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Artes: Concursos de apoio financeiro estatal abrem 2ª-feira
Os concursos de apoio financeiro estatal às artes para 2009 vão ser abertos na segunda-feira pela Direcção-Geral das Artes (DGA), que disponibilizará 19.450.000 euros para as várias áreas artísticas, revelou hoje à Agència Lusa fonte da entidade.
De acordo com o director-geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, entre 27 de Outubro e 18 de Novembro deste ano, os agentes culturais vão poder candidatar-se aos concursos para Apoios Directos (quadrienais, bienais e anuais), e para Apoios Indirectos (acordos tripartidos) às artes 2009 promovidos pela DGA, entidade tutelada pelo Ministério da Cultura.
Ainda de acordo com a mesma fonte, «os apoios pontuais ocorrerão semestralmente e não constam deste aviso de abertura, prevendo-se a sua abertura para 2009».
Uma das novidades do novo regime dos concursos de apoio financeiro às artes, que este ano sofreu algumas alterações, é o alargamento do acesso das áreas artísticas, com a inclusão das artes plásticas e da fotografia, anteriormente apoiadas através de outros organismos do Ministério da Cultura.
Segundo o director-geral das Artes, «verificou-se um aumento de 15 por cento no montante financeiro dos grandes concursos, e de 81 por cento nos concursos tripartidos, mais pequenos, o que é uma boa notícia para a comunidade dos agentes culturais do país, numa altura de contenção», salientou.
Comparou que em 2005 o montante financeiro anunciado foi de 16.900.000 euros e para 2009 ascende a 19.450.000, uma diferença de valor que «possibilita contemplar uma nova área, artes plásticas e fotografia, até agora impedida de concorrer a estas modalidades, e ainda operacionalizar a nova modalidade de apoio anual, acolher novas candidaturas em todas as áreas e modalidades, e permitir também o eventual reforço aos actuais apoios sustentados».
Dados da DGA indicam que o número total de entidades consideradas para apoio no aviso de abertura de 2005 foi de 160, enquanto o actual quadro considera 190, sendo 17 já destinadas para as artes plásticas e fotografia.
No que respeita à distribuição por regiões, «teve-se em atenção que o valor médio de apoio por entidade fosse equilibrado a nível nacional, havendo dois ajustamentos mais evidentes: um acréscimo na Região Norte e uma redução no Algarve, atendendo às dinâmicas de actividade verificadas nas duas regiões».
Quanto à distribuição financeira por áreas artísticas, «manteve-se a sua relação proporcional, dado que a mesma foi confirmada ao longo do período de 2005-2008 no âmbito da contratação efectuada», explicou o responsável à Lusa.
Com as alterações ao regime, a DGA pretende «reconhecer o papel estruturante que a actividade artística pode ter no país, estimulando o seu desenvolvimento e criando novos parâmetros de apreciação e avaliação de resultados, para contribuir para uma melhor percepção do ponto de encontro entre a actividade do Estado neste domínio e o interesse dos agentes culturais, na óptica de serviço público».
Jorge Barreto Xavier também revelou que «vai existir um critério de avaliação nacional e os resultados serão divulgados publicamente».
Relativamente aos apoios tripartidos, a entidade determinou a existência de dois patamares de apoio - 150.000 e 100.000 euros - num total de 600.000 euros para a celebração de seis acordos.
As alterações ao anterior regime de apoio às artes provocaram reacções críticas por parte de alguns agentes culturais, que receavam o atraso dos seus compromissos de trabalho. Estruturas como a Plateia, na região Norte, alertaram para os graves impactos negativos que esses atrasos poderiam causar aos artistas por impossibilidade de garantir compromissos.
Para Jorge Barreto Xavier, essas preocupações são «legítimas», e assegurou que a DGA tudo irá fazer para «respeitando os prazos e os procedimentos legais, trabalhar no sentido de apresentar os resultados dos concursos com a máxima brevidade».
O responsável adiantou ainda que a DGA realizou uma consulta pública aos agentes do sector sobre os princípios de regulamentação de apoio directo, tendo recebido sugestões de cerca de duas dezenas de entidades do sector das artes, entre elas a Plateia -- Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a Rede -- Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, o Teatro A Barraca e o GICC -- Teatro das Beiras.
Dos comentários e propostas recebidos foram considerados, entre outros, a não equiparação entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto para efeito de factor de majoração, e a diminuição do peso relativo do critério «capacidade de gerar receitas próprias e angariar financiamentos e outros apoios» no computo geral da avaliação.
Os concursos de apoio financeiro estatal às artes para 2009 vão ser abertos na segunda-feira pela Direcção-Geral das Artes (DGA), que disponibilizará 19.450.000 euros para as várias áreas artísticas, revelou hoje à Agència Lusa fonte da entidade.
De acordo com o director-geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, entre 27 de Outubro e 18 de Novembro deste ano, os agentes culturais vão poder candidatar-se aos concursos para Apoios Directos (quadrienais, bienais e anuais), e para Apoios Indirectos (acordos tripartidos) às artes 2009 promovidos pela DGA, entidade tutelada pelo Ministério da Cultura.
Ainda de acordo com a mesma fonte, «os apoios pontuais ocorrerão semestralmente e não constam deste aviso de abertura, prevendo-se a sua abertura para 2009».
Uma das novidades do novo regime dos concursos de apoio financeiro às artes, que este ano sofreu algumas alterações, é o alargamento do acesso das áreas artísticas, com a inclusão das artes plásticas e da fotografia, anteriormente apoiadas através de outros organismos do Ministério da Cultura.
Segundo o director-geral das Artes, «verificou-se um aumento de 15 por cento no montante financeiro dos grandes concursos, e de 81 por cento nos concursos tripartidos, mais pequenos, o que é uma boa notícia para a comunidade dos agentes culturais do país, numa altura de contenção», salientou.
Comparou que em 2005 o montante financeiro anunciado foi de 16.900.000 euros e para 2009 ascende a 19.450.000, uma diferença de valor que «possibilita contemplar uma nova área, artes plásticas e fotografia, até agora impedida de concorrer a estas modalidades, e ainda operacionalizar a nova modalidade de apoio anual, acolher novas candidaturas em todas as áreas e modalidades, e permitir também o eventual reforço aos actuais apoios sustentados».
Dados da DGA indicam que o número total de entidades consideradas para apoio no aviso de abertura de 2005 foi de 160, enquanto o actual quadro considera 190, sendo 17 já destinadas para as artes plásticas e fotografia.
No que respeita à distribuição por regiões, «teve-se em atenção que o valor médio de apoio por entidade fosse equilibrado a nível nacional, havendo dois ajustamentos mais evidentes: um acréscimo na Região Norte e uma redução no Algarve, atendendo às dinâmicas de actividade verificadas nas duas regiões».
Quanto à distribuição financeira por áreas artísticas, «manteve-se a sua relação proporcional, dado que a mesma foi confirmada ao longo do período de 2005-2008 no âmbito da contratação efectuada», explicou o responsável à Lusa.
Com as alterações ao regime, a DGA pretende «reconhecer o papel estruturante que a actividade artística pode ter no país, estimulando o seu desenvolvimento e criando novos parâmetros de apreciação e avaliação de resultados, para contribuir para uma melhor percepção do ponto de encontro entre a actividade do Estado neste domínio e o interesse dos agentes culturais, na óptica de serviço público».
Jorge Barreto Xavier também revelou que «vai existir um critério de avaliação nacional e os resultados serão divulgados publicamente».
Relativamente aos apoios tripartidos, a entidade determinou a existência de dois patamares de apoio - 150.000 e 100.000 euros - num total de 600.000 euros para a celebração de seis acordos.
As alterações ao anterior regime de apoio às artes provocaram reacções críticas por parte de alguns agentes culturais, que receavam o atraso dos seus compromissos de trabalho. Estruturas como a Plateia, na região Norte, alertaram para os graves impactos negativos que esses atrasos poderiam causar aos artistas por impossibilidade de garantir compromissos.
Para Jorge Barreto Xavier, essas preocupações são «legítimas», e assegurou que a DGA tudo irá fazer para «respeitando os prazos e os procedimentos legais, trabalhar no sentido de apresentar os resultados dos concursos com a máxima brevidade».
O responsável adiantou ainda que a DGA realizou uma consulta pública aos agentes do sector sobre os princípios de regulamentação de apoio directo, tendo recebido sugestões de cerca de duas dezenas de entidades do sector das artes, entre elas a Plateia -- Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a Rede -- Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, o Teatro A Barraca e o GICC -- Teatro das Beiras.
Dos comentários e propostas recebidos foram considerados, entre outros, a não equiparação entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto para efeito de factor de majoração, e a diminuição do peso relativo do critério «capacidade de gerar receitas próprias e angariar financiamentos e outros apoios» no computo geral da avaliação.
Diário Digital / Lusa