Arquivo dos Diários da Republica

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D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17

Despacho n.º 7851/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, em regime de requisição, o Dr. Fernando José Oliveira Cálix Ferreira, técnico administrativo do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, do Instituto da Segurança Social, I. P.

Despacho n.º 7852/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 20 de Março, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central

Louvor n.º 232/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva o Dr. José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro ao cessar funções como vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.

Despacho n.º 7853/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia a mestre em Direito Sara Abrantes Guerreiro para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Despacho n.º 7854/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeação da licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Despacho n.º 7855/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Termo contrato administrativo provimento e a consequente cessação de funções do cargo de conselheiro técnico principal na REPER de Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro

Despacho n.º 7856/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Lénia Maria de Seabra Real como directora dos Serviços do Mercado Interno da DGAE

Aviso n.º 8154/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 7857/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Programa PTH - Grupo de Monitorização

Despacho n.º 7858/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Delegação de competências no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto

Aviso n.º 8155/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso César Domingos Gonçalves de Jesus

Aviso n.º 8156/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do S. F. de Santo Tirso César Domingos Gonçalves de Jesus

Aviso n.º 8157/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral Manuel de Sousa Fernandes Meireles

Aviso n.º 8158/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças do Porto Vítor Negrais

Despacho n.º 7859/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral Manuel Sousa Fernandes Meireles

Despacho n.º 7860/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Rectificação (extracto) n.º 568/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28645/2007, de 21 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007

Portaria n.º 255/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso nos quadros permanentes de oficial na classe de fuzileiros

Aviso n.º 8159/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Um júri em Ponta Delgada para realizar as provas teórica e prática

Aviso n.º 8160/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Constituição de um júri em Ponta Delgada para realizar as provas teórica e prática

Despacho n.º 7861/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 413685, primeiro-sargento HE Rui Manuel Freitas Ribeiro

Despacho n.º 7862/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso na categoria de sargentos no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 414500, segundo-marinheiro L Dário Ângelo da Silva Ferreira

Despacho n.º 7863/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9332506, segundo-grumete SCA RC Neuza Margarete de Amorim Parente

Despacho n.º 7864/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9333606, segundo-grumete SCA RC Matthieu Duval Viana

Despacho n.º 7865/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de abastecimento, do 9335706, segundo-grumete SCA RC Fábio Alexandre Capelo Graça

Despacho n.º 7866/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento, que terminou com aproveitamento o 2.º ano do curso de formação de sargentos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 9307301, segundo-marinheiro C RC Élia Luísa Folgado Cabrita

Rectificação n.º 569/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do despacho (extracto) n.º 6004/2008

Despacho n.º 7867/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC

Despacho n.º 7868/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de três 2SAR RC

Despacho n.º 7869/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH Alexandre Coelho

Despacho n.º 7870/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação assessor principal de Miguel de Barros Belford Correia da Silva

Despacho n.º 7871/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Subdelegação de competências para o comandante interino do Grupo Fiscal dos Açores, da Brigada Fiscal, major de infantaria Alberto Pereira Rodrigues

Aviso n.º 8161/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2
Obras realizadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, durante o ano de 2007

Despacho n.º 7872/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Despacho de subdelegação de competências ao abrigo da delegação de competências constante no despacho n.º9/2008, de 26 de Fevereiro de 2008, do Governador Civil do Distrito de Viseu e dos artigos 35.ºe 36.º do Código do Procedimento Administrativo e seguintes

Aviso n.º 8162/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abú Cisse

Aviso n.º 8163/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baldé

Aviso n.º 8164/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baldé

 

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Continuação

Aviso n.º 8165/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávia Cunha Lima Naughton Simão

Aviso n.º 8166/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta da Costa

Aviso n.º 8167/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Roberto de Melo Resio

Aviso n.º 8168/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes

Aviso n.º 8169/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Domingos Caxito

Aviso n.º 8170/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Lima Fortes

Aviso n.º 8171/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Marques Vieira

Aviso n.º 8172/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino António da Silva

Aviso n.º 8173/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Gomes

Aviso n.º 8174/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé

Aviso n.º 8175/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serafim dos Santos Góia

Aviso n.º 8176/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Clementina Carrington Simões da Costa

Aviso n.º 8177/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Ferreira Costa Silva

Aviso n.º 8178/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Gomes Barjona

Aviso n.º 8179/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Djaló

Despacho n.º 7873/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Rectificação n.º 570/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 3165/2008 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres

Rectificação n.º 571/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 2747/2008, relativo à concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres

Aviso (extracto) n.º 8180/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do licenciado Pedro Manuel Correia da Costa

Deliberação (extracto) n.º 758/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação da licenciada Maria João Teles de Oliveira Anjos Porto no cargo de directora do Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P.

Despacho (extracto) n.º 7874/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Provimento de funcionário a assistente administrativo especialista

Despacho (extracto) n.º 7875/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Provimento de funcionária a assistente administrativa especialista

Despacho (extracto) n.º 7876/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Provimento de funcionária a técnico profissional especialista

Despacho (extracto) n.º 7877/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Provimento de funcionário a técnico superior principal

Aviso (extracto) n.º 8181/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação do cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do Concelho de Coruche

Despacho n.º 7878/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Emissário do Subsistema de Águas Residuais de Sever - Fontes no concelho de Santa Marta de Penaguião

Aviso n.º 8182/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Alteração de firma da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 05/96 CD, para Nível - Soluções Geográficas Integradas, Lda.

Contrato n.º 221/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Contrato-programa entre Instituto de Água, a ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Norte e a Câmara Municipal de Penafiel

Despacho n.º 7879/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio à Albergaria O Poejo

Aviso n.º 8183/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia do Alentejo

Édito n.º 131/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/2/10/271

Édito n.º 132/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/15/1/452

Despacho n.º 7880/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Nomeação do Prof. Doutor Carlos José Ferreira Cortinhas

Aviso n.º 8184/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007

 

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Continuação

Aviso n.º 8185/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras)
Nomeação de António Estêvão Gonçalves Vieira de Ferreira Belo como técnico superior de 1.ª classe

Aviso n.º 8186/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras)
Nomeação de Florbela Jorge Salgueiro Fernandes como técnica superior principal

Despacho n.º 7881/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado Nicolau António Pereira Galhardo no cargo de director de serviços de Agricultura, dos Territórios e Agentes Rurais

Despacho n.º 7882/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba no cargo de directora de serviços de Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal

Despacho n.º 7883/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado José Augusto Ribeiro Fernandes no cargo de director de serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas

Despacho n.º 7884/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências ao director regional-adjunto Dr. António Vieira Ramalho

Despacho n.º 7885/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação de João Fernando Barroco, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação de Figueira de Castelo Rodrigo

Rectificação n.º 572/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Rectificação do despacho (extracto) n.º 4782/2008, de 22 de Fevereiro, referente a Manuel Carlos Gonçalves Bernardo Ferreira

Deliberação (extracto) n.º 759/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Atribuição de classificação final de Aprovado à Doutora Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre

Aviso n.º 8187/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da DGERT, referente ao ano de 2007

Despacho n.º 7886/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação de Paula Cristina Oliveira Gomes Tiago Luís Ferreira, após concurso, na categoria de assistente administrativa especialista

Declaração (extracto) n.º 107/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Benjamim - Creche, Jardim-de-Infância e Actividades de Tempos Livres

Aviso n.º 8188/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Classificações finais de estágio homologadas para o ramo de genética e ramo de laboratório, conforme aviso n.º 18 738/1999, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 23 de Dezembro de 1999

Aviso n.º 8189/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Classificação final de estágio homologada - Hospital de São Teotónio, E. P. E., aviso n.º 18 465/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro de 1998

Aviso n.º 8190/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Classificações finais de estágio homologadas para a Delegação Regional do Centro e Delegação Regional do Alentejo, conforme aviso n.º 18118/2000, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000

Aviso n.º 8191/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Horácio de Almeida Cardoso

Aviso n.º 8192/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Emanuel da Silva Sacramento

Aviso n.º 8193/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Vítor Hugo Justo dos Santos

Aviso n.º 8194/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - José Camilo de Lima Malheiro da Silva

Contrato (extracto) n.º 222/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 31.148,011 - Centro Hospitalar de Cascais

Contrato (extracto) n.º 223/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 155 440 925 - Centro Hospitalar de Lisboa

Contrato (extracto) n.º 224/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de (euro) 7 518 624 - Hospital Distrital do Montijo

Contrato (extracto) n.º 225/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 74 186 646 do Hospital de Curry Cabral

Contrato (extracto) n.º 226/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 44 192 847 - Hospital D. Estefânia

Aviso (extracto) n.º 8195/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Lista de antiguidades do pessoal da Sub-Região de Saúde de 2007

Aviso (extracto) n.º 8196/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Abertura de concurso de acesso para enfermeiro especialista para o Centro de Saúde da Covilhã

Deliberação (extracto) n.º 760/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade da AAE Fernanda Maria Ferreira de Faria

Deliberação (extracto) n.º 761/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais de Maria de Lurdes Rocha

Deliberação (extracto) n.º 762/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções de João Francisco Lopes de Melo

Deliberação (extracto) n.º 763/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade de Maria da Graça Carvalho

Despacho (extracto) n.º 7887/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Maria Hortênsia Casquilho Palácios Silva do Hospital da Força Aérea de Lisboa para o Centro de Saúde de Santarém - USF do Alviela

 

[migel]

Continuação

Deliberação n.º 764/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da cessação, a seu pedido, da comissão de serviço no cargo de director de serviços de saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal do chefe de serviço de clínica geral Dr. Francisco Amílcar do Vale

Despacho n.º 7888/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorizada da passagem ao regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral João Luís de Paiva Jara

Aviso n.º 8197/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Nomeação de quatro enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação para o quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro - Guimarães

Deliberação (extracto) n.º 765/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

Aviso (extracto) n.º 8198/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 7889/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Autorizado o pedido de rescisão do contrato administrativo de provimento Dr. João Carlos Batista Cardoso

Deliberação n.º 766/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Subdelegação de competências

Aviso n.º 8199/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Margarida Centeio Fernandes, em funções na DRLVT

Despacho n.º 7890/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Rescisão de CAP

Despacho n.º 7891/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Rescisão de CAP

Despacho (extracto) n.º 7892/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de três assistentes na categoria de assistente principal da carreira de técnico superior de saúde, ramo de genética, do quadro de pessoal do INSA, I. P.

Despacho n.º 7893/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no secretário-geral do Ministério da Educação, no âmbito da gestão corrente do Gabinete

Rectificação n.º 573/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 700/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007, de Maria Manuela Morgadinho Polido Rufino

Despacho n.º 7894/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Publicação das nomeação de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim para o ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 8200/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa

Aviso n.º 8201/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Transferência Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2006

Aviso n.º 8202/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7895/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II
Homologação de contrato a termo certo de uma cozinheira - Agrupamento Vertical D. Maria II

Aviso n.º 8203/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Homologação de contratos de serviço docente 2006-2007

Aviso n.º 8204/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Homologação de contrato não docente referente ao ano 2007

Aviso n.º 8205/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2006-2007

Aviso n.º 8206/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Homologação dos contratos a termo pessoal não docente no ano 2006

Despacho n.º 7896/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções de auxiliar de acção educativa

Aviso (extracto) n.º 8207/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Transferência

Aviso (extracto) n.º 8208/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Transferência

Aviso (extracto) n.º 8209/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Transferência

Despacho n.º 7897/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Transferência de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7898/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Transferência de professores do QZP para o QE

Aviso n.º 8210/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 8211/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Nomeações e transferências do pessoal docente deste agrupamento

Aviso n.º 8212/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente

Aviso n.º 8213/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro

Aviso n.º 8214/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro

Despacho n.º 7899/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7900/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação de propostas de transferências

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 7901/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação de propostas de transferências

Despacho (extracto) n.º 7902/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação de propostas de transferências

Despacho n.º 7903/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Renovação de contrato a termo a certo do pessoal não docente referente ao ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 7904/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Professores titulares

Despacho n.º 7905/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Rescisão de contrato

Aviso n.º 8215/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento

Aviso n.º 8216/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 7906/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007

Aviso n.º 8217/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7907/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Transferência da professora Margarida Maria Benvinda

Despacho (extracto) n.º 7908/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Min. 28 - despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Aviso (extracto) n.º 8218/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 7909/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Transferência de professores - ano lectivo de 2005-2006

Aviso n.º 8219/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Afectação de Chefe de Serviços da Administração Escolar

Despacho n.º 7910/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Homologação de contratos de pessoal docente no ano escolar 2006-2007

Rectificação n.º 574/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Rectificação ao aviso n.º 26206/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Freixianda

Despacho n.º 7911/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Homologação de contratos 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7912/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7913/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Nomeação por transferência de um docente do QZP 23 do grupo de recrutamento 110 para o grupo de recrutamento 230

Despacho n.º 7914/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Transferência de quadro pessoal docente 1.º ciclo

Despacho (extracto) n.º 7915/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008, Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela

Aviso n.º 8220/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama
Tempo de serviço de pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 7916/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Nomeação para professores do quadro de zona pedagógica para o ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7917/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho
Contratos de docentes

Aviso n.º 8221/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição

Despacho (extracto) n.º 7918/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 8222/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas
Publicitação de afixação de lista de antiguidade referente ao ano de 2007 e relativa ao pessoal não docente da Escola Secundária de Vendas Novas

Aviso n.º 8223/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 de D. José I
Homologação dos contratos relativos ao ano escolar 2006-2007

Despacho n.º 7919/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 7920/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular

Aviso n.º 8224/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso de afixação de lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 7921/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Cria a Comissão Executiva para as Comemorações do Centésimo Aniversário do realizador Manoel de Oliveira

Despacho (extracto) n.º 7922/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Reclassificação da licenciada Sandra Maria Teixeira Gomes Magalhães para o lugar de técnica superior de 2ª classe, da carreira de técnico superior

Despacho (extracto) n.º 7923/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História
Determina a promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, da assistente administrativa principal do quadro da Academia Portuguesa da História

Despacho (extracto) n.º 7924/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação de Isabel Margarida Pedrosa Santos

Rectificação n.º 575/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Rectificação do despacho, respeitante à Adenda ao Contrato-Programa de Gouveia

Aviso n.º 8225/2008, D.R. n.º 54, Série II de 2008-03-17
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Listas de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007

 

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D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18

• Lei n.º 15/2008, D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18
  Assembleia da República
  Autoriza o Governo a rever o enquadramento legal do Serviço de Centralização de Riscos do Crédito, constante do Decreto-Lei n.º 29/96, de 11 de Abril
• Declaração de Rectificação n.º 12/2008, D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18
  Assembleia da República
  Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008
• Declaração de Rectificação n.º 13/2008, D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  Rectifica-se o Aviso n.º 17/2008, de 25 de Janeiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público terem sido recebidas notas, a 18 de Outubro e a 26 de Novembro de 2007, pela Embaixada de Portugal em Madrid e pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Badajoz, a 25 de Novembro de 2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008
• Declaração de Rectificação n.º 14/2008, D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro, que aprova, pelo prazo de dois anos, o estabelecimento de medidas preventivas para as áreas denominadas por Vila Rosalinda, Espartal e Vale da Telha, no concelho de Aljezur, e por Caminho do Infante, Quinta da Fortaleza, Carriços, Moledos, Acomave, Esparregueiras e Martinhal, no concelho de Vila do Bispo, e, ainda, para as áreas de intervenção específica de carácter turístico nos citados concelhos, suspendendo, nas mesmas áreas e pelo mesmo prazo, o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2008
• Declaração de Rectificação n.º 15/2008, D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  Rectifica a Portaria n.º 207-B/2008, de 26 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que fixa as taxas devidas pela utilização de frequências no âmbito da prestação do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2008
• Portaria n.º 242/2008, D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  Estabelece os termos do pagamento de taxas a cobrar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela apreciação dos procedimentos relativos à notificação de transferência de resíduos que se destine à importação, exportação e trânsito, e revoga a Portaria n.º 830/2005, de 16 de Setembro
• Decreto Regulamentar n.º 9/2008, D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Aprova o estabelecimento de zonas de produção aquícola em mar aberto, bem como as condições a observar para efeitos de autorização de instalação e licença de exploração

 

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D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18

Deliberação n.º 775/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo da AMA, I. P., nos gerentes das Lojas do Cidadão Deliberação n.º 776/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo da AMA, I. P., nos seus membros Deliberação n.º 777/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Delegações de competências do conselho directivo da AMA, I. P., nos gerentes dos Centros de Formalidades de Empresas Deliberação (extracto) n.º 778/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Laura Maria Ramos Lopes Despacho (extracto) n.º 7990/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Renovação da licença para o exercício de funções em Macau, concedida ao licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira Acordo n.º 18/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo de colaboração requalificação do Largo do 1.º de Maio/Botaréu, no município de Águeda Despacho n.º 7991/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Determina a transferência de verbas do Orçamento do Estado 2008 para os Órgãos Regionais e Locais de Turismo Despacho n.º 7992/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Henriques Faria Fernandes Pereira Dias como directora dos Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DGAE Despacho n.º 7993/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço do licenciado Luís Inez Fernandes como Director dos Serviços Jurídicos da DGAE Despacho n.º 7994/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Reynaud da Fonseca Ribeiro como directora dos Serviços do Alargamento e do Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 7995/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Cooperação Geográfica I do IPAD, I. P. Aviso (extracto) n.º 8322/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal Despacho n.º 7996/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Criação de duas divisões na Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários Rectificação n.º 580/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do despacho de delegação de competências do Director de Finanças de Aveiro Despacho (extracto) n.º 7997/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao SAJ CAV 10069984, Joaquim Francisco Afonso Lopes, em substituição do SAJ CAV 15852686, António Saqueiro da Silva Despacho (extracto) n.º 7998/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao segundo-tenente EN-MEC 22796, António Miguel Lopes de Oliveira Despacho (extracto) n.º 7999/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao segundo-tenente ST FZ 770084, António José Nabo Alves Roldão Despacho (extracto) n.º 8000/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 757179, Patrocínio Manuel Cardoso Baptista Despacho (extracto) n.º 8001/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao segundo-tenente EN-MEC 22796, António Miguel Lopes de Oliveira Despacho (extracto) n.º 8002/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major CAV 06912088, Donato Hélder da Costa Tenente, em substituição do major CAV 11097885, Jorge Manuel Pires Clérigo Portaria n.º 256/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso nos quadros permanentes de oficial na classe de engenheiros navais da guarda-marinha graduada Mariana Batista Duarte Rectificação n.º 581/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectificação do despacho (extracto) n.º 4934/2008 Despacho n.º 8003/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores, o 9308802, segundo-marinheiro U RC Pedro Nuno Silva Real Seabra Rocha Despacho n.º 8004/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de mergulhadores de vários militares Despacho n.º 8005/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares Despacho n.º 8006/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, vários militares Despacho n.º 8007/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9342006, segundo-grumete SCA RC Hugo Alexandre Gonçalves da Silva Rosa Despacho n.º 8008/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento, o 9338505, primeiro-grumete L RC Rui Pedro Costa Cardoso Despacho n.º 8009/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9344205, primeiro-grumete EM RC David José Alfaiate Fernandes Despacho n.º 8010/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9309107, do segundo-grumete SCA RC Sérgio Fernando Cardoso Bárias Despacho n.º 8011/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 no comandante do 1.º BIPARA/TACRES/KFOR Despacho n.º 8012/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 no comandante da FND/ISAF - Afeganistão Despacho n.º 8013/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante QRF/FND/ISAF Despacho n.º 8014/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do 1.ºBIPARA/TACRES/KFOR Despacho n.º 8015/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC Despacho n.º 8016/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Regularização da situação administrativa do 1SAR Lopes Despacho n.º 8017/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois segundos-sargentos RC Despacho n.º 8018/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 43 segundos-cabos Despacho n.º 8019/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira
Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira Portaria n.º 257/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF TS 092693-A, Luís Miguel da Cunha Gonçalves

 

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Continuação

Portaria n.º 258/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN TODCI de 2 TENG Portaria n.º 259/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TODCI de dois oficiais Portaria n.º 260/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TS do 1SAR SS 092693-A, Luís Miguel da Cunha Gonçalves Portaria n.º 261/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TOMET do TEN TOMET 132080-H, Pedro Miguel Palma Guerreiro Aviso n.º 8323/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Concurso para candidatura ao curso em Ciências Militares Aeronáuticas - ano lectivo de 2008-2009 Despacho n.º 8020/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 133935-E Roberto Alexandre Tomé Marques Despacho n.º 8021/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 133981-J, Paulo Alexandre Soares dos Santos Despacho n.º 8022/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de competências no presidente da ANPC, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz Despacho n.º 8023/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Cessação do destacamento do agente n.º 5339/149622, Pedro Miguel Santos António Aviso n.º 8324/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Secretaria-Geral do MAI Despacho n.º 8024/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do assessor Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias Despacho n.º 8025/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação Técnica Superior de 1ª classe, Alexandra Carla Frade Santos Despacho n.º 8026/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação na categoria de assessora principal da docente Juliana Maria Prata dos Santos Despacho n.º 8027/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação de 2º CODIS Mestre Paulo Marcos Palrilha Aviso (extracto) n.º 8325/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Afixação da lista de antiguidade do pessoal civil em serviço na Guarda Nacional Republicana Despacho (extracto) n.º 8028/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção à categoria de assessor do técnico superior principal Hipólito de Almeida e Cunha Listagem n.º 129/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco
Listagem dos subsídios atribuídos por este Governo Civil no ano de 2007 Aviso n.º 8326/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Requisição da assistente administrativo do quadro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Carla Patrícia Madeira Ferreira Pinto Rodrigues Aviso n.º 8327/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Jandical Aviso n.º 8328/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Assunção dos Santos Aviso n.º 8329/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Sousa Aviso n.º 8330/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Cá Indi Aviso n.º 8331/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander Lvovitch Petrov Aviso n.º 8332/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Vieira Sum Aviso n.º 8333/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando da Cruz Almeida Alexandre Aviso n.º 8334/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Catroni Mendonça Aviso n.º 8335/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Rodrigues de Nunes Conceição Aviso n.º 8336/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Micaela Gomes André Aviso n.º 8337/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Cassamá Aviso n.º 8338/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Mamadu Gomes Aviso n.º 8339/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tan Shihe Aviso n.º 8340/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sara Farouzin

 

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Continuação

Aviso n.º 8341/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rajnikant Jethalal Raithatha Aviso n.º 8342/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Fati Aviso n.º 8343/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutar Djaló Aviso n.º 8344/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Maria Sanches Semedo Aviso n.º 8345/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ghaith Yousef Wadi Al-Hawi Aviso n.º 8346/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Estevão Sebastião Aviso n.º 8347/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Baldé Rodrigues Aviso n.º 8348/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Gomes Vaz Aviso n.º 8349/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djaló Aviso n.º 8350/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosentino de Jesus Matias Correia Seabra Aviso n.º 8351/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catia Sofia do Rosário Teixeira Aviso n.º 8352/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Pinto dos Ramos Aviso n.º 8353/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice de Pina Despacho n.º 8029/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros Despacho n.º 8030/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros Despacho n.º 8031/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros Despacho (extracto) n.º 8032/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Veronica Maria Haran Nogueira, Ana Paula Leal da Costa e Mário Luís Magalhães Pedro - nomeados definitivamente na categoria de especialista superior de nível 3 da CAIF Rectificação n.º 582/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação de Despacho n.º 5543/2008 de Concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres Rectificação n.º 583/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação de Despacho n.º 5544/2008 de Concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres Rectificação n.º 584/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 30121/2007 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres Despacho (extracto) n.º 8033/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Provimento de funcionário a assessor principal Despacho (extracto) n.º 8034/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Permuta de escriturários Despacho n.º 8035/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da chefe de divisão da DASI Paula de Jesus Rebola Vieira Despacho n.º 8036/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação do director de serviços da RHMQ - Dr.ª Maria do Rosário Coxilha Despacho n.º 8037/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
4.ª adenda ao contrato n.º 4/2001 relativo ao arranjo dos espaços exteriores às muralhas entre as Portas do Raimundo e as Portas de Avis Despacho n.º 8038/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2.ª adenda ao contrato n.º 16/2002 relativo à requalificação da zona do Parque Recreativo da Cidade do Barreiro Despacho n.º 8039/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
1ª Adenda ao Contrato nº 1/2006 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental da Costa de Caparica Despacho n.º 8040/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em substituição no cargo de coordenadora da Unidade de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão - cargo de direcção intermédia de 2.º grau - licenciada Maria Manuela Ribeiro Francisco Domingues Despacho n.º 8041/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Cria o grupo de trabalho para definição estratégica da visitação em áreas protegidas, em concretização do Plano Nacional de Visitação e Comunicação em Áreas Protegidas Édito n.º 136/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32053 - PC 4501479333 Édito n.º 137/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/10/10/686 - PC 4501464173 Édito n.º 138/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/10/09/1775 - PC 4501462257 Anúncio n.º 1952/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Discriminação das obras adjudicadas por esta Direcção Regional durante o ano de 2007 Aviso n.º 8354/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Nomeação de Maria Isabel Pereira Gomes na categoria de técnico superior principal, na sequência do competente processo de concurso interno geral de acesso Aviso n.º 8355/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Nomeação de Graça Maria Bento Frazão Leiras na categoria de técnico superior assessor, na sequência do competente processo de concurso interno geral de acesso Aviso (extracto) n.º 8356/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Nomeação de Maria da Graça França Oliveira na categoria de técnico profissional de turismo especialista, na sequência do competente processo de concurso interno geral de acesso Despacho (extracto) n.º 8042/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz
Promoção, em reconhecimento de excelência, de Margarida Maria Correia de Sousa Belém para a categoria de técnica superior de 1.ª classe Aviso n.º 8357/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras)
Reclassificação profissional - técnica de 2.ª classe - Paula Maria da Silva Ferreira

 

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Continuação

Despacho n.º 8043/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado José Luciano Santa Comba Passos no cargo de director de serviços de Regadio e dos Recursos Naturais Deliberação n.º 779/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Determina a criação, no âmbito do LNIV, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e de um Centro de Actividade, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores Deliberação n.º 780/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Determina a criação, no âmbito do INIA, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores Deliberação n.º 781/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Homologação e matrícula de máquinas industriais Despacho (extracto) n.º 8044/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação na carreira técnica superior, em regime de comissão de serviço extraordinária, de João Paulo Barra Ludovino Mota Crôa Felício Rectificação n.º 585/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2008, aviso n.º 2611081547 - Associação Solidariedade Social - Bougado Social Despacho n.º 8045/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Atribui às termas de Longroiva as indicações terapêuticas seguintes: a) Doenças do aparelho respiratório; b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas Despacho n.º 8046/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Atribui às termas de Monte Real a indicação terapêutica seguinte: a) doenças do aparelho respiratório Despacho n.º 8047/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Atribui às Caldas de Cró as indicações terapêuticas seguintes: a) doenças do aparelho respiratório; b) doenças reumáticas e músculo-esqueléticas Despacho n.º 8048/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Atribui às termas do Gerês a indicação terapêutica seguinte: a) doenças reumáticas e músculo-esqueléticas Aviso n.º 8358/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Damião José Simões Prudêncio Aviso n.º 8359/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Nicolau Firmino Correia Aviso n.º 8360/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - David Manuel da Silva Figueiredo Aviso n.º 8361/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Augusto dos Santos Duarte Aviso n.º 8362/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Donzília Vicente Alcobia dos Santos Aviso n.º 8363/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Maria Susete Palma Moreira Maia Aviso n.º 8364/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - António Matias Gonçalves Gomes Aviso n.º 8365/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - António Rodrigues Bento Contrato n.º 229/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 21 601 874 - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Contrato n.º 230/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 5 017 904 - Hospital Distrital de Pombal Contrato (extracto) n.º 231/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 5 477 089 - Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia Contrato n.º 232/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 4 025 679 - Hospital José Luciano de Castro-Anadia Contrato n.º 233/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 5 091 688 - Hospital Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato n.º 234/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de (euro) 4 021 463 - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 8366/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de 16 lugares de assistente/assistente graduado da carreira médica de clínica geral Anúncio n.º 1953/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Adjudicações de empreitadas de obras públicas Deliberação (extracto) n.º 782/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Bárbara dos Santos Rosairinho Ramalho Valadas - Técnica Superior de 2ª classe Deliberação (extracto) n.º 783/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Guerreiro Pacheco como auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 784/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - José Manuel Cano Coelho - Clínico Geral Deliberação (extracto) n.º 785/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Fraga de Guedes Ferreira como enfermeira Deliberação (extracto) n.º 786/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Carlos Luís Leal Pereira - clínico geral Deliberação (extracto) n.º 787/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marina Manuela Gonçalves dos Santos como enfermeira Deliberação (extracto) n.º 788/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Susana Isabel Paupreto Careca - enfermeira Deliberação (extracto) n.º 789/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Licínia de Jesus Prata Barradas - auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 790/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Luís Pedro Nilha Moreira - técnico de 2.ª classe de radiologia Deliberação (extracto) n.º 791/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marta Isabel Velhuco Alves Simenta como técnica de 2.ª classe de radiologia Deliberação (extracto) n.º 792/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Susana Alexandra Gomes Fernandes - enfermeira Deliberação (extracto) n.º 793/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Luís Miguel Soares Vieira - enfermeiro Deliberação (extracto) n.º 794/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Manuela Joaquina do Carmo Rosa Borges - auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 795/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria José Rodrigues Crujo - auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 796/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Rolando Tavares Dias de Sousa - técnico de 2ª classe de radiologia

 

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Continuação

Rectificação n.º 586/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rectificação do despacho (extracto) n.º 6253/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de Março de 2008 Deliberação (extracto) n.º 797/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de técnico especialista de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica Deliberação (extracto) n.º 798/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica Deliberação n.º 799/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de Técnico de 1.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública, da carreira de pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Aviso n.º 8367/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia, referente ao ano de 2007 Aviso n.º 8368/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Clintex - Produtos Farmacêuticos, S. A., Sete Casas, em Loures Despacho n.º 8049/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Rescisão de CAP Despacho (extracto) n.º 8050/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de três técnicos principais na categoria de técnico especialista de saúde ambiental da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal do INSA, I. P. Despacho n.º 8051/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Dá por findas, a seu pedido, as funções do licenciado Hugo Alexandre Velho Sena como assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Aviso n.º 8369/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 Despacho n.º 8052/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Transferências de professores do qudro de escola para quadro de escola Despacho n.º 8053/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Nomeação de professores para Quadro de Zona Despacho n.º 8054/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Despacho Transferência de docentes do quadro de Escola para quadro de zona Despacho n.º 8055/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Homologação de contratos a termo resolutivo Aviso n.º 8370/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
Lista de antiguidade do pessoal não docente Aviso n.º 8371/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Homologação de contratos de docentes referentes ao ano de 2006-2007 Aviso n.º 8372/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires - contratos de pessoal não docente - 2008 Despacho n.º 8056/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Publicação de Contratos de Provimento do ano 2006-2007-Delegação de Competências despacho 24941/06 Aviso n.º 8373/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeeiro - Mirandela
Rescisão de contrato administrativo de provimento da docente Sandra Maria Coutinho de Oliveira Despacho n.º 8057/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Homologação dos contratos a termo resolutivo dos docentes deste Agrupamento, referentes ao ano lectivo 2006-2007, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro Despacho n.º 8058/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego
Homologação de contrato de docente, ano lectivo de 2006-2007 Despacho n.º 8059/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Homologação de contratos administrativos de provimento Despacho n.º 8060/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Homologação de contratos a termo resolutivo certo Aviso n.º 8374/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Lista de antiguidade pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia - 400841 Aviso n.º 8375/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Homologação das nomeações/transferências de docentes no ano lectivo de 2006-2007 Aviso n.º 8376/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Lista de antiguidade pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia - 400841 Despacho n.º 8061/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Nomeação em regime de substituição do chefe de Serviços de Administração Escolar Despacho n.º 8062/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Homologação de contratos administrativos de serviço docente Aviso n.º 8377/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Proposta de nomeação Despacho (extracto) n.º 8063/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Transferências de docentes do QE para o QE Aviso n.º 8378/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Lista de antiguidade de pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007 Despacho n.º 8064/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Lista de docentes contratados referentes ao ano lectivo de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8065/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação de propostas de transferências

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 8379/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 Despacho (extracto) n.º 8066/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Homologação de contratos de professores Aviso n.º 8380/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas
Listas de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (extracto) n.º 8067/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeações/transferências de educadores de infância e professores do ensino básico Aviso (extracto) n.º 8381/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Lista dos contratos homologados ao abrigo dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8068/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Transferências de quadro de Escola 2005-2006 Despacho n.º 8069/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho (extracto) n.º 8070/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Transferência de docente do quadro de nomeação provisória para o quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Jorge Peixinho - Montijo (código 401948) - ano lectivo de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8071/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Nomeação de docente para lugar de quadro de zona pedagógica da península de Setúbal (código 15) (de nomeação definitiva) - ano lectivo de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8072/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Transferência de docente do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - ano lectivo de 2006-2007 Louvor n.º 233/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor da professora Maria Rosa Adanjo Correia Louvor n.º 234/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor da assistente administrativa especialista Filomena Barata Rodrigues e Sousa Despacho (extracto) n.º 8073/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes para o ano escolar de 2006-2007, nas Escolas do Agrupamento Despacho n.º 8074/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva
Homologação dos contratos do pessoal docente 2005-2006 Aviso n.º 8382/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Licença parental sem vencimento, por um período de três anos Despacho (extracto) n.º 8075/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes Despacho (extracto) n.º 8076/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes Despacho (extracto) n.º 8077/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes Despacho (extracto) n.º 8078/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes Despacho (extracto) n.º 8079/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Pedido de denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo Despacho (extracto) n.º 8080/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Pedido de denúncia de contrato a termo resolutivo certo Aviso n.º 8383/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Lista de antiguidade de pessoal docente Aviso n.º 8384/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Lista de antiguidade de pessoal não docente Aviso n.º 8385/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Lista de antiguidade de pessoal não docente Aviso n.º 8386/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. António da Costa Contreiras
Homologação de Contratos, referente ao ano lectivo 2006-2007, dos Professores do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos Despacho n.º 8081/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Nomeações de docentes para quadro de zona pedagógica

 

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D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19

• Resolução da Assembleia da República n.º 8/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME no âmbito do QREN
• Resolução da Assembleia da República n.º 9/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
  Assembleia da República
  Eleição de dois membros para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
• Resolução da Assembleia da República n.º 10/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
  Assembleia da República
  Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
  Presidência do Conselho de Ministros
  Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
  Presidência do Conselho de Ministros
  Visa permitir que os alunos dos 11.º e 12.º anos do ensino secundário possam, durante o corrente ano lectivo, aderir ao programa e.escola, criando-se ainda um regime especificamente dirigido a beneficiários da iniciativa com necessidades educativas especiais de carácter permanente, garantindo-lhes o acesso a computadores adaptados, sem quaisquer encargos adicionais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
  Presidência do Conselho de Ministros
  Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a FAURECIA - Assentos de Automóvel, Lda., que tem por objecto a modernização da unidade fabril desta última sociedade, em São João da Madeira
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
  Presidência do Conselho de Ministros
  Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Palmela e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área de implantação da Plataforma Logística Multimodal do Poceirão
• Decreto-Lei n.º 50/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, que estabelece o Regulamento Geral das Edificações Urbanas

 

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D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19

Despacho n.º 8161/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Confederação Nacional da Agricultura - CNA Despacho n.º 8162/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente Victor Manuel Vicente Alexandre, assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Listagem n.º 133/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2007, conforme determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto Despacho n.º 8163/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Exonera o licenciado Mário Francisco Valente Baltazar Valente das funções de presidente do ITIJ Despacho n.º 8164/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro como presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P. Despacho n.º 8165/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Exoneração do licenciado Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 8166/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves como adjunta Aviso n.º 8487/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Abertura de concurso para o provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares da DGACCP Despacho n.º 8167/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 4 de Março de 2008 - subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública licenciado José António de Mendonça Canteiro no âmbito da Comissão de Normalização Contabilística (CNC) Despacho n.º 8168/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo do chefe de divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários, do reverificador José Alberto Gaspar Gomes Despacho (extracto) n.º 8169/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Programa de provas de conhecimentos específicos para concurso de acesso nas categorias de técnico de informática dos graus 2 e 3 Despacho n.º 8170/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Determina a composição da comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do lançamento de uma parceria público-privada para a construção do Hospital Central do Algarve Portaria n.º 262/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a celebrar contrato de arrendamento de duração limitada de imóvel destinado às instalações daquele Instituto Despacho (extracto) n.º 8171/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Miguel Alexandre de Sousa Marreiros Duarte Laranjeira Louvor n.º 235/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louvor à tenente SP Estela Maria Serôdio Pereira Declaração n.º 108/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anula a portaria n.º 198/2008 Despacho (extracto) n.º 8172/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Anulação de concurso interno de ingresso Despacho (extracto) n.º 8173/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Maria Margarida Santos Rodrigues, contratada em regime de avença para o Museu de Marinha Despacho n.º 8174/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 414500, segundo-sargento HP Dário Ângelo da Silva Ferreira Despacho n.º 8175/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 255986, segundo-sargento L José Fernando da Rocha Gonçalo Despacho n.º 8176/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 911888, segundo-sargento L Manuel Felício Cenrada Despacho n.º 8177/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares Despacho n.º 8178/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 190980, primeiro-sargento T Joaquim Antunes dos Santos Despacho n.º 8179/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de músicos, de vários militares Despacho n.º 8180/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9302007, segundo-grumete SCA RC Mara Lisa Tavanez Simões Despacho (extracto) n.º 8181/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da cozinheira Maria Isabel Rosa da Conceição Branco do quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação do Alentejo para o QPCE Despacho (extracto) n.º 8182/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa Ana Cristina Cardoso de Almeida Tomás do quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria para o QPCE Despacho n.º 8183/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 14 segundos-cabos Despacho n.º 8184/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 16 segundos-cabos Despacho n.º 8185/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Luís Faustino Portaria n.º 263/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de quatro oficiais ADMAER Portaria n.º 264/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade ADMAER de 4 Militares Portaria n.º 265/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG TOMET 132080-H, Pedro Miguel Palma Guerreiro Portaria n.º 266/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF CHBM 131171-K António Manuel Cardoso Rosado Portaria n.º 267/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade ADMAER de 3 Oficiais Portaria n.º 268/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade CHBM do CADJ MUS 131171-K António Manuel Cardoso Rosado Portaria n.º 269/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TMMEL do TEN TMMEL 132076-K Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão Portaria n.º 270/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG TMMEL 132076-K Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão Despacho n.º 8186/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto Despacho n.º 8187/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeio para prestar funções de assessor Rui António de Sousa e Oliveira Guerra Despacho n.º 8188/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação para o cargo de adjunto do licenciado Luís Gonzaga Franco Pinto Despacho n.º 8189/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação de assessor principal do licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira Despacho n.º 8190/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Afectação ao Gabinete do Presidente da ANPC do motorista de ligeiros José Maria Marques da Silva Declaração n.º 109/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR primeiro-sargento n.º 1950575, João Alexandre Martins de Carvalho Ideias Despacho n.º 8191/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas Despacho n.º 8192/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas

 

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Continuação

Despacho n.º 8193/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela Aviso n.º 8488/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 8489/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diabulana Mabilama Aviso n.º 8490/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Tavares Cabral Aviso n.º 8491/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carla Sozinho Pandas Aviso n.º 8492/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Borges Carvalho Mendonça Aviso n.º 8493/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Júlio da Moura Gomes Aviso n.º 8494/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aníbal Bandeira dos Ramos Vilhete Aviso n.º 8495/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naulila Cerezza de Jesus Sebastião Aviso n.º 8496/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Gomes Pires Aviso n.º 8497/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eusébio Cudango Aviso n.º 8498/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vítor Manuel Vieira Tavares Aviso n.º 8499/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés Adão Santos Pascoal Aviso n.º 8500/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonarda António dos Santos Aviso n.º 8501/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edgar Moreno Cabral Aviso n.º 8502/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Marisa Teixeira Vaz Aviso n.º 8503/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Barreto de Carvalho Aviso n.º 8504/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Lima Rosário da Trindade Aviso n.º 8505/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mercedes del Carmen Alderete de Perez Aviso n.º 8506/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Musqueba Injai Aviso n.º 8507/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andrés Agustín Perez Aviso n.º 8508/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Aurélio de Pina Barbosa Aviso n.º 8509/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Samá Aviso n.º 8510/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Pires Fernandes Aviso n.º 8511/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Daramé Aviso n.º 8512/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Cabral Vieira da Silva Aviso n.º 8513/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Correia Lopes Aviso n.º 8514/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Sid Aviso n.º 8515/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Biaia Biiga Aviso n.º 8516/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sátiro Medina Aviso n.º 8517/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Baldê Aviso n.º 8518/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adama Aua Bari Aviso n.º 8519/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janet Obiru Aviso n.º 8520/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Mendes de Carvalho Aviso n.º 8521/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alamame Cambai Aviso n.º 8522/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djamila Cady Lopes Pereira de Jesus Aviso n.º 8523/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilson Cláudio Monteiro Cid Aviso n.º 8524/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Félix Ângelo Aviso n.º 8525/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocêncio Mendes da Silva Aviso n.º 8526/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naingresse Saco Aviso n.º 8527/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Jau

 

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Continuação

Aviso n.º 8528/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramiro Alves Neves Aviso n.º 8529/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Bernardete Dias Xavier de Pina Tavares Aviso n.º 8530/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliana da Costa Aviso n.º 8531/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gama Armando Pina Aviso n.º 8532/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Uassamba Aviso n.º 8533/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Baldé Aviso n.º 8534/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaldino de Jesus Dias Tavares Aviso n.º 8535/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Fernandes Ribeiro Aviso n.º 8536/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana dos Reis Garcia Duarte Despacho (extracto) n.º 8194/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Judite Maria Monteiro Bolota Ferreira Barbosa, nomeada definitivamente na categoria de especialista de nível 1 da CAIF Despacho n.º 8195/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros Despacho (extracto) n.º 8196/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Maria do Rosário Folhas da Fonseca Portugal e Maria da Encarnação Marques Palma, nomeadas definitivamente na categoria de especialista-adjunto do nível 2 da CAIF Despacho (extracto) n.º 8197/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de especialista-adjunto de nível 1 e de nível 2 Despacho n.º 8198/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros Despacho n.º 8199/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Exonera o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro das funções de adjunto deste Gabinete Aviso n.º 8537/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso sobre a data de publicitação da lista definitiva dos candidatos ao concurso aberto pelo aviso n.º 3134-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008, parte C Despacho (extracto) n.º 8200/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação em comissão de serviço de António Falcão Lopes Despacho (extracto) n.º 8201/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Promoção de técnicos profissionais especialistas principais nos tribunais Despacho (extracto) n.º 8202/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Promoção de técnico profissional especialista nos tribunais Despacho (extracto) n.º 8203/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Promoção de técnico profissional principal nos tribunais Despacho n.º 8204/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso de especialista da área de química, física e balística Aviso n.º 8538/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Requisição de Aura Cristina Rosa da Lança Coelho, assessora do quadro de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (extracto) n.º 8205/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Cal Viegas Galvão, como directora dos Serviços dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 8206/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Subdelegação de competências no director de Serviços de Fiscalização Despacho n.º 8207/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Autorização para licença sem vencimento de longa duração de Jorge Manuel Ferraz Festas do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT Despacho n.º 8208/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação da Dr.ª Maria Filomena Peres Fernandes para o cargo de chefe de divisão de Coesão Social e Desenvolvimento Sustentável Protocolo n.º 5/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências da CCDR Alentejo no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas Protocolo n.º 6/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências da CCDR Algarve no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas Protocolo n.º 7/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências da CCDR Centro no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas Protocolo n.º 8/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências da CCDR Norte no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas Despacho n.º 8209/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Fixa, para o ano de 2008, o número de licenças da apanha de perceve Despacho (extracto) n.º 8210/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz
Nomeia Maria Manuela Matos Fonseca secretária do presidente Aviso n.º 8539/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra do Marão
Nomeação definitiva de Alexandre Sousa Guedes para o lugar de assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Região de Turismo da Serra do Marão Aviso n.º 8540/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra do Marão
Nomeação definitiva de Maria do Rosário Melides Coelho Graça e Amélia Maria Fonseca Pinto Cerqueira para o lugar de técnicas profissionais especialistas da carreira técnica profissional do quadro de pessoal da Região de Turismo da Serra do Marão Aviso n.º 8541/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras)
Reclassificação profissional da técnica de 2.ª classe Maria Margarida de Barros e Cunha Azevedo Lima Despacho n.º 8211/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Ricardo Jorge Pinto Pedrosa o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico Despacho n.º 8212/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Derrogação às normas do Regulamento (CE) nº 1774/2002,relativamente aos restos de géneros alimentícios Aviso n.º 8542/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso da afixação das listas de antiguidade Aviso n.º 8543/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Anulação dos rótulos «Espiga Dourada, produção de aves em extensivo em interior» e «Espiga Dourada, produção de aves em semi-liberdade» da empresa AVICLASSE - Sociedade Avícola, S. A.

 

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Continuação

Despacho n.º 8213/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação Despacho n.º 8214/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação Despacho n.º 8215/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Modelo do contrato de gestão a celebrar com os membros do conselho directivo do INAC, I. P. Despacho n.º 8216/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Modelo do contrato de gestão a celebrar com os membros do conselho directivo do InIR, I. P. Aviso n.º 8544/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publicitação do aviso da afixação da lista de antiguidade da SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres, 2, Lisboa Despacho (extracto) n.º 8217/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação da assistente administrativa especialista Laura Santos Raposo Candeias Aviso n.º 8545/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral do MTSS reportada a 31 de Dezembro de 2007 Deliberação (extracto) n.º 802/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação de Maria Amália de Almeida Firmino Purificação Morgado para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 8218/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Cria, na dependência do director-geral da Saúde, a comissão de coordenação do Programa Nacional para a Saúde da Visão Despacho n.º 8219/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação para o Gabinete da Ministra da Saúde da licenciada Maria José Laranjeiro Alfaiate, para prestar colaboração no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais, na área dos assuntos europeus e relações internacionais Despacho n.º 8220/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Atribui às termas de Unhais da Serra a indicação terapêutica seguinte: a) Doenças do aparelho respiratório Despacho n.º 8221/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Atribui às termas de Chaves a indicação terapêutica seguinte: a) Doenças do aparelho respiratório Despacho n.º 8222/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Atribui às termas de Almeida - Fonte Santa as indicações terapêuticas seguintes: a) Doenças do aparelho respiratório; b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas Despacho n.º 8223/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Atribui às termas de Monfortinho a indicação terapêutica seguinte: a) Doenças metabólico-endócrinas; b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas; c) Doenças do aparelho circulatório; d) Doenças do aparelho nefro-urinário; e) Doenças do aparelho respiratório Despacho n.º 8224/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação para o Gabinete da Ministra da Saúde da licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega para prestar colaboração na área da comunicação social Despacho n.º 8225/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação de adjunta para o Gabinete da Ministra da Saúde, licenciada Aida Maria Antunes Martins Gonçalves Despacho n.º 8226/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde da licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda, para o desempenho de funções de assessoria em regime de destacamento, para a realização de estudos e colaboração técnica em projectos especializados Despacho n.º 8227/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde da arquitecta Rute Marques de Almeida Afonso Antunes para o desempenho de funções de assessoria na realização de estudos e colaboração técnica na sua área de especialidade Despacho n.º 8228/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do licenciado António José da Silva Gonçalves para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade Despacho n.º 8229/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação de adjunta para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, licenciada Jane Bobela Mota Kirkby Aviso n.º 8546/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Correia Manuel Miguel Aviso n.º 8547/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - Carlos Alberto Marques d' Almeida Contrato n.º 235/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 28 981 226 - Hospital Sousa Martins - Guarda Contrato n.º 236/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 10 658 284 - Hospital Distrital de São João da Madeira Contrato n.º 237/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 234 907 131,82 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Contrato n.º 238/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 9 727 271 - Hospital São Miguel - Oliveira de Azeméis Contrato n.º 239/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 125 530 194,49 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E. Contrato n.º 240/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 89 204 748,79 - Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Contrato n.º 241/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 48 611 185,83 - Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Contrato n.º 242/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 10 219 102 - Hospital Distrital de Lamego Contrato n.º 243/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 7 119,977 - Hospital Dr. Francisco Zagalo Contrato n.º 244/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 90 47 24 euros - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato n.º 245/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 3.615.553 euros - Centro de Medicina e Reabilitação do Centro - Rovisco Pais Contrato n.º 246/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 1 370 195 euros - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 247/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 3 871 886 euros - Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Contrato n.º 248/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 28 042 139 euros - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Contrato n.º 249/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009 Aviso n.º 8548/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno de acesso misto para técnico de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental Despacho n.º 8230/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 6.º do Decreto- Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Costa de Caparica, precedendo concurso interno de acesso misto Despacho n.º 8231/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Alcácer do Sal, precedendo concurso interno de acesso misto Deliberação (extracto) n.º 803/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria da Assunção Vilhena Mestre - auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 804/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - António Duarte Hilário da Conceição - auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 805/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho - auxiliar de apoio e vigilância

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 806/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria de Jesus Dias Rosa - assistente administrativo Deliberação (extracto) n.º 807/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Josefina Alexandra Duarte Pinto, técnica superior de 2.ª classe Deliberação (extracto) n.º 808/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo de Ana Isabel da Fonseca Gomes, enfermeira Deliberação (extracto) n.º 809/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, Ana Patrícia Figueira Costa, técnica de 2.ª classe de fisioterapia Deliberação (extracto) n.º 810/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Bruno Filipe Paixão Nunes Mina, técnico de informática, grau 1, nível 1 Deliberação (extracto) n.º 811/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, João Francisco Abundância Tacão, motorista de ligeiros Deliberação (extracto) n.º 812/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo Lucília Maria Dias Guerreiro Palma, auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 813/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José Manuel Carreira Rodrigues Tavares, clínico geral Deliberação (extracto) n.º 814/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Cristina Costa Madeiras Garrido - auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 815/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Ana Mafalda Filipe Franco - técnica de 2.ª classe de saúde ambiental Aviso n.º 8549/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Carina Otero Aviso n.º 8550/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª. Antónia Pascual Aviso n.º 8551/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Exoneração de um assistente de radiologia Deliberação n.º 816/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Autorização, do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, ao Dr. Jorge Barbosa Rocha Mendes Deliberação n.º 817/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Subdelegação de competências Deliberação (extracto) n.º 818/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Passagem ao regime de tempo parcial do assistente de ginecologia/obstetrícia Carlos Alberto dos Santos Silva Deliberação (extracto) n.º 819/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Nomeação de chefe de repartição Aviso n.º 8552/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Formação em serviço da enfermeira Sílvia Reis Brito Aviso n.º 8553/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Lista de classificação final do concurso interno geral acesso para enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica Aviso n.º 8554/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Regresso após licença sem vencimento de longa duração do Dr. José Duarte Félix Aviso n.º 8555/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Abertura de concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia Aviso n.º 8556/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação da mestre Ana Cristina Trindade e Baltasar como chefes de serviço de psiquiatria Aviso n.º 8557/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Lista de antiguidade Aviso (extracto) n.º 8558/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Exoneração da assistente hospitalar de radiologia Maria Teresa Bacalhau Aviso n.º 8559/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social Listagem n.º 134/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007 Despacho normativo n.º 19/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Regulamento do Júri Nacional de Exames, Regulamento dos Exames do Ensino Básico e Regulamento dos Exames do Ensino Secundário Aviso n.º 8560/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Carlos Harrington Sena como chefe de divisão da Divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8232/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão como directora de serviços da Direcção de Serviços de Administração Geral, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8233/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Paula Ochôa de Carvalho como directora de serviços da Direcção de Serviços de Informação e Documentação, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8234/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Manuel Lucas Pascoal como director de serviços da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8235/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Elvira Duarte Ganda Evaristo Vazirna como chefe de divisão da Divisão de Documentação e Património Cultural, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8236/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Alves da Silva Borges Pires como chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8237/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Cabral Gomes da Silva como chefe de divisão da Divisão do Centro de Caparide, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8238/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor Manuel Sanches Lucas como director de serviços da Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8239/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Barbosa Raposo como directora de serviços da Direcção de Serviços de Organização, Planeamento e Formação, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho n.º 8240/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes como chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Despacho (extracto) n.º 8241/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa especialista

 

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Continuação

Listagem (extracto) n.º 135/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente, relativo ao ano lectivo de 2006-2007 Aviso n.º 8561/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Lista de antiguidade de pessoal não docente Aviso n.º 8562/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães
Listas de antiguidade do pessoal não docente da Direcção Regional de Educação do Norte, Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso n.º 8563/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Canedo
Publicitação de lista de antiguidade do pessoal não docente Despacho n.º 8242/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes
Nomeação de professor titular Despacho n.º 8243/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes
Nomeação de professor titular Aviso n.º 8564/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Lista de antiguidade do pessoal não docente Despacho n.º 8244/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Nomeações e transferências de pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 8245/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Por delegação de competências, pelo despacho n.º 24 941/2006, de 5 de Dezembro, nomeações e transferências do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso n.º 8565/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente Despacho n.º 8246/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Nomeação de chefe em regime de substituição Aviso n.º 8566/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro referente a 31 de Agosto de 2007 Aviso n.º 8567/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Lista de antiguidade Aviso n.º 8568/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Lista de antiguidade Despacho n.º 8247/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Comissão de serviço de professor titular Aviso n.º 8569/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal docente Aviso n.º 8570/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 Aviso n.º 8571/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 Despacho n.º 8248/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Homologação dos contratos referente ao ano lectivo de 2006-2007 Despacho n.º 8249/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Transferência de grupo de docência do docente Horácio Júlio Tavares Pereira Despacho n.º 8250/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Transferência de docentes para o quadro do ensino especial Aviso n.º 8572/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente Despacho n.º 8251/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Homologação de contratos Aviso n.º 8573/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 - Escola Secundária /3 de Bombarral Rectificação n.º 597/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 24 646/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007 Despacho (extracto) n.º 8252/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 Louvor n.º 236/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Louvor a professor Aviso n.º 8574/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Transferencia de escola para QZP - 2005-2006 Aviso n.º 8575/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Publicação de aviso de transferências de docentes de QZP para escola 2005-2006 Rectificação n.º 598/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14 Despacho n.º 8253/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Exoneração de cargo Rectificação n.º 599/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Nomeações de professores dos quadros de zona pedagógica, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 Despacho n.º 8254/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Transferência de docente do quadro de zona pedagógica para o quadro da Escola Secundária Jorge Peixinho - Montijo (Código 401948) - ano lectivo de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8255/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires
Homologação de contratos a termo resolutivo certo para o ano escolar de 2006-2007, nos termos do n.º 1.2 do despacho n.º 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro Aviso n.º 8576/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 Aviso n.º 8577/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente Aviso (extracto) n.º 8578/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Homologação de contratos do pessoal docente do ano 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8256/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação para a categoria de professor titular Despacho (extracto) n.º 8257/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal
Homologação contratos de pessoal docente de 2006-2007 Despacho n.º 8258/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Nomeação em regime de substituição Louvor n.º 237/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Louva a professora Maria Amélia Rosa Correia Cristo Aviso n.º 8579/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco
Lista de antiguidade do pessoal docente Aviso n.º 8580/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o ano de 2007 Aviso n.º 8581/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Lista de antiguidade do EUL Despacho n.º 8259/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão para exercer as funções de subdirector da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho n.º 8260/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo
Direcção Regional da Cultura do Alentejo Despacho (extracto) n.º 8261/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva de Maria Manuela Fernandes Parreiras, técnica profissional principal, da carreira de museografia, no quadro de pessoal do Museu do Abade de Baçal Despacho (extracto) n.º 8262/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva de Luís Alexandre Gonçalves como assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo no quadro de pessoal do Museu do Abade do Baçal Despacho (extracto) n.º 8263/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Licença sem vencimento por um ano de Maria de Jesus Ávila Corchero, conservadora de 1.ª classe do quadro de pessoal do Museu do Chiado Despacho n.º 8264/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Acumulação de funções como director do Museu de Grão Vasco em regime de substituição do mestre Agostinho Ribeiro

 

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D.R. n.º 57, Série I de 2008-03-20

1. Declaração de Rectificação n.º 16/2008, D.R. n.º 57, Série I de 2008-03-20
   Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
   Rectifica a Portaria n.º 68-A/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova o modelo de notificação de envio do processo para mediação penal, previsto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008
2. Declaração de Rectificação n.º 17/2008, D.R. n.º 57, Série I de 2008-03-20
   Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
   Rectifica a Portaria n.º 68-B/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento do Procedimento de Selecção dos Mediadores Penais a inscrever nas listas previstas no artigo 11.º da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008
3. Declaração de Rectificação n.º 18/2008, D.R. n.º 57, Série I de 2008-03-20
   Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
   Rectifica a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008
4. Portaria n.º 243/2008, D.R. n.º 57, Série I de 2008-03-20
   Ministério da Justiça
   Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações
5. Decreto-Lei n.º 51/2008, D.R. n.º 57, Série I de 2008-03-20
   Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
   Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 205/2004, de 19 de Agosto, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2006, de 15 de Fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/2007, de 6 de Novembro, estabelecendo novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/62/CE, da Comissão, de 4 de Outubro, bem como parcialmente as Directivas n.os 2007/55/CE, 2007/56/CE e 2007/57/CE, da Comissão, de 17 de Setembro, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal

 

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D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20

Despacho n.º 8355/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Nomeia a licenciada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 8356/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece o interesse público da representação nacional no Eurogym 2008 Contrato n.º 250/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa de reparação das infra-estruturas danificadas pelas cheias no concelho de Odemira - Novembro 2006 Contrato n.º 251/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa reparação da estrada municipal n.º 526 em Alvalade - intempéries 2006-2007 no município de Santiago do Cacém Despacho n.º 8357/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Nomeação de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8358/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de 30 vagas para adido de embaixada para o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8359/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o coronel médico Abílio António Ferreira Gomes Despacho n.º 8360/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., do licenciado Altino Armelim Sá de Almeida Despacho n.º 8361/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, da especialista de informática Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como chefe da Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 271/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Alteração do logótipo da ADSE Despacho n.º 8362/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Abertura de vagas para admissão ao curso de formação de guardas e agentes - GNR e PSP Portaria n.º 272/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Extinção do Posto Fiscal do Tramagal Despacho (extracto) n.º 8363/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação da assessora principal Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes Despacho (extracto) n.º 8364/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação da assessora principal Maria Arminda Pereira de Sousa Guerra Louvor n.º 239/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louvor à técnica profissional de 1.ª classe Sandra Marisa da Silva Freitas Louvor n.º 240/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louvor ao tenente-coronel de infantaria Mário José Vieira Pereira Despacho n.º 8365/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso do 9331306, segundo-grumete SCA RC Mariana Nair de Freitas Faria, na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento Despacho n.º 8366/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ SGE NIM 08511381, Francisco Pedro Martins Brás Despacho n.º 8367/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH AM NIM 00523082, João Manuel Fernandes de Macedo Pinto Despacho n.º 8368/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 13 segundos-cabos graduados Despacho n.º 8369/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade OPINF de 4 FURG Despacho n.º 8370/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade OPSAS de 2 FURG Portaria n.º 273/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TABST da TEN TABST 132085-J Andreia Issá de Castro Rocha Portaria n.º 274/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PA de dois militares Portaria n.º 275/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TPAA do CADJ SAS 126008-B, Nuno Filipe da Silva Rosa Portaria n.º 276/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade MED da ALFG MED Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques Portaria n.º 277/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de vários oficiais Portaria n.º 278/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN dos ALF PA 120643-F Pedro Miguel de Matos Tavares e do TENG PA 131760-B Ricardo Nuno Simões de Vilhena Listagem n.º 141/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Listagem de adjudicações de empreitadas efectuadas no ano de 2007 Aviso n.º 8703/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta da Cruz Aviso n.º 8704/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nunes Jeremias Aviso n.º 8705/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aparecida Dias Alves e Santos Aviso n.º 8706/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danielson Jorge Santos Pinto Aviso n.º 8707/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Gomes Aviso n.º 8708/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Lama Baldé Aviso n.º 8709/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Nandolo Coelho Aviso n.º 8710/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Samir Tavares Lopes Semedo Fernandes Aviso n.º 8711/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cheila Wakomba Martins Mateus Aviso n.º 8712/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Sire Dabo Aviso n.º 8713/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávio Victor Domingos Aviso n.º 8714/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaque Mendes Aviso n.º 8715/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Seide Bá Aviso n.º 8716/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda dos Santos Semedo Aviso n.º 8717/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Rodrigues Cardoso Aviso n.º 8718/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Jorge Lopes Leal Correia Aviso n.º 8719/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Pedro Manuel da Costa Aviso n.º 8720/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Inocêncio Fortes Aviso n.º 8721/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simone Regina Fortes Aviso n.º 8722/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maristela Araújo dos Santos Aviso n.º 8723/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Duarte Teixeira Aviso n.º 8724/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Marinela Mendes Almada Aviso n.º 8725/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Maria da Cruz Afonso do Espírito Santo Aviso n.º 8726/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Manuel Borges da Veiga

 

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Continuação

Aviso n.º 8727/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anatole Chissano Santos de Pina Aviso n.º 8728/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Luzia Ramos Lima Aviso n.º 8729/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romina Tailine Fernandes Frederico Aviso n.º 8730/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Pedro da Silva Gama Aviso n.º 8731/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Duarte Despacho (extracto) n.º 8371/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Promoção de técnicos profissionais de 1.ª classe nos tribunais Aviso n.º 8732/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso para apresentação de candidaturas ao Eixo Prioritário IX - Desenvolvimentos do Sistema Urbano Nacional - Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8372/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação do mestre Paulo Miguel Nunes Soeiro de Carvalho para o cargo de chefe de divisão de Análise Prospectiva Despacho n.º 8373/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação da Dr.ª Maria Ângela Pais da Graça Lobo para chefe de divisão de Competitividade e Ambiente Despacho n.º 8374/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas
Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Helena da Gama Cruz Pereira da Costa Lemos Despacho n.º 8375/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas
Nomeação da assistente administrativa especialista Glória Rodrigues de Amorim Palma Édito n.º 140/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/15.06/486 - ST15-75-16 Sociedade Agrícola Quinta de Santa Rosa - pedido de compra n.º4501454899 Édito n.º 141/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º171/15.06/487 - ST15-29-07-02-05-01 Bairro Operário - pedido de compra n.º 4501454899 Despacho normativo n.º 20/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados no SIGC (processo F.1.3/97) Despacho n.º 8376/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Despacho que faz a afectação da quota nacional para as embarcações nacionais para 2008 nas áreas NAFO, NEAFC, Gronolândia e Noruega Aviso n.º 8733/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aprovação de derrogação que permite utilização de até 5% de alimentos convencionais na alimentação de herbívoros em modo de produção biológico de 1 de janeiro até 31 de Julho de 2008 Despacho n.º 8377/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes de representação institucional no vogal do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., licenciado António Manuel Nogueira de Lemos Despacho n.º 8378/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Aprova o novo esquema do Programa Nacional de Vacinação (PNV) Despacho n.º 8379/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação para o Gabinete da Ministra da Saúde da licenciada Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco para prestar colaboração no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais, nas áreas de organização, gestão e planeamento Despacho n.º 8380/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências na chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva Despacho (extracto) n.º 8381/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde para o desempenho de funções de apoio técnico Despacho (extracto) n.º 8382/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autoriza a licenciada Eva Sofia Moço Falcão a exercer actividades docentes em instituições de ensino superior desde a data da nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Contrato n.º 252/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 9 700 585 - Hospital Distrital de Águeda Contrato n.º 253/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 26.326.753 - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (extracto) n.º 832/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Hugo Manuel dos Santos Arsénio - assistente administrativo Deliberação (extracto) n.º 833/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Nídia da Conceição Mestre dos Santos - técnica de 2.ª classe de fisioterapia Deliberação (extracto) n.º 834/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Eduardo Nogueira da Cruz - técnica de 2.ª classe de fisioterapia Deliberação (extracto) n.º 835/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Ana Margarida Borges Ramalho - técnica superior de 2.ª classe Deliberação (extracto) n.º 836/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Custódia da Conceição Nunes dos Reis - auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 837/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Úrsula Andreia Racune Ustá, técnica de 2.ª classe de radiologia Deliberação (extracto) n.º 838/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana Isabel Engrossa Dias Galrito, técnica superior de 2.ª classe Deliberação (extracto) n.º 839/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Vitória Pratas da Costa Rodrigues, auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 840/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Daniela Tasquinhas do Ó Valadas, técnica superior de 2.ª classe de serviço social

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 841/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Lúcia Cordeiro Ruas, enfermeira Deliberação (extracto) n.º 842/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita, auxiliar de apoio e vigilância Deliberação (extracto) n.º 843/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Acumulação de funções privadas de Júlia Maria Henriques Silva Aviso n.º 8734/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração - enfermeiro Paulo Mendes Aviso n.º 8735/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração - assistente hospitalar graduado António José dos Reis Rivotti Aviso n.º 8736/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Celebração de contratos administrativos de provimento com 17 internos do internato médico - ano comum Aviso n.º 8737/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica Despacho n.º 8383/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Despacho de anulação de dois procedimentos concursais para provimento de duas vagas de chefes de divisão da Segurança Clínica e de Promoção da Qualidade Clínica do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 8384/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Autorização de atribuição de regime de semana de quatro dias à Dr.ª Elsa Maria Gomes Dias Aviso n.º 8738/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Aviso de abertura de concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica Despacho (extracto) n.º 8385/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação do técnico de diagnóstico e terapêutica Pedro Manuel Rodrigues das Neves na categoria de técnico especialista de 1.ª classe Aviso n.º 8739/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de auxiliar de acção médica principal Aviso (extracto) n.º 8740/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Passagem ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias, do assistente hospitalar de cardiologia Dr. Pedro Miguel Faneira Bico Aviso n.º 8741/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social Aviso (extracto) n.º 8742/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Formação em serviço - enfermeiro António Joaquim Pires Rebelo Rectificação n.º 610/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação à deliberação n.º 531/2008 - atribuição de pelouros Rectificação n.º 611/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação à deliberação n.º 545/2008 - delegação de competências na licenciada Regina Pimentel Despacho (extracto) n.º 8386/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente de administração escolar Despacho (extracto) n.º 8387/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa do nível 1 Despacho (extracto) n.º 8388/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas
Transferências do pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 Listagem (extracto) n.º 142/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas
Homologação de contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 Listagem (extracto) n.º 143/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente celebrados no ano lectivo de 2006-2007 Despacho n.º 8389/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Pedido de anulação de despacho Aviso n.º 8743/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2007 Despacho n.º 8390/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Transferência de docentes do quadro de zona para quadro de zona Despacho (extracto) n.º 8391/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Nomeação do chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição Aviso n.º 8744/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso (extracto) n.º 8745/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Homologação de contratos de serviço docente ano lectivo 2006-2007 Aviso n.º 8746/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Lista de antiguidade de pessoal não docente Aviso n.º 8747/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Lista de antiguidade do pessoal não docente Despacho n.º 8392/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular Despacho n.º 8393/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Contrato a termo resolutivo certo de auxiliar de acção educativa Aviso n.º 8748/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 8749/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente em exercício em 31 de Dezembro de 2007 Despacho n.º 8394/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Homologação de contratos docentes - 2006-2007 Aviso n.º 8750/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Transferência de quadro de pessoal docente Aviso n.º 8751/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 Aviso (extracto) n.º 8752/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Lista de antiguidade de pessoal não docente Despacho (extracto) n.º 8395/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Transferências de docentes do QZP para QZP Despacho (extracto) n.º 8396/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Transferência do QE para QE em Educação Especial

 

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Continuação

Despacho n.º 8397/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões
Homologação de contratos docentes Aviso n.º 8753/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Nomeação em regime de substituição de Chefe de Serviços de Administração Escolar Aviso n.º 8754/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Lista de antiguidade do pessoal não docente Despacho n.º 8398/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Homologação de contrato Aviso (extracto) n.º 8755/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia referente a 31 de Dezembro de 2007 Despacho n.º 8399/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo
Licença sem vencimento Louvor n.º 241/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Louvor a professor Despacho n.º 8400/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 Despacho (extracto) n.º 8401/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Homologação de contratos docentes - 2007-2008 Despacho (extracto) n.º 8402/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007 Despacho n.º 8403/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Homologação de contratos de pessoal docente - ano de 2007-2008 Aviso n.º 8756/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007 Aviso n.º 8757/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Homologação de contratos de docentes referente ao ano lectivo de 2007-2008 Despacho (extracto) n.º 8404/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8405/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Substituição do chefe dos serviços de administração escolar Despacho (extracto) n.º 8406/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes Despacho n.º 8407/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Nomeação Despacho n.º 8408/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Licença sem vencimento Aviso n.º 8758/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Grândola
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 Aviso n.º 8759/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 Despacho n.º 8409/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Nomeação de docentes para o QZP do Algarve, ano lectivo de 2006-2007 Despacho n.º 8410/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Transferência de docentes do QZP do Algarve para o QE, ano lectivo de 2006-2007 Despacho n.º 8411/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Maria da Piedade Trigoso Braga Santos Belard da Fonseca do cargo de subdirectora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

 

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D.R n.º 58, Série I de 2008-03-24

• Resolução da Assembleia da República n.º 11/2008, D.R. n.º 58, Série I de 2008-03-24
  Assembleia da República
  Deslocação de carácter particular do Presidente da República a Moçambique
• Decreto-Lei n.º 52/2008, D.R. n.º 58, Série I de 2008-03-24
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 383/2007, de 16 de Novembro, que estabelece o regime jurídico de concessão, emissão e utilização do passaporte diplomático português
• Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, D.R. n.º 58, Série I de 2008-03-24
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Estabelece o regime do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2008/M, D.R. n.º 58, Série I de 2008-03-24
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Resolve aprovar o agendamento potestativo de duas propostas de lei a serem incluídas na ordem do dia da Assembleia da República - artigo 169.º do Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007

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• Diário n.º 58, Suplemento (2 pág. 248 KB)

Índice do Diário n.º 58, Série I, Suplemento de 2008-03-24

• Portaria n.º 243-A/2008, D.R. n.º 58, Série I, Suplemento de 2008-03-24
  Ministério das Finanças e da Administração Pública
  Altera a Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional