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A GNR intercetou um autocarro que realizava transporte público de passageiros sem licença na localidade de Besteira, em Santarém, na sequência de uma denúncia e de ações de recolha de informação.
O veículo, utilizado num serviço ocasional, transportava 55 passageiros e terá gerado uma receita de cerca de 2200 euros, com cada viagem a custar 40 euros por pessoa.
Durante a fiscalização, realizada na Estrada Nacional 362, os militares da Unidade Nacional de Trânsito confirmaram que a entidade responsável não possuía alvará válido emitido pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres) para o exercício da atividade, configurando uma infração punível com coima que pode atingir os cinco mil euros.
Além da falta de licenciamento, foram detetadas outras irregularidades, nomeadamente a ausência de descarga regular dos dados do tacógrafo e o incumprimento dos tempos de condução e repouso.
A GNR sublinha que "estas práticas colocam em causa a segurança rodoviária e comprometem a proteção dos passageiros transportados", alertando ainda que representam "uma forma de concorrência desleal face às empresas que exercem a atividade de forma legal".
A força de segurança acrescenta que irá manter a fiscalização ao setor, garantindo o "controlo técnico e especializado do transporte rodoviário e a proteção da vida humana nas vias públicas".
IN:JN
