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Alojamentos de imigrantes em Queluz e Massamá com graves problemas estruturais

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PSP divulgou que os dois locais punham em risco os ocupantes, entre os quais 16 crianças.

Os dois locais em Massamá e Queluz, no concelho de Sintra, onde residiam ilegalmente cerca de 70 imigrantes tinham "graves deficiências estruturais" que punham em risco os ocupantes, entre os quais 16 crianças, divulgou esta quinta-feira a PSP.

Num comunicado sobre as duas ações de fiscalização realizadas, na terça e na quarta-feira, nestas áreas do distrito de Lisboa, a PSP referiu que "os locais apresentavam graves deficiências estruturais, sem as condições mínimas de habitabilidade, expondo os seus ocupantes a riscos para a saúde e segurança".

Nas ações de fiscalização, realizadas pela Divisão Policial de Sintra, foram detetados 71 imigrantes "a viver sem condições de habitabilidade".

No primeiro caso, na terça-feira, 38 adultos e 13 crianças foram encontradas a residir no antigo edifício de um colégio desativado, em Massamá, "onde se verificava a exploração ilegal e sem condições de habitabilidade de alojamento", refere o comunicado.

Na segunda fiscalização, na quarta-feira, a força de segurança detetou "um imóvel em Queluz onde se verificava a utilização ilegal de uma fração não habitacional, para fins de alojamento não autorizado".

Neste caso foram localizados 22 quartos no interior do edifício, dos quais 11 se encontravam ocupados, "tendo sido identificados no total 17 adultos e três crianças a residir no local".

A exploração dos espaços acima referidos, "sem qualquer tipo de licenciamento ou cumprimento de normas legais, configura um grave atentado às condições de vida e dignidade das pessoas", vincou a PSP na nota às redações.

No âmbito da identificação dos cidadãos, foram "sinalizados casos de especial vulnerabilidade, nomeadamente crianças e famílias em situação de risco".

As duas operações resultaram "na recolha de elementos de prova que será remetida às autoridades judiciárias para efeitos de investigação criminal, nomeadamente no âmbito de eventuais crimes de auxílio à imigração ilegal, evasão fiscal e arrendamento abusivo em condições indignas", pode ler-se no comunicado.

Paralelamente, foram acionados, através das Juntas de freguesia de Massamá--Monte Abraão e Queluz-Belas e da Câmara Municipal de Sintra, os mecanismos de apoio social e proteção infantil para acompanhamento das famílias e dos menores identificados.

As operações envolveram diversas entidades, incluindo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade de Saúde Pública de Sintra, a Polícia Municipal de Sintra, o Núcleo de Fiscalização e Controlo de Estrangeiros, bem como valências de ordem pública, fiscalização e investigação.

Na quarta-feira, o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP informou que, na sequência das operações, que houve necessidade "de realojar de forma urgente um agregado familiar", embora não tenha especificado os motivos, nem a composição do mesmo.

As restantes pessoas, indicou, estão a ser ajudadas pelos serviços sociais da Câmara Municipal de Sintra a encontrar uma solução de habitação.

Correio da Manhã
 
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