente não sei se vai ser possível eles conseguirem este acordo sem mediação ou intervenção de um juíz visto que ambos têm posições intransigentes e contraditórias relativas a vários aspectos, alguns que nunca foram debatidos antes e que agora a mãe quer impor, e que implicam que o meu marido vá ter mais despesas com esses filhos.
Uma vez que somos casados e temos uma filha de 1 ano, preciso de ajuda para obter resposta às seguintes perguntas:
- o facto de a minha filha existir e, por consequência, todas as despesas que temos com ela, poderá ser um factor a ter em conta para o apuramento do valor a que o meu marido possa vir a ser obrigado a pagar de pensão aos outros 2 filhos? Em caso negativo, significará isso que a minha filha tem menos direitos aos olhos da lei do que as outras duas crianças só porque nasceu depois?
- uma vez que somos casados, o meu rendimento também é "chamado" a esta questão? Ou seja, a pensão pode ser apurada tendo em conta não só o ordenado do meu marido mas também o meu?
O meu marido ganha em média cerca de 1.100 euros (e eu outro tanto), e a mãe das crianças ganha cerca de 1.500 euros e não tem companheiro.
O meu muito obrigada desde já pela ajuda que me possam dar nesta matéria.
O meu marido tem dois filhos de 10 e 12 anos de uma relação anterior, já terminada há quase 10 anos, e agora ele e a mãe das crianças estão a tentar elaborar um acordo de responsabilidade parental de forma amigável. De salientar que durante todos estes anos o meu marido sempre pagou uma pensão acordada verbalmente de 300 euros. Muito francamente não sei se vai ser possível eles conseguirem este acordo sem mediação ou intervenção de um juíz visto que ambos têm posições intransigentes e contraditórias relativas a vários aspectos, alguns que nunca foram debatidos antes e que agora a mãe quer impor, e que implicam que o meu marido vá ter mais despesas com esses filhos.
Uma vez que somos casados e temos uma filha de 1 ano, preciso de ajuda para obter resposta às seguintes perguntas:
- o facto de a minha filha existir e, por consequência, todas as despesas que temos com ela, poderá ser um factor a ter em conta para o apuramento do valor a que o meu marido possa vir a ser obrigado a pagar de pensão aos outros 2 filhos? Em caso negativo, significará isso que a minha filha tem menos direitos aos olhos da lei do que as outras duas crianças só porque nasceu depois?
- uma vez que somos casados, o meu rendimento também é "chamado" a esta questão? Ou seja, a pensão pode ser apurada tendo em conta não só o ordenado do meu marido mas também o meu?
O meu marido ganha em média cerca de 1.100 euros (e eu outro tanto), e a mãe das crianças ganha cerca de 1.500 euros e não tem companheiro.
O meu muito obrigada desde já pela ajuda que me possam dar nesta matéria.