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Está a decorrer o 5º sorteio Gforum onde vamos sortear um Tablet XIAOMI Redmi SE (11'' - 4 GB - 128 GB - Cinzento) para ajudar com as despesas do servidor, se quiser participar, pode fazê-lo no seguinte endereço: 5º Sorteio Gforum: Tablet XIAOMI Redmi SE (11'' - 4 GB - 128 GB - Cinzento)
Arquivo das Notícias Nacionais
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Dispensa de licença camarária para obras
Obras em casa que não alterem estrutura do edifício deixam de precisar de licença camarária. No entanto, se as regras urbanísticas forem violadas, quem assinar os projectos pode ficar até quatro anos sem exercer.
Obras em casa mais facilitadas
Sec. Estado Administração Local explica as novas regras de edificação
O novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que entra hoje em vigor, reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas reforça a responsabilidade dos promotores e técnicos responsáveis pelos projectos e o peso das multas, que podem ir até aos 450.000 euros no caso das empresas.
"Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente", disse à agência Lusa o secretário de estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.
As novas tecnologias passam igualmente a ter outro peso e é criada uma nova figura: o gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos.
A nova legislação dispensa de licença, por exemplo, as obras em casa desde que não alterem a estrutura do edifício, a cércea ou os telhados.
Já os trabalhos de preservação de fachadas de prédio ou a construção de piscinas em moradias precisam apenas de uma comunicação à autarquia.
Mas a isenção de controlo estatal nalguns casos é compensada com um alargamento dos poderes de embargo ou demolição das autarquias e um aumento da responsabilidade dos autores dos projectos e dos valores da coimas, que podem chegar até aos 450.000 euros no caso das empresas.
Até agora, as licenças de utilização das casas implicavam uma vistoria da Câmara, que passa apenas a ser necessária nos casos em que o técnico da obra não assume um termo de responsabilidade.
Nessas situações, as autarquias passam a ter também um prazo máximo de 20 dias para a fiscalização. Se o município não enviar os técnicos a tempo o projecto fica automaticamente aprovado.
Dependentes de licença ficam as obras de reconstrução, ampliação ou demolição de edifícios que façam parte do património, o mesmo acontecendo com os prédios situados em zonas históricas ou protegidas, que merecem uma maior atenção e vigilância por parte das câmaras municipais.
Nos casos em que a obra obriga a consulta da Administração Central -- por estar em zona de Reserva Ecológica, perto de um leito de rio ou de um monumento classificado -- esse pedido de parecer ocorre ao mesmo tempo em todos os organismos.
Para que tudo funcione via electrónica o Governo está preparar uma plataforma informática para facilitar a relação entre municípios, CCDR's e os restantes serviços da administração central.
Lusa
Dispensa de licença camarária
Obras em casa que não alterem estrutura do edifício deixam de precisar de licença camarária. No entanto, se as regras urbanísticas forem violadas, quem assinar os projectos pode ficar até quatro anos sem exercer.
Obras em casa mais facilitadas
Sec. Estado Administração Local explica as novas regras de edificação
O novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que entra hoje em vigor, reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas reforça a responsabilidade dos promotores e técnicos responsáveis pelos projectos e o peso das multas, que podem ir até aos 450.000 euros no caso das empresas.
"Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente", disse à agência Lusa o secretário de estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.
As novas tecnologias passam igualmente a ter outro peso e é criada uma nova figura: o gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos.
A nova legislação dispensa de licença, por exemplo, as obras em casa desde que não alterem a estrutura do edifício, a cércea ou os telhados.
Já os trabalhos de preservação de fachadas de prédio ou a construção de piscinas em moradias precisam apenas de uma comunicação à autarquia.
Mas a isenção de controlo estatal nalguns casos é compensada com um alargamento dos poderes de embargo ou demolição das autarquias e um aumento da responsabilidade dos autores dos projectos e dos valores da coimas, que podem chegar até aos 450.000 euros no caso das empresas.
Até agora, as licenças de utilização das casas implicavam uma vistoria da Câmara, que passa apenas a ser necessária nos casos em que o técnico da obra não assume um termo de responsabilidade.
Nessas situações, as autarquias passam a ter também um prazo máximo de 20 dias para a fiscalização. Se o município não enviar os técnicos a tempo o projecto fica automaticamente aprovado.
Dependentes de licença ficam as obras de reconstrução, ampliação ou demolição de edifícios que façam parte do património, o mesmo acontecendo com os prédios situados em zonas históricas ou protegidas, que merecem uma maior atenção e vigilância por parte das câmaras municipais.
Nos casos em que a obra obriga a consulta da Administração Central -- por estar em zona de Reserva Ecológica, perto de um leito de rio ou de um monumento classificado -- esse pedido de parecer ocorre ao mesmo tempo em todos os organismos.
Para que tudo funcione via electrónica o Governo está preparar uma plataforma informática para facilitar a relação entre municípios, CCDR's e os restantes serviços da administração central.
Lusa
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Fisco anula benefícios fiscais a mais de 3.700 contribuintes por existência de dívida
Fisco anula benefícios fiscais a mais de 3.700 contribuintes por existência de dívidas
Lisboa, 03 Mar (Lusa) - O Fisco anulou benefícios fiscais a mais de 3.700 contribuintes, em 2007, por terem dívidas à administração tributária, segundo os dados do relatório de combate à fraude e evasão fiscais desse ano hoje divulgado.
Os dados mostram que houve 2.514 declarações do ano de 2005 que foram reliquidadas, anulando os benefícios fiscais de contribuintes com dívidas de impostos.
Essa operação gerou uma receita de 933 mil euros.
A essas, somaram-se ainda as 1.264 reliquidações relativas ao ano de 2006, segundo a administração fiscal (não foram apresentados valores de receita para esta parcela).
Assim, a anulação de benefícios atungiu 3.778 contribuintes.
A lei tributária estabelece que um contribuinte que não pague as suas dívidas ao Fisco pode ver confiscados os seus direitos a benefícios fiscais.
O relatório mostra ainda que também ocorreram 5.900 reliquidações de declarações de contribuintes que declararam uma intenção de reinvestimento de uma mais-valia de um imóvel, em 2004, mas que em 2005 ou 2006 acabaram por não avançarem efectivamente com esse reinvestimento.
IRE.
Lusa/Fim
Fisco anula benefícios fiscais a mais de 3.700 contribuintes por existência de dívidas
Lisboa, 03 Mar (Lusa) - O Fisco anulou benefícios fiscais a mais de 3.700 contribuintes, em 2007, por terem dívidas à administração tributária, segundo os dados do relatório de combate à fraude e evasão fiscais desse ano hoje divulgado.
Os dados mostram que houve 2.514 declarações do ano de 2005 que foram reliquidadas, anulando os benefícios fiscais de contribuintes com dívidas de impostos.
Essa operação gerou uma receita de 933 mil euros.
A essas, somaram-se ainda as 1.264 reliquidações relativas ao ano de 2006, segundo a administração fiscal (não foram apresentados valores de receita para esta parcela).
Assim, a anulação de benefícios atungiu 3.778 contribuintes.
A lei tributária estabelece que um contribuinte que não pague as suas dívidas ao Fisco pode ver confiscados os seus direitos a benefícios fiscais.
O relatório mostra ainda que também ocorreram 5.900 reliquidações de declarações de contribuintes que declararam uma intenção de reinvestimento de uma mais-valia de um imóvel, em 2004, mas que em 2005 ou 2006 acabaram por não avançarem efectivamente com esse reinvestimento.
IRE.
Lusa/Fim
delfimsilva
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Ferrari completamente destruído, condutor por identificar
Lisboa, 03 Mar - O despiste de um Ferrari esta madrugada na A-4, na zona de Águas Santas, Concelho da Maia, causou a morte do condutor e único ocupante do veículo, cujo corpo aguarda identificação no Instituto de Medicina Legal do Porto.
De acordo com a Brigada de Trânsito da GNR de Lisboa, o acidente teve lugar às 05:31 no sentido Porto-Amarante, "numa recta", tendo a viatura ficado "completamente destruída, pois incendiou-se após o despiste, deixando marcas de travagem na estrada".
A BT da GNR da Maia acrescentou que "a vítima ficou completamente carbonizada, pelo que a identificação poderá ter de recorrer ao ADN".
"Suspeita-se que a vítima mortal seja um homem entre os 30 e 40 anos, proprietário de um stand de automóveis, que a família não conseguiu contactar ao longo do dia e que hoje não abriu o estabelecimento mas é apenas uma suposição", revelou a BT da Maia.
A mesma fonte acrescentou que não é possível, para já, indicar uma causa para o acidente, uma vez que "pode ter sido excesso de velocidade mas também uma falha do automóvel ou outro motivo".
Lisboa, 03 Mar - O despiste de um Ferrari esta madrugada na A-4, na zona de Águas Santas, Concelho da Maia, causou a morte do condutor e único ocupante do veículo, cujo corpo aguarda identificação no Instituto de Medicina Legal do Porto.
De acordo com a Brigada de Trânsito da GNR de Lisboa, o acidente teve lugar às 05:31 no sentido Porto-Amarante, "numa recta", tendo a viatura ficado "completamente destruída, pois incendiou-se após o despiste, deixando marcas de travagem na estrada".
A BT da GNR da Maia acrescentou que "a vítima ficou completamente carbonizada, pelo que a identificação poderá ter de recorrer ao ADN".
"Suspeita-se que a vítima mortal seja um homem entre os 30 e 40 anos, proprietário de um stand de automóveis, que a família não conseguiu contactar ao longo do dia e que hoje não abriu o estabelecimento mas é apenas uma suposição", revelou a BT da Maia.
A mesma fonte acrescentou que não é possível, para já, indicar uma causa para o acidente, uma vez que "pode ter sido excesso de velocidade mas também uma falha do automóvel ou outro motivo".
delfimsilva
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- Out 20, 2006
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Crime/Lisboa: MAI esclarece que uso de cartão falso daquele Ministério é "fraudulento
Lisboa, 03 Mar - O Ministério da Administração Interna (MAI) veio hoje confirmar que o cartão daquela estrutura governamental encontrado no carro de uma mulher abatida a tiro sexta-feira nos arredores de Lisboa "não é válido" e o seu uso é "fraudulento".
Um responsável da PSP já dissera que o cartão é falso porque "não foi atribuído legalmente" pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
Num esclarecimento emitido hoje ao fim da tarde, a Secretaria-Geral do MAI afirma que os cartões que emite, além do nome, fotografia e categoria do seu portador, têm que ser assinados pelo ministro ou por um dos seus secretários de Estado.
Neste caso, e citando notícias publicadas, o MAI diz que o documento estaria há mais de 15 anos na posse de "pessoa estranha" àquele Ministério.
O cartão foi encontrado no interior da viatura onde a mulher acabaria por morrer depois de ter sido atingida a tiro por um homem que fugiu a pé.
A vítima era casada com o apresentador da estação televisiva desportiva SPORT TV Fernando Santos.
A Polícia Judiciária, que está a investigar o homicídio, ainda não terá identificado o autor do disparo.
Esta foi a quinta morte violenta no espaço de uma semana ocorrida no concelho de Loures.
Lisboa, 03 Mar - O Ministério da Administração Interna (MAI) veio hoje confirmar que o cartão daquela estrutura governamental encontrado no carro de uma mulher abatida a tiro sexta-feira nos arredores de Lisboa "não é válido" e o seu uso é "fraudulento".
Um responsável da PSP já dissera que o cartão é falso porque "não foi atribuído legalmente" pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
Num esclarecimento emitido hoje ao fim da tarde, a Secretaria-Geral do MAI afirma que os cartões que emite, além do nome, fotografia e categoria do seu portador, têm que ser assinados pelo ministro ou por um dos seus secretários de Estado.
Neste caso, e citando notícias publicadas, o MAI diz que o documento estaria há mais de 15 anos na posse de "pessoa estranha" àquele Ministério.
O cartão foi encontrado no interior da viatura onde a mulher acabaria por morrer depois de ter sido atingida a tiro por um homem que fugiu a pé.
A vítima era casada com o apresentador da estação televisiva desportiva SPORT TV Fernando Santos.
A Polícia Judiciária, que está a investigar o homicídio, ainda não terá identificado o autor do disparo.
Esta foi a quinta morte violenta no espaço de uma semana ocorrida no concelho de Loures.
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- Set 25, 2006
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olha, ficas a saber que para mim que sou de Braga, parece mesmo que Lisboa é Portugal... o dinheirinho fica ai e só cá chegam os trocos!!
por isso, se o aumento fosse de 5% aqui para esta zona, havia de ser 15% em Lisboa!!!
mas com a Regionalização, a torneirinha TOTALMENTE ABERTA para Lisboa vai acabar! pelo menos espero eu!!
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- Set 24, 2006
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Novo partido em Portugal
"Ideologicamente ao centro do centro político"
O antigo alto-comissário para a Imigração Rui Marques pretende criar o "Movimento Esperança Portugal" para situar-se entre o PS e o PSD.
O antigo alto-comissário para a Imigração Rui Marques anunciou hoje que pretende criar um novo partido, "Movimento Esperança Portugal", situado ideologicamente ao centro, entre o PS e o PSD, e que deverá concorrer às europeias de 2009.
"O 'Movimento Esperança Portugal' [MEP] é um movimento humanista que quer estar ao centro do centro político, entre o PS e o PSD, para que a partir daí seja possível construir pontes e sublinhar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa", disse hoje á Agência Lusa, Rui Marques.
O responsável explicou que o MEP é um projecto "de gente comum" que decidiu dar um passo em frente e que "quer transmitir esperança, no sentido de que a política é uma responsabilidade de todos nós e não só de alguns".
De acordo com Rui Marques, o objectivo do MEP passara sempre por afirmar "a construção em vez da oposição" e acreditar que "um País melhor é possível".
"O Movimento surge como uma proposta concreta para que Portugal possa dar uma resposta a esta crise. O tempo tem que ser de esperança, esperança que torna real a capacidade de transformar a realidade e que nos motiva a fazer melhor, porque melhor é possível", afirmou.
"Melhor é possível é a grande ideia do Movimento Esperança Portugal", frisou.
O antigo alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural não quis revelar o nome de mais nenhum membro do futuro partido político mas prevê ter recolhidas as 7.500 assinaturas para a constituição do partido até o Verão.
"Existe um manifesto que funciona como uma carta constitucional com os princípios essenciais deste projecto e contamos até o Verão ter reunidas essas assinaturas para poder, junto do Tribunal Constitucional, apresentar essa proposta e ver reconhecido a existência deste novo movimento político", explicou Rui Marques.
O responsável salientou que o calendário eleitoral para 2009 "ainda não é claro" mas que "tudo aponta para que as primeiras eleições sejam as europeias em Junho de próximo ano".
"Essa será a nossa primeira fronteira, o primeiro momento que iremos a votos", explicou Rui Marques.
Lusa
"Ideologicamente ao centro do centro político"
Novo partido em Portugal
O antigo alto-comissário para a Imigração Rui Marques pretende criar o "Movimento Esperança Portugal" para situar-se entre o PS e o PSD.
O antigo alto-comissário para a Imigração Rui Marques anunciou hoje que pretende criar um novo partido, "Movimento Esperança Portugal", situado ideologicamente ao centro, entre o PS e o PSD, e que deverá concorrer às europeias de 2009.
"O 'Movimento Esperança Portugal' [MEP] é um movimento humanista que quer estar ao centro do centro político, entre o PS e o PSD, para que a partir daí seja possível construir pontes e sublinhar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa", disse hoje á Agência Lusa, Rui Marques.
O responsável explicou que o MEP é um projecto "de gente comum" que decidiu dar um passo em frente e que "quer transmitir esperança, no sentido de que a política é uma responsabilidade de todos nós e não só de alguns".
De acordo com Rui Marques, o objectivo do MEP passara sempre por afirmar "a construção em vez da oposição" e acreditar que "um País melhor é possível".
"O Movimento surge como uma proposta concreta para que Portugal possa dar uma resposta a esta crise. O tempo tem que ser de esperança, esperança que torna real a capacidade de transformar a realidade e que nos motiva a fazer melhor, porque melhor é possível", afirmou.
"Melhor é possível é a grande ideia do Movimento Esperança Portugal", frisou.
O antigo alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural não quis revelar o nome de mais nenhum membro do futuro partido político mas prevê ter recolhidas as 7.500 assinaturas para a constituição do partido até o Verão.
"Existe um manifesto que funciona como uma carta constitucional com os princípios essenciais deste projecto e contamos até o Verão ter reunidas essas assinaturas para poder, junto do Tribunal Constitucional, apresentar essa proposta e ver reconhecido a existência deste novo movimento político", explicou Rui Marques.
O responsável salientou que o calendário eleitoral para 2009 "ainda não é claro" mas que "tudo aponta para que as primeiras eleições sejam as europeias em Junho de próximo ano".
"Essa será a nossa primeira fronteira, o primeiro momento que iremos a votos", explicou Rui Marques.
Lusa
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Salazar "Mark II"
Sócrates o ditador - por António Barreto
A saída de António Costa para a Câmara de Lisboa pode ser interpretada de muitas maneiras. Mas, se as intenções podem ser interessantes, os resultados é que contam.
Entre estes, está o facto de o candidato à Autarquia se ter afastado do Governo e do Partido, o que deixa Sócrates praticamente sozinho à frente de um e de outro. Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração. Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal.
A ponto de, com zelo, se exceder: prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar. Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido. Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos.
Onde estão os políticos socialistas? Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado? Uns saneados, outros afastados. Uns reformaram-se da política, outros foram encostados. Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão. Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro. Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo.
Manuel Alegre resiste, mas já não conta.
Medeiros Ferreira ensina e escreve. Jaime Gama preside sem poderes. João Cravinho emigrou. Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe. António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão. Almeida Santos justifica tudo. Freitas do Amaral reformou-se. Alberto Martins apagou-se. Mário Soares ocupa-se da globalização. Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores. João Soares espera. Helena Roseta foi à sua vida independente. Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância. O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado. Os sindicalistas quase não existem. O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice. O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista. Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda.
Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates. Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento. Mas nada de essencial está em causa. Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente. As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino são pura diversão. E não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro. É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais. Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente. Mas tratava-se, politicamente, de questão menor. Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá.
O estilo de Sócrates consolida-se. Autoritário. Crispado. Despótico. Irritado. Enervado.
Detesta ser contrariado. Não admite perguntas que não estavam previstas. Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber. Deseja ter tudo quanto vive sob controlo.
Tem os seus sermões preparados todos os dias. Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação. O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado. O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão. A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa. A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação. As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações.
Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si. Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa. Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado. Nomeia e saneia a bel-prazer. Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos. É possível. Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.»
Sócrates o ditador - por António Barreto
A saída de António Costa para a Câmara de Lisboa pode ser interpretada de muitas maneiras. Mas, se as intenções podem ser interessantes, os resultados é que contam.
Entre estes, está o facto de o candidato à Autarquia se ter afastado do Governo e do Partido, o que deixa Sócrates praticamente sozinho à frente de um e de outro. Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração. Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal.
A ponto de, com zelo, se exceder: prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar. Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido. Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos.
Onde estão os políticos socialistas? Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado? Uns saneados, outros afastados. Uns reformaram-se da política, outros foram encostados. Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão. Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro. Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo.
Manuel Alegre resiste, mas já não conta.
Medeiros Ferreira ensina e escreve. Jaime Gama preside sem poderes. João Cravinho emigrou. Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe. António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão. Almeida Santos justifica tudo. Freitas do Amaral reformou-se. Alberto Martins apagou-se. Mário Soares ocupa-se da globalização. Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores. João Soares espera. Helena Roseta foi à sua vida independente. Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância. O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado. Os sindicalistas quase não existem. O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice. O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista. Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda.
Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates. Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento. Mas nada de essencial está em causa. Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente. As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino são pura diversão. E não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro. É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais. Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente. Mas tratava-se, politicamente, de questão menor. Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá.
O estilo de Sócrates consolida-se. Autoritário. Crispado. Despótico. Irritado. Enervado.
Detesta ser contrariado. Não admite perguntas que não estavam previstas. Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber. Deseja ter tudo quanto vive sob controlo.
Tem os seus sermões preparados todos os dias. Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação. O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado. O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão. A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa. A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação. As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações.
Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si. Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa. Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado. Nomeia e saneia a bel-prazer. Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos. É possível. Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.»
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Ministério da Educação divulga composição do Conselho Científico para a Avaliação de
Vinte membros
Ministério da Educação divulga composição do Conselho Científico para a Avaliação de Professores
O Ministério da Educação divulgou ontem os 20 membros que vão integrar o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), um órgão cujas competências estavam até agora delegadas na sua presidente, o que levou os sindicatos a interpor providências cautelares.
Num despacho assinado a 29 de Fevereiro, a ministra da Educação designa os três representantes do Conselho das Escolas, sete professores e individualidades de reconhecido mérito no domínio da educação, cinco representantes das associações pedagógicas e científicas de docentes e cinco professores titulares em exercício de funções.
Entre os membros está Arsélio Martins, professor de Matemática numa escola de Aveiro e vencedor do Prémio Professor do Ano de 2007, e Ludgero Leote, docente em Almada e representante da Associação nacional de Professores de Electrotécnia e Electrónica, que no programa "Prós e Contras" de segunda-feira passada fez "oposição" à ministra.
A polémica em torno da avaliação de desempenho de professores começou quando foi publicado em Diário da República, a 10 de Janeiro, o decreto que regulamenta esta matéria. O diploma previa que 20 dias úteis após a sua entrada em vigor as escolas deverão aprovar "os instrumentos de registo e os indicadores de medida".
No entanto, o mesmo diploma refere que aqueles instrumentos de registo a aprovar pelos conselhos pedagógicos das escolas terão em conta "as recomendações formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores".
O prazo terminava a 8 de Fevereiro mas, a 23 de Janeiro, ainda não eram conhecidas as recomendações daquele órgão, nem tão pouco as individualidades que o compunham, o que levou o Ministério a alterar aquele prazo: a aprovação dos instrumentos de registo da avaliação passavam a contar a partir do momento em que fossem divulgadas as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
No mesmo dia, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, assinava um despacho, no qual as delegações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores eram delegadas na sua presidente, Conceição Castro Ramos, anteriormente designada, tendo em vista a produção das tais recomendações.
As recomendações "genéricas" acabaram por ser divulgadas dia 26, num altura em que os sindicatos já exigiam a suspensão do processo de avaliação, considerando que era impossível às escolas cumprir os prazos, já que "não se verificam as condições legalmente exigidas". Acrescentaram ainda que não há condições para uma avaliação "séria e consistente".
Poucos dias depois, o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores entregou a primeira de cinco providências cautelares a pedir a suspensão da eficácia do despacho, alegando "ilegalidades" processuais, uma das quais relacionadas com a delegação de competências na presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
O Sindicato considera que o decreto regulamentar é claro, estipulando que as recomendações são emitidas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores, enquanto órgão, e não individualmente.
Na altura, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, sublinhou que os conselhos pedagógicos podiam produzir os instrumentos da avaliação sem as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores mas, tendo em conta que é a primeira vez que se realiza o processo, era importante que as escolas tivessem em conta estas recomendações.
Mais tarde, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que as escolas estão em condições para avançar com a avaliação de desempenho de professores, assegurando que o processo não será adiado, apesar das providências cautelares interpostas.
Na sequência destas declarações, a Fenprof, que entregou quatro das cinco providências cautelares, acusou a ministra de estar a "empurrar as escolas para uma ilegalidade" ao garantir que a avaliação de professores vai prosseguir, apesar das providências interpostas.
A 10 de Fevereiro, a tutela decidiu alterar novamente os prazos para as escolas produzirem instrumentos de registo (tinham até 25 de Fevereiro) e para os professores definirem objectivos individuais para os anos lectivos de 2007 a 2009 (10 de Março).
Reconhecendo as dificuldades dos estabelecimentos de ensino no cumprimento daqueles prazos, Jorge Pedreira afirmou que não faz sentido "comprometer todo o processo por causa dos prazos intermédios".
Depois de uma reunião entre a ministra da Educação e os secretários de Estado com o Conselho das Escolas, a tutela decidiu que as escolas poderão fixar os seus próprios prazos intermédios, desde que não fiquem comprometidos os prazos finais: avaliar todos os contratados até ao final deste ano lectivo e os restantes professores, a larga maioria, até ao final do ano civil de 2009.
04.03.2008 - 10h29 Lusa
Vinte membros
Ministério da Educação divulga composição do Conselho Científico para a Avaliação de Professores
O Ministério da Educação divulgou ontem os 20 membros que vão integrar o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), um órgão cujas competências estavam até agora delegadas na sua presidente, o que levou os sindicatos a interpor providências cautelares.
Num despacho assinado a 29 de Fevereiro, a ministra da Educação designa os três representantes do Conselho das Escolas, sete professores e individualidades de reconhecido mérito no domínio da educação, cinco representantes das associações pedagógicas e científicas de docentes e cinco professores titulares em exercício de funções.
Entre os membros está Arsélio Martins, professor de Matemática numa escola de Aveiro e vencedor do Prémio Professor do Ano de 2007, e Ludgero Leote, docente em Almada e representante da Associação nacional de Professores de Electrotécnia e Electrónica, que no programa "Prós e Contras" de segunda-feira passada fez "oposição" à ministra.
A polémica em torno da avaliação de desempenho de professores começou quando foi publicado em Diário da República, a 10 de Janeiro, o decreto que regulamenta esta matéria. O diploma previa que 20 dias úteis após a sua entrada em vigor as escolas deverão aprovar "os instrumentos de registo e os indicadores de medida".
No entanto, o mesmo diploma refere que aqueles instrumentos de registo a aprovar pelos conselhos pedagógicos das escolas terão em conta "as recomendações formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores".
O prazo terminava a 8 de Fevereiro mas, a 23 de Janeiro, ainda não eram conhecidas as recomendações daquele órgão, nem tão pouco as individualidades que o compunham, o que levou o Ministério a alterar aquele prazo: a aprovação dos instrumentos de registo da avaliação passavam a contar a partir do momento em que fossem divulgadas as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
No mesmo dia, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, assinava um despacho, no qual as delegações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores eram delegadas na sua presidente, Conceição Castro Ramos, anteriormente designada, tendo em vista a produção das tais recomendações.
As recomendações "genéricas" acabaram por ser divulgadas dia 26, num altura em que os sindicatos já exigiam a suspensão do processo de avaliação, considerando que era impossível às escolas cumprir os prazos, já que "não se verificam as condições legalmente exigidas". Acrescentaram ainda que não há condições para uma avaliação "séria e consistente".
Poucos dias depois, o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores entregou a primeira de cinco providências cautelares a pedir a suspensão da eficácia do despacho, alegando "ilegalidades" processuais, uma das quais relacionadas com a delegação de competências na presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
O Sindicato considera que o decreto regulamentar é claro, estipulando que as recomendações são emitidas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores, enquanto órgão, e não individualmente.
Na altura, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, sublinhou que os conselhos pedagógicos podiam produzir os instrumentos da avaliação sem as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores mas, tendo em conta que é a primeira vez que se realiza o processo, era importante que as escolas tivessem em conta estas recomendações.
Mais tarde, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que as escolas estão em condições para avançar com a avaliação de desempenho de professores, assegurando que o processo não será adiado, apesar das providências cautelares interpostas.
Na sequência destas declarações, a Fenprof, que entregou quatro das cinco providências cautelares, acusou a ministra de estar a "empurrar as escolas para uma ilegalidade" ao garantir que a avaliação de professores vai prosseguir, apesar das providências interpostas.
A 10 de Fevereiro, a tutela decidiu alterar novamente os prazos para as escolas produzirem instrumentos de registo (tinham até 25 de Fevereiro) e para os professores definirem objectivos individuais para os anos lectivos de 2007 a 2009 (10 de Março).
Reconhecendo as dificuldades dos estabelecimentos de ensino no cumprimento daqueles prazos, Jorge Pedreira afirmou que não faz sentido "comprometer todo o processo por causa dos prazos intermédios".
Depois de uma reunião entre a ministra da Educação e os secretários de Estado com o Conselho das Escolas, a tutela decidiu que as escolas poderão fixar os seus próprios prazos intermédios, desde que não fiquem comprometidos os prazos finais: avaliar todos os contratados até ao final deste ano lectivo e os restantes professores, a larga maioria, até ao final do ano civil de 2009.
04.03.2008 - 10h29 Lusa
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Conselho Superior do Ministério Público analisa nomeação de Baptista Romão para a PJ
Conselho Superior do Ministério Público analisa nomeação de Baptista Romão para a PJ do Porto
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reúne-se hoje extraordinariamente para analisar a nomeação do procurador Baptista Romão para dirigir a Polícia Judiciária do Porto.
Fonte do CSMP adiantou que a apreciação sobre o nome de Baptista Romão é o único ponto da ordem de trabalhos.
O que o Conselho Superior tem de autorizar, ou não, é a comissão de serviço do magistrado do Ministério Público na Polícia Judiciária do Porto, em substituição do também magistrado do MP Vítor Guimarães.
O nome de João Manuel Baptista Romão reúne consensos no sector da Justiça, tendo mesmo o director demissionário, Vítor Guimarães, considerado sexta-feira a indicação do magistrado para o substituir como "uma boa escolha".
O ministro da Justiça, Alberto Costa, solicitou sexta-feira autorização do Conselho Superior do Ministério Público para nomear o procurador Baptista Romão para o cargo de director da Polícia Judiciária do Porto.
A respectiva proposta foi-lhe presente pelo director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, segundo um comunicado do Ministério da Justiça divulgado naquele dia.
A escolha de João Manuel Baptista Romão surge um dia depois de o procurador Almeida Pereira ter recusado a nomeação para o cargo de director da PJ do Porto, após aceitar inicialmente o convite que lhe havia sido formulado por Alípio Ribeiro para suceder a Vítor Guimarães.
A reunião do CSMP realiza-se um dia depois de ser conhecida a morte de um informador da PJ do Porto num acidente com a viatura que conduzia, um Ferrari, que se despistou de madrugada numa recta na zona de Águas Santas, Maia, incendiando-se em seguida.
O condutor, que morreu carbonizado, foi identificado como Carlos Filipe, proprietário de um stand de automóveis, e que era informador da Judiciária.
Trata-se do segundo caso violento em pouco mais de 24 horas relacionado com a noite no Porto, depois de um segurança do bar/discoteca Bela Cruz, no Porto, ter sido baleado na cabeça no domingo de manhã, encontrando-se em estado grave, mas estável.
Publico.PT
04.03.2008 - 09h16 Lusa
Conselho Superior do Ministério Público analisa nomeação de Baptista Romão para a PJ do Porto
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reúne-se hoje extraordinariamente para analisar a nomeação do procurador Baptista Romão para dirigir a Polícia Judiciária do Porto.
Fonte do CSMP adiantou que a apreciação sobre o nome de Baptista Romão é o único ponto da ordem de trabalhos.
O que o Conselho Superior tem de autorizar, ou não, é a comissão de serviço do magistrado do Ministério Público na Polícia Judiciária do Porto, em substituição do também magistrado do MP Vítor Guimarães.
O nome de João Manuel Baptista Romão reúne consensos no sector da Justiça, tendo mesmo o director demissionário, Vítor Guimarães, considerado sexta-feira a indicação do magistrado para o substituir como "uma boa escolha".
O ministro da Justiça, Alberto Costa, solicitou sexta-feira autorização do Conselho Superior do Ministério Público para nomear o procurador Baptista Romão para o cargo de director da Polícia Judiciária do Porto.
A respectiva proposta foi-lhe presente pelo director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, segundo um comunicado do Ministério da Justiça divulgado naquele dia.
A escolha de João Manuel Baptista Romão surge um dia depois de o procurador Almeida Pereira ter recusado a nomeação para o cargo de director da PJ do Porto, após aceitar inicialmente o convite que lhe havia sido formulado por Alípio Ribeiro para suceder a Vítor Guimarães.
A reunião do CSMP realiza-se um dia depois de ser conhecida a morte de um informador da PJ do Porto num acidente com a viatura que conduzia, um Ferrari, que se despistou de madrugada numa recta na zona de Águas Santas, Maia, incendiando-se em seguida.
O condutor, que morreu carbonizado, foi identificado como Carlos Filipe, proprietário de um stand de automóveis, e que era informador da Judiciária.
Trata-se do segundo caso violento em pouco mais de 24 horas relacionado com a noite no Porto, depois de um segurança do bar/discoteca Bela Cruz, no Porto, ter sido baleado na cabeça no domingo de manhã, encontrando-se em estado grave, mas estável.
Publico.PT
04.03.2008 - 09h16 Lusa
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Informador da PJ morre carbonizado em acidente na A4
Informador da PJ morre carbonizado em acidente na A4
Porto - Carlos Filipe, dono do stand Finicar, informador da Polícia Judiciária (PJ) na investigação dos homicídios ocorridos no Porto, morreu na noite passada, carbonizado, num acidente de viação.
Segundo a Brigada de Trânsito, o acidente teve lugar às 05h31 de segunda-feira no sentido Porto-Amarante, «numa recta», tendo a viatura ficado «completamente destruída, pois incendiou-se após o despiste, deixando marcas de travagem na estrada».
O corpo ficou carbonizado e a sua identificação só foi possível no Instituto de Medicina Legal do Porto, através da ficha dentária.
Carlos Filipe tinha sido notícia em Dezembro, aquando da detenção de Bruno Pidá, alegado líder do gang da Ribeira, e de outras três pessoas, no âmbito da Operação Noite Branca.
Na altura, Telma Sequeira, a namorada de Bruno Pidá, acusou «um inspector da PJ», que nomeou, de ter tentado «forjar provas» contra Pidá.
Segundo declarações de Telma Sequeira, esta teria encontrado, três meses antes, na caixa do correio, um saco de plástico contendo um telemóvel, onde encontrou uma mensagem de texto (SMS), que atribuiu a um inspector da PJ, pedindo a «uma pessoa chamada Carlos», que afirmou não conhecer, para arranjar «uns chavalos (rapazes) de Valbom», Gondomar, que testemunhassem contra Bruno Pidá.
Segundo avançou a edição online do «Sol», a viatura em que seguia Carlos Filipe, um Ferrari, pertence a um indivíduo referenciado na Polícia por tráfico de droga e conhecido como «Joel da Afurada».
Ainda não foram apuradas as causas do acidente.
Jornal Digital
Informador da PJ morre carbonizado em acidente na A4
Porto - Carlos Filipe, dono do stand Finicar, informador da Polícia Judiciária (PJ) na investigação dos homicídios ocorridos no Porto, morreu na noite passada, carbonizado, num acidente de viação.
Segundo a Brigada de Trânsito, o acidente teve lugar às 05h31 de segunda-feira no sentido Porto-Amarante, «numa recta», tendo a viatura ficado «completamente destruída, pois incendiou-se após o despiste, deixando marcas de travagem na estrada».
O corpo ficou carbonizado e a sua identificação só foi possível no Instituto de Medicina Legal do Porto, através da ficha dentária.
Carlos Filipe tinha sido notícia em Dezembro, aquando da detenção de Bruno Pidá, alegado líder do gang da Ribeira, e de outras três pessoas, no âmbito da Operação Noite Branca.
Na altura, Telma Sequeira, a namorada de Bruno Pidá, acusou «um inspector da PJ», que nomeou, de ter tentado «forjar provas» contra Pidá.
Segundo declarações de Telma Sequeira, esta teria encontrado, três meses antes, na caixa do correio, um saco de plástico contendo um telemóvel, onde encontrou uma mensagem de texto (SMS), que atribuiu a um inspector da PJ, pedindo a «uma pessoa chamada Carlos», que afirmou não conhecer, para arranjar «uns chavalos (rapazes) de Valbom», Gondomar, que testemunhassem contra Bruno Pidá.
Segundo avançou a edição online do «Sol», a viatura em que seguia Carlos Filipe, um Ferrari, pertence a um indivíduo referenciado na Polícia por tráfico de droga e conhecido como «Joel da Afurada».
Ainda não foram apuradas as causas do acidente.
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ASAE apreende 58 toneladas de alimentos congelados
ASAE apreende 58 toneladas de alimentos congelados
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu esta terça-feira cerca de 58 toneladas de alimentos congelados numa acção de fiscalização a armazéns da Docapesca, tendo sido abertos processos-crime envolvendo seis agentes económicos.
A maioria dos produtos apreendidos é composta por peixe congelado incluindo-se ainda batata para fritar e pizas.
De acordo com fonte do organismo de fiscalização trata-se da maior apreensão da ASAE este ano e as empresas envolvidas são de Lisboa e Peniche.
Entre os bens apreendidos foram encontradas pizas cujo prazo de validade expirou em 2006. Pior ainda, havia lulas com data de validade em 2002.
04-03-2008 12:11:42
Dinheiro Digital
ASAE apreende 58 toneladas de alimentos congelados
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu esta terça-feira cerca de 58 toneladas de alimentos congelados numa acção de fiscalização a armazéns da Docapesca, tendo sido abertos processos-crime envolvendo seis agentes económicos.
A maioria dos produtos apreendidos é composta por peixe congelado incluindo-se ainda batata para fritar e pizas.
De acordo com fonte do organismo de fiscalização trata-se da maior apreensão da ASAE este ano e as empresas envolvidas são de Lisboa e Peniche.
Entre os bens apreendidos foram encontradas pizas cujo prazo de validade expirou em 2006. Pior ainda, havia lulas com data de validade em 2002.
04-03-2008 12:11:42
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Vejam lá se isso entra no mercado mesmo com preços baixos o que poderia a acontecer em termos de saude publica.
Assim começando pelo alto é que deve ser por vezes o pequenino não sabe quando o produto foi embalado com etiquetas a dizer que esta no prazo de validade e que ainda tem muito tempo.
Só posso tirar uma conclusão é que isso ia entrar no mercado com novas embalagem e validade alargada .
Pena é que só seja de vez em quando que actuam nestas situações de atacar grandes poderes económicos , deveria de haver um controle mais apertado aos importadores e exportadores desses produtos.
Assim atacava-se logo na raiz.
Assim começando pelo alto é que deve ser por vezes o pequenino não sabe quando o produto foi embalado com etiquetas a dizer que esta no prazo de validade e que ainda tem muito tempo.
Só posso tirar uma conclusão é que isso ia entrar no mercado com novas embalagem e validade alargada .
Pena é que só seja de vez em quando que actuam nestas situações de atacar grandes poderes económicos , deveria de haver um controle mais apertado aos importadores e exportadores desses produtos.
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Colombo: PSP admite hipótese de suicídio de segurança
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - A PSP admite a hipótese de suicídio na morte do segurança no Centro Comercial Colombo, um homem de 35 anos encontrado morto hoje com golpes de arma branca num corredor de serviço.
Num comunicado divulgado hoje à tarde, a PSP afirma que "não está posta de parte a hipótese de se tratar de um suicídio".
Segundo a polícia, o alerta foi dado por um funcionário da empresa de segurança Charon, que avisou a esquadra do Centro Colombo da presença do corpo do colega num "corredor de serviço" do piso 2, na "escada de acesso ao sótão, local apenas frequentado por funcionários".
Fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica disse à Agência Lusa que o homem apresentava três facadas no peito e já estava morto quando chegou a equipa de socorro.
O INEM foi alertado às 13:25 e a primeira equipa da Emergência Médica chegou ao local cinco minutos depois, segundo o porta-voz do INEM, Pedro Coelho dos Santos.
Para o local seguiram uma viatura médica e uma ambulância do INEM, mas o homem estava já em paragem cardio-respiratória e com uma "hemorragia abundante", acrescentou.
O caso foi entregue pela PSP à Polícia Judiciária, que irá investigar se se tratou de homicídio ou suicídio.
APN/AH/NVI.
Fonte:Lusa/fim
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - A PSP admite a hipótese de suicídio na morte do segurança no Centro Comercial Colombo, um homem de 35 anos encontrado morto hoje com golpes de arma branca num corredor de serviço.
Num comunicado divulgado hoje à tarde, a PSP afirma que "não está posta de parte a hipótese de se tratar de um suicídio".
Segundo a polícia, o alerta foi dado por um funcionário da empresa de segurança Charon, que avisou a esquadra do Centro Colombo da presença do corpo do colega num "corredor de serviço" do piso 2, na "escada de acesso ao sótão, local apenas frequentado por funcionários".
Fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica disse à Agência Lusa que o homem apresentava três facadas no peito e já estava morto quando chegou a equipa de socorro.
O INEM foi alertado às 13:25 e a primeira equipa da Emergência Médica chegou ao local cinco minutos depois, segundo o porta-voz do INEM, Pedro Coelho dos Santos.
Para o local seguiram uma viatura médica e uma ambulância do INEM, mas o homem estava já em paragem cardio-respiratória e com uma "hemorragia abundante", acrescentou.
O caso foi entregue pela PSP à Polícia Judiciária, que irá investigar se se tratou de homicídio ou suicídio.
APN/AH/NVI.
Fonte:Lusa/fim
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Colombo/Segurança: Homem encontrado morto apresentava três facadas no peito - INEM
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - O homem que hoje foi encontrado no Centro Comercial Colombo, Lisboa, apresentando três facadas no peito já estava morto quando chegou a equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), disse à Lusa fonte desta entidade.
O INEM foi alertado às 13:25 e a primeira equipa da Emergência Médica chegou ao local cinco minutos depois, segundo o porta-voz do INEM, Pedro Coelho dos Santos.
Para o local seguiram uma viatura médica e uma ambulância do INEM, mas o homem, aparentando cerca de 30 anos, estava já em paragem cardio-respiratória e com uma "hemorragia abundante", acrescentou.
Apesar do sucedido, o centro comercial permanece em funcionamento e em normalidade.
Cerca das 13:00, um operário da construção da Torre 2 encontrou o segurança morto, com uma faca ao lado, num corredor técnico na zona de restauração, perto de um restaurante de uma cadeia internacional, no segundo piso do edifício.
O caso foi entregue pela PSP à Polícia Judiciária, que irá investigar se se tratou de homicídio ou suicídio.
AH/NVI.
Fonte:Lusa/fim
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - O homem que hoje foi encontrado no Centro Comercial Colombo, Lisboa, apresentando três facadas no peito já estava morto quando chegou a equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), disse à Lusa fonte desta entidade.
O INEM foi alertado às 13:25 e a primeira equipa da Emergência Médica chegou ao local cinco minutos depois, segundo o porta-voz do INEM, Pedro Coelho dos Santos.
Para o local seguiram uma viatura médica e uma ambulância do INEM, mas o homem, aparentando cerca de 30 anos, estava já em paragem cardio-respiratória e com uma "hemorragia abundante", acrescentou.
Apesar do sucedido, o centro comercial permanece em funcionamento e em normalidade.
Cerca das 13:00, um operário da construção da Torre 2 encontrou o segurança morto, com uma faca ao lado, num corredor técnico na zona de restauração, perto de um restaurante de uma cadeia internacional, no segundo piso do edifício.
O caso foi entregue pela PSP à Polícia Judiciária, que irá investigar se se tratou de homicídio ou suicídio.
AH/NVI.
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Acidente: Carlos Almeida era informador «pontual» da PJ/Porto, que suspeita de crime
Porto, 04 Mar (Lusa) - O empresário Carlos Almeida, que morreu ao volante do seu Ferrari, tinha-se tornado informador "pontual" da PJ/Porto, depois de ter sido investigado por alegados crimes de tráfico de droga e burla em compra de automóveis, disse à Lusa fonte policial.
O Ferrari, que ficou feito em pedaços e foi para a sucata, era um dos símbolos da riqueza que ostentava e que os seus detractores atribuem a "negócios pouco claros" no ramo automóvel.
Segundo a fonte policial, foram as alegadas ligações à polícia do empresário - que embora nunca tenha estado preso ou sido condenado, teria uma extensa ficha na PJ - que facilitaram as informações que Carlos Almeida terá dado sobre o caso da "Noite branca" do Porto, em especial no caso que envolve Bruno Pidá, o principal suspeito da morte de Aurélio Palha, que está em prisão preventiva.
Vítima de um furto de um dos seus carros, Carlos Alberto, que era dono do stand "Finicar" no Porto, viu o seu telemóvel ir parar às mãos da mulher de Pidá, a qual o entregou à Procuradora Helena Fazenda.
O inspector da PJ ter-lhe-á mandado uma mensagem de telemóvel a perguntar-lhe se conhecia testemunhas que ligassem Bruno "Pidá" - alegado líder de um grupo envolvido em dois homicídios no Porto - a um carro da marca Mercedes, que terá sido usado pelos assassinos de Aurélio Palha.
É aquela magistrada - garantiu a fonte -, que foi encarregue pela Procuradoria-geral da República de investigar os vários crimes mortais ocorridos na ��noite» do Porto, quem irá conduzir a investigação ao acidente, depois de colhidos os resultados técnicos, a autópsia e a perícia aos destroços.
As mesmas fontes garantem que Carlos Almeida conhecia bem os meios das máfias da chamada "noite do Porto" e as suas ramificações pelo que as suas "dicas" à PJ podem ter sido úteis na investigação que conduziu à detenção de Bruno Pidá e de outros suspeitos.
Andava, por isso, temeroso de uma vingança das ´"máfias" da noite, sabendo, como sabia, que costumam atirar a matar.
Estes factos levaram os meios da PJ/Porto a colocar a hipótese de o despiste, ocorrido às 5:30 horas, ao raiar do dia de segunda-feira, na auto-estrada A4, no sentido Porto-Amarante, ter sido causado por sabotagem, por exemplo, nos mecanismos de travagem ou na direcção da viatura.
De qualquer modo, sabe-se que o Ferrari embateu contra os rails da auto-estrada, o que tanto pode ter sido causado por excesso de velocidade como por qualquer avaria mecânica.
Carlos Almeida ia rumo a Ermesinde, onde vivia, mas os despistes impediram-no de chegar ao destino...
Os destroços vão, agora, ser alvo de inspecção por peritos da PJ, incluindo os de explosivos, de forma a determinar qual a possível causa do acidente mortal.
O carro incendiou-se e o condutor morreu carbonizado no interior, tendo o cadáver sido reconhecido no Instituto de Medicina Legal com recurso à ficha dentária.
LM.
Fonte:Lusa/fim
Porto, 04 Mar (Lusa) - O empresário Carlos Almeida, que morreu ao volante do seu Ferrari, tinha-se tornado informador "pontual" da PJ/Porto, depois de ter sido investigado por alegados crimes de tráfico de droga e burla em compra de automóveis, disse à Lusa fonte policial.
O Ferrari, que ficou feito em pedaços e foi para a sucata, era um dos símbolos da riqueza que ostentava e que os seus detractores atribuem a "negócios pouco claros" no ramo automóvel.
Segundo a fonte policial, foram as alegadas ligações à polícia do empresário - que embora nunca tenha estado preso ou sido condenado, teria uma extensa ficha na PJ - que facilitaram as informações que Carlos Almeida terá dado sobre o caso da "Noite branca" do Porto, em especial no caso que envolve Bruno Pidá, o principal suspeito da morte de Aurélio Palha, que está em prisão preventiva.
Vítima de um furto de um dos seus carros, Carlos Alberto, que era dono do stand "Finicar" no Porto, viu o seu telemóvel ir parar às mãos da mulher de Pidá, a qual o entregou à Procuradora Helena Fazenda.
O inspector da PJ ter-lhe-á mandado uma mensagem de telemóvel a perguntar-lhe se conhecia testemunhas que ligassem Bruno "Pidá" - alegado líder de um grupo envolvido em dois homicídios no Porto - a um carro da marca Mercedes, que terá sido usado pelos assassinos de Aurélio Palha.
É aquela magistrada - garantiu a fonte -, que foi encarregue pela Procuradoria-geral da República de investigar os vários crimes mortais ocorridos na ��noite» do Porto, quem irá conduzir a investigação ao acidente, depois de colhidos os resultados técnicos, a autópsia e a perícia aos destroços.
As mesmas fontes garantem que Carlos Almeida conhecia bem os meios das máfias da chamada "noite do Porto" e as suas ramificações pelo que as suas "dicas" à PJ podem ter sido úteis na investigação que conduziu à detenção de Bruno Pidá e de outros suspeitos.
Andava, por isso, temeroso de uma vingança das ´"máfias" da noite, sabendo, como sabia, que costumam atirar a matar.
Estes factos levaram os meios da PJ/Porto a colocar a hipótese de o despiste, ocorrido às 5:30 horas, ao raiar do dia de segunda-feira, na auto-estrada A4, no sentido Porto-Amarante, ter sido causado por sabotagem, por exemplo, nos mecanismos de travagem ou na direcção da viatura.
De qualquer modo, sabe-se que o Ferrari embateu contra os rails da auto-estrada, o que tanto pode ter sido causado por excesso de velocidade como por qualquer avaria mecânica.
Carlos Almeida ia rumo a Ermesinde, onde vivia, mas os despistes impediram-no de chegar ao destino...
Os destroços vão, agora, ser alvo de inspecção por peritos da PJ, incluindo os de explosivos, de forma a determinar qual a possível causa do acidente mortal.
O carro incendiou-se e o condutor morreu carbonizado no interior, tendo o cadáver sido reconhecido no Instituto de Medicina Legal com recurso à ficha dentária.
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Justiça: Ministro Alberto Costa confiante que PJ possa num "tempo curto" investigar e
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - O ministro da Justiça, Alberto Costa, mostrou-se hoje convicto que a Polícia Judiciária (PJ) possa "num tempo curto investigar e esclarecer" os crimes violentos recentemente ocorridos.
"A PJ, como órgão de polícia criminal em que os portugueses confiam, está no terreno e eu acredito que ela possa num tempo curto investigar e esclarecer" tais crimes, disse Alberto Costa, aludindo aos homicídios que se verificaram nas zonas da Grande Lisboa e Porto na última semana.
O titular da pasta da Justiça, que falava aos jornalistas na Assembleia da República, lembrou os sucessos em investigação alcançados pela PJ no passado e que lhe permitiram esclarecer uma "elevada taxa de homicídios", reiterando assim a sua convicção de que a Judiciária continuará "a justificar uma grande confiança por parte dos portugueses".
Numa altura em que ainda não está aprovada pelo Parlamento a nova Lei Orgânica da PJ e a Lei de Organização da Investigação Criminal, o governante anunciou que este segundo diploma dará entrada "em breve" na Assembleia da Republica (AR), mas que os instrumentos existentes "permitem combater o crime".
A propósito de iniciativas legislativas, anunciou que quarta-feira será discutido e aprovado na AR uma alteração à Lei da Protecção das Testemunhas, que em relação aos crimes graves permite protegê-las e permitir que em julgamento elas possam pedir a efectiva punição dos autores dos crimes.
Questionado sobre o facto de a opinião pública ter a percepção de que há demasiadas armas de fogo à solta, o governante defendeu que em matéria de prevenção essa competência está adstrita a uma outra força de segurança que não a PJ, mas que cabe ao Ministério da Justiça "uma grande responsabilidade no plano legislativo".
A este propósito, Alberto Costa referiu que durante a presidência portuguesa da União Europeia se atribuiu "prioridade especial a essa matéria" e se obteve um acordo para um diploma que pretende, ao nível dos vários países europeus, "introduzir maiores restrições em matéria de registos, acesso e uso de armas por parte de menores e pessoas que tenham praticado crimes violentos".
"É um contributo importante. É preciso que nos Estados-membros existam algumas restrições" para que as armas que possam beneficiar de "um sistema de facilidade num país não se transfiram para outros, defraudando assim a respectiva ordem jurídica", afirmou.
Alberto Costa foi ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre um requerimento do PCP sobre a Lei do Acesso ao Direito - Apoio Judiciário, mas a audição acabou por ser dominada por assuntos relacionados com a eficácia, ou não, da PJ.
FC/SK.
Fonte:Lusa/Fim
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - O ministro da Justiça, Alberto Costa, mostrou-se hoje convicto que a Polícia Judiciária (PJ) possa "num tempo curto investigar e esclarecer" os crimes violentos recentemente ocorridos.
"A PJ, como órgão de polícia criminal em que os portugueses confiam, está no terreno e eu acredito que ela possa num tempo curto investigar e esclarecer" tais crimes, disse Alberto Costa, aludindo aos homicídios que se verificaram nas zonas da Grande Lisboa e Porto na última semana.
O titular da pasta da Justiça, que falava aos jornalistas na Assembleia da República, lembrou os sucessos em investigação alcançados pela PJ no passado e que lhe permitiram esclarecer uma "elevada taxa de homicídios", reiterando assim a sua convicção de que a Judiciária continuará "a justificar uma grande confiança por parte dos portugueses".
Numa altura em que ainda não está aprovada pelo Parlamento a nova Lei Orgânica da PJ e a Lei de Organização da Investigação Criminal, o governante anunciou que este segundo diploma dará entrada "em breve" na Assembleia da Republica (AR), mas que os instrumentos existentes "permitem combater o crime".
A propósito de iniciativas legislativas, anunciou que quarta-feira será discutido e aprovado na AR uma alteração à Lei da Protecção das Testemunhas, que em relação aos crimes graves permite protegê-las e permitir que em julgamento elas possam pedir a efectiva punição dos autores dos crimes.
Questionado sobre o facto de a opinião pública ter a percepção de que há demasiadas armas de fogo à solta, o governante defendeu que em matéria de prevenção essa competência está adstrita a uma outra força de segurança que não a PJ, mas que cabe ao Ministério da Justiça "uma grande responsabilidade no plano legislativo".
A este propósito, Alberto Costa referiu que durante a presidência portuguesa da União Europeia se atribuiu "prioridade especial a essa matéria" e se obteve um acordo para um diploma que pretende, ao nível dos vários países europeus, "introduzir maiores restrições em matéria de registos, acesso e uso de armas por parte de menores e pessoas que tenham praticado crimes violentos".
"É um contributo importante. É preciso que nos Estados-membros existam algumas restrições" para que as armas que possam beneficiar de "um sistema de facilidade num país não se transfiram para outros, defraudando assim a respectiva ordem jurídica", afirmou.
Alberto Costa foi ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre um requerimento do PCP sobre a Lei do Acesso ao Direito - Apoio Judiciário, mas a audição acabou por ser dominada por assuntos relacionados com a eficácia, ou não, da PJ.
FC/SK.
Fonte:Lusa/Fim
brunocardoso
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PSP: Superintendente chefe Ascensão Santos toma posse como director nacional adjunto
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - O superintendente chefe da PSP Francisco Ascensão Santos toma quarta-feira posse como director nacional adjunto para a área de Logística e Finanças, informou hoje fonte daquela polícia.
Francisco Ascensão Santos substitui no cargo o superintendente chefe José Manuel Pinto Carmo, que passou à pré-aposentação, adiantou o responsável das Relações Públicas da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Ascensão Santos, de 58 anos, é licenciado em Ciências Militares e, entre outros cargos, foi director do Departamento de Formação da PSP, comandante distrital de Setúbal, comandante do Corpo de Intervenção e inspector nacional da Polícia.
A Direcção da Nacional da PSP, presidida pelo magistrado Orlando Romano, conta com três directores nacionais adjuntos, nas áreas de Operações e Segurança (superintendente chefe Francisco Oliveira Pereira), Recursos Humanos (Teresa Caupers) e Logística e Finanças.
Francisco Oliveira Pereira, o "número dois" da Direcção Nacional da PSP, integrou a equipa liderada por Orlando Romano em Outubro passado, substituindo no cargo o superintendente chefe Herlander Chumbinho, que se aposentou.
ARA.
Fonte:Lusa/Fim
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - O superintendente chefe da PSP Francisco Ascensão Santos toma quarta-feira posse como director nacional adjunto para a área de Logística e Finanças, informou hoje fonte daquela polícia.
Francisco Ascensão Santos substitui no cargo o superintendente chefe José Manuel Pinto Carmo, que passou à pré-aposentação, adiantou o responsável das Relações Públicas da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Ascensão Santos, de 58 anos, é licenciado em Ciências Militares e, entre outros cargos, foi director do Departamento de Formação da PSP, comandante distrital de Setúbal, comandante do Corpo de Intervenção e inspector nacional da Polícia.
A Direcção da Nacional da PSP, presidida pelo magistrado Orlando Romano, conta com três directores nacionais adjuntos, nas áreas de Operações e Segurança (superintendente chefe Francisco Oliveira Pereira), Recursos Humanos (Teresa Caupers) e Logística e Finanças.
Francisco Oliveira Pereira, o "número dois" da Direcção Nacional da PSP, integrou a equipa liderada por Orlando Romano em Outubro passado, substituindo no cargo o superintendente chefe Herlander Chumbinho, que se aposentou.
ARA.
Fonte:Lusa/Fim
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AR: Parlamento aprova audição de Rui Pereira entre 25 e 31 Março
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje por unanimidade a audição do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que se irá realizar entre 25 e 31 de Março, a pedido do CDS-PP.
O ministro Rui Pereira irá à comissão parlamentar dia 8 de Abril, uma audiência já marcada ao abrigo das deslocações periódicas dos membros do Governo ao Parlamento, mas o CDS-PP justificou o pedido de urgência com o "alarme social" e o "sentimento de insegurança" na sequência de "sinais inequívocos" de um novo tipo de criminalidade urbana.
Sem se referir a casos concretos, o deputado democrata-cristão Nuno Magalhães destacou o aumento de fenómenos de "carjacking" - roubo de carros na estrada com recurso a armas - que "terá aumentado segundo dados oficiais cerca de 30 por cento em 2007".
O CDS-PP quer que o ministro da Administração Interna "explique em primeiro lugar no Parlamento quais as medidas preventivas" para combater a criminalidade no próximo ano.
A deputada socialista Sónia Sanfona disse que o PS viabilizará a audição desde que na mesma ocasião o ministro possa apresentar o relatório anual de Segurança Interna.
SF.
Fonte:Lusa/fim
Lisboa, 04 Mar (Lusa) - A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje por unanimidade a audição do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que se irá realizar entre 25 e 31 de Março, a pedido do CDS-PP.
O ministro Rui Pereira irá à comissão parlamentar dia 8 de Abril, uma audiência já marcada ao abrigo das deslocações periódicas dos membros do Governo ao Parlamento, mas o CDS-PP justificou o pedido de urgência com o "alarme social" e o "sentimento de insegurança" na sequência de "sinais inequívocos" de um novo tipo de criminalidade urbana.
Sem se referir a casos concretos, o deputado democrata-cristão Nuno Magalhães destacou o aumento de fenómenos de "carjacking" - roubo de carros na estrada com recurso a armas - que "terá aumentado segundo dados oficiais cerca de 30 por cento em 2007".
O CDS-PP quer que o ministro da Administração Interna "explique em primeiro lugar no Parlamento quais as medidas preventivas" para combater a criminalidade no próximo ano.
A deputada socialista Sónia Sanfona disse que o PS viabilizará a audição desde que na mesma ocasião o ministro possa apresentar o relatório anual de Segurança Interna.
SF.
Fonte:Lusa/fim
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