Adolescente condenado por partilha ilegal de três músicas

[florindo]

Adolescente condenado por partilha ilegal de três músicas

Um adolescente foi condenado no passado dia 12 a dois meses de prisão, com pena suspensa, por ter partilhado ficheiros de música ilegalmente na Internet, informou, esta segunda-feira, a Associação Fonográfica Portuguesa.
De acordo com a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), o Tribunal Criminal de Lisboa condenou um arguido pelo crime de usurpação por ter partilhado ilegalmente na Internet as músicas "Queda de um anjo", dos Delfins, "Não há", de João Pedro Pais, e "Right through you", de Alanis Morrisette.
A condenação de dois meses de prisão foi substituída por 280 dias de multa "e teve como atenuantes a idade do arguido (17 anos, à altura), a ausência de antecedentes e a sua condição socio-económica", refere a associação em comunicado.
Esta condenação remonta a uma queixa apresentada pela AFP em abril de 2006 na Procuradoria-Geral da República contra vinte endereços portugueses na Internet que estavam a partilhar ilegalmente ficheiros de música.
"Nestes endereços partilharam-se ilegamente milhares de ficheiros de música portuguesa e estrangeira.
Por razões técnicas e processuais só se condenou por três temas", explicou à Lusa o diretor-geral da Associação Fonográfica Portuguesa, Eduardo Simões.
Esta é a segunda condenação concluída daquela queixa, tendo a primeira sido conhecida em 2008.
Eduardo Simões lamenta a morosidade da justiça na condenação destes casos de pirataria de música.
"O que esta condenação demonstra é que não é por esta via que se aborda a questão.
Não vamos continuar a apresentar este tipo de queixas, pela demora", referiu.
A Associação Fonográfica Portuguesa, que representa 95% do mercado discográfico, defende a adoção de "um sistema de resposta gradual", semelhante à legislação que é aplicada em França, que aplique três notificações aos infratores antes de ser aplicada uma coima até 1500 euros ou a suspensão temporária do contrato de utilização da Internet.

Jornal de Notícias

 

[Postiga 41]

Ridiculo isto!!

 

[Dot@com]

_ Não vamos continuar a apresentar este tipo de queixas, pela demora", referiu. _

Será...? Daqui a pouco estou a dizer bem da nossa justiça... lol a demora às vezes faz bem...???

um abraço
Dot@com

 

[Postiga 41]

eram 3 musicas e ainda por cima de artistas assim um pouco para o desculpem os que gostam mas assim um pouco para o fraquinho!! Mas pronto gostos são gostos e não se discutem

 

[Fonsec@]

O mais triste disto tudo é um caso deste demorar 6 anos até haver uma condenação, quanto é que isto custou ao erário publico...

 

[Jhdb]

Desgraçado do rapaz, as musicas nem eram grande coisa :naodigas:

Mas agora a serio, isto é muito mau, cada uma... pegam com tudo, e acho uma estupidez este tipo de crime, a internet sempre ofereceu este tipo de recursos e não podem agora dizer que não o podemos usar...

 

[rammstein]

Devia era de ter dado 25 anos de cadeia ... lol

 

[ilheu]

Em ves de andarem atras dos larápios , violadores andam a gastar tempo e € com casos como este.