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A Comissão Europeia quer rever o regulamento sobre a protecção da camada de ozono, adaptando-o aos progressos conseguidos na eliminação de substâncias que contribuíam para a sua degradação e revendo normas de isenção e derrogação do uso de outras matérias.
A meta de Bruxelas é conseguir que a camada de ozono, que protege a atmosfera dos efeitos da radiação ultravioleta, recupere de 2050 a 2075 os níveis que apresentava antes de 1980.
A revisão do regulamento deverá prever medidas suplementares de combate ao comércio e utilização ilícita de substâncias que empobrecem a camada de ozono, adoptar os mais recentes acordos internacionais com vista à eliminação dos hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) e a supressão das substâncias para as quais existem substitutos.
O comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas, alertou para a necessidade de a UE «não baixar a guarda», apesar dos sucessos já alcançados.
«Continuam a haver grandes quantidades destas substâncias em muitos produtos, como os refrigeradores e os matérias de isolamento dos edifícios», lembrou Dimas, salientando a necessidade de «evitar que estas substâncias se libertem para a atmosfera».
Para alcançar este objectivo, estimando Bruxelas que seja possível evitar a libertação de mais de 100 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono por ano, a Comissão Europeia propõe-se trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros e outras partes envolvidas no protocolo de Montreal.
Diário Digital / Lusa
01.08.08