"APITO DOURADO" Colocar aqui tudo relacionado c/ o tema pf.

[G@ngster]

Empregada não viu Pinto da Costa agredir Carolina

MARIA ALICE CONFIRMA QUE MOTORISTA APERTOU PESCOÇO A EX-COMPANHEIRA DO LÍDER PORTISTA




Na sessão desta manhã do julgamento que opõe Carolina e Pinto da Costa foi ouvida a antiga empregada Maria Alice. A testemunha revelou uma memória fraca e apenas confirmou que viu Afonso Ribeiro, motorista do presidente do FC Porto, apertar o pescoço a Carolina.

Segundo Maria Alice, Pinto da Costa assistiu ao incidente junto ao portão da casa, na Madalena, apenas o tendo ouvido afirmar: "Quem é que está grávida?". Isto a propósito da agressão à irmã de Carolina, Ana Salgado.

O pai e a mãe de Carolina e Ana Salgado deveriam ser ouvidas hoje mas só irão depor no próximo dia 25.

Às 15 horas vai ser conhecida a sentença relativa a Ana Salgado, a propósito de uma queixa de Maria José Morgado e do ex-inspector da Polícia Judiciária Sérgio Bagulho, por difamação.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS

 

[G@ngster]

Tribunal condena Ana Salgado a multa de 2 mil euros

POR DIFAMAÇÃO AGRAVADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO




O tribunal de São João Novo condenou esta 6.ª feira Ana Salgado, irmã gémea de Carolina Salgado, ao pagamento de uma multa de 2 mil euros, correspondente a 500 dias, por difamação agravada ao Ministério Público.

O caso teve origem numa entrevista concedida à SIC, na qual Ana Salgado acusou a procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, e o ex-inspetor da Polícia Judiciária, Sérgio Bagulho, de terem "preparado" os depoimentos de Carolina Salgado que estiveram na base da reabertura de processos que atingiram Pinto da Costa, presidente do FC Porto.

A juíza do tribunal de São João Novo condenou ainda Ana Salgado ao pagamento de uma indemnização de 8 mil euros a Sérgio Bagulho, tendo considerado que a arguida pôs em causa a imagem da justiça portuguesa.

O advogado de Ana Salgado, Pedro Venâncio, irá ponderar o recurso desta sentença.
Autor: EUGÉNIO QUERÓS

 

[batalha]

Tribunal da Relação confirma absolvição de Pinto da Costa

ALEGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO "CASO DO ENVELOPE" REJEITADAS

O Tribunal da Relação do Porto rejeitou os três recursos do Ministério Público e confirmou a absolvição de Pinto da Costa, e restantes arguidos, no caso do envelope, um dos processos conexos com o Apito Dourado.
Segundo o acórdão a que a Agência Lusa teve acesso, a Relação rejeitou as alegações do Ministério Público, encerrando assim, no que à matéria de facto diz respeito, as acusações contra Pinto da Costa, presidente do FC Porto.
Em causa estava a acusação de que Pinto da Costa entregara um envelope com dinheiro (2500 euros) ao árbitro Augusto Duarte dias antes do jogo Beira-Mar-FC Porto, da época 2003/2004, que viria a terminar 0-0.
Pinto da Costa e o empresário de futebol António Araújo estavam acusados de corrupção desportiva activa, enquanto o árbitro Augusto Duarte era acusado de corrupção desportiva passiva.
Desta decisão há recurso para o Supremo Tribunal, mas apenas em relação a matéria de direito.
Do ponto de vista criminal ficam encerradas as acusações contra o presidente do FC Porto, enquanto prosseguem nos tribunais administrativos os recursos contra as decisões da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, que castigaram Pinto da Costa e o FC Porto.

Fonte record :right:

 

[G@ngster]

A. Dourado «Carolina era uma pessoa muito assustada»

LEONOR PINHÃO DIZ QUE SÓ DACTILOGRAFOU LIVRO




Leonor Pinhão foi a "estrela" de mais uma sessão do julgamento que senta Pinto da Costa e Carolina Salgado no mesmo banco dos réus. A ex-jornalista assumiu que ajudou Carolina Salgado e Fernanda Freitas a concluir o polémico livro "Eu, Carolina" durante três dias, numa suite de um hotel de Lisboa, quando o livro já tinha mais de 90 páginas. À saída do tribunal, Carolina e Leonor quase se cruzaram com o presidente portista e este não resistiu mesmo a mandar uma "boca" quando a primeira passava a mão pelo cabelo da segunda, à porta do tribunal de S. João Novo. Sempre com um rasgado sorriso, Pinto da Costa entrou no carro e acompanhou o trajecto de ambas com a cara encostada ao vidro e em grande galhofa.

Antes, Leonor Pinhão disse ter conhecido uma Carolina "muito assustada" no momento em que aceitou o trabalho de edição proposto pela D. Quixote, tendo entendido que a decisão de publicar o livro era para a ex-companheira de Pinto da Costa "uma medida de segurança". A ex-jornalista disse que apenas "dactilografou" e editou o que lhe foi ditado por Carolina e por Fernanda Freitas (versão negada pela mesma, que prestou depoimento antes) "a partir do momento em que é referida a visita ao Papa". Disse também que os advogados da D. Quixote cortaram algumas partes e que em relação ao processo Apito Dourado nada foi escrito que não tivesse, até essa época, saído nos jornais. "Carolina era uma pessoa notoriamente assustada, vivia num inferno", referiu ainda quem um dia escreveu um artigo sob o título "Pinto da Costa é um tigre de papel", facto recordado por um dos advogados. Momento particularmente hilariante aconteceu quando um dos juízes do coletivo perguntou a Leonor Pinhão se ela era a "face oculta" do polémico livro...

Hoje também testemunhou a mãe de Carolina Salgado. Maria de Fátima Salgado disse que a filha ficou muito traumatizada depois de ter sido agredida - segundo a própria também por Pinto da Costa - na casa onde vivia. Sobre a irmã gémea de Carolina, afirmou que pediu um empréstimo à irmã e que esta à última hora o negou, o que terá estado na origem da zanga entre irmãs. "Há filhos e filhos e a Carolina sempre foi uma filha muito querida, é capaz de tirar a camisa e dar tudo o que tem, ficando sem nada", observou.


Autor: E.Q.

 

[G@ngster]

A. Dourado - Viciação das classificações vai a julgamento a 3 de fevereiro

16 ARGUIDOS IINCIADOS POR CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS




O julgamento da alegada viciação da classificação de árbitros de futebol e observadores nas épocas de 2002/03 e 2003/04, que resultou de certidão extraída do processo Apito Dourado, inicia-se a 3 de fevereiro.

No processo da 2.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, serão julgados 16 arguidos, indiciados da prática de crime de falsificação de documentos para a promoção e despromoção de categoria de árbitros.

A primeira sessão estava prevista para 30 de Outubro, mas o juiz Carlos Alexandre, que pediu exclusividade neste processo dada a complexidade da matéria em causa, entendeu adiar a audiência.

Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de 1983 a 1989 e de 1998 a 2004, é um dos arguidos neste processo, acusado da prática de 144 crimes de falsificação de documentos.

António Henriques, António Azevedo Duarte, Luís Nunes e Francisco Costa, conselheiros do órgão da FPF presidido por Pinto de Sousa de 1998 a 2004, também serão julgados no âmbito deste processo.

O responsável pela informática da FPF, Paulo Torrão Gonçalves, os observadores João Penicho, Paulo Pita da Silva, José Marques Mendonça, António Fernandes Resende e João Henriques e os árbitros Manuel Nabais, Manuel da Cunha, Joaquim Soares, Marco de Castro Santos e António Fernandes completam os arguidos.

Esta acção, em que o Ministério Público sustentou a acusação em provas periciais, foi originada pela certidão número 51, extraída do Apito Dourado, um processo judicial sobre eventual corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados, uma investigação da equipa da procuradora-adjunta Maria José Morgado. "Rc"

 

[G@ngster]

A. Dourado - Pinto Monteiro: «Ainda não se justifica levantar questão da constitucio

PROCURADOR-GERAL E A DIVULGAÇÃO DE ESCUTAS




O procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, afirmou esta sexta-feira que "ainda não se justifica levantar" a questão da constitucionalidade da norma que alegadamente proíbe a publicação de escutas telefónicas como as do Apito Dourado, que foram divulgadas através do site Youtube na semana passada.

O Jornal de Notícias, do Porto, noticiou esta sexta-feira que "a PGR admite que a constitucionalidade da norma que proíbe a publicação de escutas de processos fora do segredo de Justiça é discutível".

"Quem se pronuncia sobre a constitucionalidade das escutas é o Tribunal Constitucional (TC), mas o procurador-geral da República pode levantar o problema, mas eu ainda não levantei o problema. Quando tiver alguma coisa sobre constitucionalidade mando para o TC", disse Fernando Pinto Monteiro.

"Por enquanto, entendo que ainda não se justifica levantar esse problema. Quando entender faço, pois já fiz noutros casos desde que estou como procurador-geral", acrescentou Pinto Monteiro, que falava à margem da sessão de encerramento da Conferência "Direito Sancionatório e Sistema Financeiro".
"Rc"

 

[G@ngster]

A. Dourado - Julgamento de viciação de classificação de árbitros inicia-se 4.ª feira

CERTIDÃO EXTRAÍDA DO PROCESSO APITO DOURADO




O julgamento da alegada viciação da classificação de árbitros de futebol e observadores nas épocas de 2002/03 e 2003/04, resultante de certidão extraída do processo Apito Dourado, inicia-se na quarta feira.

No processo da 2.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, serão julgados 16 arguidos, indiciados da prática de crime de falsificação de documentos para a promoção e despromoção de categoria de árbitros.

A primeira sessão estava prevista para 30 de outubro de 2009, mas a audiência acabou por ser adiada pela juíza Clarisse Gonçalves.

Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de 1983 a 1989 e de 1998 a 2004, é um dos arguidos neste processo, acusado da prática de 144 crimes de falsificação de documentos.

António Henriques, António Azevedo Duarte, Luís Nunes e Francisco Costa, conselheiros do órgão da FPF presidido por Pinto de Sousa de 1998 a 2004, também serão julgados no âmbito deste processo.

O responsável pela informática da FPF, Paulo Torrão Gonçalves, os observadores João Penicho, Paulo Pita da Silva, José Marques Mendonça, António Fernandes Resende e João Henriques e os árbitros Manuel Nabais, Manuel da Cunha, Joaquim Soares, Marco de Castro Santos e António Fernandes completam os arguidos.

Esta ação, em que o Ministério Público sustentou a acusação em provas periciais, foi originada pela certidão número 51, extraída do Apito Dourado, um processo judicial sobre eventual corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados, uma investigação da equipa da procuradora-adjunta Maria José Morgado.

O juiz Carlos Alexandre, que se encontra a instruir os processos BPN, Submarinos e Operação Furacão, esteve na instrução deste caso de viciação de classificação de árbitros.
"Rc"

 

[G@ngster]

Pinto de Sousa Provas sustentam acusação

Defesa de Pinto de Sousa contestou ontem em tribunal a utilização das escutas telefónicas.

Pinto de Sousa e António Henriques, ex-elementos do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, colocaram em causa a utilização das escutas no julgamento do processo de viciação da classificação dos árbitros (épocas 2002/03 e 2003/04), que começou ontem, no Campus da Justiça, em Lisboa. Os advogados dos arguidos alegaram que as escutas não podem ser utilizadas dado que no processo de onde foram extraídas (‘Apito Dourado’, em Gondomar) o próprio tribunal procedeu a uma alteração do crime de corrupção para abuso de poder, cuja pena é inferior a três anos de cadeia e, portanto, insusceptível de escutas telefónicas.

O CM sabe, no entanto, que o Ministério Público, representado no julgamento pelo procurador Joaquim Simas, não está preocupado com a validação ou não das escutas, dado que o processo está assente 'em abundante prova documental', apreendida aquando das buscas à sede da FPF, em Lisboa.

'Neste processo as escutas apenas servem para complementar a prova que foi recolhida na fase de inquérito', observou uma das fontes contactadas.

De acordo com outras fontes, também é pouco provável que a utilização da transcrição das intercepções telefónicas seja considerada nula pelo colectivo de juízes (Clarisse Gonçalves, presidente, Ivo Rosa e Ana Teixeira da Silva, asas), dado que já foram validadas pelo magistrado da fase de instrução, Carlos Alexandre.

A questão da legalidade das escutas só foi mencionada após os juízes terem confrontado o arguido João Rosa Penicho (ex-observador de árbitros da FPF) com um telefonema de António Henriques a pedir-lhe que 'tratasse bem' o árbitro Licínio Santos (no jogo Torreense-Oliveira do Bairro, 3-0, da II Divisão B, a 28 de Dezembro de 2003).

Na escuta, Henriques fala ainda na necessidade 'de se fazer uns 'caldinhos' (ajudar árbitros). Penicho assegurou que não foi influenciado pelo pedido de Henriques e que não alterou a nota (48, num máximo de 55) de Santos. Mas não foi capaz de assegurar se foi ele que telefonou a Henriques ou o contrário. Ana Teixeira e Silva frisou que o telefonema tinha sido feito por Penicho.

A próxima audiência realiza-se na quarta-feira, dia 10 de Fevereiro, às 14h00.

SAIBA MAIS

EQUIPA DE MORGADO

O processo de viciação da classificação dos árbitros foi preparado pela equipa da procuradora-geral adjunta Maria José Morgado.

144

é o número de crimes de que é acusado Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF.

16

é o número de arguidos que foram pronunciados – a maioria por crimes de falsificação de documentos.

DISCURSO DIRECTO

'ESPERO QUE ACABE ESTE ANO', Pinto de Sousa, Ex-Líder da Arbitragem da FPF

Correio da Manhã – O que espera do julgamento?

Pinto de Sousa – O meu único desejo é que o colectivo de juízes seja rápido a tomar a decisão final. Enfim, espero que o julgamento termine ainda este ano.

– Que opinião tem da prova recolhida pelo Ministério Público?

– A essa questão respondo que estou muito confiante na minha absolvição.

– Como analisa o actual momento da arbitragem?

– Os casos em relação aos árbitros sempre aconteceram. Não são de agora. E vão continuar a acontecer. Lembro, no entanto, que no meu tempo [1983 a 89 e 1998 a 2004] não havia o problema dos túneis. Deve ter sido porque dantes não havia lá câmaras.

JUÍZES TÊM SEGURANÇA REFORÇADA EM TRIBUNAL

O primeiro dia de julgamento do processo da viciação da classificação dos árbitros começou ontem com segurança reforçada na sala de audiência da 2ª Vara Criminal, no Campus da Justiça, em Lisboa. Segundo apurou o CM, os juízes Clarisse Gonçalves (presidente), Ivo Rosa e Ana Teixeira e Silva (asas)terão manifestado desconforto pelas condições da sala (estão muito perto do público) e a PSP enviou para o local vários agentes fardados e também à paisana.

PAULO TORRÃO: INFORMÁTICO

Foi no computador de Paulo Torrão, ex-responsável pela informática da Federação Portuguesa de Futebol (na foto), que o Ministério Público recolheu abundante prova contra os arguidos

DECLARAÇÕES: TRÊS ARGUIDOS

Os ex-observadores de árbitros da FPF João Penicho, Manuel Nabais e António Fernandes foram os arguidos que quiseram prestar declarações ontem, na primeira sessão de julgamento

CASA PIA: ANA TEIXEIRA E SILVA

Ana Teixeira e Silva faz parte do colectivo dejuízes do caso da viciação dos árbitros. No processo Casa Pia foi a responsável pelo facto de Paulo Pedroso não ter ido a julgamento



Octávio Lopes/F.N

 

[G@ngster]

Arranca a 2.ª sessão do julgamento da viciação de classificação de árbitros

PINTO DE SOUSA E PAULO TORRÃO VÃO SER OUVIDOS




Vai começar dentro de instantes a 2.ª sessão do julgamento da alegada viciação da classificação de árbitros de futebol e observadores nas épocas de 2002/03 e 2003/04, resultante de certidão extraída do processo Apito Dourado.

O antigo presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Pinto de Sousa, é um dos arguidos presentes nesta sessão, assim como o outro réu, Paulo Torrão, responsável pela informática da FPF.

Antes, porém, serão ouvidas algumas testemunhas, nomeadamente Carlos Esteves, presidente do CA, que já se encontra no Campus da Justiça.
Autor: CLÁUDIA MARQUES

 

[RSCSA]

Arguidos negam influencia para classificao dos arbitros em 2002/03 e 2003/04

Jorge Mendonça e Paulo Pita da Silva, dois dos 16 indiciados de alegada viciacão de classificação de árbitros de futebol nas épocas de 2002/03 e 2003/04, processo no âmbito do Apito Dourado, negaram as acusações de influência.

Os dois observadores foram ouvidos na segunda sessão do julgamento no Campus da Justiça, em Lisboa, e, quando confrontados com escutas telefónicas, refutaram que "não ligaram a nada do que disse" António Henriques, conselheiro do Conselho de Arbitragem (CA) de Federação Portuguesa de Futebol (FPF) presidido por Pinto de Sousa de 1998 a 2004.

No entanto, o tribunal estabeleceu uma relação directa entre as subidas e descidas de árbitros visados nos telefonemas entre António Henriques e os observadores Jorge Mendonça e Paulo Pita da Silva, entre os quais João Capela e Vasco Santos, que integram actualmente os quadros da Liga.

Carlos Esteves, na altura dos factos vogal do CA da FPF e que neste momento preside ao órgão, também foi questionado sobre o sistema de classificação dos árbitros.

O dirigente lembrou que, na qualidade de vogal do CA da FPF, perguntou pelos mapas de classificação dos árbitros no final da época de 2002/03 e que lhe disseram que havia factores de correcção e que "não estavam prontos".

"Quando regressei do café já estavam aprovados", garantiu Carlos Esteves em tribunal.

Para esta sessão estava programada a inquiri��o como testemunha de defesa de Gilberto Madail, mas o presidente da FPF n�o compareceu, apresentando atestado m�dico.

Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem da FPF de 1983 a 1989 e de 1998 a 2004, é um dos arguidos neste processo, acusado da práctica de um total de 144 crimes, 115 de falsificação de documentos e 29 de falsificação de documentos na forma tentada.

António Henriques, António Azevedo Duarte, Luís Nunes e Francisco Costa, conselheiros do órgão da FPF presidido por Pinto de Sousa de 1998 a 2004, também serão julgados no âmbito deste processo.

O responsável pela informática da FPF, Paulo Torrão Gonçalves, os observadores João Penicho, Paulo Pita da Silva, José Marques Mendonça, António Fernandes Resende e João Henriques e os árbitros Manuel Nabais, Manuel da Cunha, Joaquim Soares, Marco de Castro Santos e António Fernandes completam os arguidos.

O julgamento prossegue a 17 e 24 de Fevereiro e a 03, 10, 17, 23 e 24 de Março.

Esta acção, em que o Ministério Público sustentou a acusação em provas periciais, foi originada pela certidão número 51 extraída do Apito Dourado, um processo judicial sobre eventual corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados, uma investigação da equipa da procuradora adjunta Maria José Morgado.
"jogo"

 

[G@ngster]

Líder da arbitragem sai a chorar do tribunal

“Nunca andei metido nestas andanças”, disse ao CM, enquanto limpava as lágrimas.

A tremer e a chorar – foi assim que Carlos Esteves ficou ontem depois de ter sido ouvido como testemunha do Ministério Público (MP), na 2ª sessão do julgamento do processo de viciação da classificação dos árbitros (épocas 2002/03 e 2003/04), que decorreu no Campus da Justiça, em Lisboa. 'Nunca andei metido nestas andanças', disse ao CM, enquanto limpava os óculos e os olhos. À saída do tribunal, nada quis dizer e colocou mesmo uma mão numa câmara da TVI para não ser filmado.

O actual presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) esteve pouco mais de 50 minutos a ser inquirido pelo colectivo de juízes (Clarisse Gonçalves, presidente, Ivo Rosa e Ana Teixeira e Silva, asas), pelo procurador do MP, Joaquim Simas, e por vários advogados de defesa dos 16 arguidos. Sempre num tom de voz baixo, o também antigo vogal do CA (2002/03) frisou que as classificações foram feitas à sua revelia e que não conhecia os factores de correcção – 'nunca me explicaram isso', observou – utilizados pelos seus colegas que, segundo o MP, permitiriam fazer subir de categoria os juízes protegidos e penalizar os indesejáveis. 'No final da época, perguntei pelos mapas [classificações dos árbitros]. Disseram-me que não estavam prontos. Levantei-me e fui tomar café. Quando regressei, já estavam aprovados', sublinhou, lembrando que acabou com os factores de correcção assim que assumiu a presidência do CA da FPF (Abril 2004).

Carlos Esteves, porém, afirmou que as classificações de 2002/03 estavam de acordo com os regulamentos federativos, mas não explicou o que o levou a sair da reunião do CA, e por que razão não questionou os restantes membros sobre as notas atribuídas aos árbitros.

Mais tarde, mostrou-se indignado por o juiz Ivo Rosa ter falado em compensações financeiras – 'Quer rir-se? Os elementos do conselho recebem os quilómetros da sua residência à sede da federação e 17,50 euros para o almoço. Nada mais' – e não quis confirmar se são associações como a do Porto que 'comandam a arbitragem' em Portugal.

'O depoimento do senhor Carlos Esteves foi praticamente irrelevante, tendo em conta os factos do processo', disseram ao CM vários advogados da defesa.

'OU SE CALAM OU VÃO PARA FORA DA SALA DE AUDIÊNCIA'

A juíza Clarisse Gonçalves advertiu por três vezes Pinto de Sousa, António Henriques e Azevedo Duarte por se manifestarem enquanto decorria a inquirição de Carlos Esteves. À terceira, interrompeu a testemunha e disse:'Isto não pode continuar assim. Ou se calam ou vão para fora da sala de audiência.' Os arguidos não voltaram a falar, mas passados poucos minutos, Pinto de Sousa saiu da sala de audiência. 'Foi só para ir à casa de banho', afirmou ao CM no final da sessão.

Sobre a prestação de Carlos Esteves, o antigo líder do Conselho de Arbitragem adiantou: 'Era normal que ele estivesse nervoso. Não está habituado a estas coisas.'

Antes de entrar na sala de audiências, Pinto de Sousa conversou durante quase uma hora com Carlos Esteves.

AJUDADOS POR ARGUIDO

O ex-observador de árbitrose arguido no processo, Jorge Mendonça, assegurou ontem em tribunal que não beneficiou os árbitros João Capela e Vasco Santos (estão ambos na Liga), apesar de ter recebido telefonemas de António Henriques (membro do Conselho de Arbitragem da FPF em 2002/03).

Segundo o Ministério Público, Capela e Santos só tiveram 'boas notas' (48 e 46, máximo 55) nos jogos observados, devido aos pedidos de Henriques.

Ainda de acordo com o MP, o árbitro Ricardo Alves, também a pedido de Henriques, teve uma nota baixa (41).

APONTAMENTOS

MADAÍL DOENTE

Gilberto Madaíl não pôde comparecer ontem no tribunal por estar doente, tendo apresentado um atestadomédico. O presidente da FPF vai ser ouvido, como testemunha do Ministério Público, na próxima sessão, dia 17 de Fevereiro (09h30 e 14h00).

UMA HORA DE ATRASO

A segunda sessão do julgamento da viciação das classificações dos árbitros começou com uma hora de atraso. Entre as 14h00e as 15h00 decorreu na sala de audiências da 2.ª Vara Criminal do Campus da Justiça outro julgamento, à porta fechada.

ESCUTAS POR DECIDIR

O requerimento que três advogados de defesa apresentaram no primeiro dia de julgamento (3 de Fevereiro) para contestar a utilização das escutas só deve ser decidido na próxima sessão.



Octávio Lopes com F.N.

 

[G@ngster]

A. Dourado Madaíl: «Porta aberta se provar inocência»

DECLARAÇÃO A PROPÓSITO DE PINTO DE SOUSA




Gilberto Madaíl prestou depoimento, na manhã desta quarta-feira, na 3.ª sessão do julgamento de viciação da classificação de árbitros, durante a qual disse ter ficado surpreendido com as suspeitas que foram surgindo.

À saída, questionado sobre se voltaria a nomear Pinto de Sousa, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol respondeu: "Não foi de paraquedas. Já andava na arbitragem desde 82 ou 83. Não suspeitava de nada e fiquei surpreendido. Se provar inocência a porta continua aberta."

Madaíl explicou o que disse ao coletivo de juízes: "Reafirmei o que já tinha dito em fevereiro de 2007 perante a comissão especial criada para investigar este caso. Só em 2004 é que tive conhecimento deste processo porque não temos os meios que o Ministério Público dispõe, como as escutas. No entanto, sempre que houve alguma denúncia contactámos de imediato com a Polícia Judiciária".
Autor: CLÁUDIA MARQUES

 

[G@ngster]

A. Dourado Aurélio Afonso admite que foi beneficiado para ser promovido

ÁRBITRO DE 2.ª CATEGORIA FAZ REVELAÇÃO EM TRIBUNAL



Aurélio Afonso, árbitro da segunda categoria nacional, admitiu esta quarta-feira, no julgamento de alegada viciação de classificações, resultante de certidão extraída do Apito Dourado, que foi beneficiado para ser promovido no final da época de 2002/03.

O árbitro, indicado pelo Ministério Público (MP) para testemunhar no processo com 16 arguidos, disse que foi "prejudicado no ano anterior", mas que acabou por subir no seguinte ao segundo escalão nacional.

"Não sei quem foi prejudicado, eu fui beneficiado", declarou, convicto, na inquirição do procurador do MP, revelando surpresa com a promoção, quando, frisou, teve um jogo que não lhe correu "razoavelmente bem" e teve "uma nota baixa".

"Em 140 árbitros da terceira categoria, apenas 10 subiam. Nenhum árbitro subiria com um relatário em que teve uma nota baixa. Eu fui o 10.º a subir, quando tinha tirado ilações de que não conseguia subir por causa desse jogo", afirmou Aurélio Afonso.

O árbitro, confrontado pela Polícia Judiciária (PJ) com duas transcrições de escutas telefónicas, confirmou em tribunal que num dos telefonemas soube que ia ser promovido por Nemésio de Castro, presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da Associação de Futebol de Lisboa nos finais da temporada de 2002/03.

Referiu ainda que no outro telefonema entre Pinto de Sousa, presidente do CA da Federação Portuguesa de Futebol de 1983 a 1989 e de 1998 a 2004, e António Azevedo Duarte, membro do órgão na altura dos factos, ficou expresso que "um ou dois árbitros de Lisboa iam subir e havia um segundo quase a subir".

Afirmando desconhecer os fatores de correção das avaliações dos árbitros, Aurélio Afonso notou que sabia que "eram pedidos aos observadores que dessem boas ou más notas aos árbitros", mas que não fazia "ideia de que havia mexidas nas classificações".

Na audiência da parte da tarde - Gilberto Madail foi um dos inquiridos na da manhã - foram ouvidas mais testemunhas, entre as quais Isabel Damasceno, que, no final da temporada de 2002/03, presidia à Câmara Municipal de Leiria e que admitiu conhecer Pinto de Sousa.

Questionada sobre uma conversa telefónica com Pinto de Sousa, Isabel Damasceno confirmou ao coletivo de juízes o telefonema e esclareceu que apenas pretendeu realizar "um testemunho de carater" do árbitro Carlos Amado.

"Conheço Carlos Amado, não como árbitro, mas como colaborador da Portugal Telecom. Ele pediu-me que telefonasse a Pinto de Sousa, porque Amado estava num concurso de árbitros. Não sabia, em concreto, as funções de Pinto de Sousa nem Carlos Amado me disse. Apenas fiz uma recomendação e Pinto de Sousa disse-me que iria ver o que podia fazer", explicou.

Isabel Damasceno referiu que não sabia "de todo de classificações de árbitros" e que desconhece o que aconteceu a Carlos Amado, notando que não mais teve contacto telefónico com Pinto de Sousa, um dos 16 arguidos neste processo indiciados da prática de crime de falsificação de documentos para a promoção e despromoção de categoria de árbitros.

Os advogados de três arguidos requereram a 3 de fevereiro a anulação das escutas telefónicas utilizadas no processo, mas o coletivo de juízes, presidido por Clarisse Gonçalves, aguarda a certidão do processo de Gondomar do Apito Dourado para indeferir ou deferir as diligências.

Pretendem os advogados de Pinto de Sousa, de António Henriques, membro do CA nas épocas de 2002/03 e 2003/04, e do árbitro Manuel Cunha que sejam alterados os crimes de falsificação de documentos para abuso de poder, logo as escutas não se aplicariam neste julgamento, que prossegue na próxima quarta feira. "Rc"

 

[G@ngster]

“Hoje não escolhia Pinto de Sousa”

Hoje seria complicado escolher Pinto de Sousa, mas se ele vier a provar que é inocente tem sempre as portas abertas", disse ontem Gilberto Madaíl à saída da 3º sessão do julgamento sobre a alegada viciação na classificação de árbitros (épocas 2002/03 e 03/04), onde depôs como testemunha do Ministério Público.

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) salientou ainda não ter uma relação de "amizade, mas sim de consideração" com Pinto de Sousa, ex-líder do Conselho de Arbitragem da FPF.

Madaíl garantiu também que todas as denúncias enviadas para o órgão que gere o futebol português foram encaminhadas para a Polícia Judiciária: "Só depois de serem conhecidas as escutas é que ficámos a conhecer a dimensão do problema. Depois avançámos para os processos disciplinares."

Na sala de audiência da 2ª Vara Criminal do Campus da Justiça, em Lisboa, Madaíl – que faltou à segunda sessão de julgamento (passada quarta-feira) por estar doente – assegurou ao colectivo de juízes (Clarisse Gonçalves, presidente, Ivo Rosa e Ana Teixeira e Silva, asas) que os "conselhos" que compõem a FPF (Arbitragem, Disciplina e Justiça) tinham à altura dos factos (2002/2003 e 03/04) total independência da direcção, excepto do "ponto de vista orçamental".

Questionado pelo procurador do Ministério Público, Joaquim Simas, se em algum momento notou alguma irregularidade no processo das classificações dos árbitros, respondeu: "Não... até porque vou pouco ao futebol."

A afirmação suscitou sorrisos dos juízes, MP e dos arguidos, em particular de José António Pinto de Sousa, que está acusado de 144 crimes, a maioria de falsificação de documentos.

Depois, o líder da FPF voltou a sublinhar que a escolha dos "conselhos" da Federação partia de sugestões suas e não de "pressões" das associações de futebol mais representativas do País, caso da do Porto.

APONTAMENTOS

PINTO DE SOUSA

Pinto de Sousa – acusado de 144 crimes, a maioria por falsificação de documentos – move-se na sala de audiências à vontade. O telefone toca quando não é permitido, fala com os outros arguidos e troca bilhetes com o advogado.

ALGEMADO NA SALA

Ontem, a sessão da parte da manhã foi interrompida porque o colectivo de juízes tinha outro julgamento. Durante alguns minutos o suposto assaltante da sessão seguinte (algemado), partilhou o banco com os arguidos do caso dos árbitros.

AURÉLIO AFONSO

Aurélio Afonso, ex-árbitro, foi um dos destaques do julgamento. O antigo juiz de Lisboa terá recebido uma chamada de Pinto de Sousa dizendo-lhe que iria ser promovido, um depoimento que desagradou ao advogado João Medeiros.

NOVA AUDIÊNCIA

O colectivo de juízes, liderado por Clarisse Gonçalves, marcou o quarto dia de julgamento para o próximo dia 24 de Fevereiro (quarta-feira). Numa única sessão, que terá lugar apenas da parte da tarde (14h00), serão ouvidas mais dez testemunhas.

ESCUTAS POR DEFINIR

O requerimento que três advogados de defesa apresentaram no primeiro dia de julgamento, realizado no passado dia 3 de Fevereiro para contestar a utilização das escutas, só deve ser decidido na próxima sessão.

EX-AUTARCA INTERCEDEU POR ÁRBITRO

Isabel Damasceno, ex-presidente da Câmara Municipal de Leiria, foi uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. A autarca, amiga de Pinto de Sousa, tentou explicar em tribunal o telefonema dirigido ao ex-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, para falar de Carlos Amado – seu ex--colaborador, quando trabalhava na PT –, árbitro de futebol das divisões secundárias. "Carlos Amado perguntou-me se conhecia Pinto de Sousa e se podia falar com ele como testemunha de idoneidade", salientou Damasceno, assegurando não saber que Amado era árbitro: "Apenas fiz o que o meu ex-colaborador me pediu."

LEAL DEFENDE "AVALIAÇÕES DOS ÁRBITROS"

João Leal, responsável pelo Departamento Jurídico da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), foi ontem ouvido como testemunha do Ministério Público. Num curto depoimento (cinco minutos), limitou-se a dizer que as "avaliações" dos árbitros fazem parte dos regulamentos da FPF.

Depois de João Leal, o tribunal ouviu três elementos que pertencem ao secretariado do Conselho de Arbitragem da FPF, também como testemunhas. Todos asseguraram que se limitaram a colocar no sistema informático as notas que os observadores atribuíram aos árbitros.



Filipe António Ferreira

 

[RSCSA]

Observador denuncia pedidos para prejudicar e beneficiar árbitros

Um observador de árbitros denunciou hoje no julgamento de alegada viciação da classificação nas épocas de 2002/03 e 2003/04, no âmbito do processo Apito Dourado, que lhe pediram para prejudicar e beneficiar nas avaliações de determinados jogos.

O observador António Guedes de Carvalho, testemunha indicada pelo Ministério Público (MP), confirmou na audiência que o arguido Azevedo Duarte, membro do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de 1998 a 2004, contactou-o para fazer "três pedidos, um para beneficiar e dois para prejudicar" na atribuição de notas às prestações de árbitros.

O observador, que desempenhou as funções de 2002 a 2004, disse que antes do jogo Oriental-Louletano, realizado a 30 de Novembro de 2003, António Azevedo Duarte contactou-o telefonicamente e pediu-lhe para “ajudar o árbitro [João Henriques] com uma boa nota".

"Dei ao árbitro a nota que ele mereceu", sublinhou, recusando ter sido influenciado na elaboração do relatório de observação que assinou e remeteu para a FPF.

António Guedes de Carvalho recordou também que "Azevedo Duarte pediu para dar uma nota abaixo dos 40 pontos" ao árbitro Cosme Machado, nomeado para o jogo Bragança-Trofense, disputado a 28 de Dezembro de 2002.

No testemunho em tribunal, o observador frisou que o antigo membro do CA da FPF, um dos 16 arguidos neste processo, lhe disse que Cosme Machado encontrava-se próximo na classificação dos árbitros de um filho (Augusto Duarte ou Hernando Duarte).

"Ele disse que [Cosme Machado] estava a morder os calcanhares ao filho", lembrou o observador, que relatou outra situação em que interveio Azevedo Duarte, no jogo Rio Tinto-Lusitânia, a pedir para “dar porrada no árbitro porque estava em ‘jogadas’”.

O observador esclareceu que manteve a "idoneidade" e que começou "a ser uma pessoa marcada", acabando por ser despromovido de categoria. "Fui logo o primeiro a descer", disse.

Na sessão de hoje do julgamento foram ouvidas mais nove observadores e um assessor (encarregado de avaliar os observadores), que não confirmaram pressões para atribuição de notas nas avaliações dos árbitros.

Neste processo, os arguidos estão acusados de terem praticado crimes de falsificação de documentos para a promoção e despromoção de categoria de árbitros, depois das provas periciais do MP.

Pinto de Sousa, presidente do CA da FPF de 1983 a 1989 e de 1998 a 2004, é um dos arguidos, indiciado da práctica de 144 crimes de falsificação de documentos.

Este processo foi originado pela certidão número 51, extraída do Apito Dourado, um processo judicial sobre eventual corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados, uma investigação da equipa da procuradora adjunta Maria José Morgado.

A próxima audiência na 2.ª Vara Criminal de Lisboa realiza-se na quarta-feira, com a inquirição de 14 testemunhas, algumas ouvidas através de vídeo conferência.

"jogo"

 

[G@ngster]

Corrupção: Arguido pediu protecção para o filho, o árbitro Augusto Duarte

Ex-observador relata pressões
"António Azevedo Duarte pediu-me para dar uma nota de menos de 40 a Cosme Machado porque, segundo ele, estava a morder os calcanhares do filho" [o ex-árbitro Augusto Duarte implicado no processo ‘Apito Dourado’]. Foi com esta revelação que o ex-observador António Guedes Gomes Carvalho respondeu à pergunta feita pelo procurador Joaquim Simas: "Foi alguma vez contactado para beneficiar ou prejudicar um árbitro?"

Ontem, na quarta sessão do julgamento de viciação das notas de árbitros relativas às épocas 2002/2003 e 2003/2004, que tem lugar no Campus de Justiça em Lisboa, o ex-observador falou ainda de outras pressões do antigo vogal do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (responde por 135 crimes de falsificação de documentos), uma para beneficiar a nota de um juiz e outra para prejudicar.

Neste último caso, Duarte terá dito ao observador que o "árbitro [António Miranda] tinha de levar porrada [em termos de nota] por andar em jogadas". Guedes Carvalho garantiu que deu a "pontuação que o árbitro realmente merecia" em todos os casos que relatou. Questionado pelos juízes se sofreu consequências por não ter seguido as sugestões de Azevedo Duarte, frisou que a partir desse momento passou a ser "uma pessoa marcada", acabando por descer de divisão. "Depois dessa injustiça não mais fui ao futebol", finalizou a testemunha do Ministério Público.

TESTEMUNHA DIZ QUE FOI BENEFICIADA

Aurélio Afonso foi a primeira testemunha do dia. Depois de prestar depoimento na 3.ª sessão de julgamento (17 de Fevereiro), o árbitro da segunda divisão voltou ontem à sala de audiências [a pedido do advogado do arguido Pinto de Sousa, João Medeiros] para responder se esteve no tribunal na primeira audiência que decorreu no dia 10 de Fevereiro. Respondeu que não. A defesa tentou assim desvalorizar o testemunho de Afonso, que admitiu ter sido beneficiado para ser promovido no final da época de 2002/03. "Não sei quem foi prejudicado, eu fui beneficiado", disse o juiz de Lisboa.

APONTAMENTOS

NOVA AUDIÊNCIA

O julgamento prossegue na próxima quarta-feira (3 de Março) pelas 14 horas. Segundo a juíza Clarisse Gonçalves, serão ouvidas 14 testemunhas, as primeiras através de vídeo--conferência.

SILVA NEGA PROTECÇÃO

Depois de ter falhado as duas últimas sessões de julgamento, a testemunha Carlos Manuel Silva (vogal do Conselho de Arbitragem da FPF) foi ontem ouvida.O dirigente federativo garantiu que "não há árbitros mais protegidos do que outros".

FEIJÃO E ANDRELINO

Os observadores (ex-árbitros) Ezequiel Feijão e Andrelino Pena, ouvidos ontem como testemunhas, asseguraram que não sofreram pressões para alterar as notas que deram a vários juízes.



Filipe António Ferreira

 

[G@ngster]

A. Dourado - Ex-observadores acusam Azevedo Duarte

JULGAMENTO DA ALEGADA VICIAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES




Três antigos observadores de árbitros acusaram esta quarta-feira António Azevedo Duarte de lhes ter pedido para prejudicar e beneficiar os 'juízes' nas suas avaliações, em depoimentos no julgamento de alagada viciação das classificações nas épocas 2002/03 e 2003/04.

Durante a quarta sessão do julgamento, que decorre no âmbito do processo Apito Dourado, o ex-conselheiro do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) foi denunciado por quatro das 10 testemunhas que foram hoje ouvidas no Campus da Justiça.

António Paulino testemunhou presencialmente na 2.ª Vara Criminal de Lisboa para dizer que Azevedo Duarte lhe telefonou "três ou quatro vezes depois dos jogos", pedindo-lhe para "dar uma ajuda" a alguns árbitros.

"Fiquei estupefacto, mas nunca alterei qualquer classificação. [No último telefonema] disse-lhe que isso era falsear a verdade e que não estava disposto a ir nesse andamento. Nunca mais me telefonou", explicou António Paulino, observador entre 2000 e 2005.

António Soares, que testemunhou por videoconferência, em Bragança, disse que Azevedo Duarte lhe pediu para "não dar uma nota muito alta ao árbitro" António Resende, que dirigiu um jogo da Taça de Portugal entre o Pedrouços e o Oliveira do Douro.

Também em Bragança, com recurso a videoconferência, Delfim Carvalho Azevedo revelou que o ex-conselheiro do CA federativo lhe telefonou para que "valorizasse a nota" a atribuir a um dos árbitros que tinha observado.

Jerónimo Oliveira não foi tão assertivo, alegando não se "recordar bem" do teor dos contactos de Azevedo Duarte e Francisco Fernandes disse, por videoconferência, em Braga, que o antigo dirigente da FPF lhe tinha pedido apenas para "não prejudicar o rapaz", em referência ao árbitro do Ribeirão-Pedrouços.

Os 16 arguidos estão acusados de terem praticado crimes de falsificação de documentos para a promoção e despromoção de categoria de árbitros, depois das provas periciais do Ministério Público.

Pinto de Sousa, presidente do CA da FPF entre 1983 e 1989 e entre 1998 e 2004, é um dos arguidos, indiciado da prática de 144 crimes, 115 de falsificação de documentos e 29 de falsificação de documentos na forma tentada.

Este processo foi originado pela certidão número 51 extraída do Apito Dourado, um processo judicial sobre corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados, numa investigação da equipa da procuradora adjunta Maria José Morgado.

A próxima audiência realiza-se na próxima quarta-feira, 10 de março, na 2.ª Vara Criminal de Lisboa.
"Rc"

 

[G@ngster]

A. Dourado - Pinto de Sousa presente

7.ª SESSÃO DO JULGAMENTO DA VICIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ÁRBITROS

A 7.ª sessão do julgamento da viciação da classificação de árbitros começou quase uma hora depois do previsto e conta com a presença de Pinto de Sousa. Francisco Costa, Paulo Torrão e Azevedo Duarte também marcam presença no tribunal.

Faltaram quatro ou cinco testemunhas de acusação, que vão prestar declarações a 23 de março. Esta quarta-feira estão a ser ouvidas a de defesa.

Jorge Manuel França prestou depoimento por vídeoconferência a partir da Madeira.
Autor: SHEILA FIGUEIREDO

 

[G@ngster]

Pinto de Sousa ouvido para a semana

7.ª SESSÃO DO JULGAMENTO DA VICIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ÁRBITROS

A 7.ª sessão do julgamento resultante da certidão extraída do processo Apito Dourado, sobre a alegada viciação de classificação de árbitros de futebol e observadores nas épocas de 2002/03 e 2003/04, terminou com a informação de que Pinto de Sousa, então presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), deverá será ouvido na próxima semana, mais precisamente na terça-feira. A par deste réu, também deverão depor as derradeiras testemunhas de acusação, que hoje faltaram ao julgamento. Só depois, então, serão ouvidas as testemunhas de defesa.

Entretanto, nesta sessão de hoje, foram chamadas 12 testemunhas: 1 de acusação e as restantes dos três processos assistentes, sob o olhar atento dos arguidos Pinto de Sousa, Paulo Torrão (responsável pela informática da FPF), Azevedo Duarte e Francisco Costa (Conselheiros do órgão da FPF).

De notar que estes processos foram interpostos por antigos árbitros (José Silva, Paulo Alves e António Castro Alves) que reclamam indemnizações, no total de 190 mil euros, na sequência da alegada viciação das suas notas e consequentes despromoções.
Autor: SHEILA FIGUEIREDO

 

[G@ngster]

Ex-árbitros pedem 190 mil

Três ex-juízes constituídos assistentes no julgamento da viciação sobre as classificações dos árbitros exigem 190 mil euros de indemnização aos 16 arguidos, entre os quais está Pinto de Sousa, ex-líder do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol.

"[Paulo Alves] desceu injustamente. Tinha pontuações que não eram para descer", disse ontem Alberto Oliveira, assistente de Paulo Alves, juiz de Leiria. Na 7ª sessão do julgamento que decorre no Campus de Justiça (Lisboa), os advogados dos assistentes interpelaram as testemunhas no sentido de provar que as notas de subida e descida nas épocas 2002/2003 e 2003/04 foram falsificadas. "Tinha o objectivo de chegar a árbitro de primeira liga depois de dois anos como suplente. Depois de ter sido informado da despromoção da II para a III ficou muito desmotivado e refugiou-se em casa", revelou a testemunha Mário Freitas sobre Paulo Alves (pede uma indemnização de 120 mil euros aos ex-membros do CA).

Ricardo Silva, ex-assistente e filho de José Arnaldo Silva (pede 30 mil euros), disse em tribunal que a despromoção do ex-árbitro (2002/03) da terceira categoria nacional para os distritais teve "como causa directa uma alegada falsificação na classificação" do final da temporada.

Já as testemunhas do ex-árbitro Castro Alves (pede 40 mil euros) disseram que o juiz do Porto recorreu da descida e que o seu pedido foi indeferido.

TESTEMUNHAS DE PINTO DE SOUSA

A próxima sessão do julgamento (23 de Março) vai assinalar a audição das testemunhas de defesa do principal arguido do processo, Pinto de Sousa, que ao contrário da sessão anterior (à qual faltou por doença) marcou ontem presença em tribunal. O ex-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF de 1983 a 89 e de 98 a 2004 está indiciado da prática de 144 crimes de falsificação de documentos. O caso da viciação das notas dos árbitros teve origem na certidão nº 51, extraída do ‘Apito Dourado’, um processo judicial sobre corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados.

APONTAMENTOS

CANAL BENFICA

A testemunha do assistente Paulo Alves, Pedro José Franco, arrancou sorrisos em tribunal quando respondeu que tinha ouvido as escutas sobre falsificação das notas aos árbitros no ‘Canal Benfica’.

VIDEOCONFERÊNCIA

A primeira testemunha de ontem foi o observador madeirense Jorge França. Através de videoconferência, França admitiu ter sido "algumas vezes" contactado pelo arguido António Henriques para falar sobre arbitragem. "Nunca me pediu para beneficiar ou prejudicar ninguém", garantiu.

ACUSAÇÃO

No próximo dia 23 de Março serão ouvidas as últimas cinco testemunhas de acusação que ainda não foram ouvidas pelo colectivo de juízes, liderado por Clarisse Gonçalves.



Filipe António Ferreira

 

[G@ngster]

A. Dourado - Valentim continua na câmara de Gondomar

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO MANTÉM MANDATO AO MAJOR

O Tribunal de Relação do Porto considerou inaplicável a perda de mandato aplicada pelo Tribunal de Gondomar a Valentim Loureiro no âmbito do processo Apito Dourado, afirma esta quinta-feira um comunicado do gabinete do autarca de Gondomar.



A pena "foi definitivamente arrumada pelo acórdão", refere, textualmente, o comunicado. "Valentim Loureiro continua, assim, no desempenho das funções de presidente da Câmara, para que foi reeleito pelos gondomarenses, em 11 de outubro de 2009", pode também ler-se.



Contactado pela Lusa, o advogado do major, Amílcar Fernandes, explicou que a decisão da Relação do Porto, tomada quarta-feira, considerou que a pena acessória de perda de mandato tinha efeitos à data da sentença da primeira instância, em 18 de julho de 2008.



Nesta conformidade, a pena de perda de mandato decretada é inexequível por se relacionar com o mandato 2005-2009, acrescentou o advogado. O Ministério Público junto da Relação do Porto tinha defendido que Valentim Loureiro devia perder o mandato que estivesse a exercer aquando da condenação definitiva.



No que se refere aos crimes de abuso de poder, relacionados com o Gondomar Sport Clube, a pena de prisão, que o tribunal de primeira instância tinha aplicado a Valentim Loureiro, foi substituída por multa. O comunicado assinala que Valentim Loureiro nunca foi condenado nem no processo Apito Dourado, nem nos processos conexos, por qualquer crime de corrupção, nem mesmo corrupção desportiva.



Em 18 de julho de 2008, o tribunal de Gondomar determinou a perda do mandato de Valentim Loureiro na câmara de Gondomar em resultado da sua condenação pelo crime de prevaricação.



O autarca e ex-presidente da Liga de futebol foi ainda condenado pela prática, como cúmplice, de 25 crimes de abuso de poder. Foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e dois meses de prisão, suspensa por igual período. O tribunal decidiu por outro lado, absolvê-lo da totalidade dos 26 crimes de corrupção ativa por que estava acusado.
"Rc"

 

[starserv]

lá se safa este e a seguir safam-se todos os outros.
é a justiça que temos, é uma pena
cumps
starserv
:shy_4_02::shy_4_02::shy_4_02::shy_4_02:

 

[nali]

como por esenplo o f.vieira hehehehe

 

[G@ngster]

Valentim tem de pagar 30 mil

Valentim Loureiro viu ontem a Relação do Porto dar-lhe parcialmente razão, mas terá agora de pagar 30 mil euros na sequência de uma multa aplicada pelo crime de abuso de poder cometido no processo ‘Apito Dourado’.

Os juízes entenderam que o crime em causa não tinha dignidade penal para ter uma pena de cadeia, ainda que suspensa, e optaram por transformá-la em multa. Valentim tinha sido condenado por corrupção e abuso de poder em três anos e dois meses de pena suspensa (oito meses era o cúmulo jurídico determinado pelo segundo crime) e os juízes entenderam que no que toca ao crime de abuso de poder a condenação é substituída pela coima. Valentim fica condenado a dois anos e meio de cadeia, pena essa que se mantém suspensa.

Por sua vez, a perda de mandato determinada como pena acessória – o crime de abuso de poder tinha a ver com a actuação de Valentim enquanto presidente da Câmara de Gondomar – extingue-se. Neste caso, os juízes nem sequer apreciaram aquela sanção, porque entenderam que a mesma só poderia ser efectivada no mandato em que a condenação acontecia. Atendendo a que Valentim ganhou as eleições no ano passado, a medida caducou.



Tânia Laranjo

 

[G@ngster]

Testemunhas defendem «integridade» de Pinto de Sousa

8.ª SESSÃO DO JULGAMENTO DA VICIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ÁRBITROS EM 2002/2003 E 2003/2004

A 8.ª sessão do julgamento da alegada viciação da classificação de árbitros nas épocas de 2002/2003 e 2003/2004 teve início nesta manhã de terça-feira, onde foram ouvidas duas testemunhas de defesa de Pinto de Sousa, antigo presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

As testemunhas presentes, onde se incluída o antigo líder da FPF, João Rodrigues, destacaram a "integridade" do antigo líder do CA, indiciado da prática de 144 crimes. Antes, foram ouvidas várias testemunhas de acusação, que confirmaram ter recebido contactos de Azevedo Duarte, ex-conselheiro do CA da FPF.

A audiência sofre agora uma interrupção para almoço, sendo retomada a partir das 15.00. Nessa altura, terá a palavra uma testemunha de acusação e as restantes de defesa.
Autor: SHEILA FIGUEIREDO