Arábia Saudita: decapitações relançam debate sobre pena de morte

[kokas]

A decapitação, na terça-feira, de cinco cidadãos do Iémen, na cidade de Jizan, levou a Amnistia Internacional a fazer um apelo direto às autoridades da Arábia Saudita para porem fim a uma «perturbadora» subida na aplicação da pena de morte naquele país. Segundo dados oficiais, houve já 47 execuções no ano de 2013, o que representa um crescimento significativo, por comparação com os 62 casos registados em todo o ano de 2012.

Os cinco executados em Jizan ¿ cidade do sudoeste, perto da fronteira com o Iémen - foram condenados pelo homicídio de um cidadão saudita, e ainda pela formação de gangue e realização de assaltos violentos, esclareceu o ministério do interior, citado pela AFP. No mesmo dia, na cidade de Abha, registou-se uma sexta execução, de um cidadão saudita, também condenado por homicídio.

Em Jizan, como o atestam várias fotos postas a circular nas redes sociais, os cinco corpos decapitados foram depois exibidos ao público, suspensos de uma trave horizontal, às portas da universidade local. A exibição pública faz parte das sanções para crimes mais graves, constituindo uma humilhação suplementar para os condenados. É uma das várias práticas que a Amnistia Internacional (AI), através do seu diretor para o Médio Oriente, Philip Luther, classifica como «cruéis, desumanas e degradantes».

No apelo às autoridades por uma moratória nas execuções, o representante da AI considera o sucedido «profundamente perturbador» e pede a interrupção de «uma tendência assustadora», ilustrada pelas 12 execuções já levadas a efeito no mês de maio. Por comparação com as 47 execuções até 21 de maio, em 2012 esse número foi de 29, e em 2011 de 18.

A Amnistia Internacional lembra ainda que 19 dos 47 executados neste ano era naturais de outros países que incorreram no vasto espectro de crimes passíveis de pena máxima pela legislação saudita. Entre eles, além de homicídios, violações ou tráfico de droga, estão o adultério, a apostasia ou a prática de feitiçaria, que nem sequer são considerados crimes na maioria dos países.

O tráfico de droga esteve na origem de 12 execuções em 2013, e de 22 em todo o ano de 2012. A Amnistia Internacional lembra, porém, que há suspeitas e denúncias da prática de execuções não oficiais na Arábia Saudita. O correspondente da BBC,

O sistema judicial daquele país tem sido alvo de críticas por parte de organizações internacionais por executar condenados que tinham menos de 18 anos à data dos crimes, por não acautelar o direito à defesa dos acusados e por recorrer a confissões obtidas sob tortura.

Um dos casos mais recentes a provocar repúdio da comunidade internacional aconteceu em janeiro deste ano, quando uma empregada doméstica originária do Sri Lanka foi executada por decapitação, por alegadamente ser responsável pela morte de uma criança à sua guarda. Rizana Nafeek tinha 17 anos à data dos crimes e, depois de ser condenada, sempre disse, através dos seus advogados, que a confissão usada em tribunal foi obtida sob coerção.

«Os estados têm a obrigação de não usar secretismo ou discriminação na aplicação da pena de morte e a Arábia Saudita continua a violar uma série de princípios do direito internacional», lembra o representante da AI.

A decapitação é uma das formas de execução tradicionais na Arábia Saudita, embora nos últimos tempos, devido à falta de carrascos especializados, tenha sido substituída em algumas regiões pelo pelotão de fuzilamento.



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